norma nº 4470/2006

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ît ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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) LEIN.O4.470,DE 12DEJUNHO DE2006.
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) Autoriza o Executivo Municipal a
j1 contratar, temporéria e
j1 administrativamente, 1 (um)
1 Enfermeiro.
lj PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
J FaçosaberqueaC/lmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
1.
) L-iE1:
Art.1,0Autoriza o Executivo Municiqala contratar,temporéria e
administrativamente,1(um)Enfermeiro,paraatuarjuntoaSecretariaMunicipaldeSaûde
eAçâoSocial-SMSAS.
Art.2.OO prazodacontrataçâoserédeaté12O(centoevinte)dias,a
partirda data de assinatura do contrato, conforme art.234 da LeiComplementarn.
O
2d
.635,de4 demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarn.O3.400,de18dejunbo
e 1999.
Parégrafo tinico. No caso de rescisâo de contrato, é permitida a
contratatxodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Art. 3.O Os requisitos para a seleçlo sJo os constantes das
' EspecificaçöesdosCargos,anexasa()PlanodeCarreiradosServidores.
Art.4.O Para cobertura da despesa,serviré de recurso a dotaçâo
orçamentérian.O06.02.10.302.0005.21502.3.1.90.04.99.01.00-6200.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 12de
junhode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
PERCIVALSOU DE L EIRA1 f
Prfeito unicipal.
ERENIMAC E SZULCZEW SKI, j
- Secretéria-Geral.
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,P0E:âq4tlE:SAWEktM!'' ,
MONTE:EGROCIMM M'âRîi! l
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(s1)649-8200-Fax:(s1)632-4594 )
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j Lalry:'1,7:yu gzygy/yp/.pgappyoj;jg/u
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) LEIN.O4.470,DE 12DEJUNHO DE2006.
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) Autoriza o Executivo Municipal a
j1 contratar, temporéria e
j1 administrativamente, 1 (um)
1 Enfermeiro.
lj PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
J FaçosaberqueaC/lmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
1.
) L-iE1:
Art.1,0Autoriza o Executivo Municiqala contratar,temporéria e
administrativamente,1(um)Enfermeiro,paraatuarjuntoaSecretariaMunicipaldeSaûde
eAçâoSocial-SMSAS.
Art.2.OO prazodacontrataçâoserédeaté12O(centoevinte)dias,a
partirda data de assinatura do contrato, conforme art.234 da LeiComplementarn.
O
2d
.635,de4 demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarn.O3.400,de18dejunbo
e 1999.
Parégrafo tinico. No caso de rescisâo de contrato, é permitida a
contratatxodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Art. 3.O Os requisitos para a seleçlo sJo os constantes das
' EspecificaçöesdosCargos,anexasa()PlanodeCarreiradosServidores.
Art.4.O Para cobertura da despesa,serviré de recurso a dotaçâo
orçamentérian.O06.02.10.302.0005.21502.3.1.90.04.99.01.00-6200.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 12de
junhode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
PERCIVALSOU DE L EIRA1 f
Prfeito unicipal.
ERENIMAC E SZULCZEW SKI, j
- Secretéria-Geral.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Golf/Here ()0 Prefeito
LEI N.° 4.470, DE 12 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente, 1 (um)
Enfermeiro.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanclono a seguinte
LEI:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
administrativamente, 1 (um) Enfermeiro, para atuarjunto a Secretaria Municipal de Saude
e Acao Social — SMSAS.
Art. 2.° O prazo da contratacao seré de até 120 (cento e vinte) dias. a
partir da data de assinatura do contrato, conforme art. 234 da Lei Complementar n.°
2.635, de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n.° 3.400, de 18 de junho de 1999.
Parégrafo Unico. No caso de resciséo de contrato, é permitida a
contratacao de novo profissional pelo prazo restante na data da rescisao.
Art. 3.° Os requisitos para a selecao $510 03 constantes das
Especificacées dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores.
Art. 4.0 Para cobertura da despesa, servira de recurso a dotacao
orcamentéria n.° 06.02.10.302.0005.2602.3.1.90.04.99.01.00-6200.
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 12 de
junho de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOU DE L EIRA,
Pr feito unicipal.
ERENl MAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIIMDE OAS ARIES
Mama/10L
Rua Joao Pessoa. 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594