norma nº 4480/2006

c.u
q . . x
s,w -'- 0J
! ' *' ESTADODORIOGRANDEDOSUL
2 , . PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
j ' :
1 b . Cp GablhetedoPrefeito
1 -
j a,. * s s
i
1 LEIN.o4.g8o,DE3oDEJuNHo DE2006 i .
1
j Autoriza o Executivo Municipal a
j incluiraçâo naLDO 2006eabrir
j crédito especialnovalordeR$ 1 9.000,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
: LE I:
1 orçamentàrias-ALdo.o1.020A0u6t,ornizoaporogErxaemcuativ0o10M5uAnqicuipsaiçlnaoidneclueirqunipaamLeeindtoeeDmireatrteizreiasl
! permanente,na Secretaria Municipalde Educaçâo eCultura- SMEC - Despesasnâo
. computéveis,aaçâo:
j-projeto:1933
açâo:Equipamelntodeprocessamentodedados
valor2006:R$9.000,00(novemiIreais)
Art.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
deR$9.000,00(novemiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
, (;g su Ec
j 06 Despesasnâocomputéveis
! 3
1
6
2
j jdrysuilvtiroun(jamentaI
54 Despesasnâocomputéveis
1934 Aquisiçàodeequipamentodeprocessamentodedados
4.4.90.52.35.00-9631 Equiparnentoe materialperm anente
AI4. 3.0 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0I
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n.O
09.06.12.361.0054.2911.3.3.90.30.00.00-9607,novalordeR$9.000,00(novemiIreais).
Ad.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 30de
junhode2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
PERCIVALSOU D VEIRA,
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
j '
j '
1
'1 ''DoEti/t.WdM;ooëszx/fps.sALgy-vloAs''
1 MONTENESGRO CIbAbE:As ARTES
l
1 RuaJoâopesoa,1363-cx.postal,s9-cEpgs7ao-o-Montenegro/ns-Tel:(s1)649.820-Fax:(s1)632,45:4
I
c.u
q . . x
s,w -'- 0J
! ' *' ESTADODORIOGRANDEDOSUL
2 , . PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
j ' :
1 b . Cp GablhetedoPrefeito
1 -
j a,. * s s
i
1 LEIN.o4.g8o,DE3oDEJuNHo DE2006 i .
1
j Autoriza o Executivo Municipal a
j incluiraçâo naLDO 2006eabrir
j crédito especialnovalordeR$ 1 9.000,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
: LE I:
1 orçamentàrias-ALdo.o1.020A0u6t,ornizoaporogErxaemcuativ0o10M5uAnqicuipsaiçlnaoidneclueirqunipaamLeeindtoeeDmireatrteizreiasl
! permanente,na Secretaria Municipalde Educaçâo eCultura- SMEC - Despesasnâo
. computéveis,aaçâo:
j-projeto:1933
açâo:Equipamelntodeprocessamentodedados
valor2006:R$9.000,00(novemiIreais)
Art.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
deR$9.000,00(novemiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
, (;g su Ec
j 06 Despesasnâocomputéveis
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1
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j jdrysuilvtiroun(jamentaI
54 Despesasnâocomputéveis
1934 Aquisiçàodeequipamentodeprocessamentodedados
4.4.90.52.35.00-9631 Equiparnentoe materialperm anente
AI4. 3.0 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0I
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n.O
09.06.12.361.0054.2911.3.3.90.30.00.00-9607,novalordeR$9.000,00(novemiIreais).
Ad.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 30de
junhode2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
PERCIVALSOU D VEIRA,
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
j '
j '
1
'1 ''DoEti/t.WdM;ooëszx/fps.sALgy-vloAs''
1 MONTENESGRO CIbAbE:As ARTES
l
1 RuaJoâopesoa,1363-cx.postal,s9-cEpgs7ao-o-Montenegro/ns-Tel:(s1)649.820-Fax:(s1)632,45:4
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/hefe do Prefe/‘fo
LEI N.D 4.480, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
9000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentérias — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisigao de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura — SMEC — Despesas nao computaveis, a acao:
| — projeto: 1933
acao: Equipamento de processamento de dados
valor 2006: R$ 9.000.00 (nove mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 9000,00 (nove mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
06 Despesas nao computéveis
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
54 Despesas nao computéveis
1934 Aquisicao de equipamento de processamento de dados
4.4.90.52.35.00-9631 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2",
serviré de recurso a reducao da dotacao orcamentaria n.°
09.06.12.3610054.2911.3.3.90.30.00.00-9607, no valor de R$ 9000,00 (nove mil reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
junho de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D VEIRA,
efeit Municipal.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger l. ‘
"DOE 0396405, DOE SANGUE.‘ SAL l/E VIDAS” MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594
c.u
q . . x
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! ' *' ESTADODORIOGRANDEDOSUL
2 , . PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
j ' :
1 b . Cp GablhetedoPrefeito
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j a,. * s s
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1 LEIN.o4.g8o,DE3oDEJuNHo DE2006 i .
1
j Autoriza o Executivo Municipal a
j incluiraçâo naLDO 2006eabrir
j crédito especialno valordeR$ 1 9.000,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
: LE I:
1 orçamentàrias-ALdo.o1.020A0u6t,ornizoaporogErxaemcuativ0o10M5uAnqicuipsaiçlnaoidneclueirqunipaamLeeindtoeeDmireatrteizreiasl
! permanente,na Secretaria Municipalde Educaçâo eCultura- SMEC - Despesasnâo
. computéveis,aaçâo:
j-projeto:1933
açâo:Equipamelntodeprocessamentodedados
valor2006:R$9.000,00(novemiIreais)
Art.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
deR$9.000,00(novemiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
, (;g su Ec
j 06 Despesasnâocomputéveis
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1
6
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j jdrysuilvtiroun(jamentaI
54 Despesasnâocomputéveis
1934 Aquisiçàodeequipamentodeprocessamentodedados
4.4.90.52.35.00-9631 Equiparnentoe materialperm anente
AI4. 3.0 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0I
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n.O
09.06.12.361.0054.2911.3.3.90.30.00.00-9607,novalordeR$9.000,00(novemiIreais).
Ad.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 30de
junhode2006.
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PERCIVALSOU D VEIRA,
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
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1 MONTENESGRO CIbAbE:As ARTES
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1 LEIN.o4.g8o,DE3oDEJuNHo DE2006 i .
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j Autoriza o Executivo Municipal a
j incluiraçâo naLDO 2006eabrir
j crédito especialno valordeR$ 1 9.000,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
: LE I:
1 orçamentàrias-ALdo.o1.020A0u6t,ornizoaporogErxaemcuativ0o10M5uAnqicuipsaiçlnaoidneclueirqunipaamLeeindtoeeDmireatrteizreiasl
! permanente,na Secretaria Municipalde Educaçâo eCultura- SMEC - Despesasnâo
. computéveis,aaçâo:
j-projeto:1933
açâo:Equipamelntodeprocessamentodedados
valor2006:R$9.000,00(novemiIreais)
Art.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
deR$9.000,00(novemiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
, (;g su Ec
j 06 Despesasnâocomputéveis
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1
6
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j jdrysuilvtiroun(jamentaI
54 Despesasnâocomputéveis
1934 Aquisiçàodeequipamentodeprocessamentodedados
4.4.90.52.35.00-9631 Equiparnentoe materialperm anente
AI4. 3.0 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0I
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n.O
09.06.12.361.0054.2911.3.3.90.30.00.00-9607,novalordeR$9.000,00(novemiIreais).
Ad.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 30de
junhode2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
PERCIVALSOU D VEIRA,
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
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'1 ''DoEti/t.WdM;ooëszx/fps.sALgy-vloAs''
1 MONTENESGRO CIbAbE:As ARTES
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1 RuaJoâopesoa,1363-cx.postal,s9-cEpgs7ao-o-Montenegro/ns-Tel:(s1)649.820-Fax:(s1)632,45:4
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/hefe do Prefe/‘fo
LEI N.D 4.480, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
9000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentérias — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisigao de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura — SMEC — Despesas nao computaveis, a acao:
| — projeto: 1933
acao: Equipamento de processamento de dados
valor 2006: R$ 9.000.00 (nove mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 9000,00 (nove mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
06 Despesas nao computéveis
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
54 Despesas nao computéveis
1934 Aquisicao de equipamento de processamento de dados
4.4.90.52.35.00-9631 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2",
serviré de recurso a reducao da dotacao orcamentaria n.°
09.06.12.3610054.2911.3.3.90.30.00.00-9607, no valor de R$ 9000,00 (nove mil reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
junho de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D VEIRA,
efeit Municipal.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger l. ‘
"DOE 0396405, DOE SANGUE.‘ SAL l/E VIDAS” MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/hefe do Prefe/‘fo
LEI N.D 4.480, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
9000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentérias — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisigao de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura — SMEC — Despesas nao computaveis, a acao:
| — projeto: 1933
acao: Equipamento de processamento de dados
valor 2006: R$ 9.000.00 (nove mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 9000,00 (nove mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
06 Despesas nao computéveis
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
54 Despesas nao computéveis
1934 Aquisicao de equipamento de processamento de dados
4.4.90.52.35.00-9631 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2",
serviré de recurso a reducao da dotacao orcamentaria n.°
09.06.12.3610054.2911.3.3.90.30.00.00-9607, no valor de R$ 9000,00 (nove mil reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
junho de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D VEIRA,
efeit Municipal.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger l. ‘
"DOE 0396405, DOE SANGUE.‘ SAL l/E VIDAS” MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594