norma nº 4481/2006

l
I !
I !
ej- yz j
ESTADODo Rlo GRANDEDosUL E
' ï
:';' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO @ '
'
!t' C, o
abtàeteto nrereitv
'
: , - j:
-
.* )' @ 9
@
LElN.O4,481,DE30DEJUNHO DE2006. !f
'
AutorizaoExecutivoMunicipalaincluir j açâo na LDO 2006 e abrircrédito 'l
especialnovalordeR$1.500,00. (
1
lr
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA k , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte tl
LE1: i
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
' Orçamentârias-LDO2006,noProj-rama0105AquisiçâodeEqulpamentoeMaterialPermanente,
noGabinetedoPrefeito-GP.asaçoes: j'
l-projeto:1202 s.
açâo:Aparelhoseequipamentosdecomunicaçâo
valor2006:R$600,00(seiscentosreais)
11-projeto1203
açâo:Méquinas,utensilioseequipamentosdiversos
valor2006:R$900,00(novecentosreais) '
Ad.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesjecialnovalordeR$ !
1.500,00(um miIequinhentosreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentaria:
02 GP
01 PrefeitoeCrgâosdeCooperaçâo
4 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
1223 EquipamentoeMaterialPermanente
1207 AquisiçâodeBensMIKeiWCOMDECON
4.4.90.52.00.00-2114 EquipamentoeMaterialPermanente
Art.3.OPara coberturadocrédito especial,autorizado pelo art. 2.0,serviréde
recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os 02.01.04.122.0021.2201.3.3.90.36.15.00-
2111,novalordeR$ 600,00(seiscentosreais)e02.05.04.124.0021.2207.3.3.90.30.00.00-2503,
novalordeR$900,00(novecentosreais).
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
'
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 30dejunho
de2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D VEIRA,
efeit Municipal.
k ERENI SZULCZEW SKI,
Secretéria-GeaI.
''DOE(:64t4/1-t25'# b0ESWNtJJJT'5ALU8 VIDAS''
MONTENESRO TIbAbEbAS ARTES
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
l
I !
I !
ej- yz j
ESTADODo Rlo GRANDEDosUL E
' ï
:';' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO @ '
'
!t' C, o
abtàeteto nrereitv
'
: , - j:
-
.* )' @ 9
@
LElN.O4,481,DE30DEJUNHO DE2006. !f
'
AutorizaoExecutivoMunicipalaincluir j açâo na LDO 2006 e abrircrédito 'l
especialnovalordeR$1.500,00. (
1
lr
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA k , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte tl
LE1: i
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
' Orçamentârias-LDO2006,noProj-rama0105AquisiçâodeEqulpamentoeMaterialPermanente,
noGabinetedoPrefeito-GP.asaçoes: j'
l-projeto:1202 s.
açâo:Aparelhoseequipamentosdecomunicaçâo
valor2006:R$600,00(seiscentosreais)
11-projeto1203
açâo:Méquinas,utensilioseequipamentosdiversos
valor2006:R$900,00(novecentosreais) '
Ad.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesjecialnovalordeR$ !
1.500,00(um miIequinhentosreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentaria:
02 GP
01 PrefeitoeCrgâosdeCooperaçâo
4 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
1223 EquipamentoeMaterialPermanente
1207 AquisiçâodeBensMIKeiWCOMDECON
4.4.90.52.00.00-2114 EquipamentoeMaterialPermanente
Art.3.OPara coberturadocrédito especial,autorizado pelo art. 2.0,serviréde
recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os 02.01.04.122.0021.2201.3.3.90.36.15.00-
2111,novalordeR$ 600,00(seiscentosreais)e02.05.04.124.0021.2207.3.3.90.30.00.00-2503,
novalordeR$900,00(novecentosreais).
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
'
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 30dejunho
de2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D VEIRA,
efeit Municipal.
k ERENI SZULCZEW SKI,
Secretéria-GeaI.
''DOE(:64t4/1-t25'# b0ESWNtJJJT'5ALU8 VIDAS''
MONTENESRO TIbAbEbAS ARTES
RRuauaJoao JoâoPPessoa, essoa,11363 363--CCx.x.PPostal, ostal,5599-- CCEPEP995780-000 5780-000--MMontenegro/RS ontenegro/Rs-- Tel: TeI:(51) (51)649.8200 649.8200--FFax: ax:(51) (51)6632.4594 32.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/Here do Prefeifo
LEI N.° 4.481, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
agao na LDO 2006 e abrir crédito
especial no valor de R$ 1500,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentérias — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisigéo de Equipamento 6 Material Permanente, no Gabinete do Prefeito ~ GP, as acoes:
I — projeto: 1202
acao: Aparelhos e equipamentos de comunicagao
valor 2006: R33 600,00 (seiscentos reais)
|| — projeto 1203
acao: Maquinas. utensilios e equipamentos diversos
valor 2006: RS 900.00 (novecentos reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
1500,00 (um mil e quinhentos reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
02 GP
01 Prefeito e Orgaos de Cooperacao
4 Administraqéo
122 Administraqao Geral
1223 Equipamento e Material Permanente
1207 Aquisicao de Bens M0veis/COMDECON
4.4.90.520000-2114 Equipamento 6 Material Permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, serviré de
recurso a reducao das dotacées orcamentérias n.°s 02.01.04.122.0021.2201.3.3.90.36.15.00-
2111, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e 02.05.04.12400212207.3.3.90.30.00.00-2503, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de junho
de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOU D VEIRA,
efeit Municipal.
ERENI SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge aI.
"DOE 0320105, 0055AN6UE: SAL I/E VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES