norma nº 1/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO : '.
“Montenegro Cidade das Artes . Capital do Tanino e da Citricultura” Monievfie‘afo
Rua Cel. Alvaro de Moraes, 1515 - Montenegro/RS - CEP 95780-000 — Fone/FaX' (51) 3632—3303 ‘2;
E—mail: camara©camaramontenegrors.gov.br — Site; www.montenegrors.ieg.br ”0,, '1' amatsperw $2 RESOLUCAO DE MESA N.° 001/2018
Fixa dias de ponto facultativo
para 2018 e altera horario de
expediente administrative na
camara de Vereadores de
Montenegro/RS.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, no uso de suas
atribuigoes legais e em conformidade com o disposto 0 art. 18 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.0 Serao de ponto facultativo aos servidores da Cémara Municipal de
Vereadores, os seguintes dias do ano de 2018:
- 12 e 13 de fevereiro (Carnaval); — 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) - no turno da manha;
- 31 de maio (Corpus Christi);
- 24 e 31 de dezembro.
Paragrafo Unico. No dia 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), os servidores
desempenharao suas atividades no periodo da tarde, das 12h as 18h.
Art. 2.0 Fica estabelecido que nos dias 30 de abril, 1° de junho, 21 de setembro
e 16 de novembro de 2018 n50 haveré expediente na camara Municipal de Vereadores.
§ 1° Para compensagéo da jornada correspondente, fica estabelecido o horério
de expediente administrative, na Camara Municipal, das 8h as 12h e das 13h as 17h, nos
periodos de 19 a 27 de abril, 22 a 30 de maio, de 11 a 19 de setembro e de 06 a 14 de
novembro de 2018, respectivamente.
§ 2° Para os efeitos do disposto no art. 1°, § 1°, da Lei 3.966, de 03 de
novembro de 2003, 05 dias 30 de abril, 1° de junho e 16 de novembro de 2018, serao
considerados efetivamente trabalhados para os servidores que cumprirem o estabelecido no
§1° do artigo 2.0 da presente Resolugao de Mesa.
Art. 3.0 A presente Resolugao de Mesa entra em vigor da data de sua publicagao.
Cémara Municipal de Montenegro, 26 de janeiro de 2018.
/ii
V r. Eri '/Férnando Ve en
Q
Ver. J ez/ ~ eira da Silva . la'Josiane Paz
.0 Secretério
“DOE éncxos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"