| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4489 / 2006 |
| Date | 2006-07-11 |
| Ementa | ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.208/05, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO TERAPÊUTICO SÃO FRANCISCO. |
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oc,l.)b.'.jota f ' ) . l v)j4*kzt.z k l y ' ESTADO 1)O RIOGRANDEDOSUL t 4 . : PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO 1 19 t 1jjà .. jj yuyjkapeyopreyajyo * &: . *@ LElN.04.489,DE 11DEJULHO DE2006. '! Altera o art.2.0daLein.O4.208 de 1 2oo5,que autoriza o ExecuItivo k( 1 Municipala firmarconvênio com o ( '( centroTerap:uticosâoFrancisco. f1 1 PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA.PrefeitoMunicipaldeMontenegro. / FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: Art.1.OAlterao art.2.Bda Lein.O4.208,de 16de maiode2005,que autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com o Centro Terapêutico Sâo Francisco,passandoavigorarcom aseguinteredaçâo: GA/.2.0Osdependentesbeneficiadospelopresenteconvênioserâono Iimite de 06 (seis), concomitantemente e somente residentes no Municîpio de , Montenegro.''(NR) 'j !1 Art. 2.oAsdespesasdecorrentescom ocumprimentodestaIeicorrerâo porcontadadotaçâoorçamentàrian.o06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43.01.00-6211. i 1- Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. r l GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 11de l1 julhode2006. ! REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: 1 9ZtYYUIXZ' J ' ! PERCNALSO M LIVEIRA, Pre itoMunicipal. ERENIMACILSZULCZEWSKI, j )'J secretària-oral. ). ! 1 1 1 l . ) ' ! l 1 . l! ,'oot-tpsxzs.ooesxxsgs:sALzérvzoAs'' l1 Moxmgxc.sno cziA:g :As Aamos l 1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649.8200-Fax;(51)632.4594 . . .l=rm.> N