norma nº 4496/2006

tvc'?,.ll.lfzzoa
1 . . ; .
.k.-.: ,
ù e '''' ESTADODORIOGRANDEDOSUL
1 . ,. PREFEITURAMUNICIPALoEMONTENEGRO , . '
1j '*,
'l!''7*x sablhetetoPrefeito ,
I . ..
j '' , .
j *
j . $
j
1l LEIN.o4.496,IDE 17DEJuul-lo oE2006.
1
Autorizao Executivo Municipalaabrir
crédito especial no valor de R$
10.000,00 e firmarconvênio com a
Comunidade Evangélica de Campo
doMeio.
J
i
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberquea CâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa seguinte
LE 1:
Art.1.OAutoriza oExecutivoMunicipala abrircrédito especialnovalor
deR$10.000,00(dezmiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentâria:
09 SMEC
Q8 Departam ento de Cultura
13 Cultura
392 DifusâoCultural
3921 DesenvolvimentoCultural
1937 Convêniocom aCom. EvangélicadeCampodoMeio
3.3.50.43.00.00.00.00 SubvençöesSociais
Ad.2.OPara cobedura do crédito especial,autorizado pelo art. 1.0,
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria
09.08.13.392.0064.2917.3.3.90.39.00.00.00.00-341, novalorde R$ 10.000,00 (dezmiI
reais).
Art. 3.O Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
Comunidade EvangélicadeCampo doMeio,para realizaçâoda FestadoImigrante, no
valordeR$10.000.00(dezmilreais).
Art.4.OO prazodopresenteconvênioéaté31deagostode2006.
Art.5.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO em 17de
J '
julhode2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: î
' DataSupra. !
j
l
1
PERCIVALSOU D IVEIRA, i
1. ' j
' efeoMunicipal. .l
) l
ERENIMACIE SZULCZEW SKI (
i ,
, Secretéria-Ger 1. i
' j - :
E 'b0EJ/t.Mt:/ts,D0ESZ4Nt';NF'5ALU8VIDA5'' @
! MONTENIEGRO CIbADEbAs ARTES t
t i
?(
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 i
! ;