| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4508 / 2006 |
| Date | 2006-08-07 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA EMEF ESPERANÇA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.000,00. |
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otka-'-ècz'tt ' ' x1ù.xw/..a..+y..,éw.1., l l, '* ''' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . ,: PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO tk14 *!.'' (j4 acsyevetogregyo @*@ . @ .* LEIN.94.508,DE7DEAGOSTO DE2006. ! AutorizaOExecutivoMunicipalafirmar convênio COm O CPM da E.M.E.F. Esperança e abrircrédito especialno vajordeR$4.000,00. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqlaeaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE 1: , Art.1.0Autorizao Executivo Municipalafirmarconvêniocom oCPM da E.M.E.F. Esperança,objetivando a execuçâo do projeto ''Manutençâo das Atividades OcupacionaisparaCriançaseAdolescentes''. Parlgrafoûnico.O valortotaldoconvênioserédeR$4.487,62(quatromil, quatrocentoseoitentaesetereais,sessentaedoiscentavos),sendoR$4.000,00(quatromil reais)paradespesasdecapitaleR$487,62(quatrocentoseoitentaesetereais,sessentae 4 doiscentavos)paradespesasdecusteio. l '. Art.2.OAutorilzaoExecutivoMunicipalaabricréditoespecialnovalorde ( ' R$4.00060,00(quatromiIreais),ScMomSAaSseguinteclassificaçâoorçamentéria: ) 0194 FDMiDCA l reitosdaCidadania t ' 421 CustödiaeReintegraçâoSocial ! 1229 Repasseafundos l E 1650 Auxîliosparaentidades- FMDCA 4.4.50.42.00.00.00.00 Auxilios N Art.3.0 Para cobedura do crédito especial.autorizado do pelo ad. 2.0, serviré de recurso o superâvitfinanceiro do exercicio de 2005 do Fundo Municipaldos DireitosdaCriançaedoAdolescente-FMDCA,novalordeR$4.000,00(quatromilreais). Art.4.0O prazodoconvênioserlaté31dedezembrode2006. r Art.5.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de agostode2006. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: . DataSupra. q ? 2 PERCIVALSOUZ D IVEIRA, p feioMunicipal. , ERENIMACIELSZ LCZEW SKI, i 1 Secretéria-Geral. k - i 'oorJptgz0s,5t78SANGUB.,5'W1/8 VIDAS'' i MONTENEGRO TIbAbE bAS ARTFS l j @' 'j . ! RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 jl i li