| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4511 / 2006 |
| Date | 2006-08-14 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E INCLUIR AÇÕES NA LDO 2006 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 160.000,00. |
| native_id | 1350 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
j . ' sg-t,,(,,t(x.y
L-1k-.-
'
..-1Ik--...36-4,'klp(jky., j
l ESTADODORIOGRANDEDOSUL
t
kw PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO
i
, '4 C aas,vet.e(o prereito tj
l
.*
k
1
k LEIN.04.511,DE 14DEAGOSTO DE2006. !
(
Autoriza o Executivo Municipal a
excluireincluiraçöesnaLDO 2006e
abrircrédito especfalno valorde R$ j
160.000,00. l
tt
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA i , PrefeitoMunicipaldeMontenegro. j
. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
j!
L-iE1: j
OrçamentériasA
L
r
D
t.
O
1.
2
0
0
A
0
u
6
t
,
or
d
iz
o
a
P
o
rog
Ex
ra
e
m
cu
a
tiv
0
o
10
M
9
u
A
n
m
ici
p
p
l
a
ia
l
ç
a
âo
ex
e
cl
R
ui
e
r
n
d
o
a
va
L
q
e
â
i
o
d
d
e
a
D
F
ir
r
e
o
t
t
r
a
ize
n
s
a ll
SecretariaMunicipaldeViaçâoeSeNiçosUrbanos-SMVSU,asaçöes: l
I-ajâo:1703 l
tltulo:Aquisiçâodeméquinafresadora f
valor2006:R$186.306,00(centoeoitentaeseismil,trezentose r
seisreais) ;
11-açâo:1703 J
tîtulo:Aquisiçâodecaçambabasculante l
valor 2006: R$ 164.533,00 (cento e sessenta e quatro mil, !
quinhentosetrintaetrêsreais). ! '
q
Orçamentérias- ALrDt.O22.000A6u,tonroizaProogEraxmeacu0ti1v5o8MAumnpicliiapçaâloadiancinlufirra-neastrLuetuirdaeurDbiarentari,zenas jr
'
SecretariaMunicipaldeObrasPtiblicas-SMOP,aaçâo: (
l-projeto:1828
açâo:Revestimentoasféltico da EstradaAntônioCarlosFernandes :
Rosa- Dr.Niquinho 2
vaIor2006:R$160.000,00(centoesessentamiIreais) 1
!
Art.3.OAutorizaoExecutivo Municipala abrircréditoespecialnovalor j
de R$ 160.O0Oq0O (cento e sessenta milreais),com a seguinte classificaçâo r
orçamentéria: l
08 SMOP 7(
01 Administraçâo ë
15 Urbanismo .
451 Infra-estruturaurbana
i 4511 Infra-estruturaurbana i
( r , 182: Termodemûtuacolaboraçâopararevestimentoasfélticoda q
E EstradaAntônioCarlosFernandesRosa-Dr.Niquinho '
i 4.4.40.42.00.00.00.00 Auxilios '
, )
1 i
Art.4.0 Para cobertura do crédito especialautorizado pelo art.3.0, k
, serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O
'1 07.01.04.452.1221.1703.4.4.90.52.00.00.00.00-216,novalordeR$160.000,00(centoe
sessentamiIreais). j
ïl ( RuaJoaopessoa,1363-cx.postal,s:-CEPss7ao-ooo-Montenegro/Rs-Tel:(s1)649.8200-Fax:(s1)632.4594 r
i k
'
..>. -
i (
l
. h -
. ,.. ., t
,
yw.-.Mr.t*yz )
i i ESTADODORIO GRANDEDO SUL j
i PREFEITURA MUNICIPALoE MONTENEGRO i
! 'f . i
f t)lp t ijt aabtheteto pref'et.to t
, t
l .* t
. j
ï l
i y.
( 2','
.@ l l ï
i Art.5.OO saldo restante dasexclusöesselvr; para suplementaras l
seguintesdotaçöesOrçamenttlrias:
j
1 l
l-04.01.23.1591.0046.1494.3.3.60.41.00.00.00.00-456,novalordeR$
)1 50.000,00(Cinqöe1nt-amilreais)-lncentivoaocomércio', j l 09.12.365.3652.1915.3.3.90.18.00.00.00.00- 267,novalorde R$ ('
C 90.000,00(noventamiIreais)-AuxilioFinanceiroaEstudantes', 'j
i Il- 10.01.96).999.9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-343,novalorde (
: R$50.839,00(cinqoentamil,oitocentosetrintaenovereais)-ReservadeContingência. p
.i !
1 Ad. 6.oEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. r
1 k
k GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 14de '
/ agosto de 2006. .
1 REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: j
t Datasupra. l '!
l ( I
l
1 ;
! !
i
l psRclvAus u o ulvElRA ! ,
1 PreeitoMunicipal.
j '
1
)
1 ERENIMA IEu zuuczEwsxl
I secretària- ,
l oeral
)
1
i
l
1
1 s
l1 !'
i
(
! .
I'
.
l)
!
1 .
.4 '.
1
1
l h.
1 .
'b0E'tXAX.5'#DOE.> N/J&5AL/8VIDAS''
MONTENEGRO TIDAbE bAs ARTES
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
. - . > Y