norma nº 4533/2006

( ,6.)4,))srxzxr.t
t
1. 'ak
Jyt. ..:g
j * ESTADODORIOGRANDEDOSUL
i PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO '
6)*) -: 6) &abthetedorraéwy/ y
l
*
,
* j
. * j(
l
r
: ' t.
LE$N.?4.533,DE25DESETEMBRO DE 2006. '
' j
)
. t'@
. A t
utoriza o Executivo Municipal a j
firmar convênio com o Instituto 8
SinodaldeAssistência,Educaçâo e
Cultura - ISAEC, no valorde R$
21.942,62.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA ) , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
C LE1:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalafirmarconvêniocom oInstituto
Sinodalde Assisà*ncia,Educaçâo e Cultlra - ISAEC,mantenedordo ColégioSlnodal
Progresso de Montenegro,para repasse de doaçöes recebidas através do Fundo
Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA,para viabilizaçâo do
ProjetoCamaleâo,novalordeR$21.942,62(vinteeum mil,novecentosequarentae
doisreais,sessentaedoiscentavos).
Art.2.0Asdespesasdecorrentescom o presenteconvênio correrâoà
conta das dotaçöes orçamentérias n.os 06.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.00.00.00.00-
204,novalordeR$20.914.70(vintemil,novecentosequatorzereaisesetentacentavos)
e06.09.14.421.1229.1650.4.4.50.42.00.00.00.00-508,novalordeR$ 1.027,92(um mil,
vinteesetereais,noventaedoiscentavos).
Art.3.OO prazo do presente convênio serâ até 31de dezembro de j
2006,podendoserprorrogado. '
1 Art.4.OEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. l .
1 GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO.em 25de
) setembrode2006 1- .
tJ REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
1l
DataSupra. j
1
l!
1 ,
l PERCIVALSO A LNEIRA
1 re itoMunicipal, j
1 . ).
!$ i
!
i
l
EREN! IEuszuuczEwsxl, l
' (5 secretàri-oeral. 'g
L
è
)
'b0EZAdWS.5;D0E.>Y &âR5ALIW VIDM - Cf
MONTENEGRO 6IbAbEbAs ARTES )
!
' R (
uaJoloPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649.8200-Fax:(51)632,4594 !l
. = w