norma nº 4534/2006

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<zk.x.yz--jj , .. p ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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: PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
l b . dw aab:vetetoprereito ,
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! LElN.O4.534,DE25DESETEMBRO DE2006. r
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Autoriza o Executivo Municipala abrir
crédito especial no valor de R$
136.456,74.
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i PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
( c13en6.t4av5o6s,7)4,na(cseengtouinetetrcinlatasseificsaeçisâomoirlç,aqmuaetnrtoécreian:tosecinqöentaeseisreais,setentaequatro
1. (0;,3 sEunsEincoFundamental
l 12 Educaçâo
1 361 EnsinoFundamental '
t' 1225 Reformas,ampliaçâoeconstruçâodeprédios !
i 1938 AmpliaçâoereformadaE.M.E.F.BairoSâoPaulo .
i5 4.4.90.39.00.00.00,00 Outrossel-viçosdeterceiros-P.J. R$ 10,405,57 '
4.4.90.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes R$126.051,17 k
7 Art.2.OParacoberturadocréditoespecial,autorizadopeloart.1.0,serviréde g
recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentlrias n.os k
09.02.12.365.3651.1904.4.4.90.51.00.00.00.00-265,novalordeR$86.456,74(oitentaeseismilf )
quatrocentos e cinquenta e seis reais, setenta e quatro centavos) e '
08.01.04.391.3921.1810.3.3.90.39.00.00.00.00-402,no valorde R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Art.3,DAutorfzaoExecutivoMunfcfpalareabrfrnoprdxfmoexercfcfoflnanceiro
opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocomoqueestabeleceoart.167,j
2.OdaConstituiçâoFederaleart.45da LeiFederaln.04.320,de 17demarçode 1964,eaincluir
l naLefdeOiretrfzesOrjjmentérias-LDO2007,noPrograma0111-Condlrfzçlqconservaçâoe
ampliaçâodeprndiospublicosbnaSecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,aaçâo:
l-projeto:1938
açâo:AmpliaçâodeEMEF
valor2007:136.457,74(centoetrintaeseismil,quatrocentosecinquentae
setereais,setentaequatrocentavos)
) Afl.4.QEstaIeientraemvigornadatadesuaptlblicaçâo.
1l GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de )' ' setembrode2006. :
ë REGISTRE- . t SEEPUBLIQUE-SE: y
oatasupra. ,
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PERCIVALSOOZA E L 1RA, l
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ERENI A IELSZULCZEW SKI,
Secretéria eral.
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MONTENEGRO CI:A:E :As AR'rEs
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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