| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4541 / 2006 |
| Date | 2006-10-09 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA JORNALÍSTICA IBIÁ LTDA E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 3.050,00. |
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tpck)1lttzta 9l ' ( j ' %w'M .X-*raz' p y ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL t ( PREFEITURA MUNICIPALE)E MONTENEGRO ( 4,p 8)' Gablhetedopreo//u j *' . .* @s l . lI LElN.04.541,DE9DEOUTUBRO DE2006. ' ' j Autoriza o Executivo Municipal a ) firmar convênio com a Empresa Jornalistica Ibià Ltda e abrircrédito especialnovalordeR$3.050,00. PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE l: Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalafirmarconvêniocom aEmpresa Jornalîstica Ibié Ltda para o repassederecursosfinanceiros no valorde R$3.050,00 (trêsmiIecinquentareais)paraarealizaçâodeediçâoespecialdoprojetoVivaBairo paraoDiadasCrianças. Ad.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor deR$3.050,00(trêsmiIecinquentareais),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria: 09 SMEC I 08 DepadamentodeCultura i 13 Cultura k 392 DifusâoCultural 3921 Desenvolvim entocultural 1945 Repasseaentidadesprivadas . 3.3.60.41.O.O.O.OContribuiçöes l Art.3.0 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0, serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n. O 01.01.01.031.0310.2101.3.1.90.11.00.00.00.00-2,no valorde R$3.050,00 (três miIe cinquentareais). Art.4.0EstaIeientraem vigornadata desuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 9de .' outubrode2006. I REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: ; Data Supra. PERCIVALSOU DE VEIRA, Prfeit Municipal. : ERENIMACIL EW SKI, Secretéria-Geral. ''DOE144-7:4-1.:êDoë.> Nt-7J&L)sALp'1-vloAs'' . MONTENEGRO CIbAbE bAs ARTES RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 4