| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4550 / 2006 |
| Date | 2006-10-25 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR AÇÃO DA LDO/2006, INCLUIR AÇÃO NO PPA 2006/2009 E NA LDO/2006 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 37.500,00. |
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tY ) j. i .y*; -.)''i.z..kt... l I 4 A ESTADODORI0GRANDEDOSUL y i k i ' PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO f l d,d9 i'dp.- caçinsterf'pPvjerirp #t 1j .. ' j . .. . .* i l 't 1 ? t :. t LEIN.04.550,DE25DEOUTUBRO DE 2006. t ,1 j f l ) I1 l 1 !' l Aut 5 ' oriza o Executivo Municipak a ,7 !j eaxçaclouir,oaçpapoAd2a00L6D-2o002900e6n,ainLcDluoir t' lI 2006eabrircréditoespecialnovalor !. deR$37.500,00. ' PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro. ' ' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE1: Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala excluirda Leide Diretrizes Orçamentârias- LDO 2006,doPrograma0115Infra-estruturaurbananazonarural, na SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente-SMAM,aaçâo: I-projeto:1114 açâo:Construçâodecisternas valor2006:R$37.500,00(trintaesetemiIequinhentosreais) Art.2.0Autoriza o Executivo Municipala incluirno Plano PlurianualPPA2006-2009,noPrograma0115Infra-estruturaurbananazonarural, aaçâo: I-projeto:1125 açâo:lmptantaçâo de sistema simplificado de abastecimento de égua valor2006:R$37.500,00(trintaesetemilequinhentosreais) Art.3.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0115Infra-estrutura urbananazonarural, na SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente-SMAM, aaçâo; I-projeto:1125 açâo:Implantaçâo de sistema simplificado de abastecimento de égua ' valor2006:R$37.500,00(trintaesetemilequinhentosreais) Ad.4.0AutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor de R$37.500,00 (trintae sete miIe quinhentosreais),com aseguinteclassificaçâo orçament:ria: 11 SMAM 02 DiretoriadeFomentoAgropecuério 17 Saneamento 511 Saneamentoblsicorural 5122 Implantaçâoderedesdeégua 1125 Implantaçâo de sistema simplificado de abastecimento de igua 4.4,90.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes ''p0EIk:j0!,p0E!Aj1LE:!!ky6kIM!'' ::/T!j!lR:llM l!M1z21!1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 œ . ,.s, ! J-!k- i!Lz t ' ' ESTADO DORlOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO o48 iI,'i- caçineteynPrjeeito * .* * Ad.5.0 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo ad.4.QJ servirâ de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n. 11.02.20.606.6061.1114.4.4.90.51.00.00.00.00-365,no valorde R$37.500,00(trintae . # setemiIequinhentosreais). 1 1 Art.6.0AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexercicio j feànsatanbceelieroceoopareds.e1n6t7e,cjré2d.oityoaocsopenCstZi'u'iIOS)iellljdeoal!1Jjad0gedj/elltradjl.Co0#m.a,%q,;LIe 'y 1 17demarçode1964,eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO2007,no 1( Programa 0115 lnfra-estrutura urbana na zona rurab na Secretaria Municipal de ? AgriculturaeMeioAmbiente-SMAM,aaçâo: . i l-projeto:1125 ' açâo:lmplantaçâo de sistema simplificado de abastecimento de 1 : 1 égua . i valor2007:R$37.500,00(trintaesetemilequinhentosreais) ) 1 l 1 Art.7.0Estaleientraemvigornadatadesuapublicaçâo. L ( f i GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO, em 25de y ' outubrode2006. : i 2 REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: ' j Data Supra. . ' ; l l l PERCIVALSOUrefDetoMuIVnEicIiRpaAl,. l . t : ERENIM S LCZEW SKI, Secretària-Ger1. ( .! ''l0iIRVO'/90E;;N@f;Sâtk!kIM1'' #Qj1(j!1Q:tljp!IM êk1E$ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 > 7 M