norma nº 4551/2006

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r ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
; w PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LElN.O4.551,DE 30DEOUTUBRO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
prorrogaros contratos temporérios dos
profissionais contratados para o PACS,
PSF e PROGRAMA DE COMBATE A
DENGUE
t
'iaEçlcs'vale'-rSqoue'tztâDmEaor)'MvuEn'Micp';raepfreoitvMu:e'neicuipsalndcejoMnonatesngcurjnot.e j I :
l :-E51:
1
!, Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaprorrogaroscontratostemporàriosdos '
I Seguintesprofissionais: '
j I-14 (quatorze)AgentesComunitériosde Satidedo ProgramaAgentes ,
1 ComunitériosdeSaûde-PACS,contratadospelaLeino4.046,de10deabrilde2004., '
! 11- 11 (onze) Agentes Comunit:rios de Satide, 2 (dois) Técnicos de i
i'
Enfermagem, 3(três)Enfermeirose1(um)MotoristadoProgramadeSatidedaFamilia-PSF, ( contratadospelaLeino4.047,de10deabrilde2004; E;
' IlI-27(vinteesete)AgentesComunitérioscleSatidee1(um)Enfermeirodo '
ProgramaAgentesComunitériosdeSatlde-PACS,contratadospelaLeino4.093'de29dejunho Fr
de2004; IV-5(cinco)AgentesdeCampo, contratados pela Leino4.083,de 18 de j
' junhode2006. 1,
seletivoespecifcoPparréagreasftoeûfnimic,oe.mOsacteondtriamtoesntsoearâoLepiroFreodegraadlonsoa1té1.a35c0o,ndcelus5âodedouptruobcreosdoe j
2006.
Art.2.OAs despesasdecorentes com o cumprimento desta leicorrerâo por
contadasdotaçöesorçamentérias:
I-Programa AgentesComunitériosde Satide- PACS e ProgramadeSatide
daFamilia-PSF;
a) 06.04.10.301.0050.2612.3.1.90.04.00.00.00.00-151,
b) 06.03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.00.00.00.00-136,
c) 06.02.10.302.0051.2603.3.1.90.04.00.00.00.00-125,
d) 06.04.10.301.0050.2613.3.1.90.0:.00.00.00.00-152,
' e) 06.03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.00.00.()0.00-136.
' 1- ProgramadeCombateaDengue:
a) 06.03.10.304.0008.2608.3.1.90.04.00.00.00.00-144.
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 30 de
outubrode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
IDERCIVALSOU DE EIRA,
PrfeitoMunicipal.
ERENIMAC ELSZULCZEW SKI,
Secretéria-G ral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649,8200-Fax:(51)3632.4594
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