norma nº 4566/2006

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g N'ky)tFk., - 1. & ' y . usm no DoRIOGRANDEDO SUL ,
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LElN.O4.566,DE21DENOVEMBRO DE 2006.
Ratificalacedênciadesalaeautoriza
o Executivo Municipal a firmar
convênio com o SESI para
implementar o programa de
alfabetizaçâodejovenseadultos,
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-prefeito noexercîcio
docargodePrefeitoMunicipal.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1 ' LE I:
.
' Art1 i .ORatificaacedênciadeumasaladeaulanaEscolaMunicipalde :
i Ensino FundamentalFelisberto PorfiriodeSouza, noperiodode27dejulhode2006até
jl aassinaturadoconvênio.
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l Art.2.Q'AutorizaoExecutivoMunicipalaflrmarconvêniocomoServiço $ SocialdaIndûstria-SESIparaimplementaroprogramadealfabetizaçâodejovense
;
' 1
' adultos na modalidade de Curso de Ensino FundamentalPreparatério para Exames )
' Supletivos. i'
E
Art. ) 3.0Fica,também,autorizadooExecutivoMunicipalaconcedero g
i usodesaladeaulaparaaexecuçâodoprograma. l
' Parégrafotlnico.Asdespesasdecorrentescom âguaeenergiacorrerâo l
1 POrCOntadoMunicfpio. l
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@ Art. 4.oAsdespesasdecorentescomopresenteconvêniocorerâoà 1.
tj : contadadotaçâoorçamentârian.009.03.12.361.3611.2905.3.3.90.39.00.00.00.00-288. )
) Art 1
J podendoserprorrog
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O prazo do convênio seré até 31 de dezembro de 2006: (
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Art.6.oEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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,'j GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO, !i) p novembrode2006 em21de j
l REGISTRE- . j
l D SEEPUBLIQUE-SE: !
1 ataSupra. j -
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j vice-prefeitopnAouet.xoerRcîocijeEdRjIj'oâàgb>tdFeopxrsefEecitoAMPuOnLicEipTal,. )i
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ERENIMAC ELSZULCZEW SKI, %.-.'-'
Secretéria- eral.
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RuaJoâo Pessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.6200-Fax:(51)3632.4594
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