norma nº 4574/2006

opuhlaa,tv.o
<>v i z.o
ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
tklà i)d'c caçincterfàï'rjeeito
*8 .
* * .*
LEIN.Q4.574,DE4DE DEZEMBRO DE 2006.
1 Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Cooperativa
Central dos Assentados do Rio
GrandedoSul.
)
j PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1 L LE1: '
j. ' ) '
1 Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a '.
! CooperativaCentraldosAssentadosdoRioGrandedoSuIparaofornecimentode34 ;
1 (trinta e quatro)cargasde atero,para viabilizaro programa OperaçöesColetivas, '
i conformeResoluçâoCCFGTS460/2004.
I ,
E Art.2.0Asdespesasdecorrentescom o presente convênio correrâoà '
contadadotaçâoorçamentérian.007.01.04.452.0021.2701.3.3.90.39.00.00.00.00-215. i
j '
i
' Art.3.0O prazo do presente convênio seré até 31de dezembro de l
2006. t
; r
Art.4.OEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. l1
l
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 4de 2
dezembro de 2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. l
i
PERCIVALSOU DE VEIRA,
Pr feitoM unicipal.
ERENIMA LCZEW SKI,
Secretéria-G ral.
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Mljl'ljplz:(IM IEI)t;rE$
RuaJo:oPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594