norma nº 4595/2006

e&-tî'aZ'L/,t
<... j!k.
,. J
. . ..j :.â #.v
' z' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
L PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
2$
dp48 Cpd'- aalivleteynï'rjeeito
g* *.
* @ .*
LEIN.04.595,DE29DEDEZEMBRO DE2006.
l!
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir 1.
crédito especial no valor de R$
68.155.00(sessentaeoitomil,cento y
ecinquentae cinco reais),a reabrir :
no exercicio seguinte e incluiraçöes
naLDO 2007. '@
:
;
! ) l l
,
1 pERclvAusoum oEoulvElnA,
prefeitoMunicipaldeMontenegro. l
y
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipafaprovoueeusancionoaseguinte ,
1 ?
l L-E1: ;
i ;
!1 Art1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircr*ditoespecialnovalor ) 81ssoo(se'ssentaeoitomil ! deR$6 . , , centoecinquentaecincoreais),com asseguintes )
k classificaçoesorçamentàrias: 'p
! 06 sMsAs 'i
J 07 ServiçoHabitaçâoSocial- j FRHP $
16 Habitajâo ( ; 244 AssistenciaComunitéria j :
1225 Reforma,ampliaçâoeconstruçâodeprédios ': 1659 Reforma do prédio PAT 12006 para instalaçâo do Serviço ) ! deHabitaçâo
i 4.4.90.39.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros-.PJ R$58.000,00
;
t 06 SMSAS
07 ServiçoHabitaçâoSocial-FRHP
16 Habitajâo 244 AssistenciaComunitéria
1223 Equipamentoematerialpermanente
1660 AquisiçâodeequipamentosparaoServiçodeHabitaçâo
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$10.155,00
Ad.2.O Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.1.t
serviré de recurso a reduçâo das dotaçöes orçamenta'rias n.os
06.07.16.244.0033.2617.3.3.90.30.00.00.00.00-190,novalorde R$29.132,00(vintee
novemil,centoetrintaedoisreaisl;06.07.16.244.0033.2t;17.3.3.90.32.00.00.00.00-191,
no valorde R$ 21.585,00 (vinte e um mil,quinhentos e oitenta e cinco reaisl;
06.07.16.244.0033.2617.3.3.90.33.00.00.00.00-192,novalordeR$1.100,00(um miIe
E cem reaisl;06.07.16.244.0033.2617.3.3.90.36.00.00.00.00-193,novalordeR$5.000,00
(cinco milreaisl;06.07.16.244.0033.2617.3.3.90.39.00.00.00.00-194)no valorde R$
5.323,00 (cinco mil, trezentos e vinte e tres reais) e
k 06.07.16.244.4821.1626.4.4.90.51.00.00.00.00-392,novalordeR$6.015,00(seismile
l1 quinzereais).
j '')0E#I:Rjglj0j!l,)j0l(1$)j4491kEM:$!Akjri!y1IM!'l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
p- -v .) '
N ,1.
-J.':.. .Ak-.sz*-p ,
ESTADO DO RIOGRANDEDOSUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
. i)1$*- calinctvffp. )!:rjevito
.*
p
*
fl @ ** . j( .J j
i
1 financeiroopresAenxt'e3c'OréAduitoreizsapeociaEjxeocoustivjomjvteusDdicoipasleuasreaaldbor,inoprôximoexercicio j o , deacordocom oque
1 estabeleceoart.167,j2.daconstituiçaoreueraleart.4sdaueiFederaln.o4.a2o,de
17de marçode 1964,ea incluirnaLeide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2007, no
Programa0111Construçâo,conselvaçloeamplaçëodeprëtflospûblcos, naSecretaria
j MunicipaldeSaûdeeAçâoSocial-SMSAS,aaW oconstantedoincisolenoPrograma ' 0105 Aquisiçâo de equipamento e materialpermanente,na Secretaria Municipalde
i SatideeAçâoSocial-SMSAS,aaçâoconstantedoincisoII:
l-projeto:1659
açâo:Reforma de prédio patrimônio n.012006 para instalaçâo do
SerkiçodeHabitaçâo
'
valor2007:R$58.000,00(cinquentaeoitomiIreais) .
1-projeto:1660
açâo:Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente-SMSAS- l
sHS '
valor2007:R$10.155,00(dezmil,centoecinquentaecincoreais) 1
(
Art l l . 4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. t
) GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL'DEMONTENEGRO,em29de j
k dezembrode2006.
1 REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
i Datasupra.
PERCNALSO AD IVEIRA,
ref toMunicipal.
: ' )
, ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretâria-Geral.
# . I
E
l1
l
1
J
:
I
'/906IR4j0!p0iJxjclf:Jzty!yIM!l' ,
::dTEj!129llpjp!M$j2I!$ /
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs- TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 (1
!
i,