| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4597 / 2006 |
| Date | 2006-12-29 |
| Ementa | ACRESCENTA VALOR AO ART. 1°, INC. I, B, DA LEI N° 4.374/05, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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. -v&t)ltz,ëa,t ( t ' Yùo .vx''ià. ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO k ' 61484,.w 6.t$'= Gaçineterfp'I'rjecirp j .* , a,jj *@ ( * y t i ' LElN i .04.597,DE29DEDEZEMBRO DE2006. ; Acrescentavaloraoart.1.O,inc,1,b , da Lei n.B 4.374, de 2005, que . estabelece o Plano de Auxflios e ' Subvençöes para o exercicio de 1 l 2006 i . $ . PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: Art.1.0Acrescentavaloraoart.1.0,inc.lI,bdaLein.O4.374,de30de dezembrode2005,queestabeleceoPlanodeAuxilioseSubvençöesparaoexercîciode 2006: 'iktkrlt.1.t' 1--o.. b)OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$73.000,00''(NR) Art.2.OAsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorrerâoà ' conta das dotaçöes orçamentâriasn's06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43.00.00.00.00- 123, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reaisl; j 10.01.99.999,9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-343,novalordeR$26.000,00(vintee t seis miIreais)e 07.01.26.782.4511.1710.4.4.90.51.00.00.00.00-399,no valorde R$ i1 10.000,00(dezmiIreais). 5 h Ad.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. 1 1 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em29de 1I dezembrode2006. ! REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: Data Supra. l i PERCIVALSOU D VEIRA, P feit Municipal. ERENIMA l SZULCZEW SKI, Secretéria-Ge 1. ( ! r ' i ''9ûEùR:à0!,;0itAyGL6:!AtkikIM$'' t .:41'!j!12:11Mp!9)$lrlt b. RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 ) ; !