norma nº 4605/2007

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LEICOMPLEMENTAR N.O4.605,DE 12DE FEVEREIRO DE2007. :
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Cria rnais 2 (dois) cargos de
j Nutricionista no Quadro de Cargos !
deProvimentoEfetivo,instituidopela
LC n.O 2.636, de 1990: que ;
estabelece o Plano de Carrelra dos
> . Servidores.
:
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. '
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
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Art.1.QCria mais2 (dois)cargos deNutricionista- Padrâo 10,no
QuadrodeCargosdeProvimento Efetivo,constantedoad.3.@daLeiComplementarn.0
2.636,de4demaiode1990,queestabeleceoPlanodeCarreiradosServidores.
Art.2.1As despesas decorrentes com a aplicaçâo da presente 1ei
correrâoacontadedotaçâoorçamentériapr6pria.
Art.3.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALI)EMONTENEGRO,em 12de
fevereirode2007.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D LIEIRA,
refeit icipal.
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1 Secretéria-GeralSubstituta.
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LEICOMPLEMENTAR N.O4.605,DE 12DE FEVEREIRO DE2007. :
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Cria rnais 2 (dois) cargos de
j Nutricionista no Quadro de Cargos !
deProvimentoEfetivo,instituidopela
LC n.O 2.636, de 1990: que ;
estabelece o Plano de Carrelra dos
> . Servidores.
:
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. '
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
uE j:
Art.1.QCria mais2 (dois)cargos deNutricionista- Padrâo 10,no
QuadrodeCargosdeProvimento Efetivo,constantedoad.3.@daLeiComplementarn.0
2.636,de4demaiode1990,queestabeleceoPlanodeCarreiradosServidores.
Art.2.1As despesas decorrentes com a aplicaçâo da presente 1ei
correrâoacontadedotaçâoorçamentériapr6pria.
Art.3.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALI)EMONTENEGRO,em 12de
fevereirode2007.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D LIEIRA,
refeit icipal.
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1 Secretéria-GeralSubstituta.
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O - LEI:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO ;
GaEincte do Pre cito
LEI COMPLEMENTAR N.° 4.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Cria mais 2 (dois) cargos de
Nutricionista no Quadro de Cargos
de Provimento Efetivo. instituido pela
LC n.° 2.636, de 1990, que
estabelece 0 Plano de Carreira dos
Servidores.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Art. 1.° Cria mais 2 (dois) cargos de Nutricionista — Padrao 10. no
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, constante do art. 3.° da Lei Complementar n.°
2.636, de 4 de maio de 1990, que estabelece 0 Plano de Carreira dos Servidores.
Art. 2.” As despesas decorrentes com a aplicagao da presente lei
correrao a conta de dotagao orgamentéria prépria.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 12 de
fevereiro de 2007.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D EIRA,
refeit icipal.
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Secretaria-Geral Substituta.
"DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE OAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594