norma nº 4613/2007

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1 q. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO 1 4jj j.. jj4jc calibjacypyvycjs
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LEIN.O4.613,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
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Autoriza o Executivo Municipal a
! pdroosrpogroafrisoiosnaciosnctroantotrsatatdeomspopraàrraioso
! ProgramadeCombateaDengue
1 .
PERCIVALSOUZA DEOLNEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala prorrogar os contratos
temporériosdosAgentesdeCampo,contratadosatravésdaLein.04.083,de18dejunho !
de2004. Paré ) grafo tinico.Oscontratosserâo prolrrogadosaté30 de novembro r
de2007. E
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Ad. OAsdespesasdecorrentescom ocumprimentodestaIeicorrerâo 1 2. (
, à conta da dotaçâo orçamentéria n.006.03.10.304.0008.2608.3.1.90.04.00.00.00.00 - E
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Art 'y . 3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. t
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALE)E MONTENEGRO,em 28de
fevereirode2007.
$ REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: !
i DataSupra.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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l M* ' k - ESTADODORIO GRANDEDOSUL
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1 q. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO 1 4jj j.. jj4jc calibjacypyvycjs
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LEIN.O4.613,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
i
Autoriza o Executivo Municipal a
! pdroosrpogroafrisoiosnaciosnctroantotrsatatdeomspopraàrraioso
! ProgramadeCombateaDengue
1 .
PERCIVALSOUZA DEOLNEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala prorrogar os contratos
temporériosdosAgentesdeCampo,contratadosatravésdaLein.04.083,de18dejunho !
de2004. Paré ) grafo tinico.Oscontratosserâo prolrrogadosaté30 de novembro r
de2007. E
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Ad. OAsdespesasdecorrentescom ocumprimentodestaIeicorrerâo 1 2. (
, à conta da dotaçâo orçamentéria n.006.03.10.304.0008.2608.3.1.90.04.00.00.00.00 - E
166. 4
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Art 'y . 3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. t
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALE)E MONTENEGRO,em 28de
fevereirode2007.
$ REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: !
i DataSupra.
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i F7rftlit() itlir)1,1. L
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinett do Pre eiro
LEI N.° 4.613, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
Autoriza 0 Executive Municipal a
prorrogar os contratos temporérios
dos profissionais contratados para o Programa de Combate a Dengue.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeilo Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a prorrogar os contratos
temporérios dos Agentes de Campo, contratados através da Lei n.° 4.083, de 18 de junho
de 2004.
Paragrafo L'Jnico. Os contratos serao prorrogados até 30 de novembro
de 2007.
Art. 2.° As despesas decorrentes com o cumprimento desta lei correrao
0&7) mo.
a conta da dotacao orcamentaria n.° 06.03.10.304.0008.2608.3.1.90.04.00.00.00.00 — ' 166.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
fevereiro de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA D VElRA,
Pr feito icipal.
ERENI MA ZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge al.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONIENEGRO GIDADE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594