norma nº 4638/2007

otyvcpvtz.!
!
r .x w.i.âmk/'zw q
' ESTADO DO RIOGRANDEDO SUL l
PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO h
'lp4E)t - C,''- caçineteyàp,-efeito (l
@ @ .*
LEIN.04.638,DE16DEABRILDE2007.
Autoriza o Executivo Municipala abrir
crédito especial no valor de R$
3.669.543,47.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
M .1.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
3.669.543,47(trêsmilhöes,seiscentosesessentaenovemil,qtlinhentosequarentaetrêsreais,
quarentaesetecentavos),com asseguintesclassificaçöesorçamentérias:
l 09 SMEC
09 EducaçâoBésica-FUNDEB .
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
' 0021 PlanejamentoAdministraçâoGovernamental
2922 EnsinoFundamental- FUNDEB
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentosevantagensfixas-PessoalCivilR$3.413.135,64
!l 3.1.90.04.00.00.00.00 Contrataçâoportempodeterminaldo R$ 200.000,00
1 3.1.90.16.00.00.00.00 Outrasdespesasvariéveis-PessoalCivil R$ 33.018,31
l 3.3.90.14.00.00.00.00 Diérias-PessoalCivil R$ 2.000,00
; 09 suEc
1 . ! 09 Educaçâo-FUNDEB
i 12 Educaçâo
j' 271 Previde-nciaBésica
j 0030 PrevidênciaSocialaoServidor-RegimeGeral
1 2922 EnsinoFundamental-FUNDEB
lI
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigaçöespatronais R$ 21.389,52
) Art.2.OParacobeduradocréditoespecial,atltorizadopeloart.1.0,serviréde
! recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentirias n's 't'
09'04.12.361.0021.2908.3.1.90.11.00.00.00.00-334,novalorde R$3.413.135,64 (trêsmilhöes,
) quatrocentos e treze mil, cento e trinta e cinco reais# sessenta e quatro centavos);
!' 09.04.12.361.0021.2908.3.1.90.04.00.00.00.00-333.no valorde R$ 200.000,00 (duzentos mil
j' reaisl;09.04.12.361.0021.2908.3.1.90.16.00.00.00.00-335,novalordeR$33.018,31(trintaetrês
j' mil,dezoito reais, trinta eum centavos);09.04.12.361.0021.2998.3.3.90.14.00.00.00.00-337,no
'j VaIorde R$2.000,00 (doismilreais)e09.04.12.271.0030.2908.3.1.90.13.00.00.00.00-332,no
j valordeR$21.389,52(vinteeummil,trezentoseoitentaenovereais,cinquentaedoiscentavos).
i
i Art.3.QEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
1
11 GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 16deabrilde
. 2007.
$ REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
l DataSupra.
.i
;
'
, pr eito unicipal.
1 ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
i secretéria-Ger1.
i '
' 'p0E(Rcj0!,90EtAdp4E:!AwEkIM!''
: xùjTljElz:tlj)pI9)$4r/
i R
! uaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594