norma nº 4679/2007

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LElN.O4.679, DE 16DEJULHO DE2007.
AcrescentaaalfneaeaoincisoIV do
art.1.0daLein.o4.579, de2006,que
i estabelece o Plano de Auxilios e
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j FaçosaberqueaCâmaraM , unicipaldeMontenegro.
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Ad.1.9Acrescenta aalîneae aoinciso IV do art. 1.Oda Lein.n4.579,de t ezembro de 2006,que estabelece o Plano de Auxiliose Subvençöes para O i
exerciciode2007:
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IV - cultural:
e)ComunidadeEvangélicadeCampodoMeio R$10.000,OO''(NR)
i Art.2.O As despesas decorrentes com a aplicaçâo da presente Iei
correrâo à conta da dotaçâo orçamentéria n.
0
09.08.13.392.3921.1918.3.3.50.43.00.00.00.00-506, novalorde R$ 10.000,00(dezmiI
reais).
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 16de
l julhode2007.
: REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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l Ruazoâopessoa, 1363-cx.postal,s:-cepgs7so-c(m-Montenegro/Rs-Tel:(s1)364:.82c:-Fax:(s1)3632.4594
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LElN.O4.679, DE 16DEJULHO DE2007.
AcrescentaaalfneaeaoincisoIV do
art.1.0daLein.o4.579, de2006,que
i estabelece o Plano de Auxilios e
; Subvençöes para o exercîcio de
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l PERCIVALsoum DEOLIVEIRA prefeitoM
j FaçosaberqueaCâmaraM , unicipaldeMontenegro.
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Ad.1.9Acrescenta aalîneae aoinciso IV do art. 1.Oda Lein.n4.579,de t ezembro de 2006,que estabelece o Plano de Auxiliose Subvençöes para O i
exerciciode2007:
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IV - cultural:
e)ComunidadeEvangélicadeCampodoMeio R$10.000,OO''(NR)
i Art.2.O As despesas decorrentes com a aplicaçâo da presente Iei
correrâo à conta da dotaçâo orçamentéria n.
0
09.08.13.392.3921.1918.3.3.50.43.00.00.00.00-506, novalorde R$ 10.000,00(dezmiI
reais).
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 16de
l julhode2007.
: REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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Wuwwu, HM... m... H. , I . .. AHA—m.” . . . . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete ([0 PM eito
LEI N.° 4.679, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Acrescenta a alinea e 30 inciso N do
art. 1.° da Lei n.° 4.579, de 2006, que
estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de
2007.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeilzo Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Acrescenta a alinea 9 ac inciso IV do art. 1.° da Lei n.° 4.579, de 12 de dezembro de 2006, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o
exercicio de 2007:
“Art. 1.°...
lV — cultural:
e) Comunidade Evangélica de Campo do Meio R$ 10.000,00”(NR)
Art. 2" As despesas decorrentes com a aplicagao da presente lei correrao a conta da dotagao oroamentéria n.° 09.08.13.392.3921.1918.3.3.504300000000606, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 3" Esta lei entra em vigor na data de ssua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 16 de julho de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU EIRA,
refei 0 Municipal.
ERENI MAC ULCZEWSKI,
Secretéria- eral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MOHIENEGRO GIMDE M8 ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594
Mirna/16v