norma nº 4683/2007

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1 LElN.O4.683,DE24DEJULHO DEE2007.
Acrescentaaalineafao incisoIV do
art.1.*daLein.O4.579,de2006,que
estabelece o Plano de Auxilios e
Subvençöes para o exercîcio de
2007.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l LEI:
Art.1.0AcrescentaaalîneafaoincisoIV doart. 1.0daLein.O4.579,de
12 de dezembro de 2006,que estabelece o Plano de Auxîliose Subvençöes para o '
exerciciode2007:
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( 1h/- (;klttlr1,1:
f)AssociaçâoComunitériaBom Jardim RS411 R$ 5.000,00''(NR)
Art.2.0As despesas decorrentes com a aplicaçâo da presente lei
correrâo à conta da dotaçâo orçamentéria n.
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09.08.13.392.3921.1918.3.3.50.43.00.00.00.00-506,novalordeR$5.000,00(cincomil
reais).
Art.3.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i
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GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO ;
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Teî:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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1 LElN.O4.683,DE24DEJULHO DEE2007.
Acrescentaaalineafao incisoIV do
art.1.*daLein.O4.579,de2006,que
estabelece o Plano de Auxilios e
Subvençöes para o exercîcio de
2007.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l LEI:
Art.1.0AcrescentaaalîneafaoincisoIV doart. 1.0daLein.O4.579,de
12 de dezembro de 2006,que estabelece o Plano de Auxîliose Subvençöes para o '
exerciciode2007:
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( 1h/- (;klttlr1,1:
f)AssociaçâoComunitériaBom Jardim RS411 R$ 5.000,00''(NR)
Art.2.0As despesas decorrentes com a aplicaçâo da presente lei
correrâo à conta da dotaçâo orçamentéria n.
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balllO/LOV‘
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 4.683, DE 24 DE JULHO DE 2007.
Acrescenta a alinea f ao inciso IV do
art. 1.° da Lei n.° 4.579, de 2006, que
estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de
2007.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Acrescenta a alinea fao inciso N do art. 1.° da Lei n.° 4.579, de 12 de dezembro de 2006, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o
exercicio de 2007:
“Art. 1.°
lV — cultural:
f) Associagao Comunitén‘a Bom Jardim RS 411 R$ 5000,00” (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes com a aplicagao da presente lei
correrao a conta da dotagao orgamentaria n.° 09.08.13.3923921.1918.3.3.50.43.00.00.00.00-506, no valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais).
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de ssua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 24 de julho de 2007.
REGISTRE—SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E EIRA,
Pr eito unicipal.
ERENI MACIEL ULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE M8 ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594
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