norma nº 4711/2007

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AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
19.436,94.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Art.1.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 19.436,94 (dezenovemil,quatrocentose trintaeseisreais, noventa e quatro
centavos),com aseguinteclassificaçâoorçamentària:
13 Fundarte
30 Eventosculturais
13 Cultura
392 Difusâocultural
3921 Desenvolvimentocultural
2033 Manutençâodasatividadesculturais
: 3.3.90.93.00.00.00.00-50 Indenizaçöeserestituiçöes k
Art.2.0 Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art.1.02
iré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
serv O
13.30.13.392.3921.2033.3.3.90.36.00.00.00,00-23. t
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Art.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. 1.
t.
ABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO ' setembrode2007G.
, em10de t
; REGISTRE- j SE EPUBLIQUE-SE: )
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RuaJoaopessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
19.436,94.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Art.1.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 19.436,94 (dezenovemil,quatrocentose trintaeseisreais, noventa e quatro
centavos),com aseguinteclassificaçâoorçamentària:
13 Fundarte
30 Eventosculturais
13 Cultura
392 Difusâocultural
3921 Desenvolvimentocultural
2033 Manutençâodasatividadesculturais
: 3.3.90.93.00.00.00.00-50 Indenizaçöeserestituiçöes k
Art.2.0 Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art.1.02
iré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
serv O
13.30.13.392.3921.2033.3.3.90.36.00.00.00,00-23. t
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Art.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. 1.
t.
ABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO ' setembrode2007G.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiim’te do Pre eito
LEI N.” 4.711, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
19.436.94.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 19.43694 (dezenove mil. quatrocentos e trinta e seis reais. noventa e quatro
centavos). com a seguinte classificacéo orcamentaria:
13 Fundarte
30 Eventos culturais
13 Cultura
392 Difuséo cultural
3921 Desenvolvimento cultural
2033 Manutencao das atividades culturais
3.3.90.93.00.00.00.00—50 lndenizacoes e restituicées
Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°,
serviré de recurso a reduqao da dotacao orgamentéria n.°
13.30.13.39239212033.33.90.36.00.00.0000-23.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de
setembro de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU DE ElRA,
refeit Mu 'cipal.
ERENI MAC L ZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
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\Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594