norma nº 4288/2005

l op-paaazt.uj
l
EsmooooRloGRAXDEDosUu l,
,
#y,y,,'y,.2t,
?
, :.
, PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO t
L,-,y,y,.0t.j. czg/wfatozaryp/s
y #*
j >
I
LE1N.O4.288,DE 13DEOUTUBRO DE2005. j'
1
Alteraoart.3.Oda Lein.D 4.046,de
2004,gue autoriza a contrataçâo
temporaria e administrativa de
Excepcionallnteresse Pûblicode 17
Agentes Comunitérios de Saûde no
Programa de Agentes Comunitérios
deSaùde-PACS.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,Prefeito Municipalde Montenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI: t
Ad.1.0Altera oad.3.0da Lein.04.046,de 1.Odeabrilde2004,que
autoriza a contrataçâo temporéria eadministrativa de ExcepcionalInteresse Pûblicode
17(dezessete)AgentesComunitériosdeSaûdenoProgramadeAgentesComunitérios
deSatide-PACS,passandoavigorar:
''Art.30O valormensalaserpago paracadaAgente Comunitério de
1 SaûdeédeR$400,00(quatrocentosreaisl.''(NR)
Art.2.OAsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteLeicorrerâo
àcontadadotaçâoorçamentérian.006,03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.99.01-6304.
Art.3.OEsta Leientraem vigornadatadesuapublicaçâo,produzindo
! seusefeitosapartirde1.Odesetembrode2005.
)I GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em 13de
outubrode 2005.
t REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
l.1 DataSupra. .
j. '
PERCIVAL SOUZA IVEIRA,
PrfeioMunicipal.
l
ERENIM IELSZULCZEW SKI,
Secretéria eral.
1
l!
1
1
!
j ''0E.ùOCdGI/E0M$E,:'R0Oic$lâpNx0ptEJEP:MMAtïREI'VBlM!*
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
l op-paaazt.uj
l
EsmooooRloGRAXDEDosUu l,
,
#y,y,,'y,.2t,
?
, :.
, PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO t
L,-,y,y,.0t.j. czg/wfatozaryp/s
y #*
j >
I
LE1N.O4.288,DE 13DEOUTUBRO DE2005. j'
1
Alteraoart.3.Oda Lein.D 4.046,de
2004,gue autoriza a contrataçâo
temporaria e administrativa de
Excepcionallnteresse Pûblicode 17
Agentes Comunitérios de Saûde no
Programa de Agentes Comunitérios
deSaùde-PACS.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,Prefeito Municipalde Montenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI: t
Ad.1.0Altera oad.3.0da Lein.04.046,de 1.Odeabrilde2004,que
autoriza a contrataçâo temporéria eadministrativa de ExcepcionalInteresse Pûblicode
17(dezessete)AgentesComunitériosdeSaûdenoProgramadeAgentesComunitérios
deSatide-PACS,passandoavigorar:
''Art.30O valormensalaserpago paracadaAgente Comunitério de
1 SaûdeédeR$400,00(quatrocentosreaisl.''(NR)
Art.2.OAsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteLeicorrerâo
àcontadadotaçâoorçamentérian.006,03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.99.01-6304.
Art.3.OEsta Leientraem vigornadatadesuapublicaçâo,produzindo
! seusefeitosapartirde1.Odesetembrode2005.
)I GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em 13de
outubrode 2005.
t REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
l.1 DataSupra. .
j. '
PERCIVAL SOUZA IVEIRA,
PrfeioMunicipal.
l
ERENIM IELSZULCZEW SKI,
Secretéria eral.
1
l!
1
1
!
j ''0E.ùOCdGI/E0M$E,:'R0Oic$lâpNx0ptEJEP:MMAtïREI'VBlM!*
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
Jamming
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéfnele an Pre/eflo
LEI N.° 4.288, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Altera 0 art. 3.° da Lei n.° 4.046, de
2004, que autoriza a contratacao
temporaria e administrativa de
Excepcional Interesse Pablico de 17
Agentes Comunitarios de Sande no
Programa de Agentes Comunitarios
de SaUde — PACS.
O PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Altera 0 art. 3.“ da Lei n.° 4.046, de 1.0 de abril de 2004, que
autoriza a contratagao temporaria e administrativa de Excepcional lnteresse PUblico de
17 (dezessete) Agentes Comunitérios de Sande no Programa de Agentes Comunitarios
de Sal'Jde — PACS, passando a vigorar:
“Art. 3° 0 valor mensal a ser pago para cada Agente Comunitério de
SaL’Jde é de R$ 400,00 (quatrocentos reais)." (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicacao da presente Lei correrao
a conta da dotacao orcamentaria n.° 06.03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.99.01-6304.
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
seus efeitos a partir de 1.° de setembro de 2005.
O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
outubro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA IVEIRA,
Pr fei 0 Municipal.
ERENlM IELSZULCZEWSKI,
Secretéria eral.
"DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIIMDE OAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594