norma nº 4058/2004

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: ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL
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j Alteraaredaçâodo art. 4oda Lejno tr
jq 4.047,de 10de abrilde 2004,que /
i autoriza a contrataçâo temporéria e )
l administrativa de Excepcionallnteresse @
i Ptiblico de vérios profissionais para l
j atendimentoaoProgramade Saûdeda 7
1 Famflia- 1 PSF,edéoutrasprovidências. r
.; l j IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. '
fl FaçosaberqueaClmaraMunicipalaprovoueeusancfonoaseguinte 6(
!1 u, E1: t.
Art.10Altera a redaçâo do art.40da Leino4.047,de 2004,que autoriza a
contrataçâotemporériaeadministrativadeExcejcionalInteressePûblicodevériosprofissionais
paraatendimentoaoProgramadeSaûdedaFamla-PSF,passandoaconstar:
1é ''Art. 40AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
1 259.000,00(duzentosecinquentaenovemiIreais),nasseguintesdotaçöesorçamentérias:
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosp/asaûde-Uniâo
' 10 Satide
301 AtençâoBésica
0049 AssistênciaMédicaàpopulaçâo
2606 PABvariével-PSF
3.1.90.04.03-6323 Contratop/TempoDeterm.prof.Satide R$56.000,00
; 06 Satlde
04 RecursosVinculadosp/aSatide-Estado
10 SMSAS
301 AtençâoBésica
0050 AssistênciaMédicaàPopulaçâo
2613 ProgramaSatideFamiliar
3.1,90.04.03-6418 Contratop/TempoDeterm.Prof.Saûde R$ 20.000,00
06 SMSAS
02 ASPS-Unid.MédicaSanlt.Odontolégica
10 Satide
302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial
0051 AçöesdeSaûde
2603 ContrapartidasPACS ePSF
3.1.90.04.03-6219 Contratop/TempoDeterm.Prof.Satlde R$183.000,00(NR)
Ad.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 27deabrilde
2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: &
DataSupra.
! A JAcoBZIMMER,
. 1 ProfeitoMunicipal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1
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: ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL
tyc':'oSt-yih.sl PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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i LElN04 I
' .058,DE27DEABRILDE2004. 4
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j Alteraaredaçâodo art. 4oda Lejno tr
jq 4.047,de 10de abrilde 2004,que /
i autoriza a contrataçâo temporéria e )
l administrativa de Excepcionallnteresse @
i Ptiblico de vérios profissionais para l
j atendimentoaoProgramade Saûdeda 7
1 Famflia- 1 PSF,edéoutrasprovidências. r
.; l j IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. '
fl FaçosaberqueaClmaraMunicipalaprovoueeusancfonoaseguinte 6(
!1 u, E1: t.
Art.10Altera a redaçâo do art.40da Leino4.047,de 2004,que autoriza a
contrataçâotemporériaeadministrativadeExcejcionalInteressePûblicodevériosprofissionais
paraatendimentoaoProgramadeSaûdedaFamla-PSF,passandoaconstar:
1é ''Art. 40AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
1 259.000,00(duzentosecinquentaenovemiIreais),nasseguintesdotaçöesorçamentérias:
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosp/asaûde-Uniâo
' 10 Satide
301 AtençâoBésica
0049 AssistênciaMédicaàpopulaçâo
2606 PABvariével-PSF
3.1.90.04.03-6323 Contratop/TempoDeterm.prof.Satide R$56.000,00
; 06 Satlde
04 RecursosVinculadosp/aSatide-Estado
10 SMSAS
301 AtençâoBésica
0050 AssistênciaMédicaàPopulaçâo
2613 ProgramaSatideFamiliar
3.1,90.04.03-6418 Contratop/TempoDeterm.Prof.Saûde R$ 20.000,00
06 SMSAS
02 ASPS-Unid.MédicaSanlt.Odontolégica
10 Satide
302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial
0051 AçöesdeSaûde
2603 ContrapartidasPACS ePSF
3.1.90.04.03-6219 Contratop/TempoDeterm.Prof.Satlde R$183.000,00(NR)
Ad.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 27deabrilde
2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: &
DataSupra.
! A JAcoBZIMMER,
. 1 ProfeitoMunicipal.
j ys. .yamux.. q(.jy
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1
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4901011m
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/Hate 00 Pm/eizfo
LEI N° 4.058. DE 27 DE ABRIL DE 2004.
Altera a redagao do art. 4° da Lei n°
4047, de 1° de abril de 2004, que
autoriza a contratagao temporéria e
administrative de Excepcional lnteresse
Pablico de varios profissionais para
atendimento ao Programa de SaL'Jde (la
Familia - PSF, e dé outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
c > Art. 1° Altera a redacao do art. 4° da Lei n° 4.047, de 2004, que autoriza a
contratacao temporaria e administrativa de Excepcional Interesse PUbIICO de varios profissionais
para atendimento ao Programa de Sande da Familia - PSF, passando a constar:
“Art. 4° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
259.000,00 (duzentos e cinqflenta e nove mil reais), nas seguintes dotagoes orgamentérias:
06 SMSAS
03 Recursos Vinculados p/ a saL'Jde — Uniéo
10 Sal’Jde
301 Atencao Bésica
0049 Assisténcia Médica a populacao
2606 PAB variével — PSF
3.1 .90.04.03—6323 Contrato p/ Tempo Determ.Prof. Saude R$ 56.00000
06 Sande
04 Recursos Vinculados p/ a Saude — Estado
1O SMSAS
301 Atencao Basica
0050 Assisténcia Médica a Populacao
2613 Programa Sande Familiar
O 3.1.90.04.03-6418 Contrato pl Tempo Determ. Prof. Sande R$ 20.000,00
06 SMSAS
02 ASPS — Unid. Médica Sanit. Odontologica
10 Sande
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
0051 Acoes de Sande
2603 Contrapartidas PACS e PSF
3.1.90.04.03-6219 Contrato p/Tempo Determ. Prof. SaiZIde R$ 183.000,00(NR)
C.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de abril de
2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE~SE:
Data Supra.
JACOB ZIMMER.
Prefeito Municipal. 'Ii Q \ .. \I of 6&0:a IN EEIRrC/i
Secreta’ria-Geral.
"pot ORGAos, 90E SANGUE: SALVE VIOAS“
MONTENEGRO (WADE DAS Aims
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594