norma nº 4290/2005

l
. ESTADO D0 RIO GERANDE DO SUL
i PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
qg
.
m
sy,ry''yy:.j
')'.*4%l.tzes%o*'d'.''1i Ga)7kpxgspygjgja
LEIN.O4.290,DE 13DEOUTUBRO DE2005.
Alterao art.4.0da Lein.04.093,de
2004, que autoriza a contrataçâo
tempora'ria e administrativa de
Excepcionallnteresse Pûblico de 30
(trinta) Agentes comunitérios de
satide e 1(um)Enfermeiro para o
Programa de Agentes comunitérios
de satide- PAcs.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.0Altera o art.4.Oda Lein.04.093,de29dejunhode2004,que
autoriza acontrataçaotemporériae administrativade ExcepcionalInteresse Pûblico de
30(trinta)AgentesComunitériosdesatidee 1(um)EnfermeiroparaoPrograma de
Agentescomunitâriosdesaûde-RACS,
1 s
at)deédeR$4l pasandoavigorar:
,1X,jo4(oquOatvroZlOellllll1)eslo?EZn11rlllrllllXR9S7t7%Co,
O
o
m
,
U
((j
n
o
itâ
js
ri
m
o
j
d
j
e
) ' e
j setecentosreais).'(NR)
Art.2.OAsdespesasdecorrentesda aplicaçâo da presente Leicorrerâo
àcontadadotaçâoorçamentérian.006.03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.99.01-6304.
Art.3.OEstaLeientraem vigorna datadesuapublicaçâo, produzindo
seusefeitosapartirde1.Odesetembrode2005.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 13 de
j outubrode2005.
1l REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
l Datasupra.
1
t
l PERCIVALsoum E EIRA
1 P ,
re it Municipal.
1' ERENIMACIELSZULCZEWSKI, ! Secretéria-Ger .
1 &
1'
j
1l
1 .''nE(iRcàt,! 1 ,'nEMNctE:MwEklMt￾xngEyEeqntlpA'E'M ARII:
1
1 RuaJoâopessoa,1363-cx.postal,59-cEp:9s78o-oo0-Montenegro/Rs-Tel:(s1)649-8200-Fax;(51)632-4594
i
l
. ESTADO D0 RIO GERANDE DO SUL
i PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
qg
.
m
sy,ry''yy:.j
')'.*4%l.tzes%o*'d'.''1i Ga)7kpxgspygjgja
LEIN.O4.290,DE 13DEOUTUBRO DE2005.
Alterao art.4.0da Lein.04.093,de
2004, que autoriza a contrataçâo
tempora'ria e administrativa de
Excepcionallnteresse Pûblico de 30
(trinta) Agentes comunitérios de
satide e 1(um)Enfermeiro para o
Programa de Agentes comunitérios
de satide- PAcs.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.0Altera o art.4.Oda Lein.04.093,de29dejunhode2004,que
autoriza acontrataçaotemporériae administrativade ExcepcionalInteresse Pûblico de
30(trinta)AgentesComunitériosdesatidee 1(um)EnfermeiroparaoPrograma de
Agentescomunitâriosdesaûde-RACS,
1 s
at)deédeR$4l pasandoavigorar:
,1X,jo4(oquOatvroZlOellllll1)eslo?EZn11rlllrllllXR9S7t7%Co,
O
o
m
,
U
((j
n
o
itâ
js
ri
m
o
j
d
j
e
) ' e
j setecentosreais).'(NR)
Art.2.OAsdespesasdecorrentesda aplicaçâo da presente Leicorrerâo
àcontadadotaçâoorçamentérian.006.03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.99.01-6304.
Art.3.OEstaLeientraem vigorna datadesuapublicaçâo, produzindo
seusefeitosapartirde1.Odesetembrode2005.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 13 de
j outubrode2005.
1l REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
l Datasupra.
1
t
l PERCIVALsoum E EIRA
1 P ,
re it Municipal.
1' ERENIMACIELSZULCZEWSKI, ! Secretéria-Ger .
1 &
1'
j
1l
1 .''nE(iRcàt,! 1 ,'nEMNctE:MwEklMt￾xngEyEeqntlpA'E'M ARII:
1
1 RuaJoâopessoa,1363-cx.postal,59-cEp:9s78o-oo0-Montenegro/Rs-Tel:(s1)649-8200-Fax;(51)632-4594
i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/nete ()0 Pre/6110
LEI N.o 4.290, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Altera 0 art. 4.° da Lei n.° 4.093, de
2004, que autoriza a contratacao
temporéria e administrativa de
Excepcional lnteresse PUico de 30
(trinta) Agentes Comunitérios de
Saude e 1 (urn) Enfermeiro para o Programa de Agentes Comunitarios
de Saude — PACS.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Altera 0 art. 4.0 da Lei n.° 4.093, de 29 de junho de 2004, que
autoriza a contratacao temporéria e administrativa de Excepcional Interesse PL’Jblico de
30 (trinta) Agentes Comunitarios de Sande e 1 (um) Enfermeiro para o Programa de
Agentes Comunitérios de SaL’Jde — PACS, passando a vigorar:
“Art. 4° 0 valor mensal a ser pago para cada Agente Comunitério de
Sande é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e ao Enfermeiro é de R$ 2700,00 (dois mil e
setecentos reais)." (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicacao da presente Lei correrao
a conta da dotacao orcamentéria n.° 06.03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.99.01-6304.
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
seus efeitos a partir de 1.° de setembro de 2005.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
outubro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZA E EIRA,
Pre it Municipal.
ERENI MACIEL SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger .
”DOE ORGROS, DOE SANOUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE MS ARTES
(90‘1”)t
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594