norma nº 4230/2005

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I , ESTADODORIOGRANDEDOSUL
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I
i LEIN i .04.230,DE 1.ODEJULHO DE 2005.
j Autoriza a contrataçâo temporéria e
( administrativa de Excepcional
l Interesse Pûblico de vârios
t profissionais para atendimento ao
fj ProgramadeSatidedaFamilia-PSF.
j .
l
tj
pF
ERclvAusouM DE OLIVEIRA,prefeitoMunicipaldeMontenegro. 1 açosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte (
I
1 LEl:
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I Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporéria e
1 administrativamente,1(um)médico,1(um)enfermeiro.1(um)técnicodeenfermagem,3
1 (três)odontôlogos,3(três)auxiliaresdeconsultôriodentârioe1(um)motoristaparaoPSF,
1 instituidopelaLeino3.629,de15deaqostode2001.
ji -''' (
I1 Art.2.ooprazodacontrataçâoédeaté1(um)ano,atendendoaodisqosto /
1 n'oart.233,incisolV,daLeiComplementarno2.6as,de4demaiode1990-RegimeJurldico j UnicodosServidores, o ; alteradapelaLein.3.400,de18dejunhode1999.
j :.
l1 Art.3.0ovalormensalaserao aracada rofissionalserà:
),-
. caro salàrio '
g Médico R$5.900,00
j Enfermeiro R$2.700,00
l1 TécnicodeEnferma em R$1.100,00 2
1EI odontôlo o R$3.000,00 è: ël Auxiliardeconsult6riodentàrio R$1.100,00
l:1 Motorista R$800,00
l (
jE, Ad.4.oPara cobertura das despesas,serviré de recurso a reduçâo das
j dotaçöes orçamentérias n.os 06.02.10.302.0051.2603.3.1.90.04.99.01-6203'. :
1 06.03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.99.01-6304 e 06.04.10.301.0050.2613.3.1.90.04.99. ) 6403. 01- .
I .
) Aft5.*EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
1 .
j GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEG 0,em 1.Ode
l julhode2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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(
1 . PERCIVALSOUZ D IVEIRA, ,
Prfe o nicipal.
l1 ERENIMACIELSZULCZEW SKI,
! secretària-oer . .
j' ' Q0E(XGJOS,KE5A$G()i:SAtkEkjpAs￾e 0QMX MSARXS
) .
11
Ruaaoaopessoa, laoa-cx.posol,s9-cnp,sszao-ooo-uontenegro/Rs--rel,(s1)e4g-azoo-Fax,(s1)oaz-4ss,
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I , ESTADODORIOGRANDEDOSUL
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I ', . TN,ç!-d
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I
i LEIN i .04.230,DE 1.ODEJULHO DE 2005.
j Autoriza a contrataçâo temporéria e
( administrativa de Excepcional
l Interesse Pûblico de vârios
t profissionais para atendimento ao
fj ProgramadeSatidedaFamilia-PSF.
j .
l
tj
pF
ERclvAusouM DE OLIVEIRA,prefeitoMunicipaldeMontenegro. 1 açosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte (
I
1 LEl:
i
I Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporéria e
1 administrativamente,1(um)médico,1(um)enfermeiro.1(um)técnicodeenfermagem,3
1 (três)odontôlogos,3(três)auxiliaresdeconsultôriodentârioe1(um)motoristaparaoPSF,
1 instituidopelaLeino3.629,de15deaqostode2001.
ji -''' (
I1 Art.2.ooprazodacontrataçâoédeaté1(um)ano,atendendoaodisqosto /
1 n'oart.233,incisolV,daLeiComplementarno2.6as,de4demaiode1990-RegimeJurldico j UnicodosServidores, o ; alteradapelaLein.3.400,de18dejunhode1999.
j :.
l1 Art.3.0ovalormensalaserao aracada rofissionalserà:
),-
. caro salàrio '
g Médico R$5.900,00
j Enfermeiro R$2.700,00
l1 TécnicodeEnferma em R$1.100,00 2
1EI odontôlo o R$3.000,00 è: ël Auxiliardeconsult6riodentàrio R$1.100,00
l:1 Motorista R$800,00
l (
jE, Ad.4.oPara cobertura das despesas,serviré de recurso a reduçâo das
j dotaçöes orçamentérias n.os 06.02.10.302.0051.2603.3.1.90.04.99.01-6203'. :
1 06.03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.99.01-6304 e 06.04.10.301.0050.2613.3.1.90.04.99. ) 6403. 01- .
I .
) Aft5.*EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
1 .
j GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEG 0,em 1.Ode
l julhode2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
j ' ,
'
'
(
1 . PERCIVALSOUZ D IVEIRA, ,
Prfe o nicipal.
l1 ERENIMACIELSZULCZEW SKI,
! secretària-oer . .
j' ' Q0E(XGJOS,KE5A$G()i:SAtkEkjpAs￾e 0QMX MSARXS
) .
11
Ruaaoaopessoa, laoa-cx.posol,s9-cnp,sszao-ooo-uontenegro/Rs--rel,(s1)e4g-azoo-Fax,(s1)oaz-4ss,
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l .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/r1616 00 Prefeito
LEI N.° 4.230, DE 1.° DE JULHO DE 2005.
Autoriza a contratagao temporéria e
administrativa de Excepcional
lnteresse PL'iblico de varios
profissionais para atendimento a0
Programa de Sadde da Familia — PSF.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
administrativamente. 1 (um) médico, 1 (um) enfermeiro, 1 (um) técnico de enfermagem, 3
(trés) odontOlogos. 3 (trés) auxiliares de consultério dentario e 1 (um) motorista para o PSF,
instituido pela Lei n° 3.629, de 15 de agosto de 2001.
Art. 2.° O prazo da contratagéo é de até 1 (um) ano, atendendo ao disposto
no art. 233, inciso IV, da Lei Complementar n° 2.635, de 4 de maio de 1990 — Regime Juridico
Unico dos Servidores, alterada pela Lei n.° 3.400, de 18 de junho de 1999.
Art. 3.° 0 valor mensal a ser ago para cada profissional seré:
Cargo Salario
Médico R55 5.900,00
Enfermeiro R33 2.700.00
Técnico de Enfermagem RE: 1.100,00
Odontélogo RE: 3000,00
Auxiliar de consultério dentario R55 1.100,00
Motorista R$ 800,00
Art. 4.° Para cobertura das despesas, servira de recurso a redugao das
dotagoes orgamentarias n.°s 06.02.10.302.0051.2603.3.1.90.04.99.01-6203;
06.03.10.301.0049.2606.3.1.90.04.99.01-6304 e 06.04.10.3010050.2613.3.1.90.04.99.01-
6403.
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEG O, em 1.° de
julho de 2005. - REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ D IVEIRA,
Pr fe o nicipal.
ERENI MACIEL SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger .
"voE ORGAOS. DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MoNlBlEGRO CIDADE DAS ARTES
(”in i619.“
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594