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norma nº 4398/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4398 / 2006
Date 2006-03-02
EmentaREVOGA O ARTIGO 5.° DA LEI 4.018/2004 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005/2008.
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f .m,,0 rx.,,,: PREFEITUIRA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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:
LEIN.O4.398,DE2DEMARCO DE2006.
Revoga o artigo 5.O da Lei
4.018/2004 que fixa a remuneraçâo
dos Vereadores para Legislatura
2005/2008.
I
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.0Revogaoadigo5.OeseuparégrafoûnicodaLei4.018 de20de
janeiro de 2004 que fixaa remuneraçâo dosVereadores do Municîpio de Montenegro
paraaLegislaturade2005/2008.
Art.2.0ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 2 de
marçode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
1 PERCIVALSOUZDELIV
1 prfeitoMunEicIiRpaAl,.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretària-Gey 1.
1
1
1
! LeideAutoriadosvereadoresEdgarBecker, CarlosEinardeMeloeRosemariAlmeida
''p0EùRê/0!,90ESA8GtlE:IAt/EVlM!&
go#l'i#l4ee6lM:ëPM xRl'i'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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:
LEIN.O4.398,DE2DEMARCO DE2006.
Revoga o artigo 5.O da Lei
4.018/2004 que fixa a remuneraçâo
dos Vereadores para Legislatura
2005/2008.
I
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.0Revogaoadigo5.OeseuparégrafoûnicodaLei4.018 de20de
janeiro de 2004 que fixaa remuneraçâo dosVereadores do Municîpio de Montenegro
paraaLegislaturade2005/2008.
Art.2.0ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 2 de
marçode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
1 PERCIVALSOUZDELIV
1 prfeitoMunEicIiRpaAl,.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretària-Gey 1.
1
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! LeideAutoriadosvereadoresEdgarBecker, CarlosEinardeMeloeRosemariAlmeida
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
1
1
O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/nets ()0 Pre/e/[o
LEI N.° 4.398, DE 2 DE MARCO DE 2006.
Revoga o artigo 5.° da Lei
4.018/2004 que fixa a remuneragao
dos Vereadores para Legislature
2005/2008.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Revoga o artigo 5.° e seu parégrafo unico da Lei 4.018 de 20 de
janeiro de 2004 que fixa a remuneraqao dos Vereadores do Municipio de Montenegro
para a Legislatura de 2005/2008.
Art. 2.° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNlClPAL DE MONTENEGRO. em 2 de
margo de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE LlVElRA,
Pr feito Municipal.
ERENl MACI SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge/r l.
Lei de Autoria dos vereadores Edgar Becker, Carlos Einar de Mello e Rosemari Almeida
“DOE (items, 005 SANGUE: SALVE VIDAS"
noureuecko ctnAoe 0A8 mes
M&IV‘\OJL®
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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:
LEIN.O4.398,DE2DEMARCO DE2006.
Revoga o artigo 5.O da Lei
4.018/2004 que fixa a remuneraçâo
dos Vereadores para Legislatura
2005/2008.
I
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.0Revogaoadigo5.OeseuparégrafoûnicodaLei4.018 de20de
janeiro de 2004 que fixaa remuneraçâo dosVereadores do Municîpio de Montenegro
paraaLegislaturade2005/2008.
Art.2.0ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 2 de
marçode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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:
LEIN.O4.398,DE2DEMARCO DE2006.
Revoga o artigo 5.O da Lei
4.018/2004 que fixa a remuneraçâo
dos Vereadores para Legislatura
2005/2008.
I
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.0Revogaoadigo5.OeseuparégrafoûnicodaLei4.018 de20de
janeiro de 2004 que fixaa remuneraçâo dosVereadores do Municîpio de Montenegro
paraaLegislaturade2005/2008.
Art.2.0ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 2 de
marçode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEI N.° 4.398, DE 2 DE MARCO DE 2006.
Revoga o artigo 5.° da Lei
4.018/2004 que fixa a remuneragao
dos Vereadores para Legislature
2005/2008.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Revoga o artigo 5.° e seu parégrafo unico da Lei 4.018 de 20 de
janeiro de 2004 que fixa a remuneraqao dos Vereadores do Municipio de Montenegro
para a Legislatura de 2005/2008.
Art. 2.° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNlClPAL DE MONTENEGRO. em 2 de
margo de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE LlVElRA,
Pr feito Municipal.
ERENl MACI SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge/r l.
Lei de Autoria dos vereadores Edgar Becker, Carlos Einar de Mello e Rosemari Almeida
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/nets ()0 Pre/e/[o
LEI N.° 4.398, DE 2 DE MARCO DE 2006.
Revoga o artigo 5.° da Lei
4.018/2004 que fixa a remuneragao
dos Vereadores para Legislature
2005/2008.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Revoga o artigo 5.° e seu parégrafo unico da Lei 4.018 de 20 de
janeiro de 2004 que fixa a remuneraqao dos Vereadores do Municipio de Montenegro
para a Legislatura de 2005/2008.
Art. 2.° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNlClPAL DE MONTENEGRO. em 2 de
margo de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE LlVElRA,
Pr feito Municipal.
ERENl MACI SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge/r l.
Lei de Autoria dos vereadores Edgar Becker, Carlos Einar de Mello e Rosemari Almeida
“DOE (items, 005 SANGUE: SALVE VIDAS"
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594

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