| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4720 / 2007 |
| Date | 2007-09-17 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JARDIM RS 411, NO VALOR DE R$ 300,00. |
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.4r?(2)1art't(;t,' x;%..z..#..z:'zr ' 17 ESTADO DO RlO GM NDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO V ' Ck49 (!,tic caçineteJn'Prjerïrp 8 .* @. * . .* LElN.04.720,DE17DESETEMBRO DE2007. 1 ) Autoriza o Executivo Municipal a 1 firmar convênio com a Associaçâo ; comunitériaBom Jardim RS411,no valordeR$300,00. PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte . LE I: . Ad.1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a ' . Associajâo Comunitâria Bom Jardim RS 411,objetivando a execuçâo do projeto Aquisiçaodematerialesportivo. Parégrafo ûnico.O convênio visa o repasse de recursosoriundos do FundoMunicipaldoDesporto,novalordeR$300,00(trezentosreais). Art.2.0Para aplicaçâo da presente Iei,serviré de recurso a dotaçâo orçamentérian.009.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00-503. Art.3.OO prazodoconvênioseréaté31dedezembrode2007. Art.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 17de , setembrode2007. E REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: . i DataSupra. 1 i è I E PERCIVALSOU D EIRA, ' , refeit Municipal. j i!-. 1 ' ERSNIvAcluus uuczuwsxl ' , k 1 secretària-oeral. 'I l I -1 i ; $ .k i' .. 12 !. E: ! ) .i # 1 î -'9nE(ypj()! . ,9nElAyttpE:thtyEylgh$-' . 1 NûjlEjEszllpjpEl)1jNE$ ! RuaJoâopessoa,1a63-cx.postal,s9-CEp95780-000-uontenegro/Rs-Tel:(s1)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 ' l1 . .4r?(2)1art't(;t,' x;%..z..#..z:'zr ' 17 ESTADO DO RlO GM NDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO V ' Ck49 (!,tic caçineteJn'Prjerïrp 8 .* @. * . .* LElN.04.720,DE17DESETEMBRO DE2007. 1 ) Autoriza o Executivo Municipal a 1 firmar convênio com a Associaçâo ; comunitériaBom Jardim RS411,no valordeR$300,00. PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte . LE I: . Ad.1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a ' . Associajâo Comunitâria Bom Jardim RS 411,objetivando a execuçâo do projeto Aquisiçaodematerialesportivo. Parégrafo ûnico.O convênio visa o repasse de recursosoriundos do FundoMunicipaldoDesporto,novalordeR$300,00(trezentosreais). Art.2.0Para aplicaçâo da presente Iei,serviré de recurso a dotaçâo orçamentérian.009.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00-503. Art.3.OO prazodoconvênioseréaté31dedezembrode2007. Art.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 17de , setembrode2007. E REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: . i DataSupra. 1 i è I E PERCIVALSOU D EIRA, ' , refeit Municipal. j i!-. 1 ' ERSNIvAcluus uuczuwsxl ' , k 1 secretària-oeral. 'I l I -1 i ; $ .k i' .. 12 !. E: ! ) .i # 1 î -'9nE(ypj()! . ,9nElAyttpE:thtyEylgh$-' . 1 NûjlEjEszllpjpEl)1jNE$ ! RuaJoâopessoa,1a63-cx.postal,s9-CEp95780-000-uontenegro/Rs-Tel:(s1)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 ' l1 . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéinere do Prr eiro LEI N.° 4.720, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a Associacao Comunitaria Bom Jardim RS 411, no valor de R$ 300.00. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a Associacao Comunitaria Bom Jardim RS 411, objetivando a execucao do projeto Aquisicéo de material esportivo. Parégrafo (mice. 0 convénio visa 0 repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal do Desporto, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Art. 2.° Para aplicagao da presente lei, servira de recurso a dotacéo orcamentéria n.° 0907.27.812.01832918.33.50.43.00.00.00.00-503. Art. 3.° O prazo do convénio sera até 31 de dezembro de 2007. Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de setembro de 2007. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVAL SOU ERENI MACIEL S ULCZEWSKI, Secretaria-Geral. “DOE ORG/I08, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" MONTENEGRO CIDADE 0A8 ARIES ladtt’lCL Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594