norma nº 4723/2007

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' ' ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
Clp C)dic caçinctcrfa'Pvjecito
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LElN.04.723,DE2DEOUTUBRO DE2007.
Alteraaredaçâodoart.1.0daLein.O '
4.573, de 2006, que autoriza o
Exectltivo Municipal a receber
imôvel, em doaçâo, de Araûjo,
! MenezesCosta&CiaLtda.
!
14
1 PERCIVALSOUMDEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l! FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
2 .
l t-E51:
) ;ï '1 Arl.1.OAlteraaredaçâodoart 1.0daLein.04.573,de4dedezembro l
j de2006,queautorizaoExecutivoMunicipala receberimôvel,em doaçâo,deAratijo,
ë MenezesCosta&CiaLtda,passandoavigorarcom aseguinteredaçâo:
..Ad.1.O Autoriza o Executivo Municipala receber,em doaçâo,de
h Aratijo,MenezesCosta &CiaLtda.,inscritanoCNPJsobn.O04.018.788/0001-14,com :
' sede na rua CeciLeite Costa,n.O324,no Municipio de Taquari,o imtwelcom as ,
seguintes caracterîsticas:uma érea de terrascom a superficie de 766,40m2,com as l
seguintesconfrontaçöes:aNoroeste,ondemede14,63m com aRuaHansVarelmann',a .
Nordeste,onde mede54,45m,com a érea'faeremanescente daMatricula n.034.651.,a (
Sudeste O01'e a ! , onde mede 14,90m,com a Rua Luiz Carlos Schneider- Rua n. , j
Sudoeste,onde mede 55,00m,em doissegmentos,sendo 27,25m com a érea l'e'' )
remanescentedaMatriculan.035.926e27,75m com éreaifc'',remanescentedaMatricula (
n'34.651.,imtwe!objetodasmatrîculasn.os34.651,fls.û1,doLivron.O2-RGe35.926, j
fls.01,doLivron.02-RG,noRegistrodeImôveisdeMontenegro.''lNR) îl
A 1)
rt.2.QEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. k
f
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2de Cl
outubrode2007.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: '
DataSupra. j
I
l
PERCIVALSOU DE 1RA,
Pefeito unIipal. l
ERENIMACIL ULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
''loiéR4jot#p0i!àj4(li:tltki?(M$''
NûjlEjlsgl(1M9EM1jj1E$
RtlaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(5ï)3632.4594
xnx-tnaczkt
x.-?-!1k'-1k'-%'-'!1,t..z
' ' ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
Clp C)dic caçinctcrfa'Pvjecito
.* .0 @ @ .*
LElN.04.723,DE2DEOUTUBRO DE2007.
Alteraaredaçâodoart.1.0daLein.O '
4.573, de 2006, que autoriza o
Exectltivo Municipal a receber
imôvel, em doaçâo, de Araûjo,
! MenezesCosta&CiaLtda.
!
14
1 PERCIVALSOUMDEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l! FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
2 .
l t-E51:
) ;ï '1 Arl.1.OAlteraaredaçâodoart 1.0daLein.04.573,de4dedezembro l
j de2006,queautorizaoExecutivoMunicipala receberimôvel,em doaçâo,deAratijo,
ë MenezesCosta&CiaLtda,passandoavigorarcom aseguinteredaçâo:
..Ad.1.O Autoriza o Executivo Municipala receber,em doaçâo,de
h Aratijo,MenezesCosta &CiaLtda.,inscritanoCNPJsobn.O04.018.788/0001-14,com :
' sede na rua CeciLeite Costa,n.O324,no Municipio de Taquari,o imtwelcom as ,
seguintes caracterîsticas:uma érea de terrascom a superficie de 766,40m2,com as l
seguintesconfrontaçöes:aNoroeste,ondemede14,63m com aRuaHansVarelmann',a .
Nordeste,onde mede54,45m,com a érea'faeremanescente daMatricula n.034.651.,a (
Sudeste O01'e a ! , onde mede 14,90m,com a Rua Luiz Carlos Schneider- Rua n. , j
Sudoeste,onde mede 55,00m,em doissegmentos,sendo 27,25m com a érea l'e'' )
remanescentedaMatriculan.035.926e27,75m com éreaifc'',remanescentedaMatricula (
n'34.651.,imtwe!objetodasmatrîculasn.os34.651,fls.û1,doLivron.O2-RGe35.926, j
fls.01,doLivron.02-RG,noRegistrodeImôveisdeMontenegro.''lNR) îl
A 1)
rt.2.QEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. k
f
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2de Cl
outubrode2007.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: '
DataSupra. j
I
l
PERCIVALSOU DE 1RA,
Pefeito unIipal. l
ERENIMACIL ULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
''loiéR4jot#p0i!àj4(li:tltki?(M$''
NûjlEjlsgl(1M9EM1jj1E$
RtlaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(5ï)3632.4594
1711 n wan 6L
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pre eiro
LEI N.° 4.723, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Altera a redacéo do art. 1.° da Lei n.°
4.573, de 2006, que autoriza o
Executivo Municipal a receber
imével, em doacao, de Arai'Jjo,
Menezes Costa & Cia Ltda.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
0 Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Altera a redacao do art. 1.° da Lei n.° 4.573, de 4 de dezembro
de 2006, que autoriza o Executivo Municipal a receber imovel, em doagao, de Araujo,
Menezes Costa & Cia Ltda. passando a vigorar corn a seguinte redacao:
“Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doacao, de
Araujo, Menezes Costa & Cia Ltda., inscrita no CNPJ sob n.° 04.018.788/0001~14, com
sede na rua Ceci Leite Costa, n.° 324, no Municipio de Taquari, o imével com as seguintes caracteristicas: uma area de terras com a superficie de 766,40m2, com as
seguintes confrontacées: a Noroeste, onde mede 14,63m com a Rua Hans Varelmann; a
Nordeste, onde mede 54,45m, com a area “a" remanescente da Matricula n.° 34.651; a Sudeste, onde mede 14,90m, com a Rua Luiz Carlos Schneider — Rua n.° 01; e a Sudoeste, onde mede 55,00m, em dois segmentos, sendo 27,25m com a area “e"
remanescente da Matricula n.° 35.926 9 27,75m com area “",c remanescente da Matricula
n.° 34.651; imovel objeto das matriculas n.°s 34.651, fls. 01, do Livro n.° 2-RG 9 35.926,
0 fls. 01, do Livro n.° 2-RG, no Registro de |méveis de Montenegro."(NR)
Art. 2.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de
outubro de 2007.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU DE
P efeito uni ipal.
ERENI MACI L ULCZEWSKI,
O Secretaria-Geral.
"DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIMDE MS IIRTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 ~ CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594