norma nº 4725/2007

et-lllacvk(.,
x(.1.$u-.;.lik..):-'kjy' ' ESTADODO RIOGRANDEDOSUL ',
PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO '
)jj1.!..'(jd#- colivtctcynvycvito
* * . *
LEIN.04.725,DE2DE OUTUBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâona LDO 2007,abrircréditoespecial
novalordeR$961.000,00.
i PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. .
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
/
Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes .
Orçamentârias-LDO 2007,noPrograma0158Ampliaçâodainfra-estruturaurbana, naSecretaria
. MunicipaldeObrasPtiblicas-SMOP,aaçâo:
, y.parçoâjeot:oO:bjaraszderecuperaçâodapavimentaçâoasfélticadarua Buarque de 1
Macedo j
valor2007:R$961.000,00(novecentosesessentaeummilreais) j
961.000,00(novece
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dministraçâo . t
451 Infra-estruturaurbana
0158 Ampliaçâodainfra-estruturaurbana
1832 Recuperaçâo da pavimentaçâo asféltica da rua Buarque de
Macedo
4.4.90.51.00.00.00,00 Obraseinstalaçöes )
Ad.3.@Para cobertura do crédit/ especial, autorizadopeloalt 2.0,sewirzde ;
recursoamaiorarecadaçâoreferenteaoIeilâodafolhadepagamento/zoo7. l
' t
opresentecréditoeAsrpt.e4c.iOaAl,untoosriIzimaioteEsxdeocusteivuosaMlduoni,cdipeaalcaorredaobcroimnoopqrubexiemsotaebxeelerccieciooafinda. nceiro l ' 167,q
. 2.0daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,de17demarçode 1964,eaincluir J
na LeideDiretrizes Orçamentérias- LDO 2008, no Programa 0158Amplfaçloda infra-estrutura '
) urbana,naSecretariaMunicipaldeObrasPtiblicas-SMOP,aaçâo:
! l-projeto:1832 f
il açâo:ObrasderecuperaçâodapavimentaçâoasfélticadaruaBuarquede 6
Macedo '
$I valor2008:R$961.000,00(novecentosesessentaeum miIreais) '
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i Art.5. staleientl'aem vigornadatadesuapublicaçlo.
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j GABINETEDO PREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em 2deoutubro :
! de2007
l REGIST.RE-SEEPUBLIQUE-SE: 1
1 DataSupra.
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1 PERclvALsouz DE IEIRA j.
1 f ,
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l
l ERENIMACIEL ZULCZEWSKI
, 1 secreturo-oeral.
1 ,pnEIRzjnt, pcE$Ad2(JE:!rwEklpA$,'
xlkT'sjpszetlp)k!I)$lrEt
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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x(.1.$u-.;.lik..):-'kjy' ' ESTADODO RIOGRANDEDOSUL ',
PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO '
)jj1.!..'(jd#- colivtctcynvycvito
* * . *
LEIN.04.725,DE2DE OUTUBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâona LDO 2007,abrircréditoespecial
novalordeR$961.000,00.
i PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. .
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
/
Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes .
Orçamentârias-LDO 2007,noPrograma0158Ampliaçâodainfra-estruturaurbana, naSecretaria
. MunicipaldeObrasPtiblicas-SMOP,aaçâo:
, y.parçoâjeot:oO:bjaraszderecuperaçâodapavimentaçâoasfélticadarua Buarque de 1
Macedo j
valor2007:R$961.000,00(novecentosesessentaeummilreais) j
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dministraçâo . t
451 Infra-estruturaurbana
0158 Ampliaçâodainfra-estruturaurbana
1832 Recuperaçâo da pavimentaçâo asféltica da rua Buarque de
Macedo
4.4.90.51.00.00.00,00 Obraseinstalaçöes )
Ad.3.@Para cobertura do crédit/ especial, autorizadopeloalt 2.0,sewirzde ;
recursoamaiorarecadaçâoreferenteaoIeilâodafolhadepagamento/zoo7. l
' t
opresentecréditoeAsrpt.e4c.iOaAl,untoosriIzimaioteEsxdeocusteivuosaMlduoni,cdipeaalcaorredaobcroimnoopqrubexiemsotaebxeelerccieciooafinda. nceiro l ' 167,q
. 2.0daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,de17demarçode 1964,eaincluir J
na LeideDiretrizes Orçamentérias- LDO 2008, no Programa 0158Amplfaçloda infra-estrutura '
) urbana,naSecretariaMunicipaldeObrasPtiblicas-SMOP,aaçâo:
! l-projeto:1832 f
il açâo:ObrasderecuperaçâodapavimentaçâoasfélticadaruaBuarquede 6
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$I valor2008:R$961.000,00(novecentosesessentaeum miIreais) '
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i Art.5. staleientl'aem vigornadatadesuapublicaçlo.
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j GABINETEDO PREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em 2deoutubro :
! de2007
l REGIST.RE-SEEPUBLIQUE-SE: 1
1 DataSupra.
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1 PERclvALsouz DE IEIRA j.
1 f ,
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l ERENIMACIEL ZULCZEWSKI
, 1 secreturo-oeral.
1 ,pnEIRzjnt, pcE$Ad2(JE:!rwEklpA$,'
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
. = - e (I)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pn’ eito
LEI N.° 4.725, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Autoriza 0 Executive Municipal a incluir acao na LDO 2007, abrir crédito especial
‘no valor de R$ 961.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentérias — LDO 2007, no Programa 0158 Ampliagéo da infra-estrutura urbana, na Secretaria
Municipal de Obras Publicas — SMOP, a acao:
l— projeto: 1832
acao: Obras de recuperacao da pavimentacao asfaltica da rua Buarque de
Macedo
valor 2007: R$ 961 .000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais)
Art. 2“ Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
961,000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
08 SMOP
O1 SMOP—Administragao _ 15 Urbanismo
451 lnfra-estrutura urbana
0158 Ampliacao da infra-estrutura urbana
1832 Recuperacao da pavimentacao asfaltica da rua Buarque de
Macedo
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, servira de
recurso a maior arrecadacao referente ao leilao da folha de pagamento/2007.
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no prOximo exercicio financeiro
o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2" da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de marco de 1964, e a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2008, no Programa 0158 Ampliacao da infra-estrutura
urbana, na Secretaria Municipal de Obras Publicas — SMOP, a agao:
l— projeto: 1832
acao: Obras de recuperacao da pavimentacao asfaltica da rua Buarque de
Macedo
valor 2008: R$ 961.000.00 (novecentos e sessenta e um mil reais)
Art. 5" Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de outubro
de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE
ERENIMACIEL ZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE MS IRTES
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594