norma nº 4726/2007

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! ' ' ESTADODORIOGRANDEDOSUL l
) PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.O4.726,DE2DEOUTUBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvênio com o atleta Paulo
Ricardo Araûjo, no valor de R$
760,00.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.0Autorizao Executivo Municipala firmarconvêniocom o atleta
Paulo Ricardo Araûjo,objetivando o pagamentö de despesas de competiçöes do
CampeonatoGatichodeMontainBikeCrossCountry,realizadopelaFederaçâoGaûcha
deCiclismo.
Parégrafo ûnico.O convêniovisa o repasse de recursosoriundos do
FundoMunicipaldoDesporto.novalordeR$760,00(setecentosesessentareais).
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Art.2.0Paraaplicaçâodapresente Iei,serviréderecursoa dotaW o
orçamentérian.009.07.27.812.0183.2918.3.3.90.48.00.00.00.00-529.
Art.3.OO prazodoconvênioseréaté31dedezembrode2007.
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2de
outubrode2007.
' REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU DE 1EIRA,
F3(lftlitl itlirlé,l.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
''90E(R1j0!,p0E$!d:4E:IAk#EkIM!''
Kejlljllzlllpjp!M1jl1!l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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! ' ' ESTADODORIOGRANDEDOSUL l
) PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
E; C19 i!k4< calivavypvvycvto
* @ .*
LEIN.O4.726,DE2DEOUTUBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvênio com o atleta Paulo
Ricardo Araûjo, no valor de R$
760,00.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.0Autorizao Executivo Municipala firmarconvêniocom o atleta
Paulo Ricardo Araûjo,objetivando o pagamentö de despesas de competiçöes do
CampeonatoGatichodeMontainBikeCrossCountry,realizadopelaFederaçâoGaûcha
deCiclismo.
Parégrafo ûnico.O convêniovisa o repasse de recursosoriundos do
FundoMunicipaldoDesporto.novalordeR$760,00(setecentosesessentareais).
'1
Art.2.0Paraaplicaçâodapresente Iei,serviréderecursoa dotaW o
orçamentérian.009.07.27.812.0183.2918.3.3.90.48.00.00.00.00-529.
Art.3.OO prazodoconvênioseréaté31dedezembrode2007.
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2de
outubrode2007.
' REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU DE 1EIRA,
F3(lftlitl itlirlé,l.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
''90E(R1j0!,p0E$!d:4E:IAk#EkIM!''
Kejlljllzlllpjp!M1jl1!l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
(Mirna/Lo»
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNIClPAL DE MONTENEGRO
Gabinere do Pre eito
LEI N.° 4.726, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Autoriza 0 Executive Municipal a
firmar convénio com o atleta Paulo
Ricardo Arafljo, no valor de R$
760,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
c
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a firmar convénio com o atleta
Paulo Ricardo Arafljo, objetivando o pagamento de despesas de competigoes do
Campeonato Gat'Jcho de Montain Bike Cross Country, realizado pela Federagzao Gal'Jcha
de Ciclismo.
Paragrafo (mice. 0 convénio visa 0 repasse de recursos oriundos do
Fundo Municipal do Desporto, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).
Art. 2.° Para aplicagao da presente lei, servira de recurso a dotagao
orgamentéria n.° 09.07.27.812.01832918.3.3.90.48.00.00.00.00-529.
Art. 3.° O prazo do convénio sera até 31 de dezembro de 2007.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 2 de
outubro de 2007.
C REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
' Data Supra.
PERCIVAL SQU DE ElRA,
P efeito icipal.
ERENl MACIE SZULCZEWSKI,
Secretéria—Ger l.
O
”DOE ORG/108, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTE:
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594