norma nº 4730/2007

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LEIN.04.730,DE8DEOUTUBRO DE2007. i
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Autoriza o Executivo Municipal a '
incluiraçâo em Programa do PPA !
i , J
ncluir açâo na LDO 2007 e abrir j
crédito especialno valor de R$ I
zza.agc,.;5. l
)
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA !
, PrefeitoMunicipaldeMontenegro. ;
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte r
1
LE1:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaincluirnoPlanoPlurianualPPA i 1 2006-2009,noPrograma0182-Descentralizaçâodaspréticasdesportivas q
, na
Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura - SMEC, Despesas Nâo Computéveis,a '
açâo:
1 I-aprlojeot:oc:1o9n6s2truçaodeginésiopoliesportivonaEMEFJosé Pedro
Steigleder .
valor2007:R$223.890,75(duzentosevinteetrêsmil,oitocentose
noventareais,setentaecincocentavos) '
Ad.2.OAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2007,no Programa 0182 - Descentralizaçâo das prâticas
j1 dCesportivas,naSecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,DespesasNâo l
omputiveis,aaçâo:
I-projeto'.1962 l,
aNo:Construçâo de ginésio poliesportivo na EMEF José Pedro
steigleder
valor2007:R$223.890,75(duzentosevinteetrêsmil,oitocentose
noventareais,setentaecincocentavos)
Art.3.0Autorizao Executivo Municipala abrircréditoespecialnovalor
deR$223.890,75(duzentosevinteetrêsmil,oitocentosenoventareais,setentaecinco
centavos),comasseguintesclassificaçöesorçamentérias:
09 SMEC
06 DespesasNâoComputéveis
27 DesportoeIazer (
812 Desportocomunitério
0182 Descentralizaçâodaspréticasdespodivas
1962 Construçâo de ginésio poliesportivo EMEF José Pedro
Steigleder
4,4.90.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-contrapartida R$ 73.890,75
4,4.90.51,00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-Uniâo R$ 150.000,00
5j
Art. 4.0 Para cobedura do crédito especial, autorizadopeloart.3.0, serviré de recurso o crédito da Uniâo,atravésdo Contrato de Repasse n.00212159-
1$
83/2006/MinistériodoEsporte/cAlxA, novalordeR$150.000,00(centoecinquentamiI
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MljlljllkùllpjplM!j21!$ :
( RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postals59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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LEIN.04.730,DE8DEOUTUBRO DE2007. i
i
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Autoriza o Executivo Municipal a '
incluiraçâo em Programa do PPA !
i , J
ncluir açâo na LDO 2007 e abrir j
crédito especialno valor de R$ I
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I
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA !
, PrefeitoMunicipaldeMontenegro. ;
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte r
1
LE1:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaincluirnoPlanoPlurianualPPA i 1 2006-2009,noPrograma0182-Descentralizaçâodaspréticasdesportivas q
, na
Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura - SMEC, Despesas Nâo Computéveis,a '
açâo:
1 I-aprlojeot:oc:1o9n6s2truçaodeginésiopoliesportivonaEMEFJosé Pedro
Steigleder .
valor2007:R$223.890,75(duzentosevinteetrêsmil,oitocentose
noventareais,setentaecincocentavos) '
Ad.2.OAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2007,no Programa 0182 - Descentralizaçâo das prâticas
j1 dCesportivas,naSecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,DespesasNâo l
omputiveis,aaçâo:
I-projeto'.1962 l,
aNo:Construçâo de ginésio poliesportivo na EMEF José Pedro
steigleder
valor2007:R$223.890,75(duzentosevinteetrêsmil,oitocentose
noventareais,setentaecincocentavos)
Art.3.0Autorizao Executivo Municipala abrircréditoespecialnovalor
deR$223.890,75(duzentosevinteetrêsmil,oitocentosenoventareais,setentaecinco
centavos),comasseguintesclassificaçöesorçamentérias:
09 SMEC
06 DespesasNâoComputéveis
27 DesportoeIazer (
812 Desportocomunitério
0182 Descentralizaçâodaspréticasdespodivas
1962 Construçâo de ginésio poliesportivo EMEF José Pedro
Steigleder
4,4.90.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-contrapartida R$ 73.890,75
4,4.90.51,00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-Uniâo R$ 150.000,00
5j
Art. 4.0 Para cobedura do crédito especial, autorizadopeloart.3.0, serviré de recurso o crédito da Uniâo,atravésdo Contrato de Repasse n.00212159-
1$
83/2006/MinistériodoEsporte/cAlxA, novalordeR$150.000,00(centoecinquentamiI
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( RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postals59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 ~ CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete {[0 Pre eito
LEI N.° 4.730, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acéo em Programa do PPA,
incluir agao na L00 2007 e abrir
crédito especial no valor de R$
223.890,?5.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Plano Plurianual PPA
2006-2009, no Programa 0182 -— Descentralizagao das préticas despon‘ivas, na
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura — SMEC, Despesas Nao Computéveis, a acao:
I — projeto: 1962
acao: Construgao de ginésio poliesportivo na EMEF José Pedro
Steigleder
valor 2007: R$ 223.890,?5 (duzentos e vinte e trés mil, oitocentos e
noventa reais, setenta e cinco centavos)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2007, no Programa 0182 — Descentralizacao das pra’ticas desportivas, na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura - SMEC, Despesas Nao
Computaveis, a acao:
l — projeto: 1962
acao: Construgao de ginasio poliesportivo na EMEF Jose Pedro
Steigleder
valor 2007: R$ 223.890.75 (duzentos e vinte e trés mil, oitocentos e
noventa reais, setenta e cinco centavos)
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 223,890,75 (duzentos e vinte e trés mil, oitocentos e noventa reais, setenta e cinco
centavos), com as seguintes classificacoes orcamentarias:
09 SMEC
06 Despesas Nao Computéveis
27 Desporto e lazer
812 Desporto comunitario
0182 Descentralizacao das praticas desportivas
1962 Construcao de ginésio poliesportivo EMEF José Pedro
Steigleder
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalac6es — contrapartida R$ 73.890,75
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes — Uniao R$ 150.000,00
Art. 4.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 3.°,
serviré de recurso o crédito da Uniao, através do Contrato de Repasse n.° 0212159-
83/2006/Ministério do Esporte/CAIXA, no valor de R$ 150.000.00 (cento e cinqiienta mil
"DOE ORGflOS, DOE SANGUE18ALVE VIDAS"
MONTENEGRO CID”! MS ARIES
LoE‘mixa/I ;