norma nº 4731/2007

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' - F ESTADO DO RIO GRANDED0 SUL
* v PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
'18 *!'.' (jtp- cujfucvvto'pvyccito
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N *
LEIN.O4.731,DE 8DE OUTUBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâo na LDO 2007 e abrir crédito
especialnovalordeR$3.000,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
i
l Ad. 1.* Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2007,no Programa0105- Aquisiçâo deequhamentoematerial
permanente,naSecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,Educaçaolnfantil,aaçâo:
. j.projeto:j963
' açâo:InstalaçâodealarmesnasEMEIS
valor2007:R$3.000,00(trêsmiIreais)
'
Art.2.oAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
3.000,00(trêsmiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
09 SMEC
! 02 EducaçâoInfantil
12 Educaçâo
365 EducaçâoInfantil
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente
1963 InstalaçâodealarmesnasEMEIS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes
Ad.3.0Paracobertura do crédito especial,autorizadopelo ad.2.0,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O09.03.12.361.0105.1908.4.4.90.52.00.00.00.00-
320,novalordeR$3.000,00(trêsmiIreais).
j Ad.4.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprbximoexerciciofinanceiro
' opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoad.167,j
; 2.OdaConstituiçâo Federaleart.45da LeiFederaln.O4.320 de17de marçode1964,eaincluir
naLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO2008,noPrograma0105-Aquisiçâodeequiqamentoe
materialpermanente,naSecretaria Municipalde EducaçâoeCultura-SMEC,Educaçao lnfantil,
aaçâo:
I-projeto:1963
açâo:lnstalaçâodealarmesnasEMEIS
valor2008:R$3.000,00(trêsmilreais) .k.
Art.5.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 8 deoutubro
, de2007.
( REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
! DataSupra.
PERCIVALSO A DE I EIRA,
Prefeit M 'cipal.
ERENIMACILSZULCZEW SKI,
' Secretéria-Geral.
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1 RuaJoâopessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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* v PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
'18 *!'.' (jtp- cujfucvvto'pvyccito
* .*
N *
LEIN.O4.731,DE 8DE OUTUBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâo na LDO 2007 e abrir crédito
especialnovalordeR$3.000,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
i
l Ad. 1.* Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2007,no Programa0105- Aquisiçâo deequhamentoematerial
permanente,naSecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,Educaçaolnfantil,aaçâo:
. j.projeto:j963
' açâo:InstalaçâodealarmesnasEMEIS
valor2007:R$3.000,00(trêsmiIreais)
'
Art.2.oAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
3.000,00(trêsmiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
09 SMEC
! 02 EducaçâoInfantil
12 Educaçâo
365 EducaçâoInfantil
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente
1963 InstalaçâodealarmesnasEMEIS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes
Ad.3.0Paracobertura do crédito especial,autorizadopelo ad.2.0,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O09.03.12.361.0105.1908.4.4.90.52.00.00.00.00-
320,novalordeR$3.000,00(trêsmiIreais).
j Ad.4.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprbximoexerciciofinanceiro
' opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoad.167,j
; 2.OdaConstituiçâo Federaleart.45da LeiFederaln.O4.320 de17de marçode1964,eaincluir
naLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO2008,noPrograma0105-Aquisiçâodeequiqamentoe
materialpermanente,naSecretaria Municipalde EducaçâoeCultura-SMEC,Educaçao lnfantil,
aaçâo:
I-projeto:1963
açâo:lnstalaçâodealarmesnasEMEIS
valor2008:R$3.000,00(trêsmilreais) .k.
Art.5.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 8 deoutubro
, de2007.
( REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
! DataSupra.
PERCIVALSO A DE I EIRA,
Prefeit M 'cipal.
ERENIMACILSZULCZEW SKI,
' Secretéria-Geral.
a''0i(RGj0!,p0iMjGtli:IAt#EklMt''
#911!jilD lIMI!M1j.1!$
1 RuaJoâopessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pre eito
LEI N.° 4.731, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
aqao na LDO 2007 e abrir crédito
especial no valor de R$ 3000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Oroamentérias — LDO 2007, no Programa 0105 — Aquisiga'o de equipamento e material
permanente, na Secretaria Municipal de Educacéo e Cultura — SMEC, Educagao Infantil, a acao:
| — projeto: 1963
agao: Instalacao de alarmes nas EMEls
valor 2007: R$ 3000,00 (trés mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
3000,00 (trés mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
02 Educacao Infantil
12 Educagao
365 Educacao Infantil
0105 Aquisicao de equipamento e material permanente
1963 lnstalacao de alarmes nas EMEls
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, servira de
recurso a reducéo da dotacao orcamentaria n.° 09.03.12.361.0105.1908.4.4.90.52.00.00.00.00-
320, no valor de R$ 3000,00 (trés mil reais).
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro
o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2.° da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de marco de 1964. e a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2008, no Programa 0105 Aquisigéo de equipamento e material permanente, na Secretaria Municipal de Educaqao e Cultura — SMEC, Educacao Infantil, a acao:
| — projeto: 1963 acao: lnstalacao de alarmes nas EMEIs
valor 2008: R$ 3000,00 (trés mil reais)
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de outubro
de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSO ADE EIRA,
Prefeit M 'cipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORG/108, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS IRIES
AMI/n \m
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal. 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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reais) e a reduçâo da dotaçâo orDmentéria n.O /
10.01.99.999.9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-394,novalordeR$73.890,75(setentae à
trêsmil.oitocentosenoventareais,setentaecincocentavos). l
t
Art.5.OAutoriza o Executivo Municipala reabrirno prôximo exercicio l
financeiroo presente crédito especial,nos Iimitesdo seu saldo,de acordo com o que g
estabeleceoart.167,j2.0daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320,de 2
17 de março de 1964 2008 i , e a incluirna Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO ,
Programa0182-Descentralizaçâodaspréticasdesqortivas,naSecretariaMunicipalde j
EducaçâoeCultura-SMEC,DespesasNâoComputaveis,aaçâo:
I-projeto:1962 ;L
'
aW o:Construçâo de ginésio poliesportivo na EMEFJosé Pedro (
Steigleder h
valor2008:R$223.890,75(duzentosevinteetrêsmil,oitocentose '
noventareais,setentaecincocentavos)
Art.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 8de
outubrode2007.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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Art.5.OAutoriza o Executivo Municipala reabrirno prôximo exercicio l
financeiroo presente crédito especial,nos Iimitesdo seu saldo,de acordo com o que g
estabeleceoart.167,j2.0daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320,de 2
17 de março de 1964 2008 i , e a incluirna Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO ,
Programa0182-Descentralizaçâodaspréticasdesqortivas,naSecretariaMunicipalde j
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I-projeto:1962 ;L
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valor2008:R$223.890,75(duzentosevinteetrêsmil,oitocentose '
noventareais,setentaecincocentavos)
Art.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 8de
outubrode2007.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO i
Gaéinm do Pre eiro
reais) e a redugao da dotaqéo orgamentéria n.°
10.01.99.999.9999.3999.999.9.99.00.00.00.00—394, no valor de R$ 73.890.75 (setenta e
trés mil, oitocentos e noventa reais, setenta e cinco centavos).
Art. 5.° Autoriza 0 Executive Municipal a reabrir no préximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
estabelece 0 art. 167, § 2" da Constituigao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de ;
17 de margo de 1964, e a incluir na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2008, ?
Programa 0182 — Descentralizagéo das préticas desportivas, na Secretaria Municipal de
Educagao e Cultura — SMEC, Despesas Nao Computaveis, a agao:
I — projeto: 1962
agéo: Construgao de ginésio poliesportivo na EMEF José Pedro
Steigleder
valor 2008: R$ 223.890,75 (duzentos e vinte e trés mil, oitocentos e
noventa reais, setenta e cinco centavos)
Art. 6.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicaqéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de
outubro de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D EIRA,
efeit M icipal.
ERENI MAClEL SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger |.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONIENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594