norma nº 4738/2007

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' ESTADODO RIOGRANDEDOSUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
ï! dp48 C,''c caçivtctcr/-clwjecftc ,
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LElN.O4.738,DE 16DEOUTUBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipala
prorojarocontratotemporériode
um MedicoVeterinério,
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LE 1:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaprorrogarpor6(seis)meses
o contratotemporériode 1(um)MédicoVeteriério, contratado atravésda Lein.
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4A
.608,de 22 de fevereiro de 2007, para atuarjunto à Secretaria Municipalde
griculturaeMeioAmbiente-SMAM.
Parégrafo tinico.No caso de rescisâo de contrato 1 , é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo l .
j Al't.2.0AsdespesasdecorentescomocumprimentodestaIei
correrâo â conta da dotaçâo orçamentéria n.
J O
11.01.20.122.0021.2001.31.90.04.00.00.00.00-447.
Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO d , em 16
eoutubrode2007.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra
PERCIVALSOUZA O E 1 , . j:rtj jt)jkjrjj jjj.
1 srwuluxcle zuuczewsn,
Secretéria-Ger1.
''90i(RCj0$,p0iMjCLE:IIL/EkIM$''
xIj1'!j!129llupEM$)rE$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx,Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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' ESTADODO RIOGRANDEDOSUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
ï! dp48 C,''c caçivtctcr/-clwjecftc ,
* * .*
LElN.O4.738,DE 16DEOUTUBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipala
prorojarocontratotemporériode
um MedicoVeterinério,
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LE 1:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaprorrogarpor6(seis)meses
o contratotemporériode 1(um)MédicoVeteriério, contratado atravésda Lein.
0
4A
.608,de 22 de fevereiro de 2007, para atuarjunto à Secretaria Municipalde
griculturaeMeioAmbiente-SMAM.
Parégrafo tinico.No caso de rescisâo de contrato 1 , é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo l .
j Al't.2.0AsdespesasdecorentescomocumprimentodestaIei
correrâo â conta da dotaçâo orçamentéria n.
J O
11.01.20.122.0021.2001.31.90.04.00.00.00.00-447.
Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
!
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO d , em 16
eoutubrode2007.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra
PERCIVALSOUZA O E 1 , . j:rtj jt)jkjrjj jjj.
1 srwuluxcle zuuczewsn,
Secretéria-Ger1.
''90i(RCj0$,p0iMjCLE:IIL/EkIM$''
xIj1'!j!129llupEM$)rE$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx,Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
1 ., l
CNN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinere do Prr: eito
LEI N.° 4.738, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
prorrogar o contrato temporario de
um Médico Veterinério.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar per 6 (seis) meses o contrato temporario de 1 (um) Médico Veterinario, contratado através da Lei n.° 4.608, de 22 de fevereiro de 2007, para atuar junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente — SMAM.
Parégrafo unico. No caso de resciséo de contrato, é permitida a
contratagao de novo profissional pelo prazo restante na data da rescisao.
Art. 2.° As despesas decorrentes com o cumprimento desta lei correréo a conta da dotacao orcamentéria n.° 11.01 201220021 .2001 .31 .90.04.00.00.00.00-447.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 16 de outubro de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
0 Data Supra
PERCIVAL SOUZA
ERENI MACIEZ gZULCZEWSKI,
Secretéria-Ger |.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632,4594
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