norma nº 4744/2007

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.O4.744,DE22DEOUTUBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipala
abrircrédito especialno valorde
R$27.000,00.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
i FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno
valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete milreais),com a seguinte classificaçâo
orçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosparasatide/Estado
10 Saûde
301 AtençâoBésica
0050 AssistênciaMédicaaPopulaçâo-RecursoEstadual
1668 ProgramalnvernoGaûcho-PSF
3.1.90.04.00.00.00.00 Contrataçâoportempodeterminado
Art.2.OParacobedurado crédito especial,autorizado pelo art.1.0,
serviràderecursoorepassedoGovernodoEstadodo RioGrandedoSul,atravésdo
ProgramalnvernoGaûchoAno2006,novalordeR$27.000,00(vinteesetemiIreais).
Ad.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublical o.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 22
deoutubrode2007.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
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N. PERCIVALSOUM EOL I ,
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1 RuaJoâoPessoa,
1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 i
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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LEIN.O4.744,DE22DEOUTUBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipala
abrircrédito especialno valorde
R$27.000,00.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
i FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
/
û t.EE1:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno
valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete milreais),com a seguinte classificaçâo
orçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosparasatide/Estado
10 Saûde
301 AtençâoBésica
0050 AssistênciaMédicaaPopulaçâo-RecursoEstadual
1668 ProgramalnvernoGaûcho-PSF
3.1.90.04.00.00.00.00 Contrataçâoportempodeterminado
Art.2.OParacobedurado crédito especial,autorizado pelo art.1.0,
serviràderecursoorepassedoGovernodoEstadodo RioGrandedoSul,atravésdo
ProgramalnvernoGaûchoAno2006,novalordeR$27.000,00(vinteesetemiIreais).
Ad.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublical o.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 22
deoutubrode2007.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
j DataSupra. y
J ;
N. PERCIVALSOUM EOL I ,
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ERENIMAC LSZULCZEW SKI, l
Secretéria-G raI :
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéim’te [{o Pre eito
LEI N.° 4.744, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
abrir crédito especial no valor de
R$ 27.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no
valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com a seguinte classificacao
orcamentaria:
301
0050
1668
SMSAS
Recursos vinculados para saL’Jde/Estado
Saude
Atencao Bésica
Assisténcia Médica a Populacao — Recurso Estadual
Programa lnverno Gaflcho -— PSF
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por tempo determinado
Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°,
servira de recurso o repasse do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do
Programa lnverno GaL'JCho Ano 2006, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22
C de outubro de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E OL , Pr eito Munic al.
ERENI MAC L SZULCZEWSKI,
Secretaria-G ral
0
Rue Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Cxl