norma nº 4748/2007

11 C1
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
> 1 .J' , PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
1j 8plp i1)tu caçincterft'lPrfcftp
1 !.. u
J * .*
j *
LEIN.04.748,DE22DEOUTUBRO DE2007.
1
I oispöesobrearevisaoanuald
o plano
plurianual- PPA 2006-2009.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.*EstaIeipromovearevisâoanualdoPlanoPlurianual-PPA 2006-2009,
conforme parégrafotinicodoad.6.Oda Lei4.256,de 19 de agosto de2005, que dispöesobre o
PlanoPlurianual- PPA paraoperfodode2006a2009.
Ad.2.OIncluino Plano Plurianual- PPA 2006-2009 em suas Funçöes, os
ProgramaseAçöesconformeconstantedosincisoslaXl:
I-Funçâo04
a)Programa0101-AssistênciaeSaûdedoServidor
atividade:
açâo:CriaçâodoServiçodeSatideeMedicinaOcupacional
valorquadriênio:R$20.000,00(vintemiIreais)
b)Programa0105-AquisiçâodeEquipamentoeMaterialPermanente
projeto:
SMIC
açâo;EquipamentoeMaterialPermanente
valorquadriênio:R$10.000,00(dezmiIreais)
projeto:
SMF
vaçaâloor:qAquisjâodebensmöveis
uadrienio:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
projeto:
SMAM
avaçâloor:qAquisjâodebensmbveis
uadrienio:R$30.000,00(trintamiIreais)
projeto:
SMAP
açâo:EquipamentoeMaterialPermanente
valorquadriênio:R$10.000,00(dezmiIreais)
projeto:
SMSAS-SFIS
açâo:EquipamentoeMaterialPermanente
valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
projeto:
SMOP
açâo:EquipamentoeMaterialPermanente
valorquadriênio:R$20.000,000(vintemiIreais)
''p0C(kûj0$lp0E$!dût)E:MkylkIM$/'
#Ij16jE1kIlljjk!lj$jpllt
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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> 1 .J' , PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
1j 8plp i1)tu caçincterft'lPrfcftp
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LEIN.04.748,DE22DEOUTUBRO DE2007.
1
I oispöesobrearevisaoanuald
o plano
plurianual- PPA 2006-2009.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.*EstaIeipromovearevisâoanualdoPlanoPlurianual-PPA 2006-2009,
conforme parégrafotinicodoad.6.Oda Lei4.256,de 19 de agosto de2005, que dispöesobre o
PlanoPlurianual- PPA paraoperfodode2006a2009.
Ad.2.OIncluino Plano Plurianual- PPA 2006-2009 em suas Funçöes, os
ProgramaseAçöesconformeconstantedosincisoslaXl:
I-Funçâo04
a)Programa0101-AssistênciaeSaûdedoServidor
atividade:
açâo:CriaçâodoServiçodeSatideeMedicinaOcupacional
valorquadriênio:R$20.000,00(vintemiIreais)
b)Programa0105-AquisiçâodeEquipamentoeMaterialPermanente
projeto:
SMIC
açâo;EquipamentoeMaterialPermanente
valorquadriênio:R$10.000,00(dezmiIreais)
projeto:
SMF
vaçaâloor:qAquisjâodebensmöveis
uadrienio:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
projeto:
SMAM
avaçâloor:qAquisjâodebensmbveis
uadrienio:R$30.000,00(trintamiIreais)
projeto:
SMAP
açâo:EquipamentoeMaterialPermanente
valorquadriênio:R$10.000,00(dezmiIreais)
projeto:
SMSAS-SFIS
açâo:EquipamentoeMaterialPermanente
valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
projeto:
SMOP
açâo:EquipamentoeMaterialPermanente
valorquadriênio:R$20.000,000(vintemiIreais)
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C\I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabim’te do Pre eito
LEI N.° 4.748, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Dispoe sobre a revisao anual do Plano
Plurianual — PPA 2006-2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Gamara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Esta lei promove a revisao anual do Plano Plurianual - PPA 2006-2009,
conforme paragrafo L'mico do art. 6.° da Lei 4256, de 19 de agosto de 2005, que dispoe sobre o 0 Plano Plurianual — PPA para o periodo de 2006 a 2009.
Art. 2.° Inclui no Plano Plurianual — PPA 2006-2009 em suas Fungoes, os Programas e Agoes conforme constante dos incisos | a XII:
| — Fungao 04
a) Programa 0101 — Assisténcia e Sande do Servidor
atividade:
agao: Criagao do Servigo de Sai'Jde e Medicina Ocupacional valor quadriénio: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
b) Programa 0105 — Aquisigao de Equipamento e Material Permanente
projeto:
SMIC
agao; Equipamento e Material Permanente
valor quadriénio: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
projeto:
SMF
agao: Aquisigao de bens moveis O valor quadriénio: R$ 50.ooo,oo (cinqiienta mil reais)
projeto:
SMAM
agao: Aquisigao de bens méveis
valor quadriénio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
projeto:
SMAP
agao: Equipamento e Material Permanente
valor quadriénio: R$ 10.000.00 (dez mil reais)
projeto:
SMSAS — SHS
agéo: Equipamento e Material Permanente
valor quadriénio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
projeto:
SMOP
agao: Equipamento e Material Permanente
O valor quadriénio: R$ 20.000.000 (vinte mil reais)
"DOE ORG/I08, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONIENEGRO CIDADE MS ARTE:
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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t:! c)erograma0106- cemitérioMunicipal
1 projeto:
açâo:Infra-estruturadanovaérea
! vasorquadriênio:R$200.:0:,00(duzentosmilreais)
1
j d)Programa0109-Renovaçâoeampliaçâodefrota
1 psruojAetpo:
ï uo.Aquxqu
1 ava9lor.quadriênio:uRe$veaîoc-uoocc,oo(trintamiIreais)
. projeto:
' sujc
j' açâo:Aquisjâodeveîculo
I valorquadrienio:R$30.000,00(trintamiIreais)
# projeto'.
SMEc/Manutençâo
açâo:Aquisjâodeveîculoutilitério ,1 valorquadrienio:R$110.000,00(centoedezmiIreais)
projeto:
SMSAS
açâo'.Aquisjuodeveîculo
valorquadrienio-'R$100.000,00(cem milreais)
projeto: '
SMSAS/DAS
açâo:Aquisjâodefrotadeveîculos
valorquadrienio:R$25.000,00(vinteecincomilreais) .
projeto'.
SMAM
açâo:Aquisiçâodefrotadeveîculos
valorquadriênio:R$70.000,00(setentamiIreais)
projeto:
GP-ConselhoTutelar
açâo:AquisjâodeVeîculo
valorquadrienio:R$30.000,00(trintamilreais)
projeto:
GP-FUMREBOM
açâo:Encaroçamentodeveîculo
valorquadriênio:R$200.000,00(duzentosmiIreais)
e)Programa0111-Construçâo,conservaçâoeampliaçâodeprédios pûblicos
projeto:
SMAM
açâo:ReformaeampliaçâodoprédiodaSMAM
valorquadriênio:R$120.000,00(centoevintemiIreais)
projeto:
SMVSU
açâo:ReformaeampliaçâodaoficinanaSMVSU
x valorquadriênio:R$150.000,00(centoecinqûentamiIreais)
projeto:
SMVSU
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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valorquadrienio:R$30.000,00(trintamilreais)
projeto:
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projeto:
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projeto:
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Q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
c) Programa 0106 — Cemitério Municipal
projeto:
agéo: Infra—estrutura da nova area
valor quadriénio: R$ 200.000.00 (duzentos mil reais)
d) Programa 0109 — Renovagao e ampliagao de frota
projeto:
SMAP
aqao: Aquisigao de veiculo
valor quadriénio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
projeto:
SMlC
agéo: Aquisigao de veiculo
valor quadriénio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
projeto:
SMEC/Manutengao
agao: Aquisigao de veiculo utilitario
valor quadriénio: R$ 110.000.00 (cento e dez mil reais)
projeto:
SMSAS
agao: Aquisiqao de veiculo
valor quadriénio: R$ 100,000.00 (cem mil reais)
projeto:
SMSAS/DAS
agao: Aquisigao de frota de velculos
valor quadriénio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
projeto:
SMAM
aqao: Aquisigao de frota de veiculos
valor quadriénio: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
projeto:
GP — Conselho Tutelar
agéo: Aquisigao de Veiculo
valor quadriénio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
projeto:
GP — FUMREBOM
agao: Encarrogamento de veiculo
valor quadriénio: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
e) Programa 0111 — Construqao, conservagao e ampliagao de prédios pL’iblicos
projeto:
SMAM
agao: Reforma e ampliagéo do prédio da SMAM
valor quadriénio: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
projeto:
SMVSU
agao: Reforma e ampliagao da oficina na SMVSU
valor quadriénio: R$ 150.000.00 (cento e cinqiienta mil reais)
projeto:
SMVSU
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE MS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594
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! ' ESTADO DO RIOGFRANDEDO SUL
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! . PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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) açâo:ReformaeampliaçâodoprédiodaSMVSU
1 valorquadriênio:R$100.000,00(cem miIreais)
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1 projeto:
l suvsu
1 açuo.. cercamenlodaàreadasuvsu
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valorquadriênio:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
j f)programa0190-AquisiçâodeImôveisemGeral
projeto:
GP
fy açâo:AquisjâodeImbveis
valorquadrienio:R$300.000,00(trezentosmilreais)
1 1-Funçâo06
1 a)programa0121-SegurançaPtiblica
(1 atividade:
j açâo.ReformulaçâodaGuardaMunicipal
) valorquadriênio:R$0,00
! l -Funçâo08
j a)Programa0191-CentrodeReferênciaemAssistênciaSocial-CRAS
! atividade:
açâo:CriaçâodegruposdeOASF
valorquadriênio:R$0,00
l
1 atividade:
1 açâo:Atendimentopsicossocial
ji valorquadriênio:R$0,0
1
1 atçivaioda:Adse:ociaçöessôcio-educativasemmeioaberto-
'j valorquadriênio:R$0,00 ASEMA
1 atividade:
açâo:Benefciosdeprestaçâocontinuada
valorquadriênio:R$0,00
? atividade;
1, açao:contrataçâodeprofissionais
1 valorquadriênio:R$100.000,00(cemmiIreais)
) atividade: '
l
j açâo:ManutençâodosProgramasdoCRAS
1 valorquadriênio:R$70.000,00(setentami1reais)
!
j b)Programa0192-CentrodeReferênciaEspecializadaemAssistênciaSocial
1 -CRAS
j atividade'
1 açao:par.ceriasparaimplantaçâodoCREAS
j' valorquadriênio:R$0 1 ,00
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1 atividade:
1 açao:programadeviolênciaDoméstica .
1 valorquadriênio:R$o,oo i
1 atçivâiod:apdero'.gramadeE'radicaçâodoTrabalhoInfantil- PETI ià
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uaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 j
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j f)programa0190-AquisiçâodeImôveisemGeral
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1 a)programa0121-SegurançaPtiblica
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j a)Programa0191-CentrodeReferênciaemAssistênciaSocial-CRAS
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1 valorquadriênio:R$70.000,00(setentami1reais)
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ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinets J0 Pre eito
acao: Reforma e ampliagao do prédio da SMVSU
valor quadriénio: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
projeto:
SMVSU
acao: Cercamento da area da SMVSU
valor quadriénio: R$ 50.000.00 (cinqLienta mil reais)
f) Programa 0190 — Aquisicao de lméveis em Geral
projeto:
GP
acéo: Aquisicao de |m6veis
valor quadriénio: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
|| —- Funcéo 06
a) Programa 0121 — Seguranga Publica
O atividade:
agao: Reformulacao da Guarda Municipal valor quadriénio: R$ 0,00
Ill — Fungéo 08
a) Programa 0191 — Centro de Referéncia em Assisténcia Social - CRAS
atividade:
acao: Criacao de grupos de OASF
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
acéo: Atendimento psicossocial
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
acao: Associagoes sécio—educativas em meio aberto — ASEMA
valor quadriénio: R$ 0,00
0 atividade:
acao: Beneficios de prestacao continuada
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
acao: Contratacéo de profissionais
valor quadriénio: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
atividade:
acaoz Manutencao dos Programas do CRAS
valor quadriénio: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
b) Programa 0192 — Centro de Referéncia Especializada em Assisténcia Social — CRAS
atividade:
acéo: Parcerias para implantacao do CREAS
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
acao: Programa de Violéncia Doméstica O valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
agao: Programa de Erradicacao do Trabalho lnfantil — PETI
"DOE ORGI-lOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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1 valorquadriênio:R$0,00
1
1 atividade:
1 açâo:contrataçâodeprofissionais
j1 valorquadriênio:R$200.:,0c,00(duzentosmiIreais)
l
j atividade'.
1 açao:ManutençâodosProgramasdoCREAS
@1
valorquadriênio:R$90.000,00(noventamiIreais)
i
1 c)Programa0195-CoordenadoriaMunicipaldaMulher
1. GP
1 Projeto:
1! açâo:Construçâo,ampliaçâoereformadeprédios
1 valorquadriênio:R$80.000.00(oitentamiIreais)
! ' # Ztividade;
i açâo:Aquisiçâodevefculoutilitério
j valorquadriênio:R$110.000,00(centoedezmiIreais)
l
! atividade:
!1 açâo.. programadeGeraçâodeRenda
! va1orquadriênio:R$ojoo
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i atividade:
! açâo:ProgramadePrevençâoàViolênciadaMulher
tj valorquadriênio:R$0,00
i atividade.. i âo:criaçaodacasad
1 aç epassagem
i valorquadriênio:R$0,00
1 atividade:
) açâo:centrodeAcolhimentoeatendimentoespecializado
'1 valorquadriênio:R$0,00
i
9 atividade:
1 'a9âo:Espa1.odeculturarecreaçâoeIazer
1 .
valorquadn?e-nio:R$0,00'
) atividade:
l âo'contrataçâodepes
1 aç . soal/técnicosespecializados
1 valorquadriênio:R$0,00
1 Iv-Funçâo10
1) a)programa0127-DistribuiçâodeMedicamentos
j atçivâiod:aIdmep'.lantaçâodaFarméci
aPopulardoBrasil
valorquadriênio:R$200.000,00(duzentosmilreais)
E b)Programa0128-PlanejamentoFamiliar
atividade:
açâo:RealizaçâodeLigaduras
l Yalorquadriênio:R$0,00
atçivâiod:aRde:alizaçâodeVase j ctomia
valorquadriênio:R$0,00
1 c)Programa0130-SatidedaFamilia
''90iIRCj0!,p0E!Aj$4E:$rLkEkIpr!'' 1l
:ljlEjllzlllM9E9)$)21E1 l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
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J d,., C,''c cvîqinetvfc.vryccito
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1 valorquadriênio:R$0,00
1
1 atividade:
1 açâo:contrataçâodeprofissionais
j1 valorquadriênio:R$200.:,0c,00(duzentosmiIreais)
l
j atividade'.
1 açao:ManutençâodosProgramasdoCREAS
@1
valorquadriênio:R$90.000,00(noventamiIreais)
i
1 c)Programa0195-CoordenadoriaMunicipaldaMulher
1. GP
1 Projeto:
1! açâo:Construçâo,ampliaçâoereformadeprédios
1 valorquadriênio:R$80.000.00(oitentamiIreais)
! ' # Ztividade;
i açâo:Aquisiçâodevefculoutilitério
j valorquadriênio:R$110.000,00(centoedezmiIreais)
l
! atividade:
!1 açâo.. programadeGeraçâodeRenda
! va1orquadriênio:R$ojoo
l
i atividade:
! açâo:ProgramadePrevençâoàViolênciadaMulher
tj valorquadriênio:R$0,00
i atividade.. i âo:criaçaodacasad
1 aç epassagem
i valorquadriênio:R$0,00
1 atividade:
) açâo:centrodeAcolhimentoeatendimentoespecializado
'1 valorquadriênio:R$0,00
i
9 atividade:
1 'a9âo:Espa1.odeculturarecreaçâoeIazer
1 .
valorquadn?e-nio:R$0,00'
) atividade:
l âo'contrataçâodepes
1 aç . soal/técnicosespecializados
1 valorquadriênio:R$0,00
1 Iv-Funçâo10
1) a)programa0127-DistribuiçâodeMedicamentos
j atçivâiod:aIdmep'.lantaçâodaFarméci
aPopulardoBrasil
valorquadriênio:R$200.000,00(duzentosmilreais)
E b)Programa0128-PlanejamentoFamiliar
atividade:
açâo:RealizaçâodeLigaduras
l Yalorquadriênio:R$0,00
atçivâiod:aRde:alizaçâodeVase j ctomia
valorquadriênio:R$0,00
1 c)Programa0130-SatidedaFamilia
''90iIRCj0!,p0E!Aj$4E:$rLkEkIpr!'' 1l
:ljlEjllzlllM9E9)$)21E1 l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
!
1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinm rfo Pre eiro
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
agao: Contratagao de profissionais
valor quadriénio: R$ 200,000.00 (duzentos mil reais)
atividade:
agao: Manutengao dos Programas do CREAS
valor quadriénio: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
c) Programa 0195 — Coordenadoria Municipal da Mulher
GP
projeto:
agao: Construqao, ampliaqao e reforma de prédios
valor quadriénio: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
O atividade:
aqao: Aquisigéo de veiculo utilitario
valor quadriénio: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
atividade:
agéo: Programa de Geragao de Renda
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
agao: Programa de Prevenqao a Violéncia da Mulher
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
agao: Criagao da Casa de Passagem
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
agao: Centro de Acolhimento e atendimento especializado
valor quadriénio: R$ 0,00
0 atividade:
agao: Espaqo de cultura, recreagao e lazer
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
aqao: Contratagao de pessoal / técnicos especializados
valor quadriénio: R$ 0,00
|V — Fungao 10
a) Programa 0127 — Distribuigao de Medicamentos
atividade:
agao: Implantagao da Farmacia Popular do Brasil
valor quadriénio: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
b) Programa 0128 — Planejamento Familiar
atividade:
agao: Realizagao de Ligaduras
valor quadriénio: R$ 0,00
atividade:
O agéo: Realizaqao de Vasectomia
valor quadriénio: R$ 0,00
0) Programa 0130 — Sande da Familia
“DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594
11
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1 .y?Iik:.jlk:.:,jk..Ir;. ESTADODO RIOGRANDEDOSUL lI
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. PREFEITURAM UNICIPALDE MONTENEGRO '
j ) E, 1 C,-c caçincusïvye,,(?
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projeto: j
' açâo:AquisjâodeequipamentosdePSF I
valorquadrienio'.R$150.000,00(centoecinquentamiIreais) 1i
d)Programa0132-Orientaçâoeapoiosbcio-familar Ij
'
projeto: j
açâo:AquisiçâodeequipamentosBolsaFamilia
valorquadriênio:R$15.000,00(quinzemiIreais)
e)Programa0133-SaûdedaMulher lk
t atividade:
açâo:Realizaçâodeexamescitopatolögicos
valorquadriênio:R$0,00
atividade:
1t açâo:Realizaçâodeecografiasemamografiasobstétricas l
1 valorquadriênio:R$0,00
j fa)tPivridoagdraem:a0134-AsistênciaMédicaaPopulaçâo
1 açâo:ProgramaRespiraçâo
1 valorquadriênio:R$250.000,00(duzentosecinqûentamiIreais)
l
.1 g)programa()139-vigilânciaepidemiolôgica !
4 atividade:
1 açâo:Buscaativadedoençasinfecto-contagiosas
1 valorquadriênio:R$0,0û '
( '
1 h)programa0193-Cons6rcioIntermunicipaldeSatide l
t sMsAs
l1 projeto:
açâo:compradeequipamentoambulatorial
/, valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
atividade:
açâo:ManutençâodoCnnsôrcioIntermunicipal
.
valorquadriênio:R$1.600.000,00(ummilhâoeseiscentosmiIreais) l
1 tividade: ) . a
j avçaâloor:qCuoamdrpiêranidoe:Rex$a2m50es.0es0p,0e0ci(adliuzzaednotsosecinqöentamilreais)
atividade: .
açâo:Compradeconsultasespecializadas
j valorquadriênio:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
atividade:
açâo:Compradematerialambulatorial
valorquadriênio:R$350.000,00(trezentosecinqGentamiIreais)
l
1 atçivâiod:acde:ntrodeEspecialidadesodontol6gicas-cEo
l' valorquadriênio:R$500.000,00(quinhentosmilreais) '
j
1 V-FUNQ'O12
1 ap)roPjerotog'.rama0146-EducaçâoProfissional
SMEC
açâo:EscoladeFébrica t
l
''p0i(kûj0$,p0i!Ajûki:$!WiyIM!'' '
#0j1'Mf1j9(IMIIM):2111
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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d)Programa0132-Orientaçâoeapoiosbcio-familar Ij
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projeto: j
açâo:AquisiçâodeequipamentosBolsaFamilia
valorquadriênio:R$15.000,00(quinzemiIreais)
e)Programa0133-SaûdedaMulher lk
t atividade:
açâo:Realizaçâodeexamescitopatolögicos
valorquadriênio:R$0,00
atividade:
1t açâo:Realizaçâodeecografiasemamografiasobstétricas l
1 valorquadriênio:R$0,00
j fa)tPivridoagdraem:a0134-AsistênciaMédicaaPopulaçâo
1 açâo:ProgramaRespiraçâo
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4 atividade:
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1 h)programa0193-Cons6rcioIntermunicipaldeSatide l
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l1 projeto:
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/, valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
atividade:
açâo:ManutençâodoCnnsôrcioIntermunicipal
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valorquadriênio:R$1.600.000,00(ummilhâoeseiscentosmiIreais) l
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açâo:Compradeconsultasespecializadas
j valorquadriênio:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
atividade:
açâo:Compradematerialambulatorial
valorquadriênio:R$350.000,00(trezentosecinqGentamiIreais)
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1 atçivâiod:acde:ntrodeEspecialidadesodontol6gicas-cEo
l' valorquadriênio:R$500.000,00(quinhentosmilreais) '
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1 V-FUNQ'O12
1 ap)roPjerotog'.rama0146-EducaçâoProfissional
SMEC
açâo:EscoladeFébrica t
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#0j1'Mf1j9(IMIIM):2111
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinett do Pre eiro
projeto:
aqao: Aquisiqao de equipamentos de PSF
valor quadriénio: R$ 150.000.00 (cento e cinqiienta mil reais)
d) Programa 0132 — Orienlagao e apoio sécio-familiar
projeto:
aoéo: Aquisiqéo de equipamentos Bolsa Familia
valor quadriénio: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
e) Programa 0133 — Sal'ide da Mulher
atividade:
agao: Realizaqao de exames citopatolégicos
valor quadriénio: R$ 0,00
alividade:
agao: Realizaqao de ecografias e mamografias obstétricas
valor quadriénio: R$ 0.00
f) Programa 0134 — Assisténcia Médica a Populagéo
atividade:
agao: Programa Respiragao
valor quadriénioz R$ 250,000,00 (duzentos e cinqiienta mil reais)
g) Programa 0139 — Vigilancia epidemiolégica
atividade:
aqao: Busca ativa de doengas infecto-contagiosas
valor quadriénio: R$ 0,00
h) Programa 0193 - Consércio Intermunicipal de Sadde
SMSAS
projeto:
aqao: Compra de equipamento ambulatorial
valor quadriénio: R$ 30.000.00 (trinta mil reais)
atividade:
aqao: Manutengao do Consércio Intermunicipal
valor quadriénio: R$ 1.600.000.00 (um milhao e seiscentos mil reais)
atividade: aoao: Compra de exames especializados
valor quadriénio: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqiienta mil reais)
atividade:
agao: Compra de consultas especializadas
valor quadriénio: R$ 50.000.00 (cinqiienta mil reais)
atividade:
agao: Compra de material ambulatorial
valor quadriénio: R$ 350.000.00 (trezentos e cinqiienta mil reais)
atividade:
agao: Centro de Especialidades Odontolégicas - CEO
valor quadriénio: R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais)
V — Funqao 12
a) Programa 0146 - Educaoao Profissional
projeto:
SMEC
aqéo: Escola de Fabrica
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONIENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
i,kd? iq)''c calivleteJ'nPrjeritc
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valorquadriênio:R$100.000,00(cem miIreais)
projeto'.
SMIC
açâo:ConstruçâodeAnfiteatro
valorquadriênio:R$230.000,00(duzentosetrintami1reais)
projeto:
SMIC
açâo:MelhoriasnaInfra-estrutura
valorquadriênio:R$150.000,00(centoecinquentamiIreais)
projeto'.
SMIC
açâo:Microdrenagem ePavimentaçâocom Bloqueteda EstradaCléudioKranz
- 1750m
valorquadriênio:R$850.000,00(oitocentosecinqûentamiIreais)
b)Programa0187-lncentivoaoDesenvolvimentodoComércioeServiços
projeto:
açâo:ProgramaMinhaNota
valorquadriênio:R$100.000,00(cem miIreais)
projeto:
açâo:Microcrédito
valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
c)Programa0188-Infra-estruturadoBalneérioMunicipal
projeto:
SMIC
açâo:RevitalizaçâodoBalneérioMunicipal
valorquadriênio:R$150.000,00(centoecinquentamiIreais)
projeto:
SMIC
, açâo:CicloviadoBalneérioMunicipal '
valorquadriênio:R$300.000,00(trezentosmiIreais)
projeto:
SMIC
açâo:SinalizaçâoeiluminaçâodoBalneérioMunicipal
valorquadriênio:R$150.000,00(centoecinqûentamiIreais)
XI-Funçâo26
a)Programa0180-MelhoriadaSinalizaçâoViéria
projeto'.
SMVSU
açâo:ImplantaçâodeLombadasEletrônicas
valorquadriênio:R$600.000,00(seiscentosmiIreais)
XI-Funçâo27
a)Programa0182-DescentralizaçâodasPràticasDespodivas
projeto:
j SaçMâEoC'. ConclusâodeGinésios-zonaurbana
l valorquadriênio:R$200.000,00(duzentosmilreais)
b)Programa0194-FundoMunicipaldeDesenvolvimentodoDesporto
projeto:
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
i,kd? iq)''c calivleteJ'nPrjeritc
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valorquadriênio:R$100.000,00(cem miIreais)
projeto'.
SMIC
açâo:ConstruçâodeAnfiteatro
valorquadriênio:R$230.000,00(duzentosetrintami1reais)
projeto:
SMIC
açâo:MelhoriasnaInfra-estrutura
valorquadriênio:R$150.000,00(centoecinquentamiIreais)
projeto'.
SMIC
açâo:Microdrenagem ePavimentaçâocom Bloqueteda EstradaCléudioKranz
- 1750m
valorquadriênio:R$850.000,00(oitocentosecinqûentamiIreais)
b)Programa0187-lncentivoaoDesenvolvimentodoComércioeServiços
projeto:
açâo:ProgramaMinhaNota
valorquadriênio:R$100.000,00(cem miIreais)
projeto:
açâo:Microcrédito
valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
c)Programa0188-Infra-estruturadoBalneérioMunicipal
projeto:
SMIC
açâo:RevitalizaçâodoBalneérioMunicipal
valorquadriênio:R$150.000,00(centoecinquentamiIreais)
projeto:
SMIC
, açâo:CicloviadoBalneérioMunicipal '
valorquadriênio:R$300.000,00(trezentosmiIreais)
projeto:
SMIC
açâo:SinalizaçâoeiluminaçâodoBalneérioMunicipal
valorquadriênio:R$150.000,00(centoecinqûentamiIreais)
XI-Funçâo26
a)Programa0180-MelhoriadaSinalizaçâoViéria
projeto'.
SMVSU
açâo:ImplantaçâodeLombadasEletrônicas
valorquadriênio:R$600.000,00(seiscentosmiIreais)
XI-Funçâo27
a)Programa0182-DescentralizaçâodasPràticasDespodivas
projeto:
j SaçMâEoC'. ConclusâodeGinésios-zonaurbana
l valorquadriênio:R$200.000,00(duzentosmilreais)
b)Programa0194-FundoMunicipaldeDesenvolvimentodoDesporto
projeto:
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabincrz do Pre eito
valor quadriénio: R$ 100.000.00 (cem mil reais)
projeto:
SMIC
agao: Construgao de Anfiteatro
valor quadriénio: R$ 230,000.00 (duzentos e trinta mil reais)
projeto:
SMIC
agao: Melhorias na Infra-estrutura
valor quadriénio: R$ 150.000.00 (cento e cinqiienta mil reais)
projeto:
SMIC
agao: Microdrenagem e Pavimentagao com Bloquete da Estrada Claudio Kranz — 1750 m
0 valor quadriénio: R$ 850.000.00 (oitocentos e cinqt‘ienta mil reais)
b) Programa 0187 — lncentivo ao Desenvolvimento do Comércio e Servigos
projeto:
agao: Programa Minha Nota
valor quadriénio: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
projeto:
agao: Microcrédito
valor quadriénio: R$ 30.000.00 (trinta mil reais)
c) Programa 0188 — |nfra~estrutura do Balneario Municipal
projeto:
SMIC
agao: Revitalizagao do Balneario Municipal
valor quadriénio: R$ 150.000.00 (cento e cinqiienta mil reais)
projeto:
SMIC
O agao: Ciclovia do Balneério Municipal
' valor quadriénio: R$ 300.000.00 (trezentos mil reais)
projeto:
SMIC
agao: Sinalizagao e iluminaqao do Balneério Municipal
valor quadriénio: R$ 150.000,00 (cento e cinqiienta mil reais)
XI — Fungao 26
a) Programa 0180 — Melhoria da Sinalizagao Viaria
projeto:
SMVSU
agao: Implantagao de Lombadas Eletrénicas
valor quadriénio: R$ 600.000.00 (seiscentos mil reais)
XII — Fungao 27
a) Programa 0182 — Descentralizagao das Préticas Desportivas
projeto:
SMEC
acao: Conclusao de Ginasios — zona urbana O valor quadriénio: R$ 200.ooo,oo (duzentos mil reais)
b) Programa 0194 — Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto
projeto:
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594
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' ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
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. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
6,tEp 61,''c aaçinetcJ-pPrjeeito
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valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
projeto:
SMIC
açâo:QualificaçâodoEnsinoProfissional
valorquadriênio:Rs1.000.000,00(um milhâodereais) .
VI-Funçâo13
a)Programa0149-AcervosCulturais
projeto:
SMEC
açâo:ConclusâodareformadoPatrimônio12078
valorquadriênio:R$100.000,00(cem miIreais)
projeto:
SMEC
açâo:ConstruçâodebanheirosjuntoaoPatrimônio12078
valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
projeto:
SMEC
açâo:Construçâodeprédiopara ReservaTécnicadoMuseu
valorquadriênio:R$50.000,00(cinquentamilreais)
projeto: .
SMEC
açâo:ReformadoAuditbrioRobedoA .Cardona
valorquadriênio:R$100.000,00(cem milreais)
VI-Funçâo 15
a)Programa0158-Ampliaçâodalnfra-estruturaUrbana . projeto:
açâo:RevitalizaçâodoCais
valorquadriênio:R$200.000,00(duzentosmiIreais)
b)Programa0158-Ampliaçâodainfra-estruturaurbana
projeto:
açâo:SaneamentoBâsico
valorquadriênio:R$400.000,00(quatrocentosmi1reais)
VIl-Funçâo18
a)Programa0189-PreservaçâoeConservaçâoAmbiental
projeto:1120 .
açâo:ProteçâoaoMeioAmbiente
valorquadriênio:R$ 176.267,58 (cento e setenta e seis mil,duzentos e
sessentaesetereais,cinquentaeoitocentavos)
IX- Funçâo22
a)Programa0174-IncentivoaoDesenvolvimentolndustrial
projeto:
açâo: Manutençâo e Melhorias na infra-estrutura do Distrito Industrial
Montenegroc riunfo
valorquadriênio:R$ 500.000,00(quinhentosmilreais)
j '
X -Funçâo23 '
a)Programa0175-Infra-estruturadoMoroSâoJoâo
projeto:
SMIC
açâo:PôrticodeacessoaoMorroSâoJoâo
l'p0E(R$j0!,90E!Adc(lE:IIWEyIM$''
MljlEjElz:lI9jl!p)$j.1E!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649,8200-Fax:(51)3632.4594
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' ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
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. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
6,tEp 61,''c aaçinetcJ-pPrjeeito
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j . l
valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
projeto:
SMIC
açâo:QualificaçâodoEnsinoProfissional
valorquadriênio:Rs1.000.000,00(um milhâodereais) .
VI-Funçâo13
a)Programa0149-AcervosCulturais
projeto:
SMEC
açâo:ConclusâodareformadoPatrimônio12078
valorquadriênio:R$100.000,00(cem miIreais)
projeto:
SMEC
açâo:ConstruçâodebanheirosjuntoaoPatrimônio12078
valorquadriênio:R$30.000,00(trintamiIreais)
projeto:
SMEC
açâo:Construçâodeprédiopara ReservaTécnicadoMuseu
valorquadriênio:R$50.000,00(cinquentamilreais)
projeto: .
SMEC
açâo:ReformadoAuditbrioRobedoA .Cardona
valorquadriênio:R$100.000,00(cem milreais)
VI-Funçâo 15
a)Programa0158-Ampliaçâodalnfra-estruturaUrbana . projeto:
açâo:RevitalizaçâodoCais
valorquadriênio:R$200.000,00(duzentosmiIreais)
b)Programa0158-Ampliaçâodainfra-estruturaurbana
projeto:
açâo:SaneamentoBâsico
valorquadriênio:R$400.000,00(quatrocentosmi1reais)
VIl-Funçâo18
a)Programa0189-PreservaçâoeConservaçâoAmbiental
projeto:1120 .
açâo:ProteçâoaoMeioAmbiente
valorquadriênio:R$ 176.267,58 (cento e setenta e seis mil,duzentos e
sessentaesetereais,cinquentaeoitocentavos)
IX- Funçâo22
a)Programa0174-IncentivoaoDesenvolvimentolndustrial
projeto:
açâo: Manutençâo e Melhorias na infra-estrutura do Distrito Industrial
Montenegroc riunfo
valorquadriênio:R$ 500.000,00(quinhentosmilreais)
j '
X -Funçâo23 '
a)Programa0175-Infra-estruturadoMoroSâoJoâo
projeto:
SMIC
açâo:PôrticodeacessoaoMorroSâoJoâo
l'p0E(R$j0!,90E!Adc(lE:IIWEyIM$''
MljlEjElz:lI9jl!p)$j.1E!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649,8200-Fax:(51)3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eiro
valor quadriénio: R$ 30.000.00 (trinta mil reais)
projeto:
SMIC
agao: Qualificagao do Ensino Profissional
valor quadriéniozR$ 1.000.000.00 (um milhéo de reais)
V| — Fungao 13
a) Programa 0149 — Acervos Culturais
projeto:
SMEC
agao: Concluséo da reforma do Patriménio 12078
valor quadriénio: R$100.000,00 (cem mil reais)
projeto:
O SMEC
agao: Construgéo de banheiros junto ao Patriménio 12078
valor quadriénio: R$ 30.000.00 (trinta mil reais)
projeto:
SMEC
agao: Construgao de prédio para Reserva Técnica do Museu
valor quadriénio: R$ 50.000,00 (cinqiienta mil reais)
projeto:
SMEC
agéo: Reforma do Auditério Roberto A . Cardona
valor quadriénio: R$ 100,000.00 (cem mil reais)
Vll — Fungao 15
a) Programa 0158 — Ampliagéo da lnfra—estrutura Urbana
projeto:
agao: Revitalizagao do Cais
valor quadriénio: R$ 200.000.00 (duzentos mil reais)
O b) Programa 0158 — Ampliaqao da infra-estrutura urbana
projeto:
agao: Saneamento Bésico
valor quadriénio: R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais)
Vlll — Fungao 18
a) Programa 0189 — Preservaqao e Conservaqao Ambiental
projeto: 1120 _ agao: Proteqao ao Meio Ambiente
valor quadriénio: R$ 176.267,58 (cento e setenta e seis mil, duzentos e
sessenta e sete reais, cinqiienta e oito centavos)
IX—Funqéo 22
a) Programa 0174 — Incentivo ao Desenvolvimento Industrial
projeto:
agao: Manutengao e Melhorias na infra-estrutura do Distrito Industrial
Montenegro/Triunfo
valor quadriénio: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
X — Fungéo 23
O a) Programa 0175 — lnfra-estrutura do Morro Séo Joéo
projeto:
SMIC
agéo: POrtico de acesso ao Morro sac Joéo
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO CIMDE DAS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594
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w-xk'oâ-. zy. ESTADO DO RIO oo xl;EDo sUL
' '* ' :' PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO vl
@là 'Cpt'2: Grlfins'tfr:-0Prjetrito
.* *. * @ ..*
SMEC
açâo;Financiamentodeprojetosdesportivoserecreativos
valorquadriênio:R$20.000,00(vintemiIreais)
Art.3.OIncluinoPlanoPlurianual- PPA 2006-2009,naAdministraçâoDireta,
noAnexo1-RelaçâodeViasUrbanasaPavimentar,oconstantedosincisosleI:
I- Bairro RuiBarbosa
RuaPontaNegra
Trecho:daRuaFlorindoMachadoatéofinal
Valor:R$160.000,00(centoesessentamiIreais)
1-BairroAeroclube
RuasdoLoteamentoFrancês
Valor:R$130.000,00(centoetrintamiIreais)
IIl- SâoPaulo
RuaGuarita
Valor:R$94.295,00(noventaequatromil,duzentosenoventaecincoreais)
RuaOrlandoDaudtAlbrecht
Valor:R$104.772,80(centoequatromil,setecentosesetentaedoisreaise
oitentacentavos)
IV -Olaria
RuaTravessaDamasceno
Valor:R$68.102,00(sessentaeoitomilecentoedoisreais)
Rua PauBrasil
Valor:R$33.336,00(trintaetrêsmil,trezentosetrintaeseisreais)
V-RuiBarbosa
RuadosCardeais
Valor:R$38.099,00(trintaeoitomil,noventaenovereais)
VI- DivisasdeBairos
a) RuaJoâoWolgemuth
Valor:R$40.000,00(quarentamilreais)
b) RuaBuarquedeMacedo
Valor:R$1.000.000,00(hum milhâodereais)
Art.4.QAlteranoPlanoPlurianual-PPA2006-2009,naAdministraçâoDireta,
nasFunçöesenosProgramas,aredaçâodaaçâoconstantedoinciso 1: E
I- Funçâo12
a)Programa0141-Autonomiadagestâofinanceiradasescolas
projeto:
SMEC
açâo:Repasseàsescolas,proporcionalaontimerodealunos
valorquadriênio:Rs500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.5.QExcluidoPlanoPlurianual- PPA 2006-2009,naAdministraçâoDireta,
nasFunçöesenosProgramas,as açöesconstantesdoinciso1:
1 I-Funçâo08
! a)programa0122-ProteçâoSocialaoIdoso
jil
açâo:Repasse:construçzomuroepodâo- PâodosPobres
j vaaçlâoor:qRueapdarisêneio::aRq$uis1i5çâ.0o00de,00eq(quiupianzmeemntioIrIeaavaisn)deria-PâodosPobres
valorquadriênio:R$21.000,00(vinteeum milreais)
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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@là 'Cpt'2: Grlfins'tfr:-0Prjetrito
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SMEC
açâo;Financiamentodeprojetosdesportivoserecreativos
valorquadriênio:R$20.000,00(vintemiIreais)
Art.3.OIncluinoPlanoPlurianual- PPA 2006-2009,naAdministraçâoDireta,
noAnexo1-RelaçâodeViasUrbanasaPavimentar,oconstantedosincisosleI:
I- Bairro RuiBarbosa
RuaPontaNegra
Trecho:daRuaFlorindoMachadoatéofinal
Valor:R$160.000,00(centoesessentamiIreais)
1-BairroAeroclube
RuasdoLoteamentoFrancês
Valor:R$130.000,00(centoetrintamiIreais)
IIl- SâoPaulo
RuaGuarita
Valor:R$94.295,00(noventaequatromil,duzentosenoventaecincoreais)
RuaOrlandoDaudtAlbrecht
Valor:R$104.772,80(centoequatromil,setecentosesetentaedoisreaise
oitentacentavos)
IV -Olaria
RuaTravessaDamasceno
Valor:R$68.102,00(sessentaeoitomilecentoedoisreais)
Rua PauBrasil
Valor:R$33.336,00(trintaetrêsmil,trezentosetrintaeseisreais)
V-RuiBarbosa
RuadosCardeais
Valor:R$38.099,00(trintaeoitomil,noventaenovereais)
VI- DivisasdeBairos
a) RuaJoâoWolgemuth
Valor:R$40.000,00(quarentamilreais)
b) RuaBuarquedeMacedo
Valor:R$1.000.000,00(hum milhâodereais)
Art.4.QAlteranoPlanoPlurianual-PPA2006-2009,naAdministraçâoDireta,
nasFunçöesenosProgramas,aredaçâodaaçâoconstantedoinciso 1: E
I- Funçâo12
a)Programa0141-Autonomiadagestâofinanceiradasescolas
projeto:
SMEC
açâo:Repasseàsescolas,proporcionalaontimerodealunos
valorquadriênio:Rs500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.5.QExcluidoPlanoPlurianual- PPA 2006-2009,naAdministraçâoDireta,
nasFunçöesenosProgramas,as açöesconstantesdoinciso1:
1 I-Funçâo08
! a)programa0122-ProteçâoSocialaoIdoso
jil
açâo:Repasse:construçzomuroepodâo- PâodosPobres
j vaaçlâoor:qRueapdarisêneio::aRq$uis1i5çâ.0o00de,00eq(quiupianzmeemntioIrIeaavaisn)deria-PâodosPobres
valorquadriênio:R$21.000,00(vinteeum milreais)
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Pre eito
SMEC
aqao: Financiamento de projetos desportivos e recreativos
valor quadriénio: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 3.° Inclui no Plano Plurianual — PPA 2006 — 2009, na Administragéo Direta. no Anexo ll — Relaqao de Vias Urbanas a Pavimentar. o constante dos incisos l e II:
| — Bairro Rui Barbosa
Rua Ponta Negra
Trecho: da Rua Florindo Machado até 0 final
Valor: R$ 160.000.00 (cento e sessenta mil reais)
ll — Bairro Aeroclube
Ruas do Loteamento Francés
Valor: R$ 130,000,00 (cento e trinta mil reais)
Ill — sac Paulo
O Rua Guarita
Valor: R$ 94.295,00 (noventa e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais)
Rua Orlando Daudt Albrecht
Valor: R$ 104,772.80 (cento e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e
oitenta centavos)
IV — Olaria
Rua Travessa Damasceno
Valor: R$ 68.102.00 (sessenta e oito mil e cento e dois reais)
Rua Pau Brasil
Valor: R$ 33.33600 (trinta e trés mil. trezentos e trinta e seis reais)
V — Rui Barbosa
Rua dos Cardeais
Valor: R$ 38.099,00 (trinta e oito mil, noventa e nove reais)
VI -— Divisas de Bairros
O a) Rua Joao Wolgemuth
Valor: R$ 40.000.00 (quarenta mil reais)
b) Rua Buarque de Macedo
Valor: R$ 1.000.000.00 (hum milhao de reais)
Art. 4.° Altera no Plano Plurianual — PPA 2006 — 2009. na Administragao Direta, nas Funqoes 9 nos Programas, a redagao da agao constante do inciso l:
| — Fungao 12
a) Programa 0141 — Autonomia da gestao financeira das escolas
projeto:
SMEC
agao: Repasse as escolas, proporcional ao namero de alunos
valor quadriénio:R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Art. 5.° Exclui do Plano Plurianual — PPA 2006 — 2009, na Administragao Direta, nas Fungées e nos Programas. as agoes constantes do inciso I:
| — Funqao 08
a) Programa 0122 — Protegao Social ao Idoso
O agao: Repasse: construqao muro e portao - Pao dos Pobres
valor quadriénio: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
aqao: Repasse: aquisigéo de equipamento lavanderia — Péo dos Pobres
valor quadriénio: R$ 21 .000,00 (vinte e um mil reais)
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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- ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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,' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
tplà Ck*h- cprincfc(i'oPrjecitc
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açâo:Repasse:melhoriadoprédio-PâodosPobres !
valorquadriênio:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
açâo:Repasse:conclusâodareformadoprédio-LarSagradaFamîlia
valorquadriênio:R$15.778,00(quinzemil,setecentosesetentaeoitoreais)
Ad.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO em 22 de
outubrode2007.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
Datasupra.
) PERCIVALsOU DE IV1RA,
efeitoM 'ipal.
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j secretéria-Geral 1
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j RuaJoloPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649,8200-Fax:(51)3632.4594
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- ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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açâo:Repasse:melhoriadoprédio-PâodosPobres !
valorquadriênio:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
açâo:Repasse:conclusâodareformadoprédio-LarSagradaFamîlia
valorquadriênio:R$15.778,00(quinzemil,setecentosesetentaeoitoreais)
Ad.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO em 22 de
outubrode2007.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
Datasupra.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pre eito
agéo: Repasse: melhoria do prédio — Pao dos Pobres
valor quadriénio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
agao: Repasse: conclusao da reforma do prédio — Lar Sagrada Familia
valor quadriénio: R$ 15.778.00 (quinze mil, setecentos e setenta e oito reais)
Art. 6.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de
outubro de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra.
PERCIVALSOU DE IRA,
efeitoM ipal.
ERENl MACIEL SZU CZEWSKI,
Secretaria-Geral
C
”DOE ORGilOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIDADE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594