norma nº 4749/2007

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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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14.thc GaçinetefpPrjeeito
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LEIN.04.749,DE22DEOUTUBRO DE2007.
Dispöe sobre as Diretrizes
Orçamentérias para o exercicio de
2008.
il
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art. 1.0 Ficam estabelecidas,para elaboraçâo dos orçamentos da
administraçâo ptiblica municipal,direta e indireta,relativas ao exercîcio de 2008, as
j DiretrizesdequetrataestaIei,compreendendo:
l-estimativadaReceitaeDespesaparaosexerciciosde2008,2009e
2010',
11-anexodeMetasPrioritérias;
II-anexodeMetasFiscais-QuadrodemonstrativodaReceita',
IV-anexodeMetasFiscais-QuadrodemonstrativodaDespesa',
V -anexodeMetasFiscais- valoresprojetadosdaDfvidaFundada
para2007.,
VI-anexodeMetasFiscais-EvoluçâodoPatrimônioLiquido',
VlI- anexo de Metas Fiscais - Avaliaçâo Atuarialdo Regime de
Previdência;
VlII- anexo de MetasFiscais- Avaliaçâo Financeira do Regime de
Previdência;
IX-anexodeRiscosFiscais',
X-relatôriodosprojetosem andamentoeposiWosobreasituaçâode
conservaçâodopatrimôniopûblicoeprovidênciasaserem adotadaspeloExecutivo.
Art.2.OApartirdasprioridadeseobjetivosconstantesdosanexosdesta
Iei,serâo elaboradas as propostas orçamentérias para 2008,de acordo com as
possibilidadesderecursosfinanceiros.
j 1.0Os investimentos em fase de execuçâo e a manutençâo do
patrimôniojéexistenteterâopreferênciasobreosnovosprojetos.
j2.OAprogramaljodenovosprojetosnâopoderésedaràcustade
anulaçâodedotaçöesdestinadasa(nvestimentosem andamento,em consonânciacom o
art.45daLeiComplementarn.O101,de4demaiode2000.
5 3.OO pagamento das despesas de pessoal,encargos sociais e
seNiçosdadivida,terâoprioridadesobreasaçöesdeexpansâo.
'
j j 4.0Na LeiOrçamentéria,asdespesas globais com yessoale
encargossociaisdoMunicîpio,nosseusdoisPoderes,deverâoobedeceràsdlsposiçöes
daLC n.0101,de2000,assim comodaLein.04.320,de17demarçode1964edemais
disposiçöesIegaisaplicéveis.
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1 RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632. 1. 4594
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LEIN.04.749,DE22DEOUTUBRO DE2007.
Dispöe sobre as Diretrizes
Orçamentérias para o exercicio de
2008.
il
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art. 1.0 Ficam estabelecidas,para elaboraçâo dos orçamentos da
administraçâo ptiblica municipal,direta e indireta,relativas ao exercîcio de 2008, as
j DiretrizesdequetrataestaIei,compreendendo:
l-estimativadaReceitaeDespesaparaosexerciciosde2008,2009e
2010',
11-anexodeMetasPrioritérias;
II-anexodeMetasFiscais-QuadrodemonstrativodaReceita',
IV-anexodeMetasFiscais-QuadrodemonstrativodaDespesa',
V -anexodeMetasFiscais- valoresprojetadosdaDfvidaFundada
para2007.,
VI-anexodeMetasFiscais-EvoluçâodoPatrimônioLiquido',
VlI- anexo de Metas Fiscais - Avaliaçâo Atuarialdo Regime de
Previdência;
VlII- anexo de MetasFiscais- Avaliaçâo Financeira do Regime de
Previdência;
IX-anexodeRiscosFiscais',
X-relatôriodosprojetosem andamentoeposiWosobreasituaçâode
conservaçâodopatrimôniopûblicoeprovidênciasaserem adotadaspeloExecutivo.
Art.2.OApartirdasprioridadeseobjetivosconstantesdosanexosdesta
Iei,serâo elaboradas as propostas orçamentérias para 2008,de acordo com as
possibilidadesderecursosfinanceiros.
j 1.0Os investimentos em fase de execuçâo e a manutençâo do
patrimôniojéexistenteterâopreferênciasobreosnovosprojetos.
j2.OAprogramaljodenovosprojetosnâopoderésedaràcustade
anulaçâodedotaçöesdestinadasa(nvestimentosem andamento,em consonânciacom o
art.45daLeiComplementarn.O101,de4demaiode2000.
5 3.OO pagamento das despesas de pessoal,encargos sociais e
seNiçosdadivida,terâoprioridadesobreasaçöesdeexpansâo.
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encargossociaisdoMunicîpio,nosseusdoisPoderes,deverâoobedeceràsdlsposiçöes
daLC n.0101,de2000,assim comodaLein.04.320,de17demarçode1964edemais
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1 RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632. 1. 4594
)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 4.749, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Dispoe sobre as Diretrizes
Oroamentarias para o exercicio de
2008.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
0 Art. 1.° Ficam estabelecidas, para elaboragao dos orgamentos da
administragao publica municipal, direta e indireta, relativas ao exercicio de 2008, as Diretrizes de que trata esta lei, compreendendo:
l — estimativa da Receita e Despesa para os exercicios de 2008, 2009 e
2010;
ll — anexo de Metas Prioritérias;
Ill — anexo de Metas Fiscais — Quadro demonstrativo da Receita;
IV — anexo de Metas Fiscais — Quadro demonstrativo da Despesa;
V — anexo de Metas Fiscais — valores projetados da Divida Fundada
para 2007;
VI —- anexo de Metas Fiscais — Evolugao do Patriménio Liquido;
Vll — anexo de Metas Fiscais — Avaliaoao Atuarial do Regime de
Previdéncia;
Vlll — anexo de Metas Fiscais — Avaiiagao Financeira do Regime de
Previdéncia;
IX — anexo de Riscos Fiscais;
X — relatério dos projetos em andamento e posigéo sobre a situaoao de
0 conservaoao do patrimonio pL’iblico e providéncias a serem adotadas pelo Executivo.
Art. 2.° A partir das prioridades e objetivos constantes dos anexos desta
lei, serao elaboradas as propostas orgamentérias para 2008, de acordo com as possibilidades de recursos financeiros.
§ 1.° Os investimentos em fase de execugao e a manutengao do
patriménio ja existente terao preferéncia sobre os novos projetos.
§ 2.° A programagao de novos projetos nao poderé se dar a custa de
anulaoao de dotagoes destinadas a investimentos em andamento, em consonancia com 0
art. 45 da Lei Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000.
§ 3.° O pagamento das despesas de pessoal, encargos sociais e
servigos da divida, terao prioridade sobre as aooes de expansao.
§ 4.° Na Lei Orgamentaria, as despesas globais com pessoal e
O encargos sociais do Municipio, nos seus dois Poderes, deverao obedecer as disposigoes
da LC n.° 101, de 2000, assim como da Lei n.° 4.320, de 17 de maroo de 1964 e demais
disposiooes legais aplicaveis.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIOADE M8 ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594
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i j 5.0 No projeto da LeiOrçamentéria serâo adotadosos recursos
) rdelativosaospercentuaisexigidospelaConstituiloFederaleLeiOrgânicaparaaséreas
eEducaçâoeSaûde.
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1 Art 30Os projetos e atividades constantes d ( * * a LeiOrçamentéria
deverâoestarcompativeiscom oPlanoPlurianualecom estaIei.
Parâgrafo tinico.Osacréscimosfinanceiros necessérios i , para atender
osprogramasinseridosnaLeideDiretrizesOrçamentâriasduranteoexerciciofinanceiro
j serâoautorizadosporDecretodoExecutivo, respeitadasascondiçöesestabelecidasna,
Lein.O8.666,de21dejunhode1993edisponibilidadederecursos.
Ad.4.0AsreceitasedespesasdosorçamentosdaAdministraçâoDireta
edaFundaçâoinstitufdaspeloMunicipioserâoclassificadasedemonstradassegundoa
legislaçâoem vigor.
j1.OOsrecursosvinculadosserâoutilizadosunicamenteparaatender
os objetivosdassuasvinculaçöes,ainda queem exercfciodiversodaqueleem que
aconteceu,deacordocom oparégrafoûnicodoart. 8.0daLC n.0101,de2000.
j2.OQuandoverificado,aofinaldeum bimestre,quearealizaçâoda
receitanâoatendeuasmetasderesultadonominaleprimirio, observadooinc.ldoart
1.0,ospoderespromoverâoporatopr6prioenosmontantesnecessérios . dia , nos30(trinta)
s subsequentes,Iimitaçâo de empenho e movimentaçâo financeira, atendendo os
critériosestabelecidosnestaIei,conformeart.9.0daLC n.@101,de2000.
l critérios: j3.0ParaefeitodaIimitaçâodeempenhoserâoutilzadososseguintes
j I- reduçâo dasdespesasde pessoal,de acordo com a legislaçâo
vigente',
11-Iimitaçâodenovosprojetos;
IlI-reduçâodasdespesasdemanutençâodos6rgâos;
IV-outrasmedidasdevidamentejustificadas.
1 j4.@Paraefeitodoj3.0,doart.16,daLCn.O101,de2000,considerar￾se-éirrelevanteadespesa de caréternâocontinuadonosmesmosIimitesestabelecidos
noinc.11do ad.24,da LeiFederaln.08.666,de 1993,no valorminimo paralimitaçâo 1'
nestadatadeR$8.000,00(oitomiIreais). l
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straré, em audiênciapûblicana
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1 paropjretvaidstaasptoamando-segorbaseainflaçâoapuradanosûltimosdozemeses,bemcomo
ra oexerclcioaque serefereesta Iei,atendênciae ocomportamentoda
l arecadaçâo municipalmês a mês ,
, tendo em vista os reflexos dos planos de
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estabilizaçâoeconômicaeditadospeloGovernoFederal, emconformidadecomoanexo ,l
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1 , PnE$AyrtIE:!AwEklM!' '
1 xljujllzlrlu'Eutj211$ .
1 RuaJoâoPessoa, 1363-cx.postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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deverâoestarcompativeiscom oPlanoPlurianualecom estaIei.
Parâgrafo tinico.Osacréscimosfinanceiros necessérios i , para atender
osprogramasinseridosnaLeideDiretrizesOrçamentâriasduranteoexerciciofinanceiro
j serâoautorizadosporDecretodoExecutivo, respeitadasascondiçöesestabelecidasna,
Lein.O8.666,de21dejunhode1993edisponibilidadederecursos.
Ad.4.0AsreceitasedespesasdosorçamentosdaAdministraçâoDireta
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legislaçâoem vigor.
j1.OOsrecursosvinculadosserâoutilizadosunicamenteparaatender
os objetivosdassuasvinculaçöes,ainda queem exercfciodiversodaqueleem que
aconteceu,deacordocom oparégrafoûnicodoart. 8.0daLC n.0101,de2000.
j2.OQuandoverificado,aofinaldeum bimestre,quearealizaçâoda
receitanâoatendeuasmetasderesultadonominaleprimirio, observadooinc.ldoart
1.0,ospoderespromoverâoporatopr6prioenosmontantesnecessérios . dia , nos30(trinta)
s subsequentes,Iimitaçâo de empenho e movimentaçâo financeira, atendendo os
critériosestabelecidosnestaIei,conformeart.9.0daLC n.@101,de2000.
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j I- reduçâo dasdespesasde pessoal,de acordo com a legislaçâo
vigente',
11-Iimitaçâodenovosprojetos;
IlI-reduçâodasdespesasdemanutençâodos6rgâos;
IV-outrasmedidasdevidamentejustificadas.
1 j4.@Paraefeitodoj3.0,doart.16,daLCn.O101,de2000,considerar￾se-éirrelevanteadespesa de caréternâocontinuadonosmesmosIimitesestabelecidos
noinc.11do ad.24,da LeiFederaln.08.666,de 1993,no valorminimo paralimitaçâo 1'
nestadatadeR$8.000,00(oitomiIreais). l
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre cito
§ 5.° No projeto da Lei Orgamentaria seréo adotados os recursos
relativos aos percentuais exigidos pela Constituigao Federal e Lei Orgénica para as areas de Educaoao e Sande.
Art. 3.° Os projetos e atividades constantes da Lei Orgamentaria
deverao estar compativeis com 0 Plano Plurianual e com esta lei.
Parégrafo L'Jnico. Os acréscimos financeiros necessérios, para atender os programas inseridos na Lei de Diretrizes Orgamentérias durante o exercicio financeiro,
serao autorizados por Decreto do Executivo, respeitadas as condigoes estabelecidas na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e disponibilidade de recursos.
Art. 4.° As receitas e despesas dos oroamentos da Administragao Direta
e da Fundagéo instituidas pelo Municipio serao classificadas e demonstradas segundo a
legislagao em vigor.
§ 1.° Os recursos vinculados serao utilizados unicamente para atender os objetivos das suas vinculagoes, ainda que em exercicio diverso daqueie em que
aconteceu, de acordo com o parégrafo L'mico do art. 8.° da LC n.° 101, de 2000.
§ 2.° Quando verificado, ao final de um bimestre, que a realizagéo da receita n50 atendeu as metas de resultado nominal e primério, observado 0 inc. I do art.
1.°, os poderes promoveréo por ato préprio e nos montantes necessérios, nos 30 (trinta) dias subseqflentes, limitagéo de empenho e movimentaqao financeira, atendendo os
critérios estabelecidos nesta lei, conforme art. 9.° da LC n.° 101, de 2000.
§ 3.° Para efeito da limitagéo de empenho serao utilizados os seguintes
critérios:
I — redugéo das despesas de pessoal, de acordo com a legislagao
vigente;
ll — limitaoéo de novos projetos;
lll — reduoao das despesas de manutenoéo dos érgaos;
IV — outras medidas devidamente justificadas.
§ 4.° Para efeito do § 3.°, do art. 16, da LC n.° 101, de 2000, considerar—
se-é irrelevante a despesa de caréter néo continuado nos mesmos limites estabelecidos
no inc. ll do art. 24, da Lei Federal n.° 8.666, de 1993, no valor minimo para llmitagao
nesta data de R$ 8000,00 (oito mil reais).
§ 5.° Nos prazos estabelecidos na LC n.° 101, de 2000, relativo ao
relatorio da Gestéo Fiscal, o Poder Executivo demonstraré, em audiéncia pL’iblica na Cémara Municipal, o cumprimento das metas realizadas.
Art. 5.° Na elaboragao do orgamento, as receitas e as despesas serao
projetadas tomando-se por base a inflaoao apurada nos L’iltimos doze meses, bem como
a prevista para o exercicio a que se refere esta lei, a tendéncla e o comportamento da arrecadaoao municipal mes a mes, tendo em vista 05 reflexos dos pianos de establlizaoao econémica editados pelo Governo Federal, em conformidade corn 0 anexo
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594
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deMetasPrioritériase deMetasFiscais, constantesnoart.1.0,que conteréamem6ria
decélculo.
Art.6.0Na estimativadasreceitasserâoconsiderados osefeitos das
alteraçöesnaIegislaçâotributéria,especificamentesobre:
I- consolidaçâo da Iegislaçâo vigente que regula cada tributo de
competênciadomunicipio;
11 - adequaçâo da Iegislaçâo tributéria municipal às eventuais
modificaçöesdaIegislaçâofederal',
II-revisâodosindicesjéexistentesquesâoindexadoresdetributos
tarifas,multasecriaçâodenovosindices; ,
IV -as isençöeseincentivosfiscais, nostermosdoart.14 daLC n.
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101,de2000,virâoacompanhadasdeestimativadeimpactofinanceiro,demonstrando as
medidas com pensatôrias,sendo aceitos, apenas,oaumento permanentedareceitaea
diminuiçâopermanentedadespesa.
j1.0Serâoconsideradas,ainda,naestimativadareceita,alteraçöesna
basedecélculodostributosmunicipais,taiscomo:
I-atualizaçâodoselementosfisicosdasunidadesimobiliérias;
1-aexpansâodonûmerodecontribuintes;
l1l-aatualizaçâodocadastroimobiliériofiscal.
2 j 2.0Estarâo computadas na fixaçâo da estimativa da receita,as
isençöes contempladas pela Iegislaçâo tributéria municipale Ieis especificas de
benefîciosouincentivosfiscais,vigentesatéadatadaLC n.0101,de2000.
Art.7.OAsalteraçöesna legislaçâo tributâria vigente serâo propostas
medianteprojetodeIeiaserencaminhadoàCâmaraMunicipalaté3(três)mesesantes
doencerramentodoexercicioedeverâoserapreciadasantesdaaprovaçâodaproposta
orçamentâria.
Art.8.0 Nos projetos de leiorçamentéria constarâo as seguintes
autorizaçöes:
I-paraaberturadecréditossuplementares;
1- para realizaçâodeoperaçöesdecréditocom destinaçâoespecifica
j evinculadaaoprojeto,nostermosdaIegislaça-oemvigor,nostermosdoart.32,Seçâo
l lV,Subseçâo 1,daLC n. l l- O101,de2000., pararealizaçâodeoperaçöesdecréditoporantecipaçâodareceita
orçamentérianoslimiteseprazosestabelecidospela Iegislaçâoem vigor, nostermosdo
ad.38,SeloIV,SubseWo11,daLCn.O101,de2QQ0.
Art. l 9.OAstransferênciasderecursosaentidadesprivadas, filantrôpicas :
e sem fins Iucrativos,atenderâoàsexigênciasdo plano de auxiliosdo Municipio, com
inclusâodevalores,e do art. 116,da LeiFederaln.Q'8.666,de 1993,observadosos
Iimitesestabelecidosnoorçamentoanual
1 j1.oosvaloresreferido.snesteartigo
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deMetasPrioritériase deMetasFiscais, constantesnoart.1.0,que conteréamem6ria
decélculo.
Art.6.0Na estimativadasreceitasserâoconsiderados osefeitos das
alteraçöesnaIegislaçâotributéria,especificamentesobre:
I- consolidaçâo da Iegislaçâo vigente que regula cada tributo de
competênciadomunicipio;
11 - adequaçâo da Iegislaçâo tributéria municipal às eventuais
modificaçöesdaIegislaçâofederal',
II-revisâodosindicesjéexistentesquesâoindexadoresdetributos
tarifas,multasecriaçâodenovosindices; ,
IV -as isençöeseincentivosfiscais, nostermosdoart.14 daLC n.
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101,de2000,virâoacompanhadasdeestimativadeimpactofinanceiro,demonstrando as
medidas com pensatôrias,sendo aceitos, apenas,oaumento permanentedareceitaea
diminuiçâopermanentedadespesa.
j1.0Serâoconsideradas,ainda,naestimativadareceita,alteraçöesna
basedecélculodostributosmunicipais,taiscomo:
I-atualizaçâodoselementosfisicosdasunidadesimobiliérias;
1-aexpansâodonûmerodecontribuintes;
l1l-aatualizaçâodocadastroimobiliériofiscal.
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isençöes contempladas pela Iegislaçâo tributéria municipale Ieis especificas de
benefîciosouincentivosfiscais,vigentesatéadatadaLC n.0101,de2000.
Art.7.OAsalteraçöesna legislaçâo tributâria vigente serâo propostas
medianteprojetodeIeiaserencaminhadoàCâmaraMunicipalaté3(três)mesesantes
doencerramentodoexercicioedeverâoserapreciadasantesdaaprovaçâodaproposta
orçamentâria.
Art.8.0 Nos projetos de leiorçamentéria constarâo as seguintes
autorizaçöes:
I-paraaberturadecréditossuplementares;
1- para realizaçâodeoperaçöesdecréditocom destinaçâoespecifica
j evinculadaaoprojeto,nostermosdaIegislaça-oemvigor,nostermosdoart.32,Seçâo
l lV,Subseçâo 1,daLC n. l l- O101,de2000., pararealizaçâodeoperaçöesdecréditoporantecipaçâodareceita
orçamentérianoslimiteseprazosestabelecidospela Iegislaçâoem vigor, nostermosdo
ad.38,SeloIV,SubseWo11,daLCn.O101,de2QQ0.
Art. l 9.OAstransferênciasderecursosaentidadesprivadas, filantrôpicas :
e sem fins Iucrativos,atenderâoàsexigênciasdo plano de auxiliosdo Municipio, com
inclusâodevalores,e do art. 116,da LeiFederaln.Q'8.666,de 1993,observadosos
Iimitesestabelecidosnoorçamentoanual
1 j1.oosvaloresreferido.snesteartigo
' , l Ieiespecificaeconvênio. podemserexcedidosatravésde
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1 RuaJoâopessoa
l , laea-cx.postal,s9-cEegs7ao-ooo-uontenegro/Rs-Tel:(s1):$649.8200-Fax:(s1)36:$2.4s94
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinm do Pre cito
de Metas Prioritarias e de Metas Fiscais, constantes no art. 1.°, que contera a memoria
de célculo.
Art. 6.° Na estimativa das receitas serao considerados os efeitos das alteracoes na legislacao tributéria, especificamente sobre:
I — consolidacao da Iegislacao vigente que regula cada tributo de
competéncia do municlpio;
|| — adequagao da legislacao tributaria municipal as eventuais
modificacoes da legislacao federal;
||l — revisao dos indices ja existentes que sac indexadores de tributos,
tarifas, multas e criacao de novos indices;
IV — as isencoes e incentivos fiscais, nos termos do art. 14 da LC n.°
101, de 2000, vlréo acompanhadas de estimativa de impacto financeiro, demonstrando as medidas compensatérias, sendo aceitos, apenas, o aumento permanente da receita e a
diminuicao permanente da despesa.
§ 1.° Seréo consideradas, ainda, na estimativa da receita, alteracoes na
base de célculo dos tributos municipais, tais come:
I — atualizacao dos elementos fisicos das unidades imobiliarias;
ll — a expansao do nflmero de contribuintes;
Ill — a atualizacao do cadastro imoblliario fiscal.
§ 2.° Estarao computadas na fixagao da estimativa da receita, as
isencoes contempladas pela legislaqao tributaria municipal e leis especlficas de
beneficios ou incentivos fiscais, vigentes até a data da LC n.° 101, de 2000.
Art. 7.° As alteracées na Iegislacao tributaria vigente serao propostas mediante projeto de lei a ser encaminhado a Cémara Municipal até 3 (trés) meses antes
do encerramento do exercicio e deverao ser apreciadas antes da aprovacao da proposta
orcamentaria.
Art. 8.° Nos projetos de lei orcamentéria constarao as seguintes autorizacoes:
l — para abertura de créditos suplementares;
ll — para realizacao de operacoes de crédito com destinacao especifica e vinculada ao projeto. nos termos da legislacao em vigor, nos termos do art. 32, Secao
lV, Subsecao I, da LC n.° 101. de 2000;
III - para realizacao de operagoes de crédito por antecipacao da receita
orcamentéria nos limites e prazos estabelecidos pela Iegislacao em vigor, nos termos do
art. 38, Secao lV, Subsecao Ill, da LC n.° 101, de 2000.
Art. 9.° As transferéncias de recursos a entidades privadas, filantrépicas e sem fins lucrativos, atenderao as exigéncias do plano de auxilios do Municiplo, com
inclusao de valores, e do art. 116, da Lei Federal n.° 8.666, de 1993, observados os
limites estabelecldos no orgamento anual.
§ 1.° Os valores referidos neste artigo, podem ser excedidos através de
lei especlfica e convénio.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CID"! MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594
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ESTADo ooRloGRANDEDO SUL
PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO
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8,t, (j)t? Gaçirteterfn'Prjeeito
* @ .*
. %
j2.OTodatransferênciaderecursosptiblicosaentidadesprivadasfica
sujeitaaprestaçâodecontaseavaliaçâodesuaeficéciasocial.
Art.10.O PoderExecutivopoderéatenderasnecessidadesdepessoas
fisicas,concedendobeneficios:
j1.Oatravésdeprogramasinstituidosnasâreasdeassistênciasocial,
saûde,agricultura,despodo,turismo,educaçâoe cultura, desdequetaisaçöessejam
previamente aprovadas pelo respectivo conselho municipal e autorizadas por lei
especifica.
12,Oatravésde auxîliosdestinadosapessoasfisicasqueobedecerâo
aoscritériosestabelecidosnaLeiMunicipaln.03.499,de 10 deabrilde2000,alterada
pelasIeisn.0S3.885,de14deabrilde2003e3.890,de2demaiode2003.
Art.11.Ficam ospoderesExecutivoeLegislativoautorizadosa:
j' I-proveroscargosefunçöesvagosnostermosdaIegislaçâovigente'
! 1-concederaumentoderemuneraçâoououtrasvantagens, median,te
autorizaçâoIegislativaespecîfica.
j1.OAcriaçâodecargos,aalteraçâonaestruturadecareira,admissâo
de pessoal a qualquer titulo, concessâo de qualquer vantagem ou aumento de
remunerajâo,sôpoderâoserfeitossehouverpréviadotaçâoorçamentériaparaatender
asprojeçoesdepessoaleosacréscimosdelasdecorenteseatenderaodispostonos
ads.16,17,18e19,daLC n.0101,de2000.
j2.0Asdespesascom pessoalelencadasnoart.19rdaLCn.O101,de
2000nâopoderâoexcederoIimiteprevistonoad 41 '# 1$ ,r
. 20,inc.IIalineas a e b damesma
LeienaEmendaConstitucionaln. l 025,de2000.
11 Art. 12. o Executivo Municipalrealizaré, no exercfcio,a avaliaçao
atuarialdo Regime Prôprio da Previdência Social- RPPS, para anélise do equilibrio
financeirodo mesmo, deacordo com asnormasestabelecidasna Podarian.04.992,de
1 1999,doMinistériodaPrevidênciaeAssistênciaSocial-MPAS.
1 Art.13.Sâo considerados objetivos da Administraçâo Municipalo (
! desenvolvimentodeprogramas,visando: @
l programasinformIat-ivposro,peodruccioantaivrosoedecsueltnurvaoilsv;imentopessoaldosservidoresatravésde '
11- melhorarascondiçöesdetrabalho, especialmentenoqueconcerne
àsaûdeesegurança; '
l
II- capacitaros servidores para melhordesempenho de funçöes .
.
1 especificas, lv- racionalizacâodosrecursosmateriaisehumanos p l ,visandodiminuir
l os custos e aumentara prod-utividade e eficiência no atendimento dos serviços ë
municipais; 1 V ; - o PoderExecutivo deveré,em conformidadecom aalineaf1e'', l inc. 1,doart.4.0,daLC n.O101,de2000. desenvolversistemagerencialedeapropriaçdâoo k'
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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j2.OTodatransferênciaderecursosptiblicosaentidadesprivadasfica
sujeitaaprestaçâodecontaseavaliaçâodesuaeficéciasocial.
Art.10.O PoderExecutivopoderéatenderasnecessidadesdepessoas
fisicas,concedendobeneficios:
j1.Oatravésdeprogramasinstituidosnasâreasdeassistênciasocial,
saûde,agricultura,despodo,turismo,educaçâoe cultura, desdequetaisaçöessejam
previamente aprovadas pelo respectivo conselho municipal e autorizadas por lei
especifica.
12,Oatravésde auxîliosdestinadosapessoasfisicasqueobedecerâo
aoscritériosestabelecidosnaLeiMunicipaln.03.499,de 10 deabrilde2000,alterada
pelasIeisn.0S3.885,de14deabrilde2003e3.890,de2demaiode2003.
Art.11.Ficam ospoderesExecutivoeLegislativoautorizadosa:
j' I-proveroscargosefunçöesvagosnostermosdaIegislaçâovigente'
! 1-concederaumentoderemuneraçâoououtrasvantagens, median,te
autorizaçâoIegislativaespecîfica.
j1.OAcriaçâodecargos,aalteraçâonaestruturadecareira,admissâo
de pessoal a qualquer titulo, concessâo de qualquer vantagem ou aumento de
remunerajâo,sôpoderâoserfeitossehouverpréviadotaçâoorçamentériaparaatender
asprojeçoesdepessoaleosacréscimosdelasdecorenteseatenderaodispostonos
ads.16,17,18e19,daLC n.0101,de2000.
j2.0Asdespesascom pessoalelencadasnoart.19rdaLCn.O101,de
2000nâopoderâoexcederoIimiteprevistonoad 41 '# 1$ ,r
. 20,inc.IIalineas a e b damesma
LeienaEmendaConstitucionaln. l 025,de2000.
11 Art. 12. o Executivo Municipalrealizaré, no exercfcio,a avaliaçao
atuarialdo Regime Prôprio da Previdência Social- RPPS, para anélise do equilibrio
financeirodo mesmo, deacordo com asnormasestabelecidasna Podarian.04.992,de
1 1999,doMinistériodaPrevidênciaeAssistênciaSocial-MPAS.
1 Art.13.Sâo considerados objetivos da Administraçâo Municipalo (
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l os custos e aumentara prod-utividade e eficiência no atendimento dos serviços ë
municipais; 1 V ; - o PoderExecutivo deveré,em conformidadecom aalineaf1e'', l inc. 1,doart.4.0,daLC n.O101,de2000. desenvolversistemagerencialedeapropriaçdâoo k'
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Pre eiro
§ 2.° Toda transferéncia de recursos pL’iblicos a entidades privadas fica
sujeita a prestacao de contas e avaliagao de sua eficacia social.
Art. 10. O Poder Executivo podera atender as necessidades de pessoas
fisicas, concedendo beneficios:
§ 1.° através de programas instituidos nas areas de assisténcia social,
sadde, agricultura, desporto, turismo, educagao e cultura, desde que tais acoes sejam
previamente aprovadas pelo respectivo conselho municipal e autorizadas por lei
especifica.
§ 2.° através de auxilios destinados a pessoas fisicas que obedecerao
aos critérios estabelecidos na Lei Municipal n.° 3.499, de 10 de abril de 2000, alterada
C pelas leis n.os 3.885, de 14 de abril de 2003 e 3.890, de 2 de maio de 2003.
Art. 11. Ficam os poderes Executivo e Legislativo autorizados a:
l — prover os cargos e funcoes vagos nos termos da legislacao vigente;
ll — conceder aumento de remuneracao ou outras vantagens, mediante
autorizacao legislativa especifica.
§ 1.° A criagao de cargos, a alteragao na estrutura de carreira, admissao
de pessoal a qualquer titulo, concessao de qualquer vantagem ou aumento de
remuneracéo, so poderao ser feitos se houver prévia dotacao orcamentéria para atender as projecoes de pessoal e 05 acréscimos delas decorrentes e atender ao disposto nos arts. 16, 17, 18 e 19, da LC n.° 101, de 2000.
§ 2.° As despesas com pessoal elencadas no art. 19, da LC n.° 101, de
2000 nao poderao exceder o limite previsto no art. 20, inc. |l| alineas “a" e “b” da mesma
Lei e na Emenda Constitucional n.° 25, de 2000.
Art. 12. O Executivo Municipal realizara, no exercicio, a avaliacao
atuarial do Regime Préprio da Previdéncia Social — RPPS, para analise do equilibrio
financeiro do mesmo, de acordo com as normas estabelecidas na Portaria n.° 4.992, de
1999, do Ministério da Previdéncia e Assisténcia Social — MPAS.
Art. 13. 3:10 considerados objetivos da Administracao Municipal o desenvolvimento de programas, visando:
l — proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores através de
programas informativos, educativos e culturais;
ll — melhorar as condicoes de trabalho, especialmente no que concerne
a sai’Jde e seguranca;
Ill — capacitar os servidores para melhor desempenho de funcoes
especificas;
IV — racionalizacao dos recursos materials e humanos, visando diminuir
os custos e aumentar a produtividade e eficiéncia no atendimento dos servigos municipais;
O V -— o Poder Executivo devera, em conformidade com a alinea “e", do
inc. I, do art. 4.°, da LC n.° 101, de 2000, desenvolver sistema gerencial e de apropriacao
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
Cpd'- Gaçineterfp'Prjeeito
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dedespesas,com o objetivodedemonstrarocusto decadaaçâoorçamentériaeo
resultadoalcançado.
Art.14.O PoderExecutivopoderéfirmarconvênîoscom outrasesferas
de governo para desenvolvimento de programas prioritârios nas éreasde educaçâo,
cultura,desporto,satide e assistência social, sem ônus para o municipio,ou com
contrapartida,constituindo-se em projetos especificos somente ap6s a garantia e
confirmaçâodorepassedosrecursos.
Art.15.OPoderExecutivocolocaréàdisjosiçâodoPoderLegislativo,
nominimo30(trinta)diasantesdoprazofinaldaelaboraçaodapropostaorçamentâria,
os estudos e as estimativas da receita, inclusive da receita corrente liquida e as
respectivasmemôriasdecélculo,doexercîcioem vigor, paraquenostermosdoart.29-A
daEmendaConstitucionaln.O25,de2000edoj3.0,art.12daLC n.O101,de2000,
possaencaminharsuapropostaorçamentéria.
Art.16.No prazo de até 30 (trinta)dias apôs a publicaçâo dos
orçamentos,oPoderExecutivodesdobraréem metasbimestraisaarrecadaçâoprevista,
especificando,quando cabfvel, as medidas de combate à evasâo e sonegaçâo,
enumerandovaloresdeaçöesajuizadasparacobrançadadividaativa,bem comoa
evoluçâo dos créditos tributérios passiveis de cobrança administrativa, bem como a
programaçâofinanceiraeocronogramamensaldedesembolso, conformeart.8.OdaLC
n.0101,de2000.
Art.17.O controledecustoseaavaliaçâoderesultadosconstantesdo
orçamento municipalserâo demonstrados através de normas de controles internos
instituidospeloPoderExecutivo , , deacordocom aalînea''e'', doinc.Idoad,40daLC n.0
101,de2000,quevigerâotambém naadministraçâo diretaeindireta, conformeo captzt
doart.31daConstituiçâoFederal.
Art. 18. A ''Reserva de Contingência''seré estabelecida na Lei
OrçamentérianosindicesconstantesdoDecreton.O3.121,de31dedezembrode2002.
l
1 Art. 1:.oscréditosdenaturezatribut:ria,lançados, nâoarrecadadose
inscritosnadividaativa,cujoscustosdecobrançasejam superioresaocréditotributério
poderâo sercanceladosnostermosdo inc. II,j3O,doart.14daLC n.0101,de2000,
' fixadoatravésdoDecretodeExecutivo.
Art.20.Seoprojetodeleiorçamentérianâoforaprovadoaté31de
dezembro de 2007, sua programaçâo seré executada, até a publicaçâo da Iei
orçamentéria respectiva, mediante a utilizaçâo mensal de um valor bâsico
1 correspondenteaum dozeavosdasdotaçöesparadespesascorrentesdeatividades
, e
um treze avos quando se tratarcom despesas com pessoale encargos sociais.
constantesdapropostaorçamentéria.
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resultadoalcançado.
Art.14.O PoderExecutivopoderéfirmarconvênîoscom outrasesferas
de governo para desenvolvimento de programas prioritârios nas éreasde educaçâo,
cultura,desporto,satide e assistência social, sem ônus para o municipio,ou com
contrapartida,constituindo-se em projetos especificos somente ap6s a garantia e
confirmaçâodorepassedosrecursos.
Art.15.OPoderExecutivocolocaréàdisjosiçâodoPoderLegislativo,
nominimo30(trinta)diasantesdoprazofinaldaelaboraçaodapropostaorçamentâria,
os estudos e as estimativas da receita, inclusive da receita corrente liquida e as
respectivasmemôriasdecélculo,doexercîcioem vigor, paraquenostermosdoart.29-A
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possaencaminharsuapropostaorçamentéria.
Art.16.No prazo de até 30 (trinta)dias apôs a publicaçâo dos
orçamentos,oPoderExecutivodesdobraréem metasbimestraisaarrecadaçâoprevista,
especificando,quando cabfvel, as medidas de combate à evasâo e sonegaçâo,
enumerandovaloresdeaçöesajuizadasparacobrançadadividaativa,bem comoa
evoluçâo dos créditos tributérios passiveis de cobrança administrativa, bem como a
programaçâofinanceiraeocronogramamensaldedesembolso, conformeart.8.OdaLC
n.0101,de2000.
Art.17.O controledecustoseaavaliaçâoderesultadosconstantesdo
orçamento municipalserâo demonstrados através de normas de controles internos
instituidospeloPoderExecutivo , , deacordocom aalînea''e'', doinc.Idoad,40daLC n.0
101,de2000,quevigerâotambém naadministraçâo diretaeindireta, conformeo captzt
doart.31daConstituiçâoFederal.
Art. 18. A ''Reserva de Contingência''seré estabelecida na Lei
OrçamentérianosindicesconstantesdoDecreton.O3.121,de31dedezembrode2002.
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1 Art. 1:.oscréditosdenaturezatribut:ria,lançados, nâoarrecadadose
inscritosnadividaativa,cujoscustosdecobrançasejam superioresaocréditotributério
poderâo sercanceladosnostermosdo inc. II,j3O,doart.14daLC n.0101,de2000,
' fixadoatravésdoDecretodeExecutivo.
Art.20.Seoprojetodeleiorçamentérianâoforaprovadoaté31de
dezembro de 2007, sua programaçâo seré executada, até a publicaçâo da Iei
orçamentéria respectiva, mediante a utilizaçâo mensal de um valor bâsico
1 correspondenteaum dozeavosdasdotaçöesparadespesascorrentesdeatividades
, e
um treze avos quando se tratarcom despesas com pessoale encargos sociais.
constantesdapropostaorçamentéria.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinere do Pre eito
‘ de despesas, com o objetivo de demonstrar o custo de cada agao orgamentaria e o
resultado alcangado.
Art. 14. O Poder Executivo podera firmar convénios com outras esferas
de governo para desenvolvimento de programas prioritarios nas areas de educagao, cultura, desporto, saL'ide e assisténcia social, sem onus para o municipio, ou corn
contrapartida, constituindo-se em projetos especiflcos somente apés a garantia e
confirmagao do repasse dos recursos.
Art. 15. O Poder Executivo colocaré a disposigao do Poder Legislativo,
no minimo 30 (trinta) dias antes do prazo final da elaboragao da proposta orqamentaria, os estudos e as estimativas da receita, inclusive da receita corrente liquida e as O respectivas memérias de célculo, do exercicio em vigor, para que nos termos do art. 29-A
da Emenda Constitucional n.° 25, de 2000 e do § 3.°, art. 12 da LC n.° 101, de 2000,
possa encaminhar sua proposta orgamentéria.
Art. 16. No prazo de até 30 (trinta) dias apés a publicagao dos
orgamentos, o Poder Executivo desdobrara em metas bimestrais a arrecadaoao prevista, especificando, quando cabivel, as medidas de combate a evasao e sonegagao, enumerando valores de agoes ajuizadas para cobranga da divida ativa, bem como a
evolugao dos créditos tributarios passiveis de cobranga administrative, bem como a
programagao financeira e o cronograma mensal de desembolso, conforme art. 8.° da LC
n.°101,de 2000.
Art. 17. O controle de custos e a avaliagao de resultados constantes do
oroamento municipal serao demonstrados através de normas de controles internos,
instituidos pelo Poder Executivo. de acordo com a alinea “e", do inc. I do art. 4° da LC n.°
101, de 2000, que vigerao também na administragao direta e indireta, conforme o caput 0 do art. 31 da Constituigao Federal.
Art. 18. A “Reserva de Contingéncia" seré estabelecida na Lei
Oroamentaria nos indices constantes do Decreto n.° 3.121, de 31 de dezembro de 2002.
Art. 19. Os créditos de natureza tributéria, langados, nao arrecadados e
inscritos na divida ativa, cujos custos de cobranga sejam superiores ao crédito tributério
poderao ser cancelados nos termos do inc. ll, § 3°, do art. 14 da LC n.° 101, de 2000,
fixado através do Decreto de Executivo.
Art 20. Se 0 projeto de lei orgamentéria nao for aprovado até 31 de
dezembro de 2007, sua programagao sera executada, até a publicagao da lei
orgamentéria respectiva, mediante a utilizagao mensal de um valor basico
correspondente a um doze avos das dotagoes para despesas correntes de atividades, e
um treze avos quando se tratar com despesas corn pessoal e encargos sociais, O constantes da proposta orgamentéria.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE PAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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j 1.OExcetuam-seaodisjostonocaptddesteartigoasdespesas
correntesnaéreadesaûde,educaçâoeasslstênciasocial, bem comoaquelasrelativas
aoserviçodadivida,amortizaçâo,precatôriajudicialedespesasàcontaderecursos
vinculados,que serâo executadassegundo suas necessidadesespecificase o efetivo
ingressoderecursos.
12.0Nâoseréinterompidooprocessamentodedespesascom obras
j em andamento.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 22 de
outubro de2007.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
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PERCIVALSOU AD- j L EIRA,
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Z > ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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j 1.OExcetuam-seaodisjostonocaptddesteartigoasdespesas
correntesnaéreadesaûde,educaçâoeasslstênciasocial, bem comoaquelasrelativas
aoserviçodadivida,amortizaçâo,precatôriajudicialedespesasàcontaderecursos
vinculados,que serâo executadassegundo suas necessidadesespecificase o efetivo
ingressoderecursos.
12.0Nâoseréinterompidooprocessamentodedespesascom obras
j em andamento.
I
? Art. 21.EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. $
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 22 de
outubro de2007.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSOU AD- j L EIRA,
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uaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
i
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinets do Prz eito
§ 1.° Excetuam-se ao disposto no caput deste artigo as despesas
correntes na area de saL’ide, educagéo e assisténcia social, bem como aquelas relativas ao servigzo da divida, amortizagao, precatéria judicial e despesas a conta de recursos
vinculados, que serao executadas segundo suas necessidades especificas e o efetivo
ingresso de recursos.
§ 2.° Néo seré interrompido o processamento de despesas com obras em andamento.
Art. 21. Esta lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de
outubro de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A D EIRA,
refeit' igipal.
ER I AC EL SZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIMDE 0A8 ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 < CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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PlanoPlurianual2006-2009
Ane):o!-ProgramasdeLjovelno
LE1Dl7DlRETRIZESORçAMENTA'RIAS2O08
Ftl.n-j;tio'. 2.6.-.?82 --.. (
Programa'. 0180 Melhoriadasinaliza âoviéria. 0'rgâoResponsâvel:07-SecretariaMunicipa!deViaçàocServiçosUfbanos
Objethvoestratèglca'. Garantir()tlsc)ordenaclcl()osoloedos,rectllsc,snatulais
Orientaçloestratlglca Oualflcar()meioambienleurbano
lî Ob/etfvo: OclbjetivodoPf'ogramaéamalutengncerlelhoaacontrntkadasipapizalliclviària torlzonta)E'vedlcaà,parasegprançaaconftlrtodosusutirios.
lndlcador(unidadedemedida) Referência 2000
' Data indice
' tkocleacidectes/ano
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' Açöes-Projetcs
Atlâo Titulo ' Clrgâo Produto Meta Valores . Fontede
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' . executor 2006 Quadrî:nio 2026 Qtladrl*nio Recursos
Aquisiçâoeinstaraçdodeabrigosparapontostjeônsbus. SMVSU Abrlgcsinstafados RS 20.000,1:10 P
Aquisiçâoeinstaiaçacdesemàforos SVVSU Semàforosadquirkdos RS 28.00000 P
Açôes-Atividacles ''
Açâo Titulo Urgâo Produto . Meta Valores ''- ' Fontede
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' executor 2006 Quadriênin 2005 Quadriênin Recursos
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PlanoPlurianual2006-2009
Ane):o!-ProgramasdeLjovelno
LE1Dl7DlRETRIZESORçAMENTA'RIAS2O08
Ftl.n-j;tio'. 2.6.-.?82 --.. (
Programa'. 0180 Melhoriadasinaliza âoviéria. 0'rgâoResponsâvel:07-SecretariaMunicipa!deViaçàocServiçosUfbanos
Objethvoestratèglca'. Garantir()tlsc)ordenaclcl()osoloedos,rectllsc,snatulais
Orientaçloestratlglca Oualflcar()meioambienleurbano
lî Ob/etfvo: OclbjetivodoPf'ogramaéamalutengncerlelhoaacontrntkadasipapizalliclviària torlzonta)E'vedlcaà,parasegprançaaconftlrtodosusutirios.
lndlcador(unidadedemedida) Referência 2000
' Data indice
' tkocleacidectes/ano
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' Açöes-Projetcs
Atlâo Titulo ' Clrgâo Produto Meta Valores . Fontede
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' . executor 2006 Quadrî:nio 2026 Qtladrl*nio Recursos
Aquisiçâoeinstaraçdodeabrigosparapontostjeônsbus. SMVSU Abrlgcsinstafados RS 20.000,1:10 P
Aquisiçâoeinstaiaçacdesemàforos SVVSU Semàforosadquirkdos RS 28.00000 P
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ForlteCierecursos'. Prôpfic)s(P).Estaduais(E).FedefatstF) S1
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Plano Plurianua12006-2009
Anexo ! — Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
flaéo: 26.782 Programa: 0180 Melhoria da sinalizagéo viaria. Orgéo Responsével: 07 ~ Secreraria Municipal de Viagéo e Servigos Urbafls
Ob}eI'rvo estralégxco: Garamir o uso ordenado do solo e dos recursos nalurais Orientaqéo estratégrca Quahfrcar o meio ambiente urbano
Objetrvo: O objelivo do Programa é a manurenqéo e melhorla contr’nua da sinalizaqéo viaria, honzontar e vemcal, para seguranga e conform dos usuarios.
r _, o . Hndrcador (umdade de medida) ReferénCIa 2009 Data indice N0 de acidentes/ano N0 de acidentes corn vitrma
fatal/arm
Aoées » Projetos
Acéo Titulo - W Orgéo Produto Meta Valores a: Fonte de
' ‘ » executor 2006 Quadriénio 2006 Quadriénio Recursos Aquisicéo e instafagéo de abrigos para pontos oe ombus. SMVSU Abrrgos instalados RS 2000000 F
Aquislcéo e instalagéo de seméforos SMVSU Semaforos adquirrdos R5 28000 00 P
A0555 - Ativldades _ Agéo Titulo Orgéo Produto « Meta ‘ _ Valores . Fonte de
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Anexol-ProgramasdeGoverpo
LElDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Fulçào: 27.812
Programa: 0156 RemodelannentodoParqueCentenàrio OrgàoResponsével: 09-SecretariaMunicipaldeEducarv-âoeCultlra
Objetlvoestratégico. Merhoraraqualidadodevidaereduzironùmerodepessoasemcondiç6esCl!avulnerabilidadesoclal
OfIentailioestratégica: MelhoraroacessoCloesporteeatlIazer.
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lndicador(unidadedemedida) Referência 2099
Data tndice
Açöes-prcjetos
A()âo Titulo Clrgâo F'rodtlto Meta ' Valores Fontedo
execulor 2006 Quaïriênio 2008 Quadriênio Recursos
ReformadoParqueCentenàrlo SMOP Obfasconcluidas. RS 50.00000 P
Açöes-Atlvpdades
Açâo Tftulo Urgâo Produto Meta Valores Folhtede
executor 2006 Zuadriênio 2008 Oualriênio Rectlfsos
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Fontederecursos: Prôprlos(P)EstaduaIs(E)Federais(F).
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Anexol-ProgramasdeGoverpo
LElDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Fulçào: 27.812
Programa: 0156 RemodelannentodoParqueCentenàrio OrgàoResponsével: 09-SecretariaMunicipaldeEducarv-âoeCultlra
Objetlvoestratégico. Merhoraraqualidadodevidaereduzironùmerodepessoasemcondiç6esCl!avulnerabilidadesoclal
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lndicador(unidadedemedida) Referência 2099
Data tndice
Açöes-prcjetos
A()âo Titulo Clrgâo F'rodtlto Meta ' Valores Fontedo
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O O ‘ O O Anexo ! - Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2008
Fungéo: 27.812 Programa: 0156 Remodelamento do Parque Centenério Orgéo Responsével: 09 - Secretarial Municipal de Educaqéo e Cultura
Objetwo estrate’gico. Melhorar a qualidade de Vida e reduzir o m’mwero de pessoas em condigées de vulnerabflidade snow
Onentacéo es‘ratégica: Melhorar o acesso ao csporte e at) Iazerv
Objebvo’ Melhorar as condwqées fisicas e de seguranca de atletas e korcedores que utlhzam estes gméswos possibilwtando 0 aumemo de prallcantes de esportes e e:.v:dades fisicas nesles locaws
Indicador (unidade de medida) Referéncia 2009 Daxa indies
A§5es - Projetos
Agéo Titulo Orgéo Produto Meta V Valores Fonte de
executor 2006 Quadnénio 2008 Quadriénio Recursos Reforma do Parque Centenérwo SMOP Obras conduw’das. RS 50.000 00 P
Agées - Atwldades Agéo Titulo Orgéo Produto Meta Valcres Fonte de
executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
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Fonte de recursos: PrOpnos (P), Estaduaws (E). Federais (F).
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NGRID LERCH
,metora do Depanamento
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Plano Plurianual2006-2009
hnexol-Prpgrarnas(jeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Ftln(;ào: 15.451 Programa: 0154 Conslrtlçâodepraças. 0,rgàoResponsâvel: 08-SecretariaMupfcipafdeObrasPtibficas
Garantlfousclofdenadodosoloedosîecuïsos
Objetlvoestratégico nctfrais
Orilrlta:/zoestratéjica. Qua!lflcaro$1leioambierlteurba.'1().
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Obfetik'a. OObz'etivt:lCbclt7alîficaft)sEsspacosdastinatjosapfaiasptlblc:asinosbairoFsdacidado
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Indicadcf(unidadedemedida) Referéncia 2009
.
nata Indice
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Açtles-Proletos
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Açâo Tftulo 0'rgl/ Produto Meta Valores Fontede
executor 22*6 Qtlaciri*nso 20(): Qkladriènio Recursos
.
ReformulaçàodaPraça(jaMatriz SMAM Praçasconstruidas. .R$ 25.$0000 P
' Açöes-Atlvrdades 1
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1 Atxo Tftulo örgâo Procfuto Meta Valckres Fpntecle
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executor 201)6 Quadhènio 2()D8 Quatirièn'lo Recufsos
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Plano Plurianual2006-2009
hnexol-Prpgrarnas(jeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Ftln(;ào: 15.451 Programa: 0154 Conslrtlçâodepraças. 0,rgàoResponsâvel: 08-SecretariaMupfcipafdeObrasPtibficas
Garantlfousclofdenadodosoloedosîecuïsos
Objetlvoestratégico nctfrais
Orilrlta:/zoestratéjica. Qua!lflcaro$1leioambierlteurba.'1().
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Obfetik'a. OObz'etivt:lCbclt7alîficaft)sEsspacosdastinatjosapfaiasptlblc:asinosbairoFsdacidado
.
Indicadcf(unidadedemedida) Referéncia 2009
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nata Indice
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Açtles-Proletos
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Açâo Tftulo 0'rgl/ Produto Meta Valores Fontede
executor 22*6 Qtlaciri*nso 20(): Qkladriènio Recursos
.
ReformulaçàodaPraça(jaMatriz SMAM Praçasconstruidas. .R$ 25.$0000 P
' Açöes-Atlvrdades 1
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1 Atxo Tftulo örgâo Procfuto Meta Valckres Fpntecle
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executor 201)6 Quadhènio 2()D8 Quatirièn'lo Recufsos
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Plano Plurianual 2006-2009
Anexo l - Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
flflgéo: 15.451
Programa: 0154 Construgéo d_e_p_r§gas.
Garanm 0 use ordenado do 50m e dos lecmsos
Objetlvo estratégico naturais.
Orienlagéo estralégica. Quahfncar 0 meio ambiente urbano.
Objetivo. O objetivo e' qualificar Os espaqos destinados a pragas pu'bhcas nos bairros da cfdade
lndicador (unidade de medida) Referéncia
Data indioe
AgCes » Promos
Agéo Titulo Orgéo Produto
executor Reformulacéo da Praqa da Matriz SMAM Praqas construidas,
Acées — Ahmdades
Agéo Titulo Orgéo
executor
Produto
2006
Orgéo Responsével: 08 - Secretaria Municipal de Obras PUicas
Meta Valores Fonte de Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
. RS 26.000 00 P
Meta Vatores Fonte de Quadnénio 2008 Ouadr'tén'lo Recursos
Préprios (P). Estaduais (E) Federais Fonte de recursos: (F)
«m MRM rum
Socratano Mu lpal do Mm. - runny-mm
INGRID LERCH
Wiretora do DeparIAmento
de Planejamemo
PlanoPluriantlal2006-2G09
Anexcil-ProgramascfeGoverncl
LE1DE DIRETRIZEOPORCAMENTA'RIAS2008
Funçào'. 13.391
Pro rama'. 0149 Acervosculturais. 0'rgioRcsponsâvcl: 09- SecretariaMupicigaldeEducaqioeCkltura
Obletlvoestratéglco.
MalhchfafaclualtjadeJevpl,aeredt/zirc'pf/mer:ldeppssoasem cpndrtxesdek'tf/rlerabilfcfade sotztat
O McJhclrarciacossoaoespolteeaolaztaretlcnscalt/rlisbcr's
sseotaçlioestçatéglcra' ciuttlçais
Objetivo'. DotaroMtlqlciprodeaçöesparamerhoriadosespaçoseyisteltesedoacerv'o.
lnöicafic,r(uni:ajet!emrdida) Referêncin 2009
-
Data lndice
.
. Açôes-Prqetos
Açào A Titula ()fgâo Prpduto Mtll,a Valoles Fontede
esecutoç 2:*6 Quadriênio 2008 Quaclfiènio Recprsos
Açdos-Ativldacres
Açào . Titulo tlrgk:l Produto M
' eta Valores F'ontede
execut)r 200: Quadfi*nio 20D8 Q
'TratamentaPaisagisticod uaclriènio Recufsns aEstaçàodaZulturaSMEC
RS 50.00000 ?
',7.t'?y,t4.mct.J,;'%'.y'-..;-.yu%-?''n<> .rfpr.rlvstrsx.gljar,,uv...'rcvk.-bqigj.f.tj .'x-)w*.%;y,t%n'i4gkxu---m.yt'.r.k-zvk-'r:rh-cjp>gx'r,/..y',?kx.c7,'r-mlp.w'ï,y t''.; .' 7>:''-z''zy+0'1,-',.>'J:.:'q''m'-a;?v'-.
7.rcw-'jotçtr.ft.v.tz((-,'.exsrgtv-fx-yq'v .tœ$.v..g..j4s.a...wp r-'aêji?'(.'tAe%'.r2..t.z,.t1 .:.jkxv)jjzya :r-t.)'.'x4A'7u.r'-z,'g ':s'a?r '.)71%n- ' .'a 'z'',-,
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-
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Fontederecursos: Prépfjos(P),Fst3tjtlap.%(F).Federais(F).
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M. s,x #r,.!' IKGR'D CCRCH ? W q M ictpalo Diretoracloneparumento
.@P1 rpef!p e '
PlanoPluriantlal2006-2G09
Anexcil-ProgramascfeGoverncl
LE1DE DIRETRIZEOPORCAMENTA'RIAS2008
Funçào'. 13.391
Pro rama'. 0149 Acervosculturais. 0'rgioRcsponsâvcl: 09- SecretariaMupicigaldeEducaqioeCkltura
Obletlvoestratéglco.
MalhchfafaclualtjadeJevpl,aeredt/zirc'pf/mer:ldeppssoasem cpndrtxesdek'tf/rlerabilfcfade sotztat
O McJhclrarciacossoaoespolteeaolaztaretlcnscalt/rlisbcr's
sseotaçlioestçatéglcra' ciuttlçais
Objetivo'. DotaroMtlqlciprodeaçöesparamerhoriadosespaçoseyisteltesedoacerv'o.
lnöicafic,r(uni:ajet!emrdida) Referêncin 2009
-
Data lndice
.
. Açôes-Prqetos
Açào A Titula ()fgâo Prpduto Mtll,a Valoles Fontede
esecutoç 2:*6 Quadriênio 2008 Quaclfiènio Recprsos
Açdos-Ativldacres
Açào . Titulo tlrgk:l Produto M
' eta Valores F'ontede
execut)r 200: Quadfi*nio 20D8 Q
'TratamentaPaisagisticod uaclriènio Recufsns aEstaçàodaZulturaSMEC
RS 50.00000 ?
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Fontederecursos: Prépfjos(P),Fst3tjtlap.%(F).Federais(F).
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M. s,x #r,.!' IKGR'D CCRCH ? W q M ictpalo Diretoracloneparumento
.@P1 rpef!p e '
Plano Plurianual 2006—2009
Anexo I » Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2008
Fungéo: 13.391
Programa: 0149 Acervos culturais. Orgéo Responsévcl: 09 — Secretaria Municigal de Educagéo e Culture fl .kA—WM__.__HR.__Hm‘m¥,wfik_Am.n ,._V* _
Objehvo estraégwco. Melhorar a quandade de wda e Ieduzir o mimero de pessoas em condrcées de vulnerabihdade scum
Onen‘agéo Mclhorazo acesso ao CSDOIIE e 30 lazer. c bcns culturais hens esuatégxca' culxurais.
Objetivo: Dotar o Mumcipxo de aqées para mflhona dos espagos existenles e do acervov
Referéncia Jndicador (unidade tie medida)
[ \ Data indioe [
Aqées - PIOJEKDS
Acéo A Titulo Orgéo Produto Meta Valores Fonts de executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
Agées - Atiwdades
Agéo ’ f' Tiiulo
‘ Orgéo Produto Meta Vaiores Fonte de executor Tratamenio Paisagisticc
2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos d3 Estagéo da Culture SMEC RS 5000000 P
Fonte de recursos: Préprios (P), Esraduars (E). Federais (F)
MM‘AM daPm iNGRlD LERCH
“WW M‘ iclpal do Diretora do Departamento
{EL } n arm-«k de aeiamen!“
AWMMNV . , . V . mm. ~,
‘..‘_(.__Wmv ,_ a r_...~_.,.-,..u~_ymumk . , , , “a .A ”,W
J
PlanoPlurianual2006-2009
Anexgl-P:qtglarnasdeC.overno
LE1DEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçâo: 22.661
Programa: ()1i3-ï ..1.%entivoa-o- .
desen--vq.@y-irp.q-ntpdoComérci￾q-e--sé.rvic.os 0*rt)âoRes()onsévcl: 04-SecretariaM..
ynicialdell)dûst:iaeComé-rqpi-.
ObytatFk'clestratéglco Jzlceflrivnrc)desenyolviralnlo.fortalecondcl!')intograçticlentreossegmentosdaeconomiaIocareincrementapdoapartlcrpaçâodoprodutonlcntencpripô
nosmercatsosestaduahnachonaheintornacihonah.
! Orientaçàoestratégica Atrairiqvestlmentos
Qbjetivo. EsteprogramavrsaodesenvolvpmeatoelpcenlivosanovcsernpreendimentcsparaoMuntcipio,nosetordeComièrclneServiços.
ladicador(urtidadedemedida) Refeëccia 20Q9
Data indicu I
AJwtlôàeos-Projetos Tltutû drgâo Produto Meta Valores Foqteöe
.
executor 2006 Qtlaclribnio 2008 Quadriênio Recursos
)
Açöleos-Atividades Tftlfo örgâo Prodvto ,Metp Valorns Fontede
-
2execulof 2(1()15 Qtladrllnio 2008 Qtladfiêqio Recurso:
PfoqramaMinhaNota ' S1MI(; Receitaarecada RS 40000.:)0 P
Microcrédito SMICI Berlef/'cipscznceoîdos R3 1000000 P
..
4
4J 7k :7i)i-.-. .., .y.Ms.à.y.)Lf.:>7fsLf.qISg.'/..k...,.1*R/:%')!kJ'7)4-'.'1)toV'.r$?'rC$.t7l'tv6.)'..t..- r',yt.)'.y.')/'')r'tk.k*73.7'rqt.k...potalgoProarampR$6.:y9:.7z'50.Q00,0c R$'p1.u-iy':)l.rwz,./,VrYzxvc/7'X''-V5-.
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Fontederecursns' Pftlprtos(P).Estacluais(E)Fedctrals(F)
N
.. sk.(.. .
. dse - IAIO RID LERCH
q'K;vtt;M. . sxfqtirloM'clpal* Elkrtytoradooe/aromeDto
As>,*F1 tjePlanejamef!f￾i
PlanoPlurianual2006-2009
Anexgl-P:qtglarnasdeC.overno
LE1DEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçâo: 22.661
Programa: ()1i3-ï ..1.%entivoa-o- .
desen--vq.@y-irp.q-ntpdoComérci￾q-e--sé.rvic.os 0*rt)âoRes()onsévcl: 04-SecretariaM..
ynicialdell)dûst:iaeComé-rqpi-.
ObytatFk'clestratéglco Jzlceflrivnrc)desenyolviralnlo.fortalecondcl!')intograçticlentreossegmentosdaeconomiaIocareincrementapdoapartlcrpaçâodoprodutonlcntencpripô
nosmercatsosestaduahnachonaheintornacihonah.
! Orientaçàoestratégica Atrairiqvestlmentos
Qbjetivo. EsteprogramavrsaodesenvolvpmeatoelpcenlivosanovcsernpreendimentcsparaoMuntcipio,nosetordeComièrclneServiços.
ladicador(urtidadedemedida) Refeëccia 20Q9
Data indicu I
AJwtlôàeos-Projetos Tltutû drgâo Produto Meta Valores Foqteöe
.
executor 2006 Qtlaclribnio 2008 Quadriênio Recursos
)
Açöleos-Atividades Tftlfo örgâo Prodvto ,Metp Valorns Fontede
-
2execulof 2(1()15 Qtladrllnio 2008 Qtladfiêqio Recurso:
PfoqramaMinhaNota ' S1MI(; Receitaarecada RS 40000.:)0 P
Microcrédito SMICI Berlef/'cipscznceoîdos R3 1000000 P
..
4
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Fontederecursns' Pftlprtos(P).Estacluais(E)Fedctrals(F)
N
.. sk.(.. .
. dse - IAIO RID LERCH
q'K;vtt;M. . sxfqtirloM'clpal* Elkrtytoradooe/aromeDto
As>,*F1 tjePlanejamef!f￾i
Plano Plurianual 2006-2009
Anexo I — Programas de Covemo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
Fungéo: 22.661
Programa: *7_’Q187 Incelti‘vwgagdesenvolyiinento do Comérgig/e Services Orgéo Responsével: 04 - Secretaries Wnicipal de IIIdUstria e Comércio
ObjetiVO estratéglco Incentivm o desenvmvimento. fonalecendo a integragéo entre os segmentos da economia local e incremenlando a pamcrpagéo do produto montenegr’mo
nos mercadvs esxadua‘, nacima'l e iniemacmnai,
Orientaqéo estratégica Atrair investlmentos
Objetivo. Este programa vrsa o desenvolwmento e Incentives a novcs empreendimentos para o Mumcipio‘ no sew! de Comévcm e Services
lndicador (unidade de medida) Referéncia
Data indice
Agées - Projetos
Agpéo Tituto Orgéo Produto Mew \laktwes Fame de
executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
A0665 - Alividades
Agéo Tl'tulo Orgéo Produto ,Meta - Valores Fonts de
, execuior 2006 V Quadriénio 2008 Quedriénio Recursos
Programa Minha Noia ~ SMlC Recelta arrecada RS 40 000.00 P Microcrédito SMIC Beneflczos concedidos RS 10 000 00 P Téiétfiéafigfifia 'Rf:
gu—LxCCQ ' mamM. darn-II gNGR‘D LERCH
Secretirlo M‘ clpai do ijérelora do Depammento
Am ' M de Plane]amen‘;'
'dtddofo'o' R5?
Fame de recursos‘ Prdpnos (P). Estaduais (E), Federa1s (F)
Plano Plurianual2006-2009
Anflxa1-PfogfamasdeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçjo: 22.661
Proq￾rama: 0174 lncentivoaodesenvolvimeltoindustrial 6rgioResponsével: ()4-Secretariwk1Lmicir ldA-lr?dlstr.i.ae-Comércio
Objetlvoestratégpco. Ipcentivarodesepvorvimento.fortalecendoaIntegraçloentreossegrentosdaecononliaIocalerncrementaqdoaparticipaçàodclprodutomcrltenegrlpo
nosnhegcaclc)sestatjtlalnacrona!einternaclanal
- Orlentaçàoestratègica. Atrarinvestlqleptos
Gbjetivo EsteprogramavisaC)dasenvolvlmentoeIpcentivosanovosempreendlnlentosparaoMunlciplo.
lndicador(urtidadedemedida) Referência 2009
Data lndice
I
1 ypkiçl-âjeos-prolctos Titulo (Jlrvlc Produto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriênicl 2008 Quadfiênio Recursos
Ipcentlvos SMIC lncentrvosconcedldos - - RS 4000O009 P
AA.çoJzieos-Atividades I'itutz tlfgào Produto Mcta valores Fontede
QXeCLItOC 2006 QUadriêQio 2008 QUadriênic RectlrSOS
1.7v.Q.'7o-... tL. sz'iktrrygyvf.-.-,+,qr,soo-...,sz-.ao.,z.q.7.-t.lo'Esr,.k;wsos:t-...'-'k :.-.
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'Q':4..
%-7*4'7*D3-.''.'-71ï''.î,--'n''?. ,.:?.rosa!doerogramaR$ 4n().(1:0so0.,R$ ,..t;3-7.'.s.
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vao.
t,.tvY,. nueo;.--.tj.:(. .- ,.zwav.'.t,rz-zxrz.- .eJf-,.kw. 'cw .L. .,.t . . . ' .7.1.14/v...J', 2-
FontedeCectlrscs: Préprios(P),Estaduals(iE.).Fedofals(F)
h
t, j,. . ,ké..t- , 'Y ?1$pM.Fl. SecrelirloMtsnclpzlg. yNGRID LERCH
Aem * 0 0n14.. en! zjr,torajapcpartam .
ClePtane'lzro6''f
Plano Plurianual2006-2009
Anflxa1-PfogfamasdeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçjo: 22.661
Proq￾rama: 0174 lncentivoaodesenvolvimeltoindustrial 6rgioResponsével: ()4-Secretariwk1Lmicir ldA-lr?dlstr.i.ae-Comércio
Objetlvoestratégpco. Ipcentivarodesepvorvimento.fortalecendoaIntegraçloentreossegrentosdaecononliaIocalerncrementaqdoaparticipaçàodclprodutomcrltenegrlpo
nosnhegcaclc)sestatjtlalnacrona!einternaclanal
- Orlentaçàoestratègica. Atrarinvestlqleptos
Gbjetivo EsteprogramavisaC)dasenvolvlmentoeIpcentivosanovosempreendlnlentosparaoMunlciplo.
lndicador(urtidadedemedida) Referência 2009
Data lndice
I
1 ypkiçl-âjeos-prolctos Titulo (Jlrvlc Produto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriênicl 2008 Quadfiênio Recursos
Ipcentlvos SMIC lncentrvosconcedldos - - RS 4000O009 P
AA.çoJzieos-Atividades I'itutz tlfgào Produto Mcta valores Fontede
QXeCLItOC 2006 QUadriêQio 2008 QUadriênic RectlrSOS
1.7v.Q.'7o-... tL. sz'iktrrygyvf.-.-,+,qr,soo-...,sz-.ao.,z.q.7.-t.lo'Esr,.k;wsos:t-...'-'k :.-.
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FontedeCectlrscs: Préprios(P),Estaduals(iE.).Fedofals(F)
h
t, j,. . ,ké..t- , 'Y ?1$pM.Fl. SecrelirloMtsnclpzlg. yNGRID LERCH
Aem * 0 0n14.. en! zjr,torajapcpartam .
ClePtane'lzro6''f
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O O ‘ 0
Plano Plurianual 2006—2009
Anexo | - Programas de Governo
LEI DE D!RETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
Fungfio: 22,061
figgqmg: 01731 lncentivo ao defieflgfln’emgiflwstrial 919510 Responsével: 04 ~ SecretarigMLJnLQQELde Indttstrigggomércio
Obletlvo estratégrca. Incentivar 0 desenvolvimento. forta‘ecendo a mtegracio entre os segmentos da economia local 8 rncrementando a panicipacéo do produto montenegrmo
nos mercados estadua‘ nacronal e internamonal Onemagéo estratégica‘ Anew inveshmemos
Objetivo Este programa visa 0 desenvolvlmento e Incentives 3 moves empreendlmemos para o Mumdpwo,
lndicador (unidade de medida) Referéncia
L
Agées - PFOJeiOS
Data indice
Agéo Tixuto Orgéc Produm
executor 2006
lncentwos SMIC mcentwos concedxdos
Agées . Atividades
Agéo . Titulo Orgéo Produto
executor 2006
Fame (19 fecursos: Prdprios (P)‘ Estaduaxs (E). Federals (F)
mm M. R. " rm... Socratérto Mun clpal do
{was I Manama ..
0 award Pr’éE‘réina RS “-366366’,‘667{R$"
Mafia Valores
Quadriénic 2008 Quadn‘énio
- RS 400 000 00
Meta Valores
Quadriénio 2008 Quadriénio
$4kkkd -
lNGRlD LERCH
Diretora do Depanamen‘.
de Pkaneiamgné
Fonte de Recursos
P
Fonte de Recursos
.
'
' PlanoPlurianual2006-2009
AnoxoI-ProgranlasdeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
1 Ft,nçâo: 20.601
. .
PJ-IN-JA.nxa. 016,9 lncantivoàregtlaridadefiscal. 0*rgàoResp￾onsâvel: 11-SecretafiaMunicipaldeAgriculuraeMeioAmbiente
Objatlvoestratéglco: Incentivarodesepvclrviqlcnttlfortalecencsoaintegraçào entrec)ssegmentosdaeconomlaloca!einsrenlentandoaparticipaçâcldoprodutomontenegrlnct
nosmercadc'sesladualnatlîtlipaleknler/lacbna!
Orientaçtjclestratégica IncentlvaraproduçhoprlrljrIa
Objetivo: OProgramaobjetpvaestlmtlart)prodtltorautlrizaçjo(jotaljoCteprodutor,combatenjoaevasàcderecursose()aumentodaparticipaçâodaprodblçâtlprlmjrial30VABena
argecacraçgomtlcic.pal.
lndicadof(unidadedemedida) Referènda 2:09
Data gndico
Va1:r(RS)()17)rlotasfEscaIs. 1 .
Aç:es-Proletos Açâo Titulo drgâch Pfoduto Meta Valofes Fontede
' executor 20:5 Quadriénio 2008 Quadrfênio Recursos
Açles-Atividacles Açâo Ntlfo (Jlrgât Produto Meta Valoras Fontede
-' executor 2006 Quadriênio 2008 Quadrièpio Recursos
Dlslribtpiçâo(jebônuspfoporclonalàprodtlçâo. SMAM Valores(rîS)embônusclrstribuidos. RS 100.000.00 P
*''.
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Fonteöerecufsos'. Prôprht)s(P).Estaöuais(E),Feöerais(F)
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.
'
' PlanoPlurianual2006-2009
AnoxoI-ProgranlasdeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
1 Ft,nçâo: 20.601
. .
PJ-IN-JA.nxa. 016,9 lncantivoàregtlaridadefiscal. 0*rgàoResp￾onsâvel: 11-SecretafiaMunicipaldeAgriculuraeMeioAmbiente
Objatlvoestratéglco: Incentivarodesepvclrviqlcnttlfortalecencsoaintegraçào entrec)ssegmentosdaeconomlaloca!einsrenlentandoaparticipaçâcldoprodutomontenegrlnct
nosmercadc'sesladualnatlîtlipaleknler/lacbna!
Orientaçtjclestratégica IncentlvaraproduçhoprlrljrIa
Objetivo: OProgramaobjetpvaestlmtlart)prodtltorautlrizaçjo(jotaljoCteprodutor,combatenjoaevasàcderecursose()aumentodaparticipaçâodaprodblçâtlprlmjrial30VABena
argecacraçgomtlcic.pal.
lndicadof(unidadedemedida) Referènda 2:09
Data gndico
Va1:r(RS)()17)rlotasfEscaIs. 1 .
Aç:es-Proletos Açâo Titulo drgâch Pfoduto Meta Valofes Fontede
' executor 20:5 Quadriénio 2008 Quadrfênio Recursos
Açles-Atividacles Açâo Ntlfo (Jlrgât Produto Meta Valoras Fontede
-' executor 2006 Quadriênio 2008 Quadrièpio Recursos
Dlslribtpiçâo(jebônuspfoporclonalàprodtlçâo. SMAM Valores(rîS)embônusclrstribuidos. RS 100.000.00 P
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Fonteöerecufsos'. Prôprht)s(P).Estaöuais(E),Feöerais(F)
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O O O 0
Plano Plurianual 2006-2009
Anexo | - Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2008
Funpépz 20.601
Programa: 0169 lncemivo é rggilarldade fiscal. _Q[gzmgqg§§ 11 . Secretaria Municigal de Agricultura e Meio Ambiente
Obletlvo estratéglco: Incentlvar o desenvolvlmcnlo. fortalecendo a integragéo enlre os segmentos da economla local e lncrementando a participagéo do produto monlenegrmo
nos mercados esladual, naclonal e lmemaclonal Orienlaqfxo estralégica Incentlvar a produgéo pnma’rla
Obletivo: O Programa oblehva eSflmular o produlor a ulllizagéo do taléo de produtor, combatendo a evaséo de recursos e o aumenlo da panicipacéo da producéo pnmaria no VAB 8 na
arrecadagéo mummpal,
lndicador [unidade de medida) Reieréncla 2009 Data l'ndice
Valor (RS) em notas flSCalS.
Aqées - Proletos
Apéo Tllulo Orgéo Produlo Meta, . Valores Fonle de
' executor 2006 Quadriénlo 2008 Quadriénio Recursos
Agées - Alividades
AQéo Tltulo Orgéo Produlo Meta Valores Fonte de
.. ‘ executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
Distribu‘lgéo de bénus proporclonal a produgéo. SMAM Valores (RS) em bénus drslrlbuidos. RS 100.00000 P
513/ dgbrdgkafiha
Fonle de Yecursos: Pmpnos (P). Esladuais (E) Federals (F)
\V-kM/kk ' flcnm M. a a Fm : ERCH
Secrusérlo M ' lpal 60‘ ‘NGR‘D L enlo m. - “Ml Diretora do DGDEFW“
de Planejamenm
i
PlalloPlurianual200G-2009
zhnexcll-PrchgcarplasdeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Etul-rlçào: 20.601
Programa: 0168 SorviçostieM..J..q.uinaqq￾pro￾dgtor tlrgâoResponsôvel: 06-SecretariaMuniqipaldeAjriculturaeMeioAmbienle
Objetlvcctstratéglco 1ncentlvarodeseqvolvimentcllncrementandoaparticipaçlodoproclutonlontenegrlnonomercado.
Orientaçùoestratègica' lpcefhtlvafaproötlçàopCimifia
. Objetlvc' OobjetivoLtamplkaracapacitlatledaAdnlnlstraçhoMtllhlclpalatentïefaospfodutofescomrlàqtlinaseimplemerstc.s
I
1 Indicador(unidadedemedida) Referència 2009
;# Data lndice
Açôes-Prèetos Açào Titulo drgio Produto Meta Valores Fontede
executo; 2006 Ouadrjênio 2008 Quadriènio Recblfsl)s
Serviçosterceiros?horasmâquina SMAM Produtoresbeneficiados RS 50000.00 V
Açtses-Atfvidadcs ACàQ Titulo örgâo Produto Meta Valores Fontede
-
executor 2006 Quadrirtîo 2000 Quadriêtlto Reclrses
/' ' ..'),>'''.?*Y' '''1bQ6 i*' ' j1.'J *:):)''f.-p'-h'.t: ..3L* ''-. .otœ'*':'''/t')% ajx.tjszyj.tj>j-tT'klqyjlïjj&q;ijy*'.'-'j'':'''Z 'r-..4'z. ' -' .'#?w.':.&rïsî.'.'n' ' f 'XA 'e'O');ie''Y''''- ' 4' *1
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Prtj;)ric,s(P).EstadtlaIs(Ei).
Foqtederec:1rsos Fedi)rars(F)
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. tjaprartljarneoto
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PlalloPlurianual200G-2009
zhnexcll-PrchgcarplasdeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Etul-rlçào: 20.601
Programa: 0168 SorviçostieM..J..q.uinaqq￾pro￾dgtor tlrgâoResponsôvel: 06-SecretariaMuniqipaldeAjriculturaeMeioAmbienle
Objetlvcctstratéglco 1ncentlvarodeseqvolvimentcllncrementandoaparticipaçlodoproclutonlontenegrlnonomercado.
Orientaçùoestratègica' lpcefhtlvafaproötlçàopCimifia
. Objetlvc' OobjetivoLtamplkaracapacitlatledaAdnlnlstraçhoMtllhlclpalatentïefaospfodutofescomrlàqtlinaseimplemerstc.s
I
1 Indicador(unidadedemedida) Referència 2009
;# Data lndice
Açôes-Prèetos Açào Titulo drgio Produto Meta Valores Fontede
executo; 2006 Ouadrjênio 2008 Quadriènio Recblfsl)s
Serviçosterceiros?horasmâquina SMAM Produtoresbeneficiados RS 50000.00 V
Açtses-Atfvidadcs ACàQ Titulo örgâo Produto Meta Valores Fontede
-
executor 2006 Quadrirtîo 2000 Quadriêtlto Reclrses
/' ' ..'),>'''.?*Y' '''1bQ6 i*' ' j1.'J *:):)''f.-p'-h'.t: ..3L* ''-. .otœ'*':'''/t')% ajx.tjszyj.tj>j-tT'klqyjlïjj&q;ijy*'.'-'j'':'''Z 'r-..4'z. ' -' .'#?w.':.&rïsî.'.'n' ' f 'XA 'e'O');ie''Y''''- ' 4' *1
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Prtj;)ric,s(P).EstadtlaIs(Ei).
Foqtederec:1rsos Fedi)rars(F)
%
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a.>!.:F1< niretoradoDepartarnento
. tjaprartljarneoto
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Plano Plurianual 20062009
Anexo | - Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
FunQéo: 20.601 Programa: (£633 Servigosfiafilgguina a‘ojloijior Orgéo Responsiélglz 06 - Secretarial Mfligpjl de Agrjgultuya e Meio Ambiente
Objehvo estratégwco incentlvar o desenvolvimemo, mcrementando a participacéc do produto montenegrmo no mercado.
OIiemagéo estraiégica' lncenhva: a produgéo pnmésia
Objehvo‘ O objetivo é amphar a capacidade da Admvmshaqéo Munmpa! atender aos ptoduiores com méqmnas e immememos
Indicador (unidade de medida) Referéncia 2009 Data indice
IL *J
Acées - Promos
pr
Agéo Titulo Orgéo Produto Mefa Valores Fonte de executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos Sen/1905 terceiros/ horas méquina SMAM Produtores beneficiados RS 50 00000 P
A9695 - Atividades
Agéo Titulo Orgéo Produto Meta Valores Fonte de
‘ ~ execute! > 2006 Quadriénio 2008 Quaddémo Recursos
Jo't‘aidbpr’ég " }Rs ‘%‘ ’5voo,‘oo’f RS”?
Préprios (PL Estaduaws (E). Fonte de recursos Federals (F)
q
M RM’ daF EiLLMC—jz ' fica do . , m . St'mm‘afio Mu' “pad in iNGRID LERCH
am. 0 Piano, “irelora do Departamento
de Wanejamento
Plano Plurianual2006-2009
AnexclI-PrograrnasdeGclverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçtio: 04.122
Prorama: 0108 Promoçâoedeexposiçöes,feirasemostras OrgâoRespönsével: 06-SecretariaMtlnicipa!deAgricultlraeMeioAmbiente
Objetivoestratègico' lncentlvaroclesenvolvlmenlofortalecentloaintegraçlioentreossegnlentosdaeconorfllalocal
Orkeltaçàoestratégica' dncentlvaraproduçlioprlnnjrla,ipcentlvaraproduçàoIocal.
Objetlvo Aflqalpdadeéarealzaçàodeumastriedeaçfsesqtyedivalguemefacrltem acomerclalrzaç4odopradutolocal.
Indicador(unidadedemedida) l Data Referênciafndice 20:9
1
Açöes-Projetos
Açïo Titulo (iglcl Prodt/ào Meta . Valores Fontede
executor ' 2006 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
Expomonte Reallzaçàodeevento RS 100.00000 P
Açöes-Ativldades
Açâo % Titulo örgàc Produto . Meta Valores Fontede
executor '' 2:06 Quadriênio 'h 20:)8 Qqadriénio Recursos
,(-!Jk%î.!.tN'$-.z'ttcx,'4zl:.s:.u.,:?c,z5$t)'+')t-:'...V,z.Vk-1>*A.%,'V.,,;i.7,4.,à:.1T--iLT''!..$1>,.z$:-1F:..7.ê>/*-'-v..o.:-.-.
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Foqtederecursos Préprlc)s(P).Estaduals(E).Federais(F).
4
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. Aa.4el arpepp -.;irataradopepa nto
dePlaneismento
Plano Plurianual2006-2009
AnexclI-PrograrnasdeGclverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçtio: 04.122
Prorama: 0108 Promoçâoedeexposiçöes,feirasemostras OrgâoRespönsével: 06-SecretariaMtlnicipa!deAgricultlraeMeioAmbiente
Objetivoestratègico' lncentlvaroclesenvolvlmenlofortalecentloaintegraçlioentreossegnlentosdaeconorfllalocal
Orkeltaçàoestratégica' dncentlvaraproduçlioprlnnjrla,ipcentlvaraproduçàoIocal.
Objetlvo Aflqalpdadeéarealzaçàodeumastriedeaçfsesqtyedivalguemefacrltem acomerclalrzaç4odopradutolocal.
Indicador(unidadedemedida) l Data Referênciafndice 20:9
1
Açöes-Projetos
Açïo Titulo (iglcl Prodt/ào Meta . Valores Fontede
executor ' 2006 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
Expomonte Reallzaçàodeevento RS 100.00000 P
Açöes-Ativldades
Açâo % Titulo örgàc Produto . Meta Valores Fontede
executor '' 2:06 Quadriênio 'h 20:)8 Qqadriénio Recursos
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Foqtederecursos Préprlc)s(P).Estaduals(E).Federais(F).
4
l .
. Aa.4el arpepp -.;irataradopepa nto
dePlaneismento
O O 0 ~ 0
Plano Plurianual 2006‘2009 Anexo | » Pragramas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
Fungéo: 04.122 Programa: 0108 Promogéo e de exposigées. feiras c mostras Orgéo Responsével: 06 - Secrmaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Obletivo estratég'wo’ lncenhvar o desenvolvwmenin foda‘ecendo a imegragfio entve os segmenlos da economwa local Onentagio eshatégica‘ lncenhvar a produgéo prlmana. Incenllvar a producéo localv
Obletwo A fmahdade é a reahzaqéo de uma same as agées que divulguem e faculltem a comevcuahzacéo do pvoduto loca‘.
lndicador (unidade de medida) Referéncia 2009 Data indice
Agc‘nes - Projelos
Agéo Titulo Orgéo PIoduto Meta - Valores Fonte de
executor ’ 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos Expomome Reahzacéo de evenlo RS 1000000 00 P
Agées j Ativwdades Aqéo r. Titulo 0 Orgéo Produto Meta , Valores Fonte de
executor 2006 Quadriénio ‘ 2008 L Quad Recursos a“? g “a?” 4 1, n. k “y ”w w an »:~ ~ _ L.~ y ,3; V k
\ ”fatal do Programa, R$ 4100000,!)0 )r R33 w ’ ‘
Fame de recursos Préprms (P), Esiaduavs (E). Federais (F),
Mum M. [An/g u Fm \SP’ULufll N
ve‘irln Mu lclpll do NGRID LERCH
"' ' n "M“ 3iretora do Departamenlo
de Planejamento
:
PIanoPIurianual2006-2009
Anexchl-Programasc!eGoverno
LElDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Funçào: 94.122
Urgào
Programa; 0109 . Renovaçâoeampliaçâodefrota Res-ponsâvel:'Secretxrips.
; Objetlvoestratégico. MelhorarodesempenhodaadministraçàopûblrcarlunIclpal
1.; Adotaraçöes(je(1uaIldatledclserviço
j Orientaç;!ioestraté!gica: ptlbI1co.
Objetivo. OProgramavisapermitiraoExecutivoMunicipalqueranoveeampliesuafrotadeveicuëosemàquinasparamelhoriadagestàoedosservlçosprestadosàpopulaçgo
lndicadcr(unidadedemedida) Referência 2009
J Data Indice
j Idademètjiadafrota
;
Aç6es-Prqetos
Açâo Titulo drgâo Produto Meta Valores Fontede
executor 2005 Ouadriênio 2008 Quadriênio Recursos
SMVSU:aquislç&odecalrlinhöes. SMVSU Veiculoadqtlirido R!; 120.00000 P
SMSAS-ambupância SMSAS Veictlloadqtllrldo RS 110.Q00.00 P
SMAM -aqtlisiçàodecanlinhèes SMAM Veiculoadqulrldo RS 120.00000 P
GP-VeiculoCanselhoTtltelar GP Veiculoadquricfo R3 30.00000 P
'
GP--Contrapartrdaencaroçamento GP Veictloeqcaroçado R$ 80.000.00 P
CaminhàoBombeiros
' Açöes-Atividades
Açâo Titulo ('lrgâo Produto Meta Valores Fontede
executor 2005 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
.JJ,h'..-'i#u-:.-d, '.7''?Xht)-.-:.7:'z..t.zC.-.,-.- '7.tz-;. .,usly:C.::,jkkt'')).g.'..
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rota/doPrograma R. $'lX'1V'w4.6..0.t00O,0(.)..z.-R$X-.ly'-'..,-7.JU.l,'-.'.t1.)',.%.-1'.'. ''h.
Prdprios(P).Estaduais(E),Federais
l-'oqtederccurscs' (F)
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lNoalo t-eRcH
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'L'*m *rle dePi39tX.Q'E0:'
' . .. . ' ' -'
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:
PIanoPIurianual2006-2009
Anexchl-Programasc!eGoverno
LElDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Funçào: 94.122
Urgào
Programa; 0109 . Renovaçâoeampliaçâodefrota Res-ponsâvel:'Secretxrips.
; Objetlvoestratégico. MelhorarodesempenhodaadministraçàopûblrcarlunIclpal
1.; Adotaraçöes(je(1uaIldatledclserviço
j Orientaç;!ioestraté!gica: ptlbI1co.
Objetivo. OProgramavisapermitiraoExecutivoMunicipalqueranoveeampliesuafrotadeveicuëosemàquinasparamelhoriadagestàoedosservlçosprestadosàpopulaçgo
lndicadcr(unidadedemedida) Referência 2009
J Data Indice
j Idademètjiadafrota
;
Aç6es-Prqetos
Açâo Titulo drgâo Produto Meta Valores Fontede
executor 2005 Ouadriênio 2008 Quadriênio Recursos
SMVSU:aquislç&odecalrlinhöes. SMVSU Veiculoadqtlirido R!; 120.00000 P
SMSAS-ambupância SMSAS Veictlloadqtllrldo RS 110.Q00.00 P
SMAM -aqtlisiçàodecanlinhèes SMAM Veiculoadqulrldo RS 120.00000 P
GP-VeiculoCanselhoTtltelar GP Veiculoadquricfo R3 30.00000 P
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GP--Contrapartrdaencaroçamento GP Veictloeqcaroçado R$ 80.000.00 P
CaminhàoBombeiros
' Açöes-Atividades
Açâo Titulo ('lrgâo Produto Meta Valores Fontede
executor 2005 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
.JJ,h'..-'i#u-:.-d, '.7''?Xht)-.-:.7:'z..t.zC.-.,-.- '7.tz-;. .,usly:C.::,jkkt'')).g.'..
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Prdprios(P).Estaduais(E),Federais
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0
Plano Plurianual 2006—2009
Anexo I » Programas de Govemo
C)
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
Funcéo: 04.122
figgrama: 0109
Objetwo estratc’gico‘
Orientagéo estratégica:
Renovagéo e ampliagéo de frota
Melhorar o desempenho da adminislvagéo pubhca mumopal Adotar agées Us quahddde do servigo
pu'bhco,
Orgéo
Responsévelr Secretarias.
Meta
2006 Ouadriénio
Mela
R3 R3 RSRSRS
Valores 2008
120.000 00
11000000
120000 00
30.00000
80,000.00
Valores
Objetivo. O Programa visa permitlr a0 Executivo Municipal que renove e ampHe sua from de veiculos e maqumas para memoria da gesléo e dos serqos prestados é populagéo
Indicador (unidade de medida) Referéncia 2009 Data indice
\dade média da frota
Agées - PFOJSKOS Aqéo Titulo Orgéo Produto
executor SMVSU: aquiswgéo de caminhées, SMVSU Veiculo adquilido SMSAS - ambuléncia SMSAS Veiculo adquurldo SMAM - aquisigéo de caminhées SMAM Veiculo adqumdo GP — Veiculo Conselho Tute‘ar GP Veiculo adqumdo GP » Contrapamda encarrocamento GP Veiculo encanocado Caminhéo Bombeiros Aqées - Atividades Agéo Tiiulo Orgéo Produlo
executor
Fonte de rccurscs‘
PrOprios (P)‘ Estaduais (E), Federais
(F)
’tcnmc M Na Fm
S:\.:..e.§rlc |clpal do
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2006 Quadriénio ‘ 200‘s
Mkfid ' :NéRm LERCH‘ J‘nemra do De‘panaryen»
de Planegmen -
4&666bfifikéi
Quadriénio
Quadriénio
Fonte o'e Reoursos p
p'I) ‘01}
Fonts de Recursos
thkùes-Atlyldatlïls
Açào Tituro
tlrgâo Pfoduto r/eta Valores Fontade
executc)f
2006 Qtladfinio 2008 Ouadrânio Recursos
.
.
TotaldoProgramaR% 372.110,00 R$ .
F'ontederectrsc)s
Pfôprios(P).EsladtzaistE),Fefjeîais(Fj.
V. h
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2006 Qtladfinio 2008 Ouadrânio Recursos
.
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TotaldoProgramaR% 372.110,00 R$ .
F'ontederectrsc)s
Pfôprios(P).EsladtzaistE),Fefjeîais(Fj.
V. h
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Meta Valores
Agaes » Awmades
Titulo Orgéo Pxoduto
2006 Quadr‘sénio 2008 Quadriénio Recursos
O
Fonte de
Aqéo executor
Total do Programa R35 37211090 R$
Fonte de recursos Pmprios LP). Es‘aduais (E) Federais (F),
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he“. ' ”Mam-her - Diretofa do Departamcr
de Manejamefiv
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Ancxt;l-f3;cigrariltls(1eC$()ver1o
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào: 04.122
Programa: 0105 Aqtlisiçâodeequip-qpentoematç-gijl-l-pjyqlp.pnente UrgioResppnsével: Secrejri.j!.j
Obletivoestfatéglco Melhorarocrilserlperlhodaadminrstraçàopulblcarltlniclpal
Orlentaçtioestratéglca Adotaraçsesdequalldadedosepziçopûblico.
Objetivo' OobjetlvodesteProiramaégarantracapacidadedaAdministraçrorenovare/otlampriarseusequlpanlentosemateriarsperlanenles.abenldaqualkflcaçàodosservlçospflblicos
Indicador(unidadedemedida) Referência 2009
Data indice
-
1 1
Açôes-Prqetos
Açzo Tftlro tlrgâo Prodtlto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriênio 200: Quadriênio Recursos
' GP:aquîslçàodaeqtlip.ematpermanente GP R3 28435,00 P
GP-ACOM:aquisiçlpdeequip.emat.permanente. GP RS 500.00 P
SG:aqulslçàodeeqtlipemat.permancnle. SG RS 775500 P
PGM-aquisiçàodeequip.dematerialpermanente PGM RS 8 52000 P
SMAP-aquisiçâodeequip.emat.permenente SMAP RS 2800000 P
SMIC-aquisiçàodeequEp.emat.permanente SMIC RS 4500.00 P
SMF-aquisiçâodeequip.mat.Epermanente SMF R3 2:)000.00 P
'
SMSAS.DAS''aqais.deequrip.emat.Permanente SMSAS RS 15500.00 P .
SMSAS-SHS:aquis.deequip.emat.permanente SMSAS R$ 1080000 P
SMVSU.aquisiçrodeequrp.ematpermanente. SMVSU RS 6000.00 P
SMOP:aqulsiçàodeeqtlip.emat.permanente SMOP ES 3.000,00 P
1 SMEC'aquisiçpodeeqtlip.emat.permanente. SMEC RS 10.00000 P
-
:1 SMECEI.aquisiçâodeequlpemat.Permanente SMEC RS 12O000,00 P
SMFCEF'aquisiçlodeequip.ematPermanente SMFC R$ 80000,00 P
SMECNComp.:aqtllslçzodeequlpemat.Perm. SMEC RS 1.00000 P
( SME'CCultura-aqtlsDeequlp.ematpermanente SMFZ R$ 1.00000 P '
1.' SMEC-Desporto:aqtlisequIpemat.permanente SMEC R$ f)00000 P
j SMAM-aquisequlp.ematpermanente SMAM R$ 20.500.00 P l) SMSAS-DASequipamentodeproteçàoeseguramça RS 1.60000 P
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Ancxt;l-f3;cigrariltls(1eC$()ver1o
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào: 04.122
Programa: 0105 Aqtlisiçâodeequip-qpentoematç-gijl-l-pjyqlp.pnente UrgioResppnsével: Secrejri.j!.j
Obletivoestfatéglco Melhorarocrilserlperlhodaadminrstraçàopulblcarltlniclpal
Orlentaçtioestratéglca Adotaraçsesdequalldadedosepziçopûblico.
Objetivo' OobjetlvodesteProiramaégarantracapacidadedaAdministraçrorenovare/otlampriarseusequlpanlentosemateriarsperlanenles.abenldaqualkflcaçàodosservlçospflblicos
Indicador(unidadedemedida) Referência 2009
Data indice
-
1 1
Açôes-Prqetos
Açzo Tftlro tlrgâo Prodtlto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriênio 200: Quadriênio Recursos
' GP:aquîslçàodaeqtlip.ematpermanente GP R3 28435,00 P
GP-ACOM:aquisiçlpdeequip.emat.permanente. GP RS 500.00 P
SG:aqulslçàodeeqtlipemat.permancnle. SG RS 775500 P
PGM-aquisiçàodeequip.dematerialpermanente PGM RS 8 52000 P
SMAP-aquisiçâodeequip.emat.permenente SMAP RS 2800000 P
SMIC-aquisiçàodeequEp.emat.permanente SMIC RS 4500.00 P
SMF-aquisiçâodeequip.mat.Epermanente SMF R3 2:)000.00 P
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SMSAS.DAS''aqais.deequrip.emat.Permanente SMSAS RS 15500.00 P .
SMSAS-SHS:aquis.deequip.emat.permanente SMSAS R$ 1080000 P
SMVSU.aquisiçrodeequrp.ematpermanente. SMVSU RS 6000.00 P
SMOP:aqulsiçàodeeqtlip.emat.permanente SMOP ES 3.000,00 P
1 SMEC'aquisiçpodeeqtlip.emat.permanente. SMEC RS 10.00000 P
-
:1 SMECEI.aquisiçâodeequlpemat.Permanente SMEC RS 12O000,00 P
SMFCEF'aquisiçlodeequip.ematPermanente SMFC R$ 80000,00 P
SMECNComp.:aqtllslçzodeequlpemat.Perm. SMEC RS 1.00000 P
( SME'CCultura-aqtlsDeequlp.ematpermanente SMFZ R$ 1.00000 P '
1.' SMEC-Desporto:aqtlisequIpemat.permanente SMEC R$ f)00000 P
j SMAM-aquisequlp.ematpermanente SMAM R$ 20.500.00 P l) SMSAS-DASequipamentodeproteçàoeseguramça RS 1.60000 P
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O O O Anexc I - Piogranms (to Covemo
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2008
Fungéo: 04.122 Programa: 0105 Aquisigéo de equipamaLnto 6 material permagente Orgéo Responsével: Secretarias
ObjtO estralégxco
Onentagéo estratégwca
Melhorar o desempenho da adminrstragéo pubhca mumapal Adolar 30683 08 quahdade do servigo pdb‘ico.
Objetivo‘ O objetwvo deste Programa é garantrr a capacidade da Admimslraqéo renovar e/ou ampliar seus equupamentos e maternals permanentes. a barn da quahfxcacéo dos servngos pumicos
Indicador (unidade de medida) Referéncia 2009 Data indsce
|
Agées - PIOJEIOS
Agéo Tl'tlHO Orgéo Produto
executor GP; aquisxgéo de equip e mat permanente GP GP-ACOM aquisrgéo de equip, e ma1,permanente GP
86: aqwsxgéo de equip e mat, permanente, SG
PGM —- aquisigéo de equrp, de malaria) permanente PGM
SMAP - aquisicéo de equrp 9 met. permenenle SMAP SMIC - aquisigéo de equ‘p e mat. permaneme SMIC
SMF - aquisicéo de equip, mat. E permanenle SMF SMSASVDAS’aquis. de equip. e mat, Permanente SMSAS
SMSAS — SHS: aquis. de equip. e mal, permanente SMSAS
SMVSU. aquisicéo de equvp. e mat permanente, SMVSU
SMOP: aqunsicéo de equip. e mat. permaneme SMOP
SMEC' aqu'wsicéo de eqmp. e mat, permaneme. SMEC
SMEC EI‘ aquisiQéo de equwp e mat. Permanente SMEC
SMEC EF' aquisiQéo de equip. e mat Permaneme SMEC
SMEC N Comp.:aqu1swcéo de equwp e mat, Perm. SMEC
SMEC Cultura - aquws De equwp. 9 ma! permanente SMEC
SMEC-Despono: aquis equwp e mat. permanenle SMEC
SMAM » aquis eap. e mat permanente SMAM
SMSAS — DAS equipamemo de proteqéo e seguramga
. Meta Valores 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio RS 28 A3500 RS 500 00 RS 7 755 00 RS 8 520 00 RS 28 000 00 Rs 4 500.00 RS 20 000.00 RS 15 500.00 RS 10 800 00 RS 6 000.00 RS 3,000.00 RS 10.000 00 RS 120 000,00
, RS so 000.00
RS 1.000 00 RS 1.000 00 RS 5 000 00 RS 20.50000 RS 1600 00
W J “L ,Hi? Fonfe de Recursos
P'U‘U‘J'U'UU'U'U‘U'UUUV'U'U‘U'UU
Plano Plurianual2006-2009
Acexol-PrcgramasdeGoverno
LE1DEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào: 04.122
Proqrama: 0100 QualificaçàodosServiçosPtlblicos. 6rgàoResponsével: 09-SecretariaMunicipaldeAdlninistraçâoePlane'amento
Otjctivoestratégico: MolhorarodesempenhodaAdrlrpistfaçsoptlblcamunlclpar
Clrlentaçâoestratéglca Adotaraitlesdequaldadedoserviçciptiblico
Obletlvo. Promclveraavaliaç4oemelùoriacontintgadossen/içosprestadosaosoutrostlrgliosetlcomunidadeomgeral
Clndicador(unidadedenledida) Referência 2009
Data indice
Açöes-Projetcps
Açâo Titulo Urgào Produto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
IrlterllgaçàodasSecretarias SMAP Secretarlaslnterilgadas R$ 80O0O00 P
Açöes-Atividades
Açâo Titulo Urgào Produto Meta . Valores Fontede
executor 2006 Quadriênio ''2008 Quadriênio Recursos
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Plano Plurianual2006-2009
Acexol-PrcgramasdeGoverno
LE1DEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào: 04.122
Proqrama: 0100 QualificaçàodosServiçosPtlblicos. 6rgàoResponsével: 09-SecretariaMunicipaldeAdlninistraçâoePlane'amento
Otjctivoestratégico: MolhorarodesempenhodaAdrlrpistfaçsoptlblcamunlclpar
Clrlentaçâoestratéglca Adotaraitlesdequaldadedoserviçciptiblico
Obletlvo. Promclveraavaliaç4oemelùoriacontintgadossen/içosprestadosaosoutrostlrgliosetlcomunidadeomgeral
Clndicador(unidadedenledida) Referência 2009
Data indice
Açöes-Projetcps
Açâo Titulo Urgào Produto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
IrlterllgaçàodasSecretarias SMAP Secretarlaslnterilgadas R$ 80O0O00 P
Açöes-Atividades
Açâo Titulo Urgào Produto Meta . Valores Fontede
executor 2006 Quadriênio ''2008 Quadriênio Recursos
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1 ,xbrlwntr
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Plano Plurianual 2006-2009
Anexo I - Prcgramas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2008
Funcéo: 04,122 Programa: 0100 Qualificagéo dos Servigos Pubhcos Orgéo Responsével: 09 - Secretaria Municipal de Administragéo e Planejamento
Objetivo estratégico: Melhorar o desempenho da Admvmshaqéo pUbhca munlCIpal
Orientagéo estratégwca Adotar agées de quahdade do serwco DUiCO
ObjetIVO, Promover a avaliacéo e melhoua continua dos sewlgos prestados aas oulros orgéos e a comumdade em gera\
I
ilndicador {unidade de medida) Referéncia 2009 I Dala indlce I
l Acées - Projeros
Acéo Titulo Orgéo Produto Meta Valores Fonte de
executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
Interlwgacéo das Secvetanas SMAP Secretaries lnlerhgadas RS 80 000.00 P
Agées - Atividades Agéo Titulo Orgéo Produto Meta - Valores Fonte de
executor 2006 Ouadriénio ’V 2008 Quadriénio Recursos
TESTEJFYSJSBE Rs
3
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viksrce M. Rang a Forum: Diretora do Depanamenm
59 ‘ o Mun rlpa) 6a - " H e amentc 13* a P132; mam» ”eplan J
PlanoPlurianual2006-2009
Anexcll-ProgramasdeGoverpo '
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
F'tlnçào: 27.812
Proqly- -
maé. ()182 DyscentralizaçâodasPréticasdo pprlivas drgàoResponsévcl: 09-SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura
Objetivoestratégico: Melhofaraqualdade(jevldaeredtrzironûmerodepessoasem condlçöesdevulnerabilidadesocial
Orientaçioestratéglca. Mtèlhoraroacessoaoesporteeaopazer
Objetlvc': OobjetlvodesteProgramaèaquahlflcaçàodeespaçosjàexistenteseaimplantaçàodepovosespaçosdestina:iosackesportcelazarerq(liversasfeglöesd;lterltôftomunictpah.
tndicador(uqidadedemedtda; Referência 2009
Data indice
Açöes-Projetos .
Açâo Titul: brgâo 'Produto Meta Valores Fontede
.
exectltor 2006 Quadriênio 2008 Ouadriênio Recursos
Construçâoda23faseGinéslo-zonartlrar
- GilésloVapofVelho SMFC Obrasreallzadas RS 40000.00 P
- GrqésioRtlaKova SME.C Obrasrealizadas RS 400000C1 P
. - Glnésl'oBomJardlm SMF.C obrasrealzadas R$ 40.000.00 P
- GirlésîoEMEFPedrtpwloâoMuler SMEC ObrasJealjzaclas RS 40000.00 P
Construçâoda23faseGinjsio-zonaurbanaSMEC Obrasrealizadas RS 40000,00Y P
-GinésioEMEFDr.WalterBerllan SMEC Obrasrealizadas R$ 40000.00 P
Açöes-Atividades '
Açâo Tituln Clrgào Produto Meta . Valores Fontede
'' executof . 2006 Quadriânio 2008 Quadriênio Recursos
v -1.Vti T,5 s.nxry bs+.,l,g;.v-,;.oxittvV4,.pc.>.-.Rv,,).7Fp..7'.',,'c-.7.1:',%.-'.c,r2-l;'li,-çé%>;,c)uè$-rèaV.:Sx*yxZ%s,y'x'Vt!'.Vs7YyV,
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Fontedt'recursos'. PréprIos(P).Estaduals(E)Federars(F)
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PlanoPlurianual2006-2009
Anexcll-ProgramasdeGoverpo '
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
F'tlnçào: 27.812
Proqly- -
maé. ()182 DyscentralizaçâodasPréticasdo pprlivas drgàoResponsévcl: 09-SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura
Objetivoestratégico: Melhofaraqualdade(jevldaeredtrzironûmerodepessoasem condlçöesdevulnerabilidadesocial
Orientaçioestratéglca. Mtèlhoraroacessoaoesporteeaopazer
Objetlvc': OobjetlvodesteProgramaèaquahlflcaçàodeespaçosjàexistenteseaimplantaçàodepovosespaçosdestina:iosackesportcelazarerq(liversasfeglöesd;lterltôftomunictpah.
tndicador(uqidadedemedtda; Referência 2009
Data indice
Açöes-Projetos .
Açâo Titul: brgâo 'Produto Meta Valores Fontede
.
exectltor 2006 Quadriênio 2008 Ouadriênio Recursos
Construçâoda23faseGinéslo-zonartlrar
- GilésloVapofVelho SMFC Obrasreallzadas RS 40000.00 P
- GrqésioRtlaKova SME.C Obrasrealizadas RS 400000C1 P
. - Glnésl'oBomJardlm SMF.C obrasrealzadas R$ 40.000.00 P
- GirlésîoEMEFPedrtpwloâoMuler SMEC ObrasJealjzaclas RS 40000.00 P
Construçâoda23faseGinjsio-zonaurbanaSMEC Obrasrealizadas RS 40000,00Y P
-GinésioEMEFDr.WalterBerllan SMEC Obrasrealizadas R$ 40000.00 P
Açöes-Atividades '
Açâo Tituln Clrgào Produto Meta . Valores Fontede
'' executof . 2006 Quadriânio 2008 Quadriênio Recursos
v -1.Vti T,5 s.nxry bs+.,l,g;.v-,;.oxittvV4,.pc.>.-.Rv,,).7Fp..7'.',,'c-.7.1:',%.-'.c,r2-l;'li,-çé%>;,c)uè$-rèaV.:Sx*yxZ%s,y'x'Vt!'.Vs7YyV,
:.-.2'W''72:7a'%*:.7-T$1,è. ,.&%..',-srota/doprogkamaK￾s.20p.0pp,pa5z)R$V.V,wV:V',I-t'.--T.'.1'''' .s.nz'â'à.Jv..$1''i.kw.rê;r.ZY-A:u'?.;kri''7aqhlvo.,, a . ... s. .-7...r. .-7ik-.'.kh.-' s e .- s;z sfu-v>ka--.tv.'7'x:;..,:.':.,1'tz1'.'zk.. .' - z.z . . .
Fontedt'recursos'. PréprIos(P).Estaduals(E)Federars(F)
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ljePlanelim
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Plano Plurianual 2006-2009
Anexo l— Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2008
Fungéo: 27.812 mgrama: 01:32 D§§Eemralizagéo das Pra’ticas desgonivas Orgéo Responsével: 00 - Secretaria Municipal de Educagfio e Cuftura
Objetivo estrafiégico; Me‘horar a qualwdade de vwda e reduziv o numevo de pessoas em condlgées de vulnerabihdade social Orlentagio esuatégwca. Melhovar 0 mafia a0 espone e 30 Iazer
ODJEIWO: O objeuvo deste Progwma é a quahhcagéo de espagos ja existenles e a implanlacéo de novos espacos destinados ao esponc e \azer em diversas reglées do termmvo municwpak
flndicador (unidade de medida) Referéncia 2009 Data indice
Aqées - Proietos v Agéo Tituio Orgéo 'Produto Meta Valores Fame de
« executor 2006 Quadriénio 2008 Quadrienio Recursos
Construgéo da 23 fase Ginésxo - zona rma‘
- Ginésw Vapor Ve‘ho SMEC Obras realizadas RS 40 000.00 P
- Gmésio Rue Nova SMEC Obras realizadas RS 40 000 00 P
- Gmésib cJardlm SMEC Obras realizadas RS 4000000 F
- Gina'sio EMEF Pedro Joéo MUllev SMEC Obras leahzadas RS 40 00000 P Construcéo da 23 fase Ginésio - zona uvbana SMEC Obras realizadas RS 40 000.00 K P » Ginasio EMEF Dr. Walter Bellian SMEC Obras lealuzadas RS 40 000.00 P
Agées - Anvidades , A930 Titulo Orgéo Produto Mela , Va!ores Fonte de
" executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
3}}: db #63};m?§£7200.ooo,6'6:“§és A
Fonte de reCUrsos: Prépnos (P). Estaduals (E), Federals (F)
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- ' '““""° de Planejamento
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PlanoPlurianual2006-2099
Anexo1-ProgramasdeGoverflo
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Ftançào; 27,812
Programa: 0181 PrâticasdeyportivasnoPartleCentenécio. (1rgàoResponmével: 09-Se-cgp-ta-q-li-M-t.l-picipatdcEducac.zoeCultura .
Obletivoestratighco'. Melbofaraqtlalhöaöedevi'âaereduzifonûmerodepessoasemconciiçöesdevtilnerablktdadesrlclah
Orlentaçjoestratégica MeihoraroacessoaclesporteeaoIazer.
Clb/elivo.' Melhorarascorlcrlçôeshsfcasaclesegurançacreatletaseltnrceloresqt/etjtilizar'nestesgroésiospossrbltandochaumentodepraticaqtesdeesporteseatlvldadesfs'casneslesIocals.
Indicador(unicladedemedida) Referência 2009
Data indjc,e
Açses-Prcjetos
Açâo Tîtulo thrgso Prcduto Meta Vaîofes Fonteöe
executor 2006 Quadri:nio 2008 Quadriênio Reculnsos
ReformaeqtladrasdoparqueCentenàrio SMOP Qbrascapcluidas R3 10.OD000 P
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Açôes-Atlvidades
Açâo Titllo ôrgao Rroduto Meta valores Fontecle
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Fontederecursos. Praprzos(P).Estaduais(E).Federais(F)
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sxrelktlo '-iclpal* INGRID LERCH
4-.*'Fl nkrorcgarjoxpartamen,
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PlanoPlurianual2006-2099
Anexo1-ProgramasdeGoverflo
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Ftançào; 27,812
Programa: 0181 PrâticasdeyportivasnoPartleCentenécio. (1rgàoResponmével: 09-Se-cgp-ta-q-li-M-t.l-picipatdcEducac.zoeCultura .
Obletivoestratighco'. Melbofaraqtlalhöaöedevi'âaereduzifonûmerodepessoasemconciiçöesdevtilnerablktdadesrlclah
Orlentaçjoestratégica MeihoraroacessoaclesporteeaoIazer.
Clb/elivo.' Melhorarascorlcrlçôeshsfcasaclesegurançacreatletaseltnrceloresqt/etjtilizar'nestesgroésiospossrbltandochaumentodepraticaqtesdeesporteseatlvldadesfs'casneslesIocals.
Indicador(unicladedemedida) Referência 2009
Data indjc,e
Açses-Prcjetos
Açâo Tîtulo thrgso Prcduto Meta Vaîofes Fonteöe
executor 2006 Quadri:nio 2008 Quadriênio Reculnsos
ReformaeqtladrasdoparqueCentenàrio SMOP Qbrascapcluidas R3 10.OD000 P
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Açôes-Atlvidades
Açâo Titllo ôrgao Rroduto Meta valores Fontecle
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Fontederecursos. Praprzos(P).Estaduais(E).Federais(F)
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4-.*'Fl nkrorcgarjoxpartamen,
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Plano Plurianual 2006-2009 Anexo l - Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
Fungao:
Proggma:
Omefivc esxramgico:
Orrentagéo estratégma
27.812
0181 Préficagjgyorfivas no Pargue Cemenério. Orgéo Reigqrgglelz 09 - §_ecre(aria Municigal de Educacéo e Cultura
Me‘horar a qnahdade de v'na e reduzir o numero de pe$soas em COHGIQGQS de vumerabmdade semen Melhorar o acesso as espone 9 a0 Iazer.
Obyetivo: Melhorar as condwgées fusicas e de seguranga de atlelas e torcedores que utilizam esles gvnasios pOSv‘IIIaV‘dO o aumento de praticantes de esportes e ahvldades fsmas nestes locawsv
rIndicaclor (unidade de medida) Referéncia 2009 Data (ndlce
Agées — Projetos
Aqéo Tifluio Orgéo Produto Mem Va!ores Fonts de
executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos Reforma e quadvasdo pavque Centenano SMOP Obras concluidas RS 10 000 00 P
Agées - Atlvidades
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Fonte de recursos.
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Propnos (P). Estaduais (E). Federais (F)
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de Planeiamrr
PlanoPluritanual2006-2009
Anexo1-ProgrnmasöeGoverno .
tElDEDIRETRIZESORCAMQNTARIAS2G25
Ftl!)çào: 16.482
ProN ma: O163 Re u1aFiza-ode1otaam...gntos Crqj-o-R-q-s-ponzà..y.e..1: O6-i)%retp..r)i..a..M- p-qéiipa1d..q.s...p.t).deeAçtioSocia1
Objetlvoestratpgico' Malhoraraqparkdadedevldaereduzironùmerodepesoaseq1condiçôesClevupflerablldadesocial
Orientaçàoestfatègica' Melhoraroacessotlmoradladlgqa
.
f Objetlvo: Melhcrarascorlditxcshalllabflfcfadedoslotealnertosexàstilntc's,comctlndiçcesJi?pnfra.estrotaraem desacordoccl.r'npJegîslaçâo. Y
lndicador(unidadedemedida) ' Referência 2009
Data (ndice
Lotesregularizados(un.) 20:)5 () p 70%
Açöes-Pfqetos Açâfn Titulo ôrgâo Prcduto ' Meta Valores Fontede
execulor 2006 Quadriênlo 2008 Quadriénio Recumos
lmplantaçlodainfra-estrtltura. SMOP Loteamentosatendidos. RS :50.000.00 P
lmplantakàodeinfra-estratura. SUOP Loteamentosatendidos RS :50.000,0CJ F'
RegularizalâoFundilrpa SVSAS Lotesregularizados RS 30.000.00 p
hçtles-Attvithales ''
Açâo ' Tîtuko (lfgtio Produto Meta Valcres Fontcde
' executor 2006 Quadriênio 2008 QuadriJnio Recursos
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Fontederecursos Prsprlos(P)Estacrtlais(E),Federals(F).
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sxtatàzloM clpld* ilr'arcradoDepartamento
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PlanoPluritanual2006-2009
Anexo1-ProgrnmasöeGoverno .
tElDEDIRETRIZESORCAMQNTARIAS2G25
Ftl!)çào: 16.482
ProN ma: O163 Re u1aFiza-ode1otaam...gntos Crqj-o-R-q-s-ponzà..y.e..1: O6-i)%retp..r)i..a..M- p-qéiipa1d..q.s...p.t).deeAçtioSocia1
Objetlvoestratpgico' Malhoraraqparkdadedevldaereduzironùmerodepesoaseq1condiçôesClevupflerablldadesocial
Orientaçàoestfatègica' Melhoraroacessotlmoradladlgqa
.
f Objetlvo: Melhcrarascorlditxcshalllabflfcfadedoslotealnertosexàstilntc's,comctlndiçcesJi?pnfra.estrotaraem desacordoccl.r'npJegîslaçâo. Y
lndicador(unidadedemedida) ' Referência 2009
Data (ndice
Lotesregularizados(un.) 20:)5 () p 70%
Açöes-Pfqetos Açâfn Titulo ôrgâo Prcduto ' Meta Valores Fontede
execulor 2006 Quadriênlo 2008 Quadriénio Recumos
lmplantaçlodainfra-estrtltura. SMOP Loteamentosatendidos. RS :50.000.00 P
lmplantakàodeinfra-estratura. SUOP Loteamentosatendidos RS :50.000,0CJ F'
RegularizalâoFundilrpa SVSAS Lotesregularizados RS 30.000.00 p
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Açâo ' Tîtuko (lfgtio Produto Meta Valcres Fontcde
' executor 2006 Quadriênio 2008 QuadriJnio Recursos
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Plano Plurianual 2006-2009
Anexo1- Programas de Governo ,
LE1 DE DiRETRiZES ORQAMENTARSAS 2008
Fung'ao: 16.482 Programa: 0153 Regularizagaflg loteamgnios Crgfio Responsével: 06 — Seggtgarm Municigal ggflde e Agéo Soqial
Objehvo estraxegico’ Melhorar a quahdade de wda e reduzir o nUmero de pessoas em condigées de vulnerabxhdade soda!
Orlentagéo estv‘aXégica' Meihorar o acesso é moradwa mgna
Objetwvo: Melhorar as condiQées habitabmdade dos loteamentos existentes, com condtgées de mfra»estrutura em desacordo com a Iegislagéo,
Referéncia Daxa indice
2005 0
Indicador (unidade de medida)
Lotes regularizados (unv)
Aqées - Plomtos
Agéo , Titq Organ Produto ' Meta Values Fonte de
executor 2006 Quadriémo 2008 Quadriénio Recursos
lmp‘amacéo de infra-estrutura. SMOP Loteamentos akendidos. RS 150,000.00 P
Implantagéo de ]n1ra»estmtura. SMOP Loteamentos atendfdos RS 15000000 F Regularizacéo Fundiéna SMSAS Lotes regularizados RS 30000.00 p
Argées - Ahvudades
Agéo ' Tixmo Orgéo Produto , Meta Valores Fonts de
executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
T‘Efimbéfir‘éfifié” s * Shibbh'fifi'fig
Fume de recursos Prépnos (P). Estaduais (E), Fedevavs (F). A
HLKAMUP ‘ WM. » arm' ‘NGRID LERCH
Secremlo M CW 1" aiz'efora do Depémfime"m
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PIanoPIurianuaI2û06-20()9
Anexor-ProgramasdeGoverqo
LElDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Funçào: 15.451
Programa: 0158 Ampliakoâodctlnfra-çstrutj-raUrbana. UrgtioReqponpéve!:08-Sep-rlqt.-qfi-tq-M-kIpjcipaldeObrasPflblicas
Objetlvoestratégico. GarantirOus0ortïenad:ldoSolt:ledclsrilcursc)snatlrals.
Clrientaçàoestratègica: lmplantaronovoplanodlretordetlesenvolvimerèto
Objetivo. OProjramavlsaamelhorëagerahdainfra-estruturaurbana,incltlindoapavirllertaçloCfeb'laseciepaSSe1OSptlblcos.()abastecimentodejgua.asccindlçöesdedrenagenl '
urtlanaaelprklnaçàodcllançameqtcldelguascloacaisnaredededrenagemurbana
@Indicador(unidadedemedia) DatRaeferência tndir,e 209
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1 çôes-Projetos M Açâo Tltulc (lrglo Produto eta valores Foptede
' executor 2::)(5 Quactriènèo 2:.08 euadriènia Recursos
SaneamentoBésico SMOP Obraraalizada RS 146020.00 P
Recapeamentoasfâltico SMOP Obrarealizada 83 250OO000 P
Pavirnentaçàtldepasselospûblcos SMOP 132depasselospavimentadas. RS 125000.00 P
Mlcrodrepagem ecarçamtlntoRualblcuû* SVOP Obrarealizada RS 180000.00 P
Mlcrodfenagem ecasçanlentoRuaXVöaNovembro SMOP obrafealizada R$ 57.000.00 P
Microdrenagï'm ecarçaqhentaRtpaCampoGrande SMOP Obtarealzada R3 61.39000 P
MlcrodrenagemecalçanlentoRuaCurltlba SMGP obrarealizada RS 66.09494 P
MicrodrenajemecarçaqhentoRulaFrorianopolis SMOP Obrarealizada RS 55.404.49 P
MicrodfenageqlecalçamentoRuaRecife SMGP obrarealizada RS 56Z1724 P
MicroörelaçemecasçannentoRuaSà()Lulz SMOP Obrareallzada RS 48566.43 P
MicrodfenagemecalçamentclRuaOrlandoArbrecht SMOP obrareallzada RS 104.772.80 P
MicrodfenagerneiatgarhentoR:aGuarhta SVOP ObraCealhilada R% 94295.00 P
MlcrodrenagemecalçamentoRuaJoséPedroDatz'jt SMOP obrareallzada R3 144000.00 P
MicrodrenagemecalçamentoRtlaCpnaffstula SMOP Obrareallzada RS 8:$342.00 P
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JNGRiD LERCH 'l'imapt!:M..2n'trîoTt'Jnclc.>
Cwzrstful a Ljratora(jogoparfamcrtr oè?.dthlclaat'le
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PIanoPIurianuaI2û06-20()9
Anexor-ProgramasdeGoverqo
LElDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Funçào: 15.451
Programa: 0158 Ampliakoâodctlnfra-çstrutj-raUrbana. UrgtioReqponpéve!:08-Sep-rlqt.-qfi-tq-M-kIpjcipaldeObrasPflblicas
Objetlvoestratégico. GarantirOus0ortïenad:ldoSolt:ledclsrilcursc)snatlrals.
Clrientaçàoestratègica: lmplantaronovoplanodlretordetlesenvolvimerèto
Objetivo. OProjramavlsaamelhorëagerahdainfra-estruturaurbana,incltlindoapavirllertaçloCfeb'laseciepaSSe1OSptlblcos.()abastecimentodejgua.asccindlçöesdedrenagenl '
urtlanaaelprklnaçàodcllançameqtcldelguascloacaisnaredededrenagemurbana
@Indicador(unidadedemedia) DatRaeferência tndir,e 209
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1 çôes-Projetos M Açâo Tltulc (lrglo Produto eta valores Foptede
' executor 2::)(5 Quactriènèo 2:.08 euadriènia Recursos
SaneamentoBésico SMOP Obraraalizada RS 146020.00 P
Recapeamentoasfâltico SMOP Obrarealizada 83 250OO000 P
Pavirnentaçàtldepasselospûblcos SMOP 132depasselospavimentadas. RS 125000.00 P
Mlcrodrepagem ecarçamtlntoRualblcuû* SVOP Obrarealizada RS 180000.00 P
Mlcrodfenagem ecasçanlentoRuaXVöaNovembro SMOP obrafealizada R$ 57.000.00 P
Microdrenagï'm ecarçaqhentaRtpaCampoGrande SMOP Obtarealzada R3 61.39000 P
MlcrodrenagemecalçanlentoRuaCurltlba SMGP obrarealizada RS 66.09494 P
MicrodrenajemecarçaqhentoRulaFrorianopolis SMOP Obrarealizada RS 55.404.49 P
MicrodfenageqlecalçamentoRuaRecife SMGP obrarealizada RS 56Z1724 P
MicroörelaçemecasçannentoRuaSà()Lulz SMOP Obrareallzada RS 48566.43 P
MicrodfenagemecalçamentclRuaOrlandoArbrecht SMOP obrareallzada RS 104.772.80 P
MicrodfenagerneiatgarhentoR:aGuarhta SVOP ObraCealhilada R% 94295.00 P
MlcrodrenagemecalçamentoRuaJoséPedroDatz'jt SMOP obrareallzada R3 144000.00 P
MicrodrenagemecalçamentoRtlaCpnaffstula SMOP Obrareallzada RS 8:$342.00 P
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Cwzrstful a Ljratora(jogoparfamcrtr oè?.dthlclaat'le
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Plano Plurianual 2006—2009
Anexo l - Programas de Governo
LEI DE DIRETRlZES ORQAMENTARIAS 2008
Fungéo:
Programa:
15151
0158 Ampliafe’ap dc Infra—estflrfla Urbana. Orgéo Respon§ével: 08 ~ Secretarig Mugicigal de Obras Pubiicas
Objeuvo estratégico.
Orieniagéo estratégica: implantar o novo Nano duetor de desenvolvimento
Objetivov
urbana a ehmmagéo do Jangamento de a‘guas doacais na rede de drenagem urbana
Garantir 0 use ordenado do So‘o e dos recursos natures,
O Programa wsa a melhon’a gerar da infra»estrutura urbane, incluindo a pavimertagéo de was e de passews ptmlwcos, o abastecimemo do égua. as condxgées de drenagem
lndicador (unidade de medida) Referéncia 2009 s Da‘a indice
I ‘ Agées - Projetos
Agéo Tutulo Orgéo Produto Meta Valores Fonte de
executor 2005 Quaarienio 2008 Ouadrién'zo Recursos Saneamento Ba‘sico SMOP Obra realizada RS 146 000.00 P Recapeamento asféltico SMOP Obra realizada RS 250 000 00 P
Pavimentacéo de passewos pdbhcos SMOP m2 de passexos pavimentadas. RS 125 000.00 P Microdrenagem e cargamento Rua lbwu" I SMOP obra realizada RS 180 00000 P Mucrodrenagem e ca|gamenio Rua XV de Novembro SMOP obra reaiizada RS 57.00000 P Microdfenag'ém e calqamento Rua Campo Grande SMOP obra reahzada RS 61,390 00 P
crodrenagem e calgamento Rua Curmba SMOP obra realizada R5 66094 94 P Microdrenagem e caIQamento Rua Florianopolis SMOP obra realizada RS 55.40449 P Microdrenagem e calgamento Rua Recife SMOP obra realizada RS 56 717 24 P Microdrenagem e cafigamenm Rua Séo Luuz SMOP obra reahzada RS 48 565.43 P Microdrenagem e calgamento Rua Orlando Albrecht SMOP obra realizada RS 104,772.80 P Microdrenagem e cabamemo Rua GuaMa SMOP obra realxzada RS 94 295,00 P Mtcrodrenagem e calgamento Rua Jose’ Pedro Daudt SMOP obra reahzada R3 144 00000 P Microdrenagem e calgamento Rua Canafislula SMOP obra realizada RS 83 342.00 P
”(Encarta M. ,an was Fcncxz Secratém Muuci I 2': MW. 59 Pingiam‘m”
$100M \
‘NGRED LERCP
‘irétora do Departamemt
1’: Planejamenzr;
Mcroclrerlagemecalçarlentol-ltlaqravessaDanlascepo Srb1(JP (lbraIeal:zatja IkS 6310200 P
Mlcrodrenager)ecarçanlentoRtlaPatlBrasll SMOP obrarealrzatja RS 3333600 F3
Micrcldrerlagem ecarçal7lentoRuaCarcrcais SMOP cbrarearlzada RS 38O9900 P
PavrmentaçùaepalsaglsmodaRuaJojclWolgerluth SMOP obrareaplzada RS '4000000 P
MrsrodrenaiemecarçamentodoprolcrlgamentodaRuaJosé
Ltl'satearJaOteloRosa SMOP cbrarealzada R$ 60000()0 P
Açles-Atrvidades
l
l
l
Pîçâo ' (3rgàcs Produto Meta Valores F'ofltede
executor 2D06 Qaadriènio 2008 Quadrièni:l Recursos j
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Folntederecursos' Préprlos(P),Estaduais(E),FecleraIs(F).
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Mcroclrerlagemecalçarlentol-ltlaqravessaDanlascepo Srb1(JP (lbraIeal:zatja IkS 6310200 P
Mlcrodrenager)ecarçanlentoRtlaPatlBrasll SMOP obrarealrzatja RS 3333600 F3
Micrcldrerlagem ecarçal7lentoRuaCarcrcais SMOP cbrarearlzada RS 38O9900 P
PavrmentaçùaepalsaglsmodaRuaJojclWolgerluth SMOP obrareaplzada RS '4000000 P
MrsrodrenaiemecarçamentodoprolcrlgamentodaRuaJosé
Ltl'satearJaOteloRosa SMOP cbrarealzada R$ 60000()0 P
Açles-Atrvidades
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Pîçâo ' (3rgàcs Produto Meta Valores F'ofltede
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Folntederecursos' Préprlos(P),Estaduais(E),FecleraIs(F).
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O O M crodrenagem e calgamenlo Rua havessa Damasceno SMOP M‘crodrenagem e caamento Rua Pau Braswl SMOP Microdrenagem e caIQamento Rua Cardcais SMOP
Pavrmentagéo e pawsaglsmo da Rua Joéo Wolgemuth SMOP Microdrenagem e calcamenlo do pro‘cngamento da Rua José
Lu's ate a ma O‘elo Rosa SMOP
Agées » Atwidades
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Fonts de recursos' Pro’pnos (P), Estaduais (E)‘ Federaws (F).
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Socméno Mu Islpa\ a: 1m 0 "nflflwm"
obva realmada
obra reawzada obra reahzada
obra reahzada
obra reallzada
Prodmo
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HNGRED LERCH
Diretora do Departamemr,
d2 Pianejamento
MeiaQuadriémo
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68 102 00 P
33 336 00 P
38 099 00 P
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60 00000 P
Valores Fame de
2008 Quadriénio Recursos
PIano PItlrianuaI2006-2009
AaexaI-ProgramasdeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào'. 13.392
Programa: 0150 Calendériodeeventos 0'rgàoResponsével: 04-SecretariaMunicipaldelndûstriaeComércio
Objetivoestratégico: Incentivarodesenvolvimentofortalecendoaintegraçàoelltreossegmentosdaeconomiarcicaleirlcrenlentandoaparticipaçliadoprodtltomorltenegrlro
nosmercadosestadlarnacionaleinternaclonal
Orsentaçàoestratégica. Promover:)turlsmo
Objetlvo AflnalidadeédarsuparteaumciqluntodeeventoscomvalorcultralacistlcopromovendootkrlsmooIazereacultura.
lndicador(unidadedemedida) Referência 2009
Data indice
ëventos/ano
Açôes-Projetos
A#o Titulo Orgào Produto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriânio 2008 Quadriênio Recursos
Atxes-Atlvldades '' '
Atpso Titulo ()rgâo Produto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriènio 2008 Quadfiênio Recursos
MaqutençàodoatualcalendériodeeventosSMEC Eventosrealizados. R$ 150O000 P
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SxrelkfloM 'clpal# niretoradtlDeparoirlerlto
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PIano PItlrianuaI2006-2009
AaexaI-ProgramasdeGoverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào'. 13.392
Programa: 0150 Calendériodeeventos 0'rgàoResponsével: 04-SecretariaMunicipaldelndûstriaeComércio
Objetivoestratégico: Incentivarodesenvolvimentofortalecendoaintegraçàoelltreossegmentosdaeconomiarcicaleirlcrenlentandoaparticipaçliadoprodtltomorltenegrlro
nosmercadosestadlarnacionaleinternaclonal
Orsentaçàoestratégica. Promover:)turlsmo
Objetlvo AflnalidadeédarsuparteaumciqluntodeeventoscomvalorcultralacistlcopromovendootkrlsmooIazereacultura.
lndicador(unidadedemedida) Referência 2009
Data indice
ëventos/ano
Açôes-Projetos
A#o Titulo Orgào Produto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriânio 2008 Quadriênio Recursos
Atxes-Atlvldades '' '
Atpso Titulo ()rgâo Produto Meta Valores Fontede
executor 2006 Quadriènio 2008 Quadfiênio Recursos
MaqutençàodoatualcalendériodeeventosSMEC Eventosrealizados. R$ 150O000 P
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SxrelkfloM 'clpal# niretoradtlDeparoirlerlto
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Plano Plurianual 2006-2009 Anexo | ~ Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
Func'ao: 13.392 Programa: 0150 Calendério de evenlos Orgéo Responsével: O4 - Secretarla Municipal de lndUstria e Comérclo
Objetlvo estratéglco:
Onentagéo estratégica.
lncentlvar o desenvolvlmento fonalecendo a integracéo entre os segmentos da economla local e incrementando a padiclpacéo do produto monlenegnro nos mercados estadual nacional e internacronal Promover o lurlsmo
Objetlvo A fmalldade é dar suporte a um conlunto de evenlos com valor cultural, ar‘tistrco. promovendo o tunsmo. o lazer e a cultura.
lndicador (unidade de medlda) Referéncla 2009 Data lndice
Eventos/ano
Agées - Projetos Aoéo Tltulo Orgéo Produto Meta Valores executor 2006 Quadriénio 2008 Quadrienio
Agoes — AtIVIdades Agéo Titulo Orgéo Produlo Meta Valores
_ executor 2006 Quadrlénio 2008 Quadriénio Manutengéo do alual calendario de eventos SMEC Eventos realizados. RS 15.000.00 Natal #1 m)
Fonte de recursos: Proprlos (P), Estaduars (E). Federals (F).
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RicardoM. ‘ Fm lNGRID LERCH
59mm” M “'9" “ Diretora do Depanamenxo
Am ' M W de Planejamenf"
Fonte de Recursos
Fonte de Recursos
Plano Plurianual2006-2009
Anexol-PgogramasdeGavarno
LElDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào' 12.365
Programa'. 0147 EducdçâoInfantil 0-rgaoResponsâvel: 09- SecretariaMunicipaldeEducavâoeCtlltura
Objetivoestratégico' Melhoraraqualidadedevidaerecluzironûmerodepessoasemcondiçôesdevulnerabildadesocial
Orlentaçàoestratègica: Merhahatoacessaa:lenslnofuqdamentaretteducaçâoiqfaqtil
Objetivo' OProgramavisamelhoraraqualidadedoatendlmentodademandaCfeC)a6anosatravésdaconstruçâoreformaeampliaçâodeEscolasdeEd.Infantil'garantindoformaçào
permanentedesebsproflssionals:suamanutençàoeadequaçàodosmaterialspermanentesedeconsumo.seusequipamentos inclcsivenaàreadelnforméticaeMere-ciaEscolar
(produçàodlstrlbuiçàoearmazenamentcdeallmentos)asslrncamoprcjetospertinentestiaçàoeducativa bqtlalidadeeàgestlo.
lndicador(unidadedemedida) Referência 2099
Data indice
Crjanças1afeclemunicIpaI .
N9dereSr)cir7sjv'e1E;técf)icos.
NlioconforcnidadedaUAN.
LNcdeescolascO.mEi
Açöes-Prqetos
Açào Titulc Clrglio Prcduto Meta Valores Fontede
executor 2005 Otladrîênio 2008 Quadriênio Recursos
)i. Construçtio,amplaçàoereformadeEMEIs SMEC Vajascriadas. RS 468.000'00 P
Esperwnça R% $0G.000,03 F
Açöes-Ativldades
. Açào Titulo ' ('jrgào Produto Meta ' . . Valores . Fontede
. Oxatltltt)r ' 2006 Qlladriênio 2008 '. Quadriênio Rectsrsos
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Plano Plurianual2006-2009
Anexol-PgogramasdeGavarno
LElDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào' 12.365
Programa'. 0147 EducdçâoInfantil 0-rgaoResponsâvel: 09- SecretariaMunicipaldeEducavâoeCtlltura
Objetivoestratégico' Melhoraraqualidadedevidaerecluzironûmerodepessoasemcondiçôesdevulnerabildadesocial
Orlentaçàoestratègica: Merhahatoacessaa:lenslnofuqdamentaretteducaçâoiqfaqtil
Objetivo' OProgramavisamelhoraraqualidadedoatendlmentodademandaCfeC)a6anosatravésdaconstruçâoreformaeampliaçâodeEscolasdeEd.Infantil'garantindoformaçào
permanentedesebsproflssionals:suamanutençàoeadequaçàodosmaterialspermanentesedeconsumo.seusequipamentos inclcsivenaàreadelnforméticaeMere-ciaEscolar
(produçàodlstrlbuiçàoearmazenamentcdeallmentos)asslrncamoprcjetospertinentestiaçàoeducativa bqtlalidadeeàgestlo.
lndicador(unidadedemedida) Referência 2099
Data indice
Crjanças1afeclemunicIpaI .
N9dereSr)cir7sjv'e1E;técf)icos.
NlioconforcnidadedaUAN.
LNcdeescolascO.mEi
Açöes-Prqetos
Açào Titulc Clrglio Prcduto Meta Valores Fontede
executor 2005 Otladrîênio 2008 Quadriênio Recursos
)i. Construçtio,amplaçàoereformadeEMEIs SMEC Vajascriadas. RS 468.000'00 P
Esperwnça R% $0G.000,03 F
Açöes-Ativldades
. Açào Titulo ' ('jrgào Produto Meta ' . . Valores . Fontede
. Oxatltltt)r ' 2006 Qlladriênio 2008 '. Quadriênio Rectsrsos
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Fontederectlrsos. Prspriûs(P),E'staduais(E).Federais(F) '
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sxrclarlMu'clpall dePlanejamento
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Plano Plurianual 2006-2009
Anexo i» Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARlAS 2008
Funcao: 12‘365 Emigrama: 0147 Educagao infantil Orgéo Responsavel: 09 - Secretaria Municipal de Edggagao e Culture
Objetivo estratégico‘ Meihorar a qualidade de Vida e reduzir o nflmero de pessoas em condicées de vulnerabiiidade social Orientagao eShaiégica: Meihotar o acesso a0 engine fundamenQal e a educacéo infantil
Objetivo O Programa visa melhorai a quaiidade do atendimenio da demanda de 0 a 6 arms atraves da consirugéo, reforma e ampliagéo de Escolas de Ed. Infantil; garantindo foragéo
permanente de seus profissionais15ua manuiengéo e adequagéodos materials permanentes e de consume. seus equipamemos inclusive ms area de Informatica e Mervda Escolar
(produqéo. distribuigéo e armazenamemo de ahmentos),assxm como projetos periinentes a agéo educativa, a quaiidade e a gestao.
Indicador (unidade de medida) Referéncia 2009 Data indioe
Cnancas na rede munitipal N0 de responsavels técnicos. Nao conformidade da UANV N" de escoias com El
A9655 — Proietos Agao Tituio Orgéo Produto Meta Valores Fonte de
executor 2006 Qiiadriénio 2008 I Quadriénio Recursos Consirugéo. ampliagao e reiOrma de EMEIs SMEC Vagas criadasv RS 468000.00 P
Espem/nga RS 100.000‘00 F
Agées - Atiwdades ’ Agéo Tituio ‘ Orgéo _ Froduto Meta . , "j ,Valores . :, Fonte de
executor ' ' 2006 Quadriém’o 2008 ’. , - Quadriénio Recursos View ma ER$
Fume de recuisos. Piéprios (P), Estaduais (E). Federais (F) ' iL/L
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Ricardo M. _ Fun— Diretora do Departamento
Seaman M clonl do de Planejamento
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PlanoPlurianual2006-2009
Anexol-ProgramasdeGchverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Funçào! 12.763
Pro rama: Q14G Educaç:oProfissioqal 0*rgëoRcsponsével:07-SecretariaMunicipaldelndû-p-triaeComéfcio
Incentlvarodesenvolvirnentofortalecendaaintegfaçjo entreossegnaentosdaeconomia
Qtjetivoestfatègtc'o. localeitlctetïnetntcltoapartlcipaçztldclptadtltomontenegrino
Oferecerempregosdequaldadea0s
Orlentaçlclestratégica'. montenegrinos
Objetivo: OobjetivodoProgramaéamanutençàoemeihclrlacontinuac!asinalizaiâoviéria horlzontalevedicalparasegurançaectlnforlodclsusuirlchs.
Indicador(unidadedemedida) Referéncfa 2009
Data lndice
NOcseacluentes/ano *
NOdeacidentescomvitira
fatal/ano
AAççsjeos-Projetos Titulo Trgao Produto Meta ... valores Fontede
executor 2006 Qtladriênio 2008 Quadriènio Recursos
:
OualificaçjodoEcsinoProfissieqal .SMICI RS 600000,02 P
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%@e5-Atividades '
Açâo Titulo tjrgâô Produto ' x..Meta''-''. valores rontede
. executor 2ooe ''..'ouadri:ni: ' 2ocs ouaclri*nic necursos
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. Fontederectlrsos' Prôprios(P).Ustaduaps(E).Federaps(F). x ô
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oir&tor<3dçtDpWrtameflto t
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PlanoPlurianual2006-2009
Anexol-ProgramasdeGchverno
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008
Funçào! 12.763
Pro rama: Q14G Educaç:oProfissioqal 0*rgëoRcsponsével:07-SecretariaMunicipaldelndû-p-triaeComéfcio
Incentlvarodesenvolvirnentofortalecendaaintegfaçjo entreossegnaentosdaeconomia
Qtjetivoestfatègtc'o. localeitlctetïnetntcltoapartlcipaçztldclptadtltomontenegrino
Oferecerempregosdequaldadea0s
Orlentaçlclestratégica'. montenegrinos
Objetivo: OobjetivodoProgramaéamanutençàoemeihclrlacontinuac!asinalizaiâoviéria horlzontalevedicalparasegurançaectlnforlodclsusuirlchs.
Indicador(unidadedemedida) Referéncfa 2009
Data lndice
NOcseacluentes/ano *
NOdeacidentescomvitira
fatal/ano
AAççsjeos-Projetos Titulo Trgao Produto Meta ... valores Fontede
executor 2006 Qtladriênio 2008 Quadriènio Recursos
:
OualificaçjodoEcsinoProfissieqal .SMICI RS 600000,02 P
I1'
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%@e5-Atividades '
Açâo Titulo tjrgâô Produto ' x..Meta''-''. valores rontede
. executor 2ooe ''..'ouadri:ni: ' 2ocs ouaclri*nic necursos
l'.l'y&'t'p)..-.J''#tJ$.''4</),,=:..7.q-..rt'zlm-)'e-r!)'t(=..).p!:t4'.rr-::7?.zvg.'kt.f.ï,$4rscv=a-krti-s.k..Lr%.:''.=-&wu.-t'p. '.v.#.,p.rc.x...ky-4..'i.p-l'rjk?,.)-)t'ms'ktr'-wmn'v''x.rw''r.z''-rv'm-1:t'.'v-''ri'e-'--',- '-'''- a.'-s..4,'r)).'ph.ly-.btïyt?lmy: î.
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. Fontederectlrsos' Prôprios(P).Ustaduaps(E).Federaps(F). x ô
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oir&tor<3dçtDpWrtameflto t
ë-.@Re dePlanejamenfm
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Plano Plurianual 2006-2009
Anexo I - Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
11363
0146
fungfio: Programa‘. Educagéo Profissioqal
Incentlvar o desenvolvimento, fortalecendo a inkegIagéo entre os segmentos da economa
local e inuementado a pamcipagéo do produto monlenegrino Oferecer empregos de quahdade aos montenegrinos
Objeo esKraLégmo.
Onentagéo estrakégica:
Objetivo:
2009 h‘ lndicador (unidade de medida) Referéncia
Daia ' V fndice
N0 de aCIdenles/ano N° de acidemes com vizima
fatauano
Agées . Projetos
O obJetivo do Programa e" a manutengéo e meihona continua da sinaHzaQéo viéria, horzzontal e vertica‘, para seguranga e conform dos usua’nosv
Agéo Titulo Orgéo Produlo . Meta . Valores
executor 2006 - ‘ Quadriénio 2008 Quadriénio
Qualificagéo go Ens'mo Profissional SMIC RS 600 000.00
Agées , Afividades 4 , Agéo Titq Orgéo Produto ‘5- Meta ‘3 Valores
executor L 2006‘ ’ Quadriénio 2008 Quadriénio
gig, tal
Préprios (P). Estaduars (E), Federars (F), Fonte de recursos‘
mum vat/N a. run￾Secremlo M iclpa! it AM. u Had-mum
fificéggimmwzm 'W«gym: wt gktpgrama fijs‘fifébmfibogfiszi 1 7
mu\d ‘
fiNGRID LERCH
Diretora do Departamento
de Planejamemn
Orgéo Responsével: 07 — Secretaria Municipal! de lndQstria e Cométdo
Fume de Recursos P
Fontekde Recursos
PlanoPlurianual2006-2009
Anaxo1-ProgramasdeGoverno
LElDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào. 04.127
Programa'. 0115 Melhoriadainfra-estruturanazonartlral ('jrgàoResponsâvel: 11-SecretariaMunicialdeAgriculturaeMeioAmbiente
Objetivoestratéglco: Incentlvarcdesenvolvlmentofortarecendoainlegraçàoentreossegmentosdaeconclmialocareincremerltanjoapartlcipaçàodopiodutcrlonleneçnro
nosmercadosestadtlalnacionaleinterlacioqar.
Orientaçàoestratégica' Incentivaraproduçàoprkméria
j Objetivo'. O PfoGqamavisalevaràSpropriedadesrurapsrtelhoriasgeratlde(nfra-estrutura'comvistasàqualidadedevldaaclde%envotvlmeqtcdaproduçtio
lndicador(unidadedemedida) . . Refer:ncia 2099
. Data lndic,e
Açöes-Pfojetos
Açào Tiulo ' ' 6rgâo Produto' . . Meta Valores Fontede '
exactltor ' 2006 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
Açöes-Atividades
Açâo ' ' Titulo '' . .- Urgâo Produto ' ' Meta Valorez Fontede
' '
' ' ' ' '' ''
-
'
exectltor ''''. 2006 Ouadriênio 2008 Quadriênio Recursos
Agua'.perfaraçàodepoçosartesiaoos.SMAM Poçosperfurados. RS 30OO0,DO P
k
' %','-'S-T,.,t4cF,:)(.$.-t->)t)--'.ïF'-'X-sW=ST.1P-I,Qe.x2z.=NN*''5-;r.p.-.%.=b.4'.l.
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td
' Fontederecursos: Prôprios(P),Estaduais(E).Federais(F).
t/ Co '
. M GM F '' 'ixonlo Lsacyl
sxfvlàllcMtm 1p*1* DirqtrlradoDeparlamento ' *'.- .*Fl- '.lxeolanej'asnentn
PlanoPlurianual2006-2009
Anaxo1-ProgramasdeGoverno
LElDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Funçào. 04.127
Programa'. 0115 Melhoriadainfra-estruturanazonartlral ('jrgàoResponsâvel: 11-SecretariaMunicialdeAgriculturaeMeioAmbiente
Objetivoestratéglco: Incentlvarcdesenvolvlmentofortarecendoainlegraçàoentreossegmentosdaeconclmialocareincremerltanjoapartlcipaçàodopiodutcrlonleneçnro
nosmercadosestadtlalnacionaleinterlacioqar.
Orientaçàoestratégica' Incentivaraproduçàoprkméria
j Objetivo'. O PfoGqamavisalevaràSpropriedadesrurapsrtelhoriasgeratlde(nfra-estrutura'comvistasàqualidadedevldaaclde%envotvlmeqtcdaproduçtio
lndicador(unidadedemedida) . . Refer:ncia 2099
. Data lndic,e
Açöes-Pfojetos
Açào Tiulo ' ' 6rgâo Produto' . . Meta Valores Fontede '
exactltor ' 2006 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
Açöes-Atividades
Açâo ' ' Titulo '' . .- Urgâo Produto ' ' Meta Valorez Fontede
' '
' ' ' ' '' ''
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exectltor ''''. 2006 Ouadriênio 2008 Quadriênio Recursos
Agua'.perfaraçàodepoçosartesiaoos.SMAM Poçosperfurados. RS 30OO0,DO P
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' Fontederecursos: Prôprios(P),Estaduais(E).Federais(F).
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Plano Plurianual 2006-2009
Anexo I- Programas de Governo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
fiunqéo: 04.127 Programa: 0115 Melhoria da infra-estrutura na zona rural Orgéo Responsével: 11 - Secretaria Municipal de Agriculture 6 Meio Ambiente
Objetlvo estratégwco: Incentwvar o desenvolwmento, fonaIecendo a inlegragéo entre os segmentos da economia 1003' e incrementando a pamcipaQéo do produto momenegrzro
nos mercados estadual, nacional e internacionalv Orientagéo estrate’gica‘ lncentivar a produgéo pnména
Objetivo: O Programa visa levar as propriedades rurais melhorias gerals de infra-estrutura‘ com vistas a qualidade de Vlda ao desenvolwmemo da produgéo
lndicado; (unidade de medida) 4 ; Referéncia Data indice
Acées - Projetos ' Agéo Titulo , ‘ , ' , Orgéo Produto ‘
' ‘ executor
Agées - Atividades V Agéo Titultx _ ‘ ‘ _ Orgéo Produté
' ,' , ’ L « :,executor
Agua: perfuragéo de pocos anesianos. SMAM Pogos perfurados.
Fonte de recursos: PrOprios (P), Estaduais (E), Federals (F).
“(UV
‘ MM. 11.95%t Socrotfila MumclP" ‘0 Mn. 0 unwm
Mata Valores Fonte de Quadrienio 2008 Quadriénio Recursos
Meta Valores Fonté de Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos RS 30 00000 P
0,000,06 " RS7
v\
\“LLUUCQ , JNGRID LERCH
Diretora do Depanamento
:le PlanejameMO
PlanoPlurianual2006-2009
Anexo!-PfogçamascleGovefno
LEIDEDIRETRIZES ORCAMENTA'RIAS2008
F'unçào: :4.122
Programa: 0111 Construçâo.p- -
onjély-p--kào.ampliaàoda rédiospûblicos 0'rgloResponsével'. 06-SecretariaMunfcipaldeObrasPtlbticas
Objetlvoilstratégico. h.lelhorarodesempenhodaadminlstraçâopflbllc-amtlnlcipaI
' Orleltaçàoestralèglca' rzlanterosp'rïflprlosnnuiliclpaisenhbo3sColqdltxi::det$S,()
t
t Obletlvo OProgramavisaampliareadaptar()espaçofisëcodosJlverscssetoresdaAdministraçàclvlsandoaumentar:)graudesatlsfaçàodosservldoresmurhicipais
Indlcajor(uniladedemedida) Referêccia 1 2009
(lata tndice I
Açtâseo:-Pfojetos Titblo Crgào Produtö Meta Vatores Fontede
executor ' 2006 Quadriènio 20()8 Quadriènio Recursos
Refcrm.a/adaptaçloprédleaclqtlirFlo SMDP Rpfofrnasrealizadas RS 5000000 P
CCoasnsatdfucçPloroEöMutoErFRCuararolllnaKccheqborger SMOP EscolaCoqstrutda RS 800Q0C2 P
AmplpaçâocsaEMEFIPedroJoàoNuler SMOP Escolaamplada R$ 1500O0.Q0 P
MuronaEMEFClncodeMaio SMOP Onrarealizacfa RS 30:)00.00 P
ReiormaSal'a'deReunibesdaSMEC SMOP Refofmasfeasizacas IRS 10.000.00 P
MurcldecontençâonaEMEFAdolfoSchuller SMOP ODrarealzada RS 10.00000 P
CercamentodeéreadoSHS SMOP Clbrarealzada RC 2û0000 P
ReformaprécfloSQIV'SO SMOP Refcrmasrealizadas RS 20()0'3.Q() P
RefcrmapostodeCclrtbustivets' SMOP Reformasreallzadas H3 50000.00 P
ReformadePrédiosPtiblcos SMOP Refornasreallzadas RS 10000.00 P
Dqlarprédiospûbliccsdeacessibi,izlade SMOP Refoqmasrealizadas RS 15.009D0 1 . ''4''Y DJtV YVY''sf%'tk)')V FV .l.jjrlty'.'..v'!jp'itcrmpj)?(i'=J.t)fyk.%'Qv'j )t.#)JjN '/.y...j;)rISy)X'j).AYSj(V*U.)%X'1Q.''lf'ty'gq' CM5Z ';C'SY'PA'' .J*2> .ïM'''2$'r,'.r*V''w..''R'jc'Q.
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otaldoPlpgmzpaR$ è>427'.:00,00..R$n.t-ak.'r.')';'.'èp:-'<
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Praprios(P).Estaduais(E).
') Feptederecursos' Federais(F). (,
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y
q3ea?'otâ.2'vt,a,uncar.- kxonlousRcs:
>,e2.*,Ià.;lo,$.ni.cmTpa.-l-i-, '-licetoracfocepartamantr.
. rlopsanejament...
i
PlanoPlurianual2006-2009
Anexo!-PfogçamascleGovefno
LEIDEDIRETRIZES ORCAMENTA'RIAS2008
F'unçào: :4.122
Programa: 0111 Construçâo.p- -
onjély-p--kào.ampliaàoda rédiospûblicos 0'rgloResponsével'. 06-SecretariaMunfcipaldeObrasPtlbticas
Objetlvoilstratégico. h.lelhorarodesempenhodaadminlstraçâopflbllc-amtlnlcipaI
' Orleltaçàoestralèglca' rzlanterosp'rïflprlosnnuiliclpaisenhbo3sColqdltxi::det$S,()
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t Obletlvo OProgramavisaampliareadaptar()espaçofisëcodosJlverscssetoresdaAdministraçàclvlsandoaumentar:)graudesatlsfaçàodosservldoresmurhicipais
Indlcajor(uniladedemedida) Referêccia 1 2009
(lata tndice I
Açtâseo:-Pfojetos Titblo Crgào Produtö Meta Vatores Fontede
executor ' 2006 Quadriènio 20()8 Quadriènio Recursos
Refcrm.a/adaptaçloprédleaclqtlirFlo SMDP Rpfofrnasrealizadas RS 5000000 P
CCoasnsatdfucçPloroEöMutoErFRCuararolllnaKccheqborger SMOP EscolaCoqstrutda RS 800Q0C2 P
AmplpaçâocsaEMEFIPedroJoàoNuler SMOP Escolaamplada R$ 1500O0.Q0 P
MuronaEMEFClncodeMaio SMOP Onrarealizacfa RS 30:)00.00 P
ReiormaSal'a'deReunibesdaSMEC SMOP Refofmasfeasizacas IRS 10.000.00 P
MurcldecontençâonaEMEFAdolfoSchuller SMOP ODrarealzada RS 10.00000 P
CercamentodeéreadoSHS SMOP Clbrarealzada RC 2û0000 P
ReformaprécfloSQIV'SO SMOP Refcrmasrealizadas RS 20()0'3.Q() P
RefcrmapostodeCclrtbustivets' SMOP Reformasreallzadas H3 50000.00 P
ReformadePrédiosPtiblcos SMOP Refornasreallzadas RS 10000.00 P
Dqlarprédiospûbliccsdeacessibi,izlade SMOP Refoqmasrealizadas RS 15.009D0 1 . ''4''Y DJtV YVY''sf%'tk)')V FV .l.jjrlty'.'..v'!jp'itcrmpj)?(i'=J.t)fyk.%'Qv'j )t.#)JjN '/.y...j;)rISy)X'j).AYSj(V*U.)%X'1Q.''lf'ty'gq' CM5Z ';C'SY'PA'' .J*2> .ïM'''2$'r,'.r*V''w..''R'jc'Q.
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otaldoPlpgmzpaR$ è>427'.:00,00..R$n.t-ak.'r.')';'.'èp:-'<
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Praprios(P).Estaduais(E).
') Feptederecursos' Federais(F). (,
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i
Plano Plurianual 2006—2009
Anexo X - ProgramaS de Govemo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
Func'ao: 04.122 Proggama: 0111 Construgéo. consgrvaggol ampliagéo de grédios Qflblicos érgéo Responsé _ I: O8 - Secretaria Municiga! de_O__lg[as Publicas
Objetnvo estratégico. Me‘horar o desempenho da admimstragéo pubhca mumcfpa‘
Onemagéo estrmégvca' Manier 05 prépnos municrpais em boas condxqées de uso
Objetwo 0 Programs: visa amp‘iar e adapter 0 espaQo fisico dos dwversos setores da Administracéo vusando aumemar o g'au de savsfa0éo dos servwdores mumcipais
Indwador (unidade de medida) Referéncia Data indice
Agées ~ Projems
Agéo TituTo Organ Produto Meta Valores Fonte de
‘ executor ’ 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
Reforma / adaptagéo préd‘o adquirfdo SMOP Reformas realizadas RS 50 000 00 P
Casa do Produtor Rurai Consuugéo EMEF Carohna Kochenborger SMOP Eecola Construxda RS 80 000 00 P
Amphacéo da EMEF Pedro Joéo Muller SMOP Escola amphada RS 150 00000 P Mum na EMEF Clnco de Male SMOP Oora reahzada RS 30 000.00 P Reforms Sal}; de Reunibes da SMEC SMOP Reformas reanzadas RS 10,000.00 P Mme de contenqéo na EMEF Adolfo Schuller SMOP Obra realizada RS 10,000 00 P Cercamento de area do SHS SMOP Obra realwzada RS 2 000 00 P Reforms prédlo SMVSU SMOP Reformas reanzadas RS 20 000.00 P Reforma posfio de CombUSUVelS' SMOP Reformas reallzadas RS 50 000.00 P
p
Reforma de Pre’dios PDlCOS SMOP Reformat; reahzadas RS 10 00000
' das Rs 15000 00
, ( w: uk'zvgz ' ,; »J., . ,:, u Dotar Iota! do Progréma R$ 427.ooo,oo ,_ s
prédios pflblicos de acessibiridade
Proprlos (P). Estaduaxs (E).
Fonte de recurSOS' Federais (F).
Ricarfio M. .\ ca Fauna; 5 ' Secrer‘zdo . nicma) do 'NGR‘D LERCh mu 0 m am .m Ulrétora do Departamentr- Ha- Planejamenti‘
' .
O
CAMARA DEVEREADORES ;
008Aquisiçàodeequipamentosematerialpermanente R$ 30.000,00
012Conservaçboemanute-nçlode rédio-s-p-ûblicos R$ 30.000,00
TOTALDAG MARADEVEREADORES R$ 60.Q0000
FUNDARTE
020 PolûticaEducacional
Administraç/oDireta R$ 50.000,00 .
AdministraEoIndireta/uniEo/Estado R$ 500.000,00
TOTALDAFUNDARTE R$ 550,000,00
TOTALDALDOPARA2008 . R$ 6.288.029,90
, k-N.jeA-t.YG u,
2 Sptrctirlop;u lpald4 .
A'*m :elap,sul tàptp 'lîfcitûradoDepartamonto
tiaPhanojafnento
' .
O
CAMARA DEVEREADORES ;
008Aquisiçàodeequipamentosematerialpermanente R$ 30.000,00
012Conservaçboemanute-nçlode rédio-s-p-ûblicos R$ 30.000,00
TOTALDAG MARADEVEREADORES R$ 60.Q0000
FUNDARTE
020 PolûticaEducacional
Administraç/oDireta R$ 50.000,00 .
AdministraEoIndireta/uniEo/Estado R$ 500.000,00
TOTALDAFUNDARTE R$ 550,000,00
TOTALDALDOPARA2008 . R$ 6.288.029,90
, k-N.jeA-t.YG u,
2 Sptrctirlop;u lpald4 .
A'*m :elap,sul tàptp 'lîfcitûradoDepartamonto
tiaPhanojafnento
_ . ,M... A..........%,.
CAMARA DE VEREADORES
008 Aquisigéo de equipamentos e material permanente R$ 30.000,00
012 Conservagéo e manutengéo de Qrédiqyggbncos R$ 30.000,00
TOTAL DA CAMARA DE VEREADQRES R$ 60.000,00
FUNDARTE
020 Poh’tica Educacional
Administragéo Direta R$ 50.000,00 -- Administragéo Indireta/Uméo/Estado R$ SO0.000,00
TOTAL DA FUNDARTE R$ 550.000Q0
TOTAL DA LDO PARA 2008 . R$ 6.288.029,90
4‘ M d’K/LA/UCCQ . aksao'cdreghgmflgu - $23.37,. iQGR‘D LERCF‘
Man a ham mane: =)irc!ora do Deparlamento
do Planejamentr‘
PlanoPlurianuas2006-2009
t
A:1eXO@*Pr0Jram(3SQQ'GDVCrO:)
-
t'
L6lDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008 jl
3
FPtrJoNgCr/aOm:a: 1(210.22624 PotftîcaEdutzacional örgâoResponsével.- 13-FUNDANTE
Objetëvoestratégico. Prclmoç&oprogramaseprojetoseducacionais.
Orlentaçàoestratègrza'
Objetivo: Axesqtlevisarnpromoverprogramaseprqetoselucacionaiscomcursosbésicosectltklgraduaçâo.nasjreasdedatlça.mtislca.teatroeartesvisuais. ..
Cladicador(unxadedemedida) Referência 2009
t1 Data indice
Njnlerodealtlnos
Aytses-Prokatos (1)ko Produto Meta Valofes F'ontede Açâo Titulo exrgecutor 2006 Quadriênio 2008 Qpadrlêrlitp Pecursos
z
estyu:siçào6elmtwebpafaanhplalxodoespaço Fundafte Terleno - 534m2 R$ 100OOO00 Préprios
fACs'nicp:llr-a5ç3ù4tzmea?cdteeqtuiraeçaàodasIrlstalaçJesfislcas Fulndade Sdrfkcaçlo - 2000+2 RS 30.00000 Adm.Direka
R3 20.000.00 Préprlos
.
'
R3 350.000.00 Estado
.
Arfeltlaçitac/lnstrumentt)seqkllpamentose
/.T 2000000 Acpz7lDirera
materalpermanente Funcsarte Atluisiçtles RS 3000Q.00 Préprios f
l / i:>
QA'it'öeos-Atrvijades Tftulo Clrgjo Produto Me'ta Vatoces Ftlntede
executcr 2006 Quadrfënio 2006 Qtladriénio Recursos
.
(!t . ', k?è.'.. - :('j?L-,..'tjy ï-..'2 x *'*='&+'+ = -%e=.m '* 7 :
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. - ., ,.r.; ...,.. . . yotatdoproyramaR$Y,
559.020,Q0'V.'R$' J V..2'
.
t. Lvt-q' 7r:.. J ''' 'L '
' Prtjpric)s(P).Estadtfals(F).
Fontederecurscs' FederaistF)). Q
M t.-i..&t. =Nx
warz:M.Iqspvjd,F - INGRlo LERCH
smc?elChrlrl/stïulf.ilriryal') njrutera(ïc;(lepartamectr.
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PlanoPlurianuas2006-2009
t
A:1eXO@*Pr0Jram(3SQQ'GDVCrO:)
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L6lDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS2008 jl
3
FPtrJoNgCr/aOm:a: 1(210.22624 PotftîcaEdutzacional örgâoResponsével.- 13-FUNDANTE
Objetëvoestratégico. Prclmoç&oprogramaseprojetoseducacionais.
Orlentaçàoestratègrza'
Objetivo: Axesqtlevisarnpromoverprogramaseprqetoselucacionaiscomcursosbésicosectltklgraduaçâo.nasjreasdedatlça.mtislca.teatroeartesvisuais. ..
Cladicador(unxadedemedida) Referência 2009
t1 Data indice
Njnlerodealtlnos
Aytses-Prokatos (1)ko Produto Meta Valofes F'ontede Açâo Titulo exrgecutor 2006 Quadriênio 2008 Qpadrlêrlitp Pecursos
z
estyu:siçào6elmtwebpafaanhplalxodoespaço Fundafte Terleno - 534m2 R$ 100OOO00 Préprios
fACs'nicp:llr-a5ç3ù4tzmea?cdteeqtuiraeçaàodasIrlstalaçJesfislcas Fulndade Sdrfkcaçlo - 2000+2 RS 30.00000 Adm.Direka
R3 20.000.00 Préprlos
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R3 350.000.00 Estado
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Arfeltlaçitac/lnstrumentt)seqkllpamentose
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materalpermanente Funcsarte Atluisiçtles RS 3000Q.00 Préprios f
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QA'it'öeos-Atrvijades Tftulo Clrgjo Produto Me'ta Vatoces Ftlntede
executcr 2006 Quadrfënio 2006 Qtladriénio Recursos
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Fontederecurscs' FederaistF)). Q
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WWW_V,. V ... «.MflnWWww.
O O ' O 0
Plano Plurianual 2006-2009
Anexo l - Programas c5 Gavemo
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
FUNCAO: 12.364 Programa: 0020 Politica Educacional Grgéo Responsével: 13 , FUNDARTE
Objetrvo estratégiCo. Promoqéo programas e projetos educacionalsv
Onentagéo estratégrca'
Objetivo: A;5es que visam promover programas e prqetos educacionais com cursos basicos 8 com gradaéo‘ nas a'reas de danga‘m051ca. teatro e anes visuais‘
:Indicador (unidade de medida) Referéncia
indice i1 Data Namero de alunos
Agbes — Prmeios Agéo Titulo Orgjéo Produlo Meta Valores Fonte as > executor 2006 Quadrién'lo 2008 Quadriénio Recursos
Aquzsicéo de umbvei para amphagéo do espago Fundane Teueno — 534m2 RS 100 000,00 PrOprios
.‘Isico - 534 m’ de a’rea Amphagéo e adequacéo das Instaiagées fisncas Fundane Edrfrcagéo — 2000m2 RS 3000000 AdIreta RS 20.00000 Prépnos RS 350000.00 Estado
Adequagéo c/wnstrumentos emupamentos e RS 20 000 00 Adm Difera matenal permaneme Fundane Aquisiqées RS 30 000.00 Prdprios
@693 - Atvvxdades A§éo Time Orgéo Prodmo Meta Valores Fonte de
executor 2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
‘T‘otai d3 555mg, Rim Edema) Rs‘ 0
Préprios (P). Estaduals (E).
Fame de resurSOS‘ Federais (F).
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Martin M. RamaalldaFm ENGRID LERCH
Sscretérlo/Mu ‘m; ': mom; dr: ()epartamentr. 15;.“ 633m" A‘- , mm. m1. .
1
PlanoPlurianual2006-2009
AnexoI-ProgramasdeGc'.:a-qo
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
l
FUNCXO: 01.031
Programa: - 0012 Consewaçâoemanutençâodeprédio tiblico/lccado brâoResponsével;01CâmaradeVereadores '
Objetivoestratégico:
Orientaçâoestratégica:
Cbjetpvo: Mantere/oureformaroprédiopflbricoouIccadopelaCâmaraMuniclpalcreVereadcres
Indicador(unidadedemedyda) Refef:ncia 2009
- Data Indice
'
Açöes-Projetns
Aç&o Titulo . Crgâo Pfoduto Meta Valores Fcmtede
executor 2006 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
Açöes-Ativldades
:. Açâo Tftulo Urgâo Produlo Meta Valores Fontede
.
'
:
executor . 20Q6 Quadriènio 2008 Quadfiènio Recursos
Manutençzoereformasreapizadas CAMARA Velhoresinstalaçöes RS 30000.00 P
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1L'cintederecursos2 Prbprlc)s(P),Estaduals(E).Federais(F).
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'NGRID LCRCH
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PlanoPlurianual2006-2009
AnexoI-ProgramasdeGc'.:a-qo
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
l
FUNCXO: 01.031
Programa: - 0012 Consewaçâoemanutençâodeprédio tiblico/lccado brâoResponsével;01CâmaradeVereadores '
Objetivoestratégico:
Orientaçâoestratégica:
Cbjetpvo: Mantere/oureformaroprédiopflbricoouIccadopelaCâmaraMuniclpalcreVereadcres
Indicador(unidadedemedyda) Refef:ncia 2009
- Data Indice
'
Açöes-Projetns
Aç&o Titulo . Crgâo Pfoduto Meta Valores Fcmtede
executor 2006 Quadriênio 2008 Quadriênio Recursos
Açöes-Ativldades
:. Açâo Tftulo Urgâo Produlo Meta Valores Fontede
.
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:
executor . 20Q6 Quadriènio 2008 Quadfiènio Recursos
Manutençzoereformasreapizadas CAMARA Velhoresinstalaçöes RS 30000.00 P
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1L'cintederecursos2 Prbprlc)s(P),Estaduals(E).Federais(F).
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Plano Plurianua12006-2009 Anexo I - Programas de G:.5'no
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
FUNQAO: 01.031 Programa: 0012
Objetivo estratégico:
Orientacéc estratégica:
Conservagéo e manutengéo de prédiOJZUblico/locado
Objetivo: Manter e/ou reiormar o prédlo pu‘bflco ou locado peIa Cémara Municnpal de Vereadores
indicador (unidade de medma) Refeléncia 2009
' Data Indice
Agées - Proietos Acéo Titulo Orgéo Pmduto
executor
Agées - Afiwdades Acéo Titulo Orgéo p Produto
executor _ Manutengéo e reformas realizadas CAMARA Melhoves mslalagées
Fonte de recursos: Prépnos (P). Estaduaxs (E). Federals (F).
dcmdu M [(431451
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Fons-II new. a
Orgéo Responsével: O1 Cémara de Vereadores
Meta Valores Fame de
2006 Quadriénio 2008 Quadriénio Recursos
Meta Valores Fonte de
2006 Quaddénio 2008 Quadriénio Recursos RS 30 000.00 P
‘ATb‘iat‘BBQHBEEnfi'VRs 39.066536 .LJjRS
K/
M
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'NGRlD LERCH
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PIanoPIurianuaI2006-2009
Aef:sah-F;.-q.g-asa:Governo
LElDE DIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Fuqçko: 01.031
' Programa: QQQB Aquisiàodeeqtlipamentoematerialpermanente UrgàoResponsâvel:01CàmaradeVereatjores
():)'e''vces:'a'.:iL't;o
C7e-Iaç:!i:)iqs:'a:ta(;Ica
O2;ë'.Ivc PermltlraoLegslatlvoMunlclpalqurereloveearlqalleseusequlpanleqtosc;epnformatlcaamateralpernenenteabemdaqualficaci:ldosst?rvlçc)spublcos
11
..lndicador(unioatedemedida) 1l Data ReferéaciaIntjtce 2009
j ' ' E
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Actcis-Prc:'i'-s '
Jk-vlo Titulc tlrtgào produto Meta Valores Fontede
executor ' 2006 Quadriâalo 208 Quadriênlo Recursos
Aqurslçùcdalnaévelst)equlp deIlfornnjtlca CXMARA Equlpameptoadqulrido FRS 300OO00 P
Jxctèes.At1'.,cèn:hs
Arlâo Titulc tlfgtic Prcduto Meta Valofes Fcntede
executor 2006 Quaclrlénro 200: Quadriênio Rectlrsos
R$
TotaldoPrograma R$ 30.Qû0,Q0 -
F2-...a'IQ7;az-'::% PrtlprIos(P)EstaCJuaIs(El.FederaIsrF)
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PIanoPIurianuaI2006-2009
Aef:sah-F;.-q.g-asa:Governo
LElDE DIRETRIZESORCAMENTA'RIAS2008
Fuqçko: 01.031
' Programa: QQQB Aquisiàodeeqtlipamentoematerialpermanente UrgàoResponsâvel:01CàmaradeVereatjores
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C7e-Iaç:!i:)iqs:'a:ta(;Ica
O2;ë'.Ivc PermltlraoLegslatlvoMunlclpalqurereloveearlqalleseusequlpanleqtosc;epnformatlcaamateralpernenenteabemdaqualficaci:ldosst?rvlçc)spublcos
11
..lndicador(unioatedemedida) 1l Data ReferéaciaIntjtce 2009
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Actcis-Prc:'i'-s '
Jk-vlo Titulc tlrtgào produto Meta Valores Fontede
executor ' 2006 Quadriâalo 208 Quadriênlo Recursos
Aqurslçùcdalnaévelst)equlp deIlfornnjtlca CXMARA Equlpameptoadqulrido FRS 300OO00 P
Jxctèes.At1'.,cèn:hs
Arlâo Titulc tlfgtic Prcduto Meta Valofes Fcntede
executor 2006 Quaclrlénro 200: Quadriênio Rectlrsos
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TotaldoPrograma R$ 30.Qû0,Q0 -
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Plano Plurianual 2006-2009 A'exa \ - P':;'a“as :e Governo
LEl DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS 2008
”A .05.” ,JAL_M.WWW
FUNCAO: 91.031
Program‘a: 0008
Osgewc e Ore—3295.0 :
Aquisigéo de equipamento e makzriaj permaneMe
Omezwc
‘lndcador (micade de medida) } Referéncva 2009
‘ I Data Indlce
Titulo Orgéo Pmdulo
execmor Aqmswcéo de mévels e eqmp de mformahca CAM/\RA Equupamemo adquuido
Acées rAtw.‘ céfies géo Timlo Orgéo Produto
executor
F3” 2 '19 92x53 Prdpnos (P) ESISGLBIS (El. Federals IF!
"9mm M. Hefigal'fig Fm
(lo Muni'lflpal #0
-*‘I ‘: flats. '- Me
Mela 2006 Quadriémo RS
Meta 2006 Quadnémo
Total do Programs RS
\
Qflolfigsponséve Q1 Cémara de Vereadores
Permmr a0 Le >slanvo Mun‘moal we remove e amphe seus equ' amenlos o‘e Informallca e ma:erva! fiermenenze a bem da quahficacfm dos servw as pubhcos r4 C
Valores 208 Quadriémo
30 000 CO
Valores
2008 Quadriénio
R$
30.000,00 -
Li'ILL ~_k\‘L‘L
‘NGR’M‘J LFVWTH
.i mm :‘o Depastamunto
lanejmv .;_
Fonle de Recursos P
Fonte de Recursos
O O O O
RESUM O DA LDO 2007 POR PROGRAMA
EXECUTIVO
111 Construçèo,conservaçàoeampliaçàodeprédiospûblicos R$ 332.000,00
115Melhoriadainfra-estruturanazonarural R$ 30.000,00
:ij 146 Educac..'fèoProfissional R$' 600. ,000,00
) 147 Educaçèolnfantil R$ 568.800,00
108 Promoçôoedeexposiçöes,feirasemostras R$ 100.000,00
150CalendériodeEventos R$ 15.000,00
158AmpliaçzodeInfra-estruturaUrbana. R$ 1.697.119,90
163 Regularizaçbodeloteamentos R$ 330.000,00
168 ServiçosdeTerceiros/HoraMéquina R$ 50.000,00
156 RemodelamentodoParqueCentenério R$ 50.000,00
181PréticasDesportivasnoParqueCentenério R$ 10.000,00
182 DescentraizaçlodasPréticasdesportivas ' R$ 200.000,00
100 QualificaçèodosServiçosPûblicos R$ 100.000,00
105 Equipamentoematerialpermanente R$ 309.686,00
109 Renovaçàoeampliaçèodefrota R$ 460.000,00
111 Construçào,conservaçloeampliaçàodeprédiospûblicos R$ 90.000,00
174 lncentivoaoDesenvolvimentoIndustrial R$ 400.000f00
187lncentivoaoDesenvolvimentodoComércio eServiços R$ 50.000,00
169 lncentivo)RegularidadeFiscal R$ 100.000,00
149Acervosculturais, R$ 50.000,00
154 Construçlodepraças. R$ 25,000,00
4#0 Melhoriadapjp-alizaçèo- yjlria. .- R$ 48.000,00.
TOTALDO EXECUTIVO R$ 5.678.29,90
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RESUM O DA LDO 2007 POR PROGRAMA
EXECUTIVO
111 Construçèo,conservaçàoeampliaçàodeprédiospûblicos R$ 332.000,00
115Melhoriadainfra-estruturanazonarural R$ 30.000,00
:ij 146 Educac..'fèoProfissional R$' 600. ,000,00
) 147 Educaçèolnfantil R$ 568.800,00
108 Promoçôoedeexposiçöes,feirasemostras R$ 100.000,00
150CalendériodeEventos R$ 15.000,00
158AmpliaçzodeInfra-estruturaUrbana. R$ 1.697.119,90
163 Regularizaçbodeloteamentos R$ 330.000,00
168 ServiçosdeTerceiros/HoraMéquina R$ 50.000,00
156 RemodelamentodoParqueCentenério R$ 50.000,00
181PréticasDesportivasnoParqueCentenério R$ 10.000,00
182 DescentraizaçlodasPréticasdesportivas ' R$ 200.000,00
100 QualificaçèodosServiçosPûblicos R$ 100.000,00
105 Equipamentoematerialpermanente R$ 309.686,00
109 Renovaçàoeampliaçèodefrota R$ 460.000,00
111 Construçào,conservaçloeampliaçàodeprédiospûblicos R$ 90.000,00
174 lncentivoaoDesenvolvimentoIndustrial R$ 400.000f00
187lncentivoaoDesenvolvimentodoComércio eServiços R$ 50.000,00
169 lncentivo)RegularidadeFiscal R$ 100.000,00
149Acervosculturais, R$ 50.000,00
154 Construçlodepraças. R$ 25,000,00
4#0 Melhoriadapjp-alizaçèo- yjlria. .- R$ 48.000,00.
TOTALDO EXECUTIVO R$ 5.678.29,90
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0 O O
RESUMO DA LDO 2007 FOR PROGRAMA
EXECUTIVO
111 Construgao, conservagao e ampliagao de prédios pL'Jblicos R$ 33200000
115 Melhoria da infra—estrutura na zona rural R$ 30.000,00
146 Educagao Profissional R$ 600,000,00
147 Educagao Infantil R$ 568.800,00
108 Promogao e de exposigoes, feiras e mostras R$ 100.000,00
150 Calendario de Eventos R$ 15.000,00
158 Ampliagao de Infra-estrutura Urbana. R$ 1.697.119,9O
163 Regularizagao de loteamentos R$ 330.000,00
168 Servigos de Terceiros/ Hora Maquina R$ 50.000,00
156 Remodelamento do Parque Centenario R$ 50.000,00
181 Praticas Desportivas no Parque Centenario R$ 10.000,00
182 Descentralizagao das Pra’ticas desportivas ‘ R$ 200.000,00
100 Qualificagao dos Servigos PL'Jblicos R$ 100.000,00
105 Equipamento e material permanente R$ 309.686,00
109 Renovagéo e ampliagao de frota R$ 460.000,00
111 Construgao, conservagao e ampliagao de prédios pUbllCOS R$ 90.000,00
174 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial R$ 400.000,00
187 Incentivo ao Desenvolvimento do Comércio e Servigos R$ 50.000,00
169 Incentivo a Regularidade Fiscal R$ 100.000,00
149 Acervos culturais. R$ 50.000,00
154 Construgao de pragas. ‘ R$ 25.000,00
180 Melhoria da sinalizagap viaria. R$ 48,000,00
TOTAL DO EXECUTIVO , _ ;__Jg$#_5_w
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1 RELATYRIODASOBRASEMANDAhJENTOANO2X 7
OBRASEMANDAMENTO PREViSAODECONCLUSACI PREVISAODECUSTOPARACONCLLJSAO
l Calçamentoemicrodrenagernem diversas
ruasdeMontenegro jan/D8 R$1.088.877,88
RevltalizaçâoBaineérioMunicipal S/previsio R$50.OO0,0O
CalçamentoemicrodrenagemProspero s/previsâo R$49.920,00
moltin
Entornorodoviérla
s/previsâo R$150.6O0,00
Revitàlizaç:oJreacentral
s/previsio R$150.ODO,00
intra-estruturaloteamentofrancez
slprevisâo N$150.00D,00
ampliaçâoEMEISantoant4nio
s/previsâo R$3O5.000,00
i amplia/odaEMEICincedeMaio (
s/previsâo R$30O.0OO,00 ::
017t./07 N$42.000,00 i
RefcrmaEVEFMancelJosédaMota !
REformaEMEFclaraCamarùo s/previsào R$20.0O0,U0
conclusâoGinàsioDomingodossantos s/previsâo R$5O.O0o,()O
conclusalGinésiovudeboi s/previsâo R$5o.O3o,oO
Conclus:oGinisioSobpado S,YreViSâO l nsso.coc,oo
conclusuoGknésioEMEh'c6,demaio s/previspo ' R$6O.CDO,00
1
i: pisladeSKATE s/previsâo R$3.000,0O
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1 RELATYRIODASOBRASEMANDAhJENTOANO2X 7
OBRASEMANDAMENTO PREViSAODECONCLUSACI PREVISAODECUSTOPARACONCLLJSAO
l Calçamentoemicrodrenagernem diversas
ruasdeMontenegro jan/D8 R$1.088.877,88
RevltalizaçâoBaineérioMunicipal S/previsio R$50.OO0,0O
CalçamentoemicrodrenagemProspero s/previsâo R$49.920,00
moltin
Entornorodoviérla
s/previsâo R$150.6O0,00
Revitàlizaç:oJreacentral
s/previsio R$150.ODO,00
intra-estruturaloteamentofrancez
slprevisâo N$150.00D,00
ampliaçâoEMEISantoant4nio
s/previsâo R$3O5.000,00
i amplia/odaEMEICincedeMaio (
s/previsâo R$30O.0OO,00 ::
017t./07 N$42.000,00 i
RefcrmaEVEFMancelJosédaMota !
REformaEMEFclaraCamarùo s/previsào R$20.0O0,U0
conclusâoGinàsioDomingodossantos s/previsâo R$5O.O0o,()O
conclusalGinésiovudeboi s/previsâo R$5o.O3o,oO
Conclus:oGinisioSobpado S,YreViSâO l nsso.coc,oo
conclusuoGknésioEMEh'c6,demaio s/previspo ' R$6O.CDO,00
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i: pisladeSKATE s/previsâo R$3.000,0O
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O RELATORIO DAS OBRAS EM ANDAMENTO AND 2007
OBRAS EM ANDAMENTO , PREVESAO DE CONCLUSAO PREV‘SAO DE CUSTO PARA CONCLUSAO
CalQamento e microdrenagem em diversas mas de Montenegro jan/OS R$1.088.877,88
Revitalizagéo Baineério Municipal S/Previséo R$50.000,00
Calgamento e mxcro ' drenagem Prospero s/prev;sao . ~ R$497920,00 momn En! . d ‘ ’ 'r' . .. 0m m we ‘3 s/prewsao R$150,000.00
Revnauzagao area central s/previséo R$150.000,00
infra—estrutura loteamento francez . ,, slprevwao R$150.CDD,OD
Ii ‘0 . I t ‘ ' _ .. am” 3” ENE 5a" ° a”’°”'° s/prewsao R$305.000,00
amphagao da EMEI Cinco de Maso s/previséo R$300.QOO,CO
, Out/07 R$42‘DOD,OO
Reforma EMEF Manoel dose da Mata
REforma EMEF clam Camaréo s/previséo R$20.0€J0,00
Concluséo Ginésio Domingo dos Santos s/previséo R$50.UOG,GO
Conciuséo Gina'sio Muda be? s/previséo R$50.000,00
Concluséo Ginésio Sobrado s/previséo R$50.00G,OO
; Concluséo Ginésio EMEF 05 de maio s/previséo ‘ R$60.0CO,GC
§ Piste de SKATE s/previséo R53.0CO,DO
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1 RELATURIODASOBRA:EMANOAMENTOANO2W7
OBRASEMANDAMENTO : PREVISAODECONCLUSXO PREVISAODECUSTOPARACONCLUSAO
1 CrualçsadmeeMntoemicrodrenagememdiversas 1
ontenegro jan/o8 I R$1.088.877,88
RevitalizaçaonalneérioMunicipal s/erevisâo l Rsso.ooo,oo
Calçamentoemicrcdrenagem Prospero
s/previsio R$49.920.00 mottin
' Entornorodovléria Syrevjsâo j Rsj5c,ûpc,cc
Revitalizalxoéreacentral s/previsso ll R$150.00O,O0
infra-estruturaIdeamentofrance.z s/previsâo I R:'150.00O,()O j
j
ampliaçâoEMEISantoantônio l
. s/previsâo R$305.D00,OO (
! ampfiaçlodaEMEICincodeMaio s/previsâo j R$30O.0C0,O0 ? ( ! ;
i
' R out/oi R$42,00G,O0 k
efortnaFMEFManoe)JosédaMota ! )
REformaEMEFclaraCamarâo s/previsâo R$20.000,00 i
ConclusâcGjnésioDomingodosSantos s/previslo R350.000,00
ConclusàoGinésioMudaboi s/previsio l Rsso.ooo,oo
conciuspoGinésioSobrado su/prêvisâo ( Rssc.ooo.oo
Conclus<oGinésioEMEF(X$demalo s/previsso ' R$6O.O0000
1
PistadeSI<AR'E s/previsâo R$3.O0O,00
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1 RELATURIODASOBRA:EMANOAMENTOANO2W7
OBRASEMANDAMENTO : PREVISAODECONCLUSXO PREVISAODECUSTOPARACONCLUSAO
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ontenegro jan/o8 I R$1.088.877,88
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Calçamentoemicrcdrenagem Prospero
s/previsio R$49.920.00 mottin
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infra-estruturaIdeamentofrance.z s/previsâo I R:'150.00O,()O j
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ConclusàoGinésioMudaboi s/previsio l Rsso.ooo,oo
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O RELATORIO DAS OBRAS EM ANDAMENTO ANO 200.7
OBRAS EM ANDAMENTO 1 PREVISAO DE CONCLUSAO PREVISAO DE CUSTO PARA CONCLUSAO
Calcamemo e microdrenagem em diversas was de Montenegro jam/08 R$1.088.877,88
Revitaiizaqéo Balneério Municipal S/Previséo R$50.000,00
Caim-amento e mmrodrenagem ' Prospero s/prevnsao . .. R$49.920,00 momn E t " E . .. ” W” ””1”“ a s/prevxsao R$150.000,00
Revi(ahzagao ' ' area ' central s/prevnsao . .. R$150.000,00
m' fra-estrutura loteamento francez s/prewsao . W R$1S0.000,00
ampnagao . " " EMEl Santa. antomo ‘, ' s/prewsao . .. R$305.000,00
amphagao da EMEI Cmco de Mayo s/previséo R$300.CCO,CO
' out/O7 RS42,000,00
Reforma EMEF Manoel José da Mata REforma EMEF Clara Camaréo s/previséo R$20.000,00
Concluséo Ginésio Domingo dos Santos s/previséo R$50.0GD,OO
Concluséo Ginésio Muda boi s/previséo R$50,000,00
Conciuséo Gina'sio Sobrado s‘lpreviséo R$50.000,00
Concluséo Ginésio EMEF 05 de maio s/previséo ' R$60.GO0,00
Pista de SKATE s/previséo R$3.000,00
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‘Secmmna NW. gums Pubiicas
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TEKE
1j PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
l ProcuradoriaGeraldoMunicîpio
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l C.I.NO 327-2007
11
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1j DAVA :27deagOStOdO2007
ss .'pGjj' ' -''' .
) PARA :SMAP
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I ASSUNTO :Relatorlo-AçoesCivels2008
Conforme solicitaçâo dessa Secretaria,estamos enviando os valores
referentes a provàveis riscosdeAçöesCfveisem andamento na Justiça,para
compora LeideDiretrizesOrçamentériasde2008:
. JustiçadoTrabalho'. R$500.000,00
laVara:R$500.000,00 i
. VarasCîveis: 2aVara:R$500.000,00 . '
3avara:R$550.000,00 g
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Conforme solicitaçâo dessa Secretaria,estamos enviando os valores
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compora LeideDiretrizesOrçamentériasde2008:
. JustiçadoTrabalho'. R$500.000,00
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CJ.N°
DATA
DE
PARA
ASSUNTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Procuradoria Geral do Municipio
327—2007
27deagost0d62007 . ,. .
I...-E’.GM
..I. RelatonO-Agoesclvels 2008 . , .. . .. . ..
Conforme solicitagéo dessa Secretaria, estamos enviando os valores
referentes a provaveis riscos de Agées Civeis em andamento na Justiga, para
compor a Lei de Diretrizes Orgamentérias de 2008:
Justiga do Trabalho: R3 500000.00
1a Vara : R$ 500.000,00
Varas Civeis: 2a Vara : R$ 500.000,00
3a Vara : R3 550.000,00
Atenciosame te.
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PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
DEMO NSTRATIVO DE RENUNCIA DE RECEITA
?NOME:DAEMPRESA' :EElN?.2 k.:: E:(:E :$INCERTIVO 5::::::.:E:: YALORIRS :: CONTRAPARIIDA'':::::VENCIMENTU
Aquisiçëodeterceno,restituiçàodasdespesasde 15anosa '
PULOlnd.Com.LTDA 3.332/98 implantaçâodaunidadeindustrial(sew.teraplenagem, NC NC contarda
pavim.ruasinternas,drenagem)kseriçàodeTributos ïrigfnciaJaLei
Doaçàodeârea,isençàodetributos restituiçàodas Oferecer250novosempregose, 15anosa
' CBC 3.324/98 despesasdeimplantaçàodaunidadeindustrial(serk'. NC investirR$19.000.000,00na contarda
teraplenagem,pavim.ruasinternas). implantaçàodoempreendiment vigênctadat-et
lsençlodeTributos,restituiçàodasdespesasde 70novosempregoseiqvestirR$ 10anosa . I AtéolimitedeR$
nstaladoraS:oMarcos 3.363/98 idmplantaçàodaunidadeipdustrial(senz.teraplenagem, 650.000,00 11.500.000,00naimplantaçâodo contarda
renagem) ernpreendimento. vigênciadaLei
l 20novosempregoseinvestjrR$ 1Oanosa MAPSE sençàodeIPTUaoim6velsitoaAvJthlioRenner,51e, ngenharia 3.415/99 f NC 270.000,00naimplantaçâodo contarda
ornecimentode 500m3deaterro '
em reendimenfo viécciadaLei
Gerar40novosempregos,no
perfododecincoanos,investirU q()anosa
AZI Doaçàodeimsvel,isençâodeIPTU,isençàodetaxasde 580.000,0jnaimplantaçàodo nd.Eletrônica 3.413/99 NC contarda
expedienteeConcessàodeselwiçosdeteraplanagem empreendimentoezefarpela
vigêrkciadaLei
preselvaçâodomeioambjente
em suasatividades.
InvestirR$150.000,00na 10anosa
CORDASUL 3.414/99 lsençàodeIPTU aoim6velsitoaRua1biâ,21 NC implantaçàodoennpreendimento contarda
'' egerar20novosempregos vigênciadaLei
RepassefinanceironovasordeR$'f.200.00000,isençâo Gerar5O0nok'osempregos,entr 12anosa
JOHN DEEREBrasilLtda 4.155/04 detributosde2005a2016,reduçàodoISSQNmàode R$1.200.000,Q0 outrasatribuiç6esconforme contarda
obrasobreaconstruçâoparaalfquotade2% dispöeoart.40daLei4.155/04. vigénciadaLei
Geraçâode5novosempregosa
C Doaçàodeàreadeterasde2.149,70m2nobairo partirde2008,inves:irRS 10anosa olorel.lnd.cosméticos 4 Ltd .392/06 Timbaûva,isençàodetributospor10anos,reduçâo R$37.500,00 100.000,00naimplantaçàodo contarda
a aliquotaISSQN màodesobreConstruçào o i#nciauauei ,para2x'o empreendimentoeoutras vg
previstasnoAr1.40daLei4.392/0
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renagem) ernpreendimento. vigênciadaLei
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em reendimenfo viécciadaLei
Gerar40novosempregos,no
perfododecincoanos,investirU q()anosa
AZI Doaçàodeimsvel,isençâodeIPTU,isençàodetaxasde 580.000,0jnaimplantaçàodo nd.Eletrônica 3.413/99 NC contarda
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preselvaçâodomeioambjente
em suasatividades.
InvestirR$150.000,00na 10anosa
CORDASUL 3.414/99 lsençàodeIPTU aoim6velsitoaRua1biâ,21 NC implantaçàodoennpreendimento contarda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
I. __.L,mw_wwwmu
O
DEMONSTRATIVO DE RENUNCIA DE RECEITA
"3- NOMEDAEMPRESA" ,.; LEI N‘.’ ,;. INCENTIVO» v VALQRIRS ‘. CONTRAPAR’I IDA::.:. VENCIMENTO
, Aquisioéo de terreno, restituigéo das despesas de 15 anos a POLO Ind. Com LTDA 3332/98 impiantagéo da unidade industrial (serv. terraplenagem, NC NC contarda
pavim. ruas inIemas, drenagem) isengéo de Tributes vigéncia da Lei
Doagéo de érea, isenoéo de \ributos, resmuigéo das Oferecer 250 novos empregos e, 15 anos 3 CBC 3324/98 despesas de impiantagéo da unidade industrial (serv, NC inveir R$ 19000000000 na contar da
Ierrapienagem, pavim. mas imernas). implaniagéo do empreendimentci vigéncta da Let
Isengéo de Tribuios, resmuigéo das despesas de Até o Iimiie d R15 70 novos empregos e invesiir R$ 10 arms a
Instaiadora Séo Marcos 3.363/98 implantagéo da unidade industrial (serv. terraplenagem, 650 000 0:) 1150000000 na implantaeéo do coniar da
drenagem) ' ’ empreendimenis. vigéncia da Lei
. . . . . . 20 novos empregos e investir R$ 10 anos a MAPS Engenharia 3.415/99 “5“”? de ‘PTU 3° ‘m°""' 5‘” a A" M“) Rem?" 5‘ 8' NC 27o.ooo,oo na implantagéo do contar da Iornecrmento de 500 m3 de aterro . . . . . empreendimento wgencia da Lei Garar 40 novos empregos, no
periodo de cinco anos, invesu'r U21 10 anos a AZ Ind. Eletrénica 3413/99 Doaoao de imovei, isengao de IPTU, Isengao de Iaxas de NC 58000000 na Impiantagao do contar da
expediente e Concessao de serVIgos de terraplanagem empreendimento e zeiar pela . A I . ~ . . Vigencia da Lei preservagao do meio ambiente, em suas atividades‘
Investir R$ 15000000 na 10 anos a CDRDASUL 3414/99 Isengéo de IPTU ac: imovei siio a Rua Ibié,21 NC impianiagéo do empreendimemo coniar da
8 gerar 20 novos empregos vigéncia da Lei
Repasse financeiro no vaior de R$ 120000000 ,isengéo Gerar 500 novos empregos, entre 12 anos a
JOHN DEERE Brasil Ltda 4.155/04 de tributos de 2005 a 2016, redU§éo do ISSQN méo de RS1‘200.000,00 outras atribuigées conforme contar da
obra sobre a construoéo para aiiquota de 2% dispée 0 art. 4° da Lei 4‘155/04. Vigéncia da Lei
Geragéo de 5 novos empregas a Colorei Ind Cosméticos Doagéo de érea de terras de 2149,70 m2 no harm) partir de 2008, investir RS 10 anos a
‘ Lida 4392/06 Timbai’wa, isencéo de tributes por 10 anos, redugéo RS 37.50000 10000000 na implantagéo do contar da
aliquota ISSQN méo de sabre Construgéo, para 2% empreendimento e outras vigénoia da Lei previstas no Art,4° da Lei 4392/0
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PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGQO
lnvesti t rR$150.000,Q0na '
Doaçàodeàreadeterasde2.108'30m2'nobairo fmplantaçâodoempreeqdimento
TALENTUSCosméticos Timbafva,repassefinanceirodeR$40.000,00,iselnçâo R$37
geraçàode10novosempregos, IDanosa
Ltda
4.393/06 det:btltospor10anos,reduçàoalfquotaISSQNl'nàode 40
.5
.0
0
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0
0
,0
,
0
00
eR$ alémdoa23jâexistentes,adota conta/da
obrasobrecontruç:opara2% asmedidasdeproteçào vigênciadaLei
ambientalentreoutrasprevfstas
noartigo40daLei4.393/06.
InvestirR$900.000.00na
Doaçàodeéreadeterasde4.500,00m2nobairo implantaçàodoempreendimento
Timbaiva,repaasefinanceirodeR$12D.D()0,0()isençào geraçàode40novosempregos ïOanosa Su1MixCosméticosLtda 4.394/06 detributosmunicipais ' R$75.000,00 , contarda ,reduçàqalûquotaISSQNmâode adotarasmedidasdeproteçâo
sobreConstruç:o,para2% ambientalentr vigénciadaLei eoutrasprevistas
noartigo40daLei4,394/05.
.
lnvestirnareatzaçàoda%
tenfeitoriasnecessérfaoparaa
Ih operacionalizaçâoda .1E(E)-lroportadorae NepassefinapceirodeR$50.00000 reduçàodaalquot empresa 4.543/06 ' ' &.
,geraçàode100novos , '. ExportadoradeCereaisS/ ISSQNmàodasobreConstruçio $50.000,00 ,para204. empregos
, ,adotarasmedidasd
proteçâoambientasentreoutras
previstasnoartigo40rjaLei
4.543706.
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PREFEITURA MUN!CIPAL DE MONTENEGRO
Doa§éo de érea de terras de 2.10830 m2, no bairro
lnvestir R33 150.000,00 na
fmplantagéo do empreendimento
Exportadora de Cereais SI! ISSQN méo de sobre Constmgéo, para 2%
TALENTUS Cosme’ticos Timbauva, . repasse financelro. de R$ _ ' 0
4393/06 , _ , 40000000, isengao V R$ 37.50000 6 R$ ge’ragao de 10 ”9"“ empregos, 1 angs a
Lida de tnbutos por10 anos, redugao allquota alem dos 23 Ja exnstentes, adota contar da JSSQN mac de 40.00000 , . A . , obra sobre contrugao para 2% as medldas de pro‘egao Vlgencla da LeI , ‘ amblental, entre outras prevrstas no artigo 4° da Lei 4393/06.
Investir R$ 90000000 na Doagao de a'rea de terras de 4500,00 rn2 no bairro implantagéo do empreendimento
Sul Mix Cosméticos Ltda 4,394/06 Timba
. flva
’ repasse
. . fi
. nanceiro
~ de R$
, 120,000
’ 00
'
isengéo R$ geragéo de 40 nov03 empregos 10 anos a
de tributes munlcnpals, redugaq ahquota iSSON mao
75.000,00 , _ ’ contar da de adotar as medldas de prote§ao , . , . sobre Construgao, - para 2
a/o , . vxgenCIa da Lel amblema), entre ou‘ras prewstas no artigo 4° da Lei 4.394/06.
lnvestir na realizaqéo das
benfeitorias necessén’as para a
operacionalizagéo da IMEC ~|mpor1adora e 4543/06 Repasse financetro de R$ 50,000,00, redugao da allquota R$ 50-00000 empresageragao de 100 novos , empreQOS, adotar as medidas de
protegéo ambienlal, enlre outras previstas no anigo 4" da Lei 4543/06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
DEMONSTIRATIVODAAPLICACXODERECURSOSDECORRENTESDAALIENACXODEATIVOS
ADMINISTRACXO DIRETA
2005 2006 2007
ORIGEMDOSRECURSOS.ALIENACXODEBENSMUVEIS VALOR VALOR VALOR
LeilionB01/2005em 02.08.2005 228,210,00
Leilâonc01/2006em d- ; ' ..:;12Iot-ùtu 15.050,00
ApL1cA àoDosREcuRsos
ObraseInstala ôes 2.824.700,09 4.399.751,64
EquipamentoseMaterialPermanante 2.082.853,75 1.348.622,46
'l AquisiâoclclumaPIcaregadeirasobrerodasnovane5789/05ch644003 351.000,00
Aquisiâodelmöveiq 502.000,00 -
Amortiza 5es 1.544.378,45 1.561.466,72
TotaldasAplicaçöes 6.680.142,29 8,177.890,82 -
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
DEMONSTIRATIVODAAPLICACXODERECURSOSDECORRENTESDAALIENACXODEATIVOS
ADMINISTRACXO DIRETA
2005 2006 2007
ORIGEMDOSRECURSOS.ALIENACXODEBENSMUVEIS VALOR VALOR VALOR
LeilionB01/2005em 02.08.2005 228,210,00
Leilâonc01/2006em d- ; ' ..:;12Iot-ùtu 15.050,00
ApL1cA àoDosREcuRsos
ObraseInstala ôes 2.824.700,09 4.399.751,64
EquipamentoseMaterialPermanante 2.082.853,75 1.348.622,46
'l AquisiâoclclumaPIcaregadeirasobrerodasnovane5789/05ch644003 351.000,00
Aquisiâodelmöveiq 502.000,00 -
Amortiza 5es 1.544.378,45 1.561.466,72
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
DEMONSTRATIVO DA APLICAQAO DE RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAQAO DE ATIVOS
ADMINISTRAQAO DIRETA
2005 2006 2007
ORIGEM DOS RECURSOS - ALIENAQAO DE BENS MOVEIS VALOR VALOR VALOR
Lei/50 n‘J 01/2005 em 02.08.2005 228.210,00
Leiléo n° 01/2006 em 1;; i p2 11c 15.050,00
APLICAQAO DOS RECURSOS
Obras e lnstalagées 2.824.70009 439975184
Equipamentos e Material Permanente 208285375 1.348.622,46
Aquisigéo de uma Pé carregadeira sobre rodas nova ne 5789/05 ch 644 003 351.000,00
Aquisigéo de Iméveig 502.000,00 - Amortizagées 1.544.378,45 1.561.46572
Total das Aplicagées 6.680.142,29 8.177.890,82 -
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P26F6ETU2A MUNECEPAL(j6 M0NT6N6620
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Deccordocom oc relcçdodc ilensdo Pclrim3nioM unicipcl, r
informcmosgueforcm regislrcdos, cl'é30dejunhode2006,oquescgue: )!
19362 Bensm6veise imdveisbom eslcdodeconservcçio
664 Bensem regularesladèdeconservcçdo
93 Bensem péssimoestcdode con6ervcçdo
j.:I
1 znfocmumosque4a6 bensmgveisenconlrcm-seem es&cdo
11 deociosidcde, vist.onzc serem deu&ilidcde parco municïpio, sendo pcssîveis
! de Ieildo péblico.Ndo forcm reclizcdcsbcfxctspelo PclrimsnioM unicipa!dos
1 bens mgveis quc eslcvcm em eslcdo irrecugerdvelc1é 31de Dezembro de
2006.
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...) JosédokqfrocfnioDcmcsceno
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
De acordo com o a relagfio de iTens do Pa’rrimanlo Municipal,
lnformamos que forum regis‘rrados, aTé 30 de Junho de 2006, o que segue:
19362 Bans méveis e iméveis born es’mdo de consarvagfio
664 Bens em regular esTad'o de conservagfio
’ 93 [Bans em péssimo esTado de conservagfio
Informamos que 436 bens mo’veis enconTram-se em esmdo
de ociosidade, visfo n50 serem de u‘rilidade para o municipio, sendo passiveis
dz leil'do publlco. N60 forum realizcdcs baixos pelo PuTrimSnio Municipal dos
bans méveis que esTavam em es‘rado irrecuperdvel aTé 31 de Dezembro de
2006.
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‘\(‘(“-f|"l'?l.'“(1 N'lunlc. m 519nm , 11/ k , . Jose do Pfrrocmlo Damasceno
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PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DECONTABILIDADE
D'IVIDA FUNDADA DO M UNIC'IPIO
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j) JULHO DE 2007
' DIVIDA Ne PARCEMS NOPARC. NOPARC.A VALORDA SALDO DADfVIDAem .
QUITADAS QUITAR PARCELA junho/o;
FUNDOPIMES 48 48 . -
PROJETO CURA 360 36 204 63
.000,00 50.094.708,49
INSS 240 180 60 22.200,00 1.131.413,09
INSS 60 48 8 45
.600,00 349.359,73
INSS 60 3 57 71.400,00 3943.512,18
TOTAL 202.200,00 55.518.993,49
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'D îiix.r.àstxthoi-o-lttfît'zbe.'î.'g-.' t . ,,p.,?q ZifPtCf
PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DECONTABILIDADE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA DA FAZEN DA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
DI’VIDA FUNDADA DO MUNICI’PIO
JULHO DE 2007
, a N° PARC. N” PARC. A VALOR DA SALDO DA DiVlDA em
DMDA N PARCELAS QUITADAS QUITAR PARCELA junho/O7
FUNDOPIMES 48 48 - PROJETO CURA 36° 35 204 63,000,00 500094.70049
[N88 240 18° 60 22020000 1,131,413,09
INSS 6° 48 8 45.60000 349.359,73
INSS 6° 3 57 71.40000 3.943.51218
TOTAL ZOZZOOQO 5551&99&49
CHER
“« ,4, r: . . J '7 » 319nm
j ' '1 P EFEITU NI IP L E NTENE 'r# ?t ANEXO DEMETASFISCAIS ! RECEITAARRECADADAEPROJECAO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009$ 2010 !RECEITASCORRENTES 34.586.989 4,516951 53.662765 58.673.741 62.458.676 66.52.617 69380.248I 73.:$74.260 77.042.973 R!l-CUITAS'TRIBUYARL/X.S f5426.917 619î)hECJ '?Qii.762 ir424.966l 9.5$7.454 9.97241515 IQ$1h0t)1 !CJ9tS.t6443$ 1F1?.3'/E5 JRUOUITADECONTRPBUICZES 40?J935 4712286 60O15J9 î563718 3Oi?6729 230.839 247381J 2569750 260823-/ RiOU'I'FAUA7RIh.'1ONrAL 3442bQ5! 6..3:5:1725 44()bO38 6717.36)2 6319.41 5ML;'3061 60î'G6?3 635834617l 6676380 RECEITAAGROPECUARrA . . . . . . , 1REiCEITA INDUSTRrAL . . . . . REECEITADESFIRVICOS 94211 210999 z:ob758 680.343 801.702 771.487 81006! 850564 893.093 TRANSFL-RiNCiASCORREN-IE:S 2:1r)6793 2:..67:z4? 32O:439? 7$74O:31 29.47967D 43325.904 45J9?199l 47766809h 57'5r513 OUTRASRECE1TASCORRENTES ! 14:4.515 r35931z 3146977l 2747231 3263bï/ 4284611 46O3Mai? 4834034 f075.735 RECEITASDECAPITAL 789.881 2)1.484 642.190 343.455 290.686 4.009.393 4.209863 4423.356 4641.374 C)?URA(7VUSDEiCR1)DITO 3346:1 125;36 37fj36 & . . ALIENA AO DEBENS 1263O - 161300 2282!O 15050 556 5E5'1 613 644 AMORTIZACAODEEMPRCSTIMOS 21137 243.501 21121 452J5 43.560 29011 3046; 31.955l 32584 'TRANSFER;NCrAsDECAPITAL 421433 51635e z11933! 70900 232O76 20.170 42179 4.::387 465O2 IOOTRP.SyRECEITASDEC/hPITAL r I l IRECEITAINTRA-ORCAMENTARIA - - - . 3939656 4136.630 4343471 45.60.844 SUBTOTAL 35.3ï6.87a 44.728435 54304.945 59017.196 62.74T).362 70.5S2.010 74.090.1:1 7l.ï94.616 81684.347 (-)FUNDARTE - 825143 15165059 1.136250 2.045691l 1$60b6 17435: 183Q7à' 192.231 TOTAL 35.376.870 43903.292 52786.886 57.880.936 60.703.471 70.395.954 73.915.752 7/.611.639 81.492.116 h.1LhJORIADEECXLCULO:Arec.Oe200i'folreestlc3acaCombaT.erlocsD''npde1*Semostreccnlacresc.Oe3% ElkQRC(Cto2008-200:.2010Aprelntxfl7arae%te:ekerti'.cçtzsfotestlmacjaeiBQDJ;cle'Atzcesfzst7bçeasrelzestas it...*:34,tz:':''r,a'qrla''v*---. x---..cu. a -',, ''k'l>.i.(ht;..ê '''-zr'>a -. ,ïh (-?...' xqètlkcs?fzsoq, .9../pvJéjcj;. f#a4) . wj-....., f,.a..- 4..z Jr,fr'-)'C.rlx'çz , e.dy& - . k . zd: .3/?ztoy ., .- .--'(J.&zf,.tpn ' . ,f,r. a o y / .. p..-r? t7r'.t'jj/qv?r(.. ). j ' '1 P EFEITU NI IP L E NTENE 'r# ?t ANEXO DEMETASFISCAIS ! RECEITAARRECADADAEPROJECAO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009$ 2010 !RECEITASCORRENTES 34.586.989 4,516951 53.662765 58.673.741 62.458.676 66.52.617 69380.248I 73.:$74.260 77.042.973 R!l-CUITAS'TRIBUYARL/X.S f5426.917 619î)hECJ '?Qii.762 ir424.966l 9.5$7.454 9.97241515 IQ$1h0t)1 !CJ9tS.t6443$ 1F1?.3'/E5 JRUOUITADECONTRPBUICZES 40?J935 4712286 60O15J9 î563718 3Oi?6729 230.839 247381J 2569750 260823-/ RiOU'I'FAUA7RIh.'1ONrAL 3442bQ5! 6..3:5:1725 44()bO38 6717.36)2 6319.41 5ML;'3061 60î'G6?3 635834617l 6676380 RECEITAAGROPECUARrA . . . . . . , 1REiCEITA INDUSTRrAL . . . . . REECEITADESFIRVICOS 94211 210999 z:ob758 680.343 801.702 771.487 81006! 850564 893.093 TRANSFL-RiNCiASCORREN-IE:S 2:1r)6793 2:..67:z4? 32O:439? 7$74O:31 29.47967D 43325.904 45J9?199l 47766809h 57'5r513 OUTRASRECE1TASCORRENTES ! 14:4.515 r35931z 3146977l 2747231 3263bï/ 4284611 46O3Mai? 4834034 f075.735 RECEITASDECAPITAL 789.881 2)1.484 642.190 343.455 290.686 4.009.393 4.209863 4423.356 4641.374 C)?URA(7VUSDEiCR1)DITO 3346:1 125;36 37fj36 & . . ALIENA AO DEBENS 1263O - 161300 2282!O 15050 556 5E5'1 613 644 AMORTIZACAODEEMPRCSTIMOS 21137 243.501 21121 452J5 43.560 29011 3046; 31.955l 32584 'TRANSFER;NCrAsDECAPITAL 421433 51635e z11933! 70900 232O76 20.170 42179 4.::387 465O2 IOOTRP.SyRECEITASDEC/hPITAL r I l IRECEITAINTRA-ORCAMENTARIA - - - . 3939656 4136.630 4343471 45.60.844 SUBTOTAL 35.3ï6.87a 44.728435 54304.945 59017.196 62.74T).362 70.5S2.010 74.090.1:1 7l.ï94.616 81684.347 (-)FUNDARTE - 825143 15165059 1.136250 2.045691l 1$60b6 17435: 183Q7à' 192.231 TOTAL 35.376.870 43903.292 52786.886 57.880.936 60.703.471 70.395.954 73.915.752 7/.611.639 81.492.116 h.1LhJORIADEECXLCULO:Arec.Oe200i'folreestlc3acaCombaT.erlocsD''npde1*Semostreccnlacresc.Oe3% ElkQRC(Cto2008-200:.2010Aprelntxfl7arae%te:ekerti'.cçtzsfotestlmacjaeiBQDJ;cle'Atzcesfzst7bçeasrelzestas it...*:34,tz:':''r,a'qrla''v*---. x---..cu. a -',, ''k'l>.i.(ht;..ê '''-zr'>a -. ,ïh (-?...' xqètlkcs?fzsoq, .9../pvJéjcj;. f#a4) . wj-....., f,.a..- 4..z Jr,fr'-)'C.rlx'çz , e.dy& - . k . zd: .3/?ztoy ., .- .--'(J.&zf,.tpn ' . ,f,r. a o y / .. p..-r? t7r'.t'jj/qv?r(.. ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITA ARRECADADA E PROJEQAO
fl 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
RECEITAS CORRENTES 34.586589 44515 951 53.052 755 58.673741 62.458075 66.552.617 59 000.243 73.374250 77.042973 RECEITAS TRIBUTAWAS 5 426.947 5195190 7 559 752 5 424.955 9.517.454 9.572 453 10 471091 10 55 5-15 11 544 375 RECEITA DE CONTRIBUJCOES 407-1935 4712.285 6001 325 2553 715 3075 729 2330.835 24471.91 2559 750 2595 237 RECEJA PAT RIMONIAL 3443 555 5.350725 4405038 6717352 6319444 57:73:13 50555.73 5353 457 5576380 RECE‘TA AGROPECUARM . . E 1 . . 4
RECEITA INDUSTRIAL - - . - . RECEITA DE SERVICOS 91211 210 999 405 750 550343 001.702 771.457 010 051 850 554 593.093
iTRANSFERENCiAS CORRENW ES 20 056 793 25579447 32 014 392 37 440131 39 475 570 43 325.904 45492199 47 7551309 52155150 OUTRAS RECENAS CORRENTES 1404515 2359314 3145977 2747231 3253577 4354 611 4503 542 4934 0341 5075.123 RECEITAS DE CAPITAL 789.881 211.434 542.190 343.455 290.685 4.009.393 4,209 863 4 420.355 4 541.374 OPERAQOES DE CREDITO 334 651 125 235 37835 . . . ALIENACAO DE BENS 12 530 » 151300 228 210 15050 555 594 613 6:1] AMORTiZAQAO DE EMPRESTIMOS 21137 34 350 31121 45 245 43.550 29011 30 452 31.595 33 554 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 421433 51858 411933 70 000 232 075 40,170 42179 4: 287 45 502 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7’
RECEITA INTRA-ORQAMENTARIA - - - 3939 555 4135539 4 343 471 4550.644 SUBTOTAL 35.375570 44.723 435 54 304.945 59 017.190 52.749362 70.552010 74.090111 77.794515 131534.347
(-)FUNDARTE » 925143 1515059 1.135250 2.045991 155 055 174 355 153 077 152.231
TOTAL 35.376.870 43 903.292 52 786.886 57.380935 60.703471 70.395954 73.915752 77.511539 31.492116 MEMORIA DE CALCULO: A rec. De 20071011eesl1maca com base no coma 051° semeslre con: acres; De 3%
ExERCiOO 200820092010
A 01010993 para estes exercioos (on esumada em 5% Ge acres: some as racemes
1‘ 1“ £3,160"; (5,1 {1.
m I i 4 1 : ' ll'Cl‘nrs‘ “I“ U ‘7 FIFO/fl; "WEED/”#277, ‘
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5
,2932
(66
2
.312
,00
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(1,1604
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1
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,7046
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nlo
financeiras
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60
,00
5
,5584
(2
.66
2
.2
40
,00
)
(4
.3007
) ' ResultadoPrimério (4,825.820,00) (0,3960) (2.825.892,00) (0,2651) 1.999.928,00 - RESULTADO NOMINAL 7.326.387,55 0,6012 7.326.387,55 0,6874 - - ) '' DîvidaPûblicaConsolidada 51.088.722,00 4,1924 51.088.722,00 4.7935 - - DividaConsolidadaLlquida 45.429.602,66 3,7280 45429.602,66 4.2625 - - 1 F'IBc!o'MunicipiodeMontenegroem2::$4u,1.126.6s6.()c() )'t RIADEEc/ucuuo:RREo/2()o6-ResultadoForimàrioeNominal(Anexo3) . MECN:IJ k.%U ? Z= qNt z? ki k:j:tlv-A,;.A' h . Q/h,Ao:;'A : .-v) + e%QlvsçO rkuacsr!?xo(raA). ï,AJ NEF; fVl ,Jl!j)cj>ry;rfzr)g!s ''i PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO SECRETARIADA FX ENDA DIRETORIADECONTABILIDADE l ANEXO DEMETASFISCAIS AVALIAC/ODOCUMPRIMENTO DASMETASFISCAISDOEXERCiCIOANTERIOR-LRF,Art.40,j29,incisoI M Variaçâo E etasPrevistas o MetasRealizadas specificaçào 20 A PlB % P1B ; O6 2006 V /0 alorc=b-a c/axll)o RECEITATOTAL 63.800.000,00 5.2356 62.749.362,00 5.8876 (1.050.638,00) (1,6468) ReceitasnâoFinanceiras 57.077.180,00 4,6839 56.414.868,00 5,2932 (662.312,00) (1,1604) DESPESATOTAL 63.800.000,00 5,2356 60.798.488,00 5.7045 (3.001.512,00) (4,7046) Despesasnlofinanceiras 61.903.000,00 5.0799 59.240.760,00 5,5584 (2.662.240,00) (4.3007) ' ResultadoPrimério (4,825.820,00) (0,3960) (2.825.892,00) (0,2651) 1.999.928,00 - RESULTADO NOMINAL 7.326.387,55 0,6012 7.326.387,55 0,6874 - - ) '' DîvidaPûblicaConsolidada 51.088.722,00 4,1924 51.088.722,00 4.7935 - - DividaConsolidadaLlquida 45.429.602,66 3,7280 45429.602,66 4.2625 - - 1 F'IBc!o'MunicipiodeMontenegroem2::$4u,1.126.6s6.()c() )'t RIADEEc/ucuuo:RREo/2()o6-ResultadoForimàrioeNominal(Anexo3) . MECN:IJ k.%U ? Z= qNt z? ki k:j:tlv-A,;.A' h . Q/h,Ao:;'A : .-v) + e%QlvsçO rkuacsr!?xo(raA). ï,AJ NEF; fVl ,Jl!j)cj>ry;rfzr)g!s ''i
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE CONTABiLIDADE
ANEXO DE METAS FlSCAlS
AVALIAQAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCTCIO ANTERIOR-LRF, Art. 4°, § 2°, incisol
Especificag
fi
o Metaszggzvistas
% PlB Metas Eggelizadas 0/0 p13
V Vanagao
%
alor
c
= b-a (c/a)x100
RECEITA TOTAL 6380000000 5,2356 6274936200 5.8876 (1 .050.638,00) (1,6468)
Receitas néo Financeiras 57077218000 4,6839 . 56.414.868.00 5,2932 (662,312,00) (1,1604)
DESPESA TOTAL 6380000000 5,2356 60.798.488.00 5.7045 (300151200) (4,7046)
Despesas néo financeiras 61 ,903.000,00 5,0799 5924076000 5,5584 (266224000) (4,3007)
Resultado Primério 1 (482582000) (0,3960) (282589200) (0,2651) 1.99992800 - RESULTADO NOMINAL 7.3263875?) 0,6012 7.326.387.55 0,6874 - - Divida PDDHCE Consolidada 5108872200 4,1924 5108872200 4.7935 — » Divide Consolidada Liquida 4542960266 3,7280 4542960266 4.2625 - -
PIB d6‘Municipio'de Momenegro em 2004: 1.126.656.000
7 ‘ ‘1
K MEMORIA DE CALCULO: RREO/ZOOB- Resultado Primério 6 Nominal (Anexo 3) k .. v3,” \ . . - '2
(N80 D 111% 1950‘“ <39 9" LSEEQEN($30051; SBCWEISU1111 3,1 :1, 12,79”,.1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIADAFAZENDA '
DIRETORIA DECONTABILIDADE
ANEXO DE METAS FISCAIS
METASnscAlsATIJAIScovpARAoAscoMAsFIXADASNosTR:sExERciclosANTERIORES-LRF,Art.4o,j2e,incisoI i
VaIoresa Preços Correntes l
Espocificaçâo 2005 2006 si 2007 O/o 2008 %
RECEITATOTAL 59017.196,00 62.749.362,00 70562.010,00 74.090.110,50
ReceitasnâoFinanceiras 52071.633,90 56.414.868,00 64.794.702,00 68.034.437,10
DESPESATOTAL 49.005.018,00 60.798.488,00 77.200000,00 74.090.110,50
Despesasn;ofinanceiras 47.486.402,00 59.240.760,00 75.479000,00 72.369.111,00
ResultadoPrimério 4.585.231,9O (2.825.892,00) (10.684.298,00) (4.334.673,90)
RESULTADO NOMINAL 1.407.304,12 7.326.387,55 2.271.480,13 2.385.054,14
DividaPûblicaConsolidada 49.716.638,00 51.088.722,00 53.643.158,00 56.325.315,90
DfvidaConsolidadaLiquida 38.103.215,11 45.429.602,66 47.701.082,79 50.086.136,93
Valoresa PreçosConstantes
Especificaçâo 2005 2006 st 2007 % 2008 %
RECEITATOTAL 59017.196,00 62.749.362,00 77.200.000,00 70.562.010,00
ReceitasnâoFinanceiras 52.071.633,90 56.414.868,00 69.762.950,00 64.794.702,00
'
DESPESATOTAL 49.005.018,00 60.798.488.00 77.200.000,00 70.562.010,00
Despesasnâofinanceiras 47.486.402,00 59.240.760,00 75.479.000,00 68.841.010,00
' ResultadoPrimério 4.585.231,90 (2.825.892,00) (5.716.050,00) (4.046.308,00)
), RESULTADONOMINAL 1.407.30412 7.326.387,55 2.271.48013
DfvidaPûblicaConsolidada 49.716.638,00 51.088.722,00 53.643.158,00 53.643.158,00
DfvidaConsolidadaLfquida 38.103,215,11 45.429.602,66 47.701.082,79 47.701.082,79 n .'
OBS.aPARTIRDE2007.ASCONTRrBUICOESPATRONAISDOFAP/FAZPASSARAMASERFYPENHADAS,NOVAMENTE,AZMENTANDOOORCAMENTO oyu.aXê$*
CN> 3* 1 j)>
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SecfN''.riaï1tIn.-r'kaF'F2tont$1 ' '
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIADAFAZENDA '
DIRETORIA DECONTABILIDADE
ANEXO DE METAS FISCAIS
METASnscAlsATIJAIScovpARAoAscoMAsFIXADASNosTR:sExERciclosANTERIORES-LRF,Art.4o,j2e,incisoI i
VaIoresa Preços Correntes l
Espocificaçâo 2005 2006 si 2007 O/o 2008 %
RECEITATOTAL 59017.196,00 62.749.362,00 70562.010,00 74.090.110,50
ReceitasnâoFinanceiras 52071.633,90 56.414.868,00 64.794.702,00 68.034.437,10
DESPESATOTAL 49.005.018,00 60.798.488,00 77.200000,00 74.090.110,50
Despesasn;ofinanceiras 47.486.402,00 59.240.760,00 75.479000,00 72.369.111,00
ResultadoPrimério 4.585.231,9O (2.825.892,00) (10.684.298,00) (4.334.673,90)
RESULTADO NOMINAL 1.407.304,12 7.326.387,55 2.271.480,13 2.385.054,14
DividaPûblicaConsolidada 49.716.638,00 51.088.722,00 53.643.158,00 56.325.315,90
DfvidaConsolidadaLiquida 38.103.215,11 45.429.602,66 47.701.082,79 50.086.136,93
Valoresa PreçosConstantes
Especificaçâo 2005 2006 st 2007 % 2008 %
RECEITATOTAL 59017.196,00 62.749.362,00 77.200.000,00 70.562.010,00
ReceitasnâoFinanceiras 52.071.633,90 56.414.868,00 69.762.950,00 64.794.702,00
'
DESPESATOTAL 49.005.018,00 60.798.488.00 77.200.000,00 70.562.010,00
Despesasnâofinanceiras 47.486.402,00 59.240.760,00 75.479.000,00 68.841.010,00
' ResultadoPrimério 4.585.231,90 (2.825.892,00) (5.716.050,00) (4.046.308,00)
), RESULTADONOMINAL 1.407.30412 7.326.387,55 2.271.48013
DfvidaPûblicaConsolidada 49.716.638,00 51.088.722,00 53.643.158,00 53.643.158,00
DfvidaConsolidadaLfquida 38.103,215,11 45.429.602,66 47.701.082,79 47.701.082,79 n .'
OBS.aPARTIRDE2007.ASCONTRrBUICOESPATRONAISDOFAP/FAZPASSARAMASERFYPENHADAS,NOVAMENTE,AZMENTANDOOORCAMENTO oyu.aXê$*
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#L,:M i$/lA IAjIONER lxrettg .
SecfN''.riaï1tIn.-r'kaF'F2tont$1 ' '
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES- LRF. Art. 4°. § 2°, incIso I
Valores a Pregos Correntes
Especificagéo 2005 2006 °/a 2007 °/o 2008 ”/o
RECEITA TOTAL 59.017.196.00 62.749.362.00 70.562.010.00 74.090.110.50
Receitas néo Financeiras 52.071.633.90 56.414.868.00 64.794.702.00 68.034.437.10
DE'SPESA TOTAL 49.005.018.00 60.798.488.00 77.200.000.00 74.090.110.50
Despesas néo financeiras 47.486.402.00 59.240.760.00 75.479.000.00 72.369.111.00
Resultado Primério 4.585.231.90 (2.825.892.00) (10.684.298.00) (4.334.673.90)
RESULTADO NOMINAL 1.407.304.12 7.326.387.55 2.271.480.13 2.385.054.14
Divida Pfiica ConsoIIdada 49.716.638.00 51.088.722.00 53.643.158.00 56.325.315.90
Divida Consolidada Liquida 38.103.215.11 45.429.602.66 47.701.082.79 50.086.136.93
Valores a Pre§os Constantes
Especificagéo 2005 2006 % 2007 “/0 2008 %
RECEITA TOTAL 59.017.196.00 62.749.362.00 77.200.000.00 70.562.010.00
Receitas néo Financeiras 52.071.633.90 ' 56.414.868.00 69.762.950.00 64.794.702.00
DESPESA TOTAL 49.005.018.00 60.798.488.00 77.200.000.00 70.562.010.00
Despesas néo financeiras 47.486.402.00 59.240.760.00 75.479.000.00 68.841.010.00
Resultado Primério 4.585.231.90 (2.825.892.00) (5.716.050.00) (4.046.308.00)
RESULTADO NOMINAL 1.407.304.12 7.326.387.55 2.271.480.13
Divida PL’Jblica ConsoIidada 49.716.638.00 51.088.722.00 53.643.158.00 53.643.158.00
Divida ConsoHdada Liquida 38.103.215.11 45.429.602.66 47.701.082.79 47.701.082.79 N"
OBS.a PARTIR DE 2007. AS CONTRIBUIQOES PATRONAIS DO FAP/FAZ PASSARAM A SER EMPENHADASNOVAMENTE, AUMENTANDO O ORCAMENTO
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ANEXOS DEMETAS FISCAIS
AvaljaçâoFinanceiraeJ0RPPS(Art.403j20lIVI''a'')
2004
SaldofinaldedisponibilidadedoRPPSem 2003 19.176.573,59
+)Receitadacontribuiçâodosservidoresem 2004-FAP 1.388.083,24
+)ReceitacontribuiçâoPatronalrelativaa2OO4-FAP 2.569.271,O5
i +)Receitareferentealvaràjudicial
I +)CompensaçâoPrevidënciària-FAp 554.569,02
1 +)Aportedecapitalem 20O4-lRRF-FAP
!: +)Recetapatrimonial-FA P 3.169.766,65
(-)Despesacom beneficiosdeAposentadoriaePensâo-FAP 1.814.319,09
(-)Despesascom otltrosbeneficios',ProcessosJudidais/ADM.FAP 227.01781
. (-)DespesasadministrativasdoRPPS FAP 28.755,96
=)Saldodedisponibilidadesem 31/12/2004 24.788.170,69
(-)Restosapagarem 31/12/2004FAP
=)Superàvit/Financeiro 24.788.170,69 ')
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ANEXOS DEMETAS FISCAIS
AvaljaçâoFinanceiraeJ0RPPS(Art.403j20lIVI''a'')
2004
SaldofinaldedisponibilidadedoRPPSem 2003 19.176.573,59
+)Receitadacontribuiçâodosservidoresem 2004-FAP 1.388.083,24
+)ReceitacontribuiçâoPatronalrelativaa2OO4-FAP 2.569.271,O5
i +)Receitareferentealvaràjudicial
I +)CompensaçâoPrevidënciària-FAp 554.569,02
1 +)Aportedecapitalem 20O4-lRRF-FAP
!: +)Recetapatrimonial-FA P 3.169.766,65
(-)Despesacom beneficiosdeAposentadoriaePensâo-FAP 1.814.319,09
(-)Despesascom otltrosbeneficios',ProcessosJudidais/ADM.FAP 227.01781
. (-)DespesasadministrativasdoRPPS FAP 28.755,96
=)Saldodedisponibilidadesem 31/12/2004 24.788.170,69
(-)Restosapagarem 31/12/2004FAP
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ANEXOS DE METAS FISCAIS
Avanagéo Financeira e do RPPS (Art. 4°, § 2°, 1V, " a")
2004
Saldo final de disponibilidade do RPPS em 2003 19.176.573,59
+) Receita da contribuigéo dos servidores em 2004-FAP 138808324
+) Receita contribuigéo Patronal relativa a 2004-FAP 256927105
+) Receita referente alvaré judicial
+) Compensagéo Previdénciéria—FAP 55456902
+) Aporte de capital em 2004-IRRF-FAP
+) Receita patrimonial-FA P 316976655
(-) Despesa com beneficios de Aposentadoria e Penséo - FAP 181431909
(-) Despesas com outros beneficios; Processes Judiciais/ADM FAP 227,017,81
(-) Despesas administrativas do RPPS FAP 28755.96 = Saldo de disponibilidades em 31/12/2004 24.788.170,69
(-) Restos a pagar em 31/12/2004 FAP
= Superévit/Financeiro 24.788.170,69
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' saldofinaldedisponibilidadedoRPPSem 2004 24.788.170,69
i +)Receitadacontribuiçâodosservidoresem 2OO5FAP 1.568869,33
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+)ReceitacontribuiçloPatronalrelativaa2005-FAP 2.430586,72
' +)Receitareferentealvaréjudicial
+)CompensaçâoPrevidênciéria-FAp 354.931,99
+)Apodedecapitalem 2O05-IRRF-FAP
+)Receitapatrimonial-FA P 4.881.127,61
(-)Despesacom beneficiosdeAposentadoriaePenslo-FAP 1.847.212,61
(-)Despesascom outrosbeneficios',PrccessosJudiciais/ADM.FAP 74.127,98
(-)DespesasadministrativasdoRPP,SFAP 106.958,83 '
=JSaldodedisponibilidadesem 35/12/2û05 31.956.386,92
(-)Restosapagarem 31/12/2005FAP
=)Superévit/Financeiro 31.995.386,92
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1 2005
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' saldofinaldedisponibilidadedoRPPSem 2004 24.788.170,69
i +)Receitadacontribuiçâodosservidoresem 2OO5FAP 1.568869,33
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+)ReceitacontribuiçloPatronalrelativaa2005-FAP 2.430586,72
' +)Receitareferentealvaréjudicial
+)CompensaçâoPrevidênciéria-FAp 354.931,99
+)Apodedecapitalem 2O05-IRRF-FAP
+)Receitapatrimonial-FA P 4.881.127,61
(-)Despesacom beneficiosdeAposentadoriaePenslo-FAP 1.847.212,61
(-)Despesascom outrosbeneficios',PrccessosJudiciais/ADM.FAP 74.127,98
(-)DespesasadministrativasdoRPP,SFAP 106.958,83 '
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(-)Restosapagarem 31/12/2005FAP
=)Superévit/Financeiro 31.995.386,92
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ANEXOS DE METAS FiSCAiS
Avaliagéo Financeira e do RPPS (Art. 4°, § 2°, IV, " a")
2005
Saldo final de disponibilidade do RPPS em 2004 24.788.170,69
Receita da contribuioéo dos servidores em 2005FAP 156886933
Receita contribuiqéo Patronal relativa a 2005—FAP 243058672
Receita referente aivaré judicial
Compensacéo Previdénciéria—FAP 354,931,939
Aporte de capital em 2005—[RRF—FAP
Receiia patrimoniaI—FA P 4.881.127,61
Despesa com beneficios de Aposentadoria e Penséo - FAP 184721261
Despesas com outros beneficios; Processes Judiciais/ADM. FAP 74.12798
Despesas administrativas do RPPS FAP 106.958,83
Saido de disponibiiidades em 31l12l2005 31.995.38.632
Restos a pagar em 31/12/2005 FAP
Supera’wit/Financeiro 31.995.386,92 0
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ANEXOS DE METASFàSCAIS
AvaliaçàoFinanceiraedclRPPS (Art.40520IV ''a'')
1 2006
1
! SaldofinaldedisponibilidadedoRPPSem 2005 31 ' .995.386,92
2 +)Receitadacontribuiçlodosservidoresem 2OO6FAP 1.815 307,05
+)ReceitacontribuiçloPatronalrelativaa2O06-FAP 3.352.502,42
+)Receitareferentealvaràjudicial
+)CompensaçâoPrevidêflciéria-FAp 384.519,31
+)Apodedecapitalem 2O06-IRRF-FAP
+)Receitapatrimonial-FA P 4.823.494,66
(-)Despesacom beneffcicsdeAposentadoriaePenslo-FAP 1.967.379,82 ;
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)Despesasccm outrosbeneffcios;ProcessosJudiciais/ADM. FAP 600.490,82 (
)DespesasadministrativasdoRPPS FAP 45. =)Saldodedisponibilidadesem31/12/2006 39.757.578645,,3375 j!
(=-)SReuspteorséavitp/aFginaarnecnei3ro1/'12/2006FAP 39.757.754,35 j
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ANEXOS DE METASFàSCAIS
AvaliaçàoFinanceiraedclRPPS (Art.40520IV ''a'')
1 2006
1
! SaldofinaldedisponibilidadedoRPPSem 2005 31 ' .995.386,92
2 +)Receitadacontribuiçlodosservidoresem 2OO6FAP 1.815 307,05
+)ReceitacontribuiçloPatronalrelativaa2O06-FAP 3.352.502,42
+)Receitareferentealvaràjudicial
+)CompensaçâoPrevidêflciéria-FAp 384.519,31
+)Apodedecapitalem 2O06-IRRF-FAP
+)Receitapatrimonial-FA P 4.823.494,66
(-)Despesacom beneffcicsdeAposentadoriaePenslo-FAP 1.967.379,82 ;
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)Despesasccm outrosbeneffcios;ProcessosJudiciais/ADM. FAP 600.490,82 (
)DespesasadministrativasdoRPPS FAP 45. =)Saldodedisponibilidadesem31/12/2006 39.757.578645,,3375 j!
(=-)SReuspteorséavitp/aFginaarnecnei3ro1/'12/2006FAP 39.757.754,35 j
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ANEXOS DE METAS FISCAIS
Avaliagéo Financeira e do RPPS (Art. 4°, § 2°, IV, ” a")
2006
Saldo final de disponibilidade do RPPS em 2005 31 .995.386,92
[+) Receita da contribuigéo dos servidores em 2006FAP 181530705
+) Receita contribuigéo Patronal relativa a 2006~FAP 3.352.50242
{+) Receita referente alvaré judicial
+) Compensagéo Previdénciaria-FAP 38461931
+) Apone de capital em 2006—IRRF—FAP
+) Receita patrimonial-FA P 482349466
(-) Despesa com beneficios de Aposentadoria e Penséo - FAP 1.967.379,82
(—) Despesas com outros beneficios; Processos Judiciais/ADM. FAP 600,490,82
(-) Despesas administrativas do RPPS FAP 45.585,37 Saldo de disponibilidades em 31/12/2006 39.757.754,35 Restos a pagar em 31/12/2006 FAP A
I vvv Superévit/Financeiro 39.757.754,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIADECONTABILIDADE
ANEXO DE M ETAS FISCAIS
METASANUAIS2008LRF,Al't.40,j10
2008 2009 2010
Valor Valor
Va10r VaIor VaIor Valor splB
Especificaçâo %PIBa/PIBx100 Corento g'vPIBb/'PlBx100 Corrente
Corl'onte(a) COr1Stanto (b) Constanto ( COnSt3Nt0 C'BIBXIDO
c)
RECEI'TATOTAL 74.090.111 70.562.110 5,6213 77.794.616 74.090.111 5.6753 81.684.347 77.794.617 5,7299
' Receitasn:oF'inanceiras 68.034.437 64.794.702 5,1618 71.436.:59 68.034437 5.2115 75.007.967 71.436.159 5,2616
.l DESPESATOTAL 74.090.111 77.200.000 5,62:3 77.794.617 74.090.1(t 5,6753 81.684.347 77.794.617 5,7299
Despesasnâofinanceiras 72.369.111 75.479.000 5,4907 757987.567 72.369.111 5.5435 79.786.945 75.987.567 5,5968
.1 Resultadoprimârio (4.334.:74) (1().sa4.29a) (o,a2a9) (4.551.4oa) (4.:$34.:74) (0.:$32a) (4.z7a.97a) (4,s5:.4o8) (o.azs2)
RESULTADO NOMINAL 2.3:5.054 2.271.480 ().181Q 2.504.307 2.385.054 0,1627 2.629.522 2.524.307 0,1845
DividaPtlblicaConsolidada '56.325.346 53.643.158 4,2735 59.141.582 56.325,316 4,3145 62.098.661 59.141.582 4,3560 .$
DîvidaConsolidadaLîguida 50.086.137 47.701.083 3,8001 52,590.444 50.086.137 3.8366 55.219.966 52.590.444 3,8735
PIB DEMONTUNEGROBASE2004=1.126.656.000
.. MEMCRIADEC/kl-cuLorRREo-DemonstrativodoRestlltadoPrimérioeNominal
BAsE:Sa!c1ouoexercsciode2:t)6eöo10Semestrede2007
PROJECAO:2008,2009E2010com51/0.
Pn 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
olEçâoP1:
' 1126.656.000 1.171722240 1218.591130 1.267.334.775 1318.028.166 1370.749292 1.425579264
AprojeçâodoPlBfoicm4%at:lano
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIADECONTABILIDADE
ANEXO DE M ETAS FISCAIS
METASANUAIS2008LRF,Al't.40,j10
2008 2009 2010
Valor Valor
Va10r VaIor VaIor Valor splB
Especificaçâo %PIBa/PIBx100 Corento g'vPIBb/'PlBx100 Corrente
Corl'onte(a) COr1Stanto (b) Constanto ( COnSt3Nt0 C'BIBXIDO
c)
RECEI'TATOTAL 74.090.111 70.562.110 5,6213 77.794.616 74.090.111 5.6753 81.684.347 77.794.617 5,7299
' Receitasn:oF'inanceiras 68.034.437 64.794.702 5,1618 71.436.:59 68.034437 5.2115 75.007.967 71.436.159 5,2616
.l DESPESATOTAL 74.090.111 77.200.000 5,62:3 77.794.617 74.090.1(t 5,6753 81.684.347 77.794.617 5,7299
Despesasnâofinanceiras 72.369.111 75.479.000 5,4907 757987.567 72.369.111 5.5435 79.786.945 75.987.567 5,5968
.1 Resultadoprimârio (4.334.:74) (1().sa4.29a) (o,a2a9) (4.551.4oa) (4.:$34.:74) (0.:$32a) (4.z7a.97a) (4,s5:.4o8) (o.azs2)
RESULTADO NOMINAL 2.3:5.054 2.271.480 ().181Q 2.504.307 2.385.054 0,1627 2.629.522 2.524.307 0,1845
DividaPtlblicaConsolidada '56.325.346 53.643.158 4,2735 59.141.582 56.325,316 4,3145 62.098.661 59.141.582 4,3560 .$
DîvidaConsolidadaLîguida 50.086.137 47.701.083 3,8001 52,590.444 50.086.137 3.8366 55.219.966 52.590.444 3,8735
PIB DEMONTUNEGROBASE2004=1.126.656.000
.. MEMCRIADEC/kl-cuLorRREo-DemonstrativodoRestlltadoPrimérioeNominal
BAsE:Sa!c1ouoexercsciode2:t)6eöo10Semestrede2007
PROJECAO:2008,2009E2010com51/0.
Pn 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
olEçâoP1:
' 1126.656.000 1.171722240 1218.591130 1.267.334.775 1318.028.166 1370.749292 1.425579264
AprojeçâodoPlBfoicm4%at:lano
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secretirl ci.daFazenda .%,h # . . ()e * ..;.dc
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O O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA DA FAZENDA DlRETORlA DE CONTAB|LlDADE
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS 2008 LRF, Art.4°, § 1°
2008 2009 2010
Valor Valor
Es ecifica 5o Valor Valor °7’» PIBa'PIBx10° Corrente Valor “a/ PIBbPIB 1’ x 100 Corrente Valor %P'B
p 9 Corrente (a) Constanta (b) Constanta (c) Constanta ”"5“”
RECEITA TOTAL 74.090111 70.552110 5.6213 77.794616 74.090111 5.6753 81.684347 77.794617 5.7299
Receitas n50 Financeiras 68 034437 54794702 5,1618 71.436159 55034 437 52115 75.007957 71.435159 52616
DESPESA TOTAL 74.090111 77.200000 5.6213 77.794.617 74.090.111 5.5753 81.684347 77.794.617 5.7299
Dospesas néo financeiras 72,369.111 75.479000 54907 75.987567 72.369111 55435 79.756945 75.987557 55958
Resuitado Primério (4534674) (10684298) (0,3289) (4.551.408) (43345741 (03320) (4.778.978) (4.551.408) (0,3352)
RESULTADO NOMINAL 2.385.054 2.271.480 0,1810 2.504.307 2.395054 0.1527 2.629.522 2.504.307 0.1645
Divlda Pumice Consolidada * 56.325316 53.643158 42735 59.141582 55.325315 4.3145 62.098561 59.141582 43550
Divida Consolidada Liquida 50.085137 47.701083 3,8001 52.590444 50.066137 3.8366 55.219966 52.590444 3.8735
PIB DE MONTENEGRO BASE 2004:1125656000
MEMORIA DE CALCULOCRREO-Demonstrativo do Resunado Primério e Nominal BASESaldo do exercicio de 2006 6 001° Semesfire de 2007 PROJEQAO: 2008 , 2009 E 2010 com 5%.
PROJEq/io PIB 2004 l 2005 2006 2007 2008 2009 2010
' 1 126.656.000L 1.171 722 240 1 218 591 130 1 267334775 1 318028.166 1 370.749 292 1.425 579 264
A projeqéo do PIB foi em 4% 30 ano
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
EvoLuçâoDo PATRIMôNIO LiQUIDO
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ADMINISTRAIAO DIRETA
ADMINISTRAIXO 2004 2005 2006
DIRETA
R$ R$ R$
AtivoRealLiquido/passivod 18.578.878,43 4.541.730,28 (2.101.510,05)
REGIME 2004 2005 2006
PREVIDENCIARIO
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SaldoFinanceiro 24.788.170,69 31.995.386,92 39.757.754,35
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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ADMINISTRAIAO DIRETA
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AtivoRealLiquido/passivod 18.578.878,43 4.541.730,28 (2.101.510,05)
REGIME 2004 2005 2006
PREVIDENCIARIO
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SaldoFinanceiro 24.788.170,69 31.995.386,92 39.757.754,35
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
EVOLUQAO DO PATRIMONIO LiQUIDO
ADMINISTRACAO DIRETA
ADMINISTRAQAO
DIRETA 2004 2005 2006
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Ativo Real Liquido/passivo de 18.578.878,43 4.541.730,28 (2.101.51005)
REGIME
PREVIDENCIARIO 2°04 2005 2006
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Saldo Financeiro 24.788.170,69 81.995.386,92 39.757 754,35
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PREFEITURA M UNICIPAL DE M ONTENEGRO
SECRETARIADA FAZENDA
DIRETORIA DECONTABILIDADE
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVODAMARGEMDEEXPANSXODASDESPESASOBRIGATURIASDECARâTERCONTINUADO-LRF,Art.4Oj20incisoV
DISCRIMINACXO VALORDA EXPANSXO EM2007 VALORPREVISTO2008
AumentoPermanentedaReceita
(+)AumentonaAlfquotatjoIPTU(PIantatjevalores)
(+)IncrementodaFiscalizaçâoTributària 800.000 2.000.000
(-)ExclusâodastaxasdeLCLeExpediente .
(-)Despesascom PessoaleEncargos 500.000 1.000.000
outrasAmpliaçöesdeDespesas
Criaçâodenovassecretarias 100.000
ImplantaçàoSistemadeBancodeDados 100.000
saldoAumcntoPermanentedaReceita 1.400.000,00 3.100.000,00
CrescimentodenovasDOCC
CrescimentodaReceita
. Margem LiquidadeExpansàodeDOCC
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Pessoal2007:PlanilhasdeInqpactoOrçamentàrio r'C j4'z3,
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PREFEITURA M UNICIPAL DE M ONTENEGRO
SECRETARIADA FAZENDA
DIRETORIA DECONTABILIDADE
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVODAMARGEMDEEXPANSXODASDESPESASOBRIGATURIASDECARâTERCONTINUADO-LRF,Art.4Oj20incisoV
DISCRIMINACXO VALORDA EXPANSXO EM2007 VALORPREVISTO2008
AumentoPermanentedaReceita
(+)AumentonaAlfquotatjoIPTU(PIantatjevalores)
(+)IncrementodaFiscalizaçâoTributària 800.000 2.000.000
(-)ExclusâodastaxasdeLCLeExpediente .
(-)Despesascom PessoaleEncargos 500.000 1.000.000
outrasAmpliaçöesdeDespesas
Criaçâodenovassecretarias 100.000
ImplantaçàoSistemadeBancodeDados 100.000
saldoAumcntoPermanentedaReceita 1.400.000,00 3.100.000,00
CrescimentodenovasDOCC
CrescimentodaReceita
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Pessoal2007:PlanilhasdeInqpactoOrçamentàrio r'C j4'z3,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ANEXO DE MET/\S FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO~LRF, Art.4°, § 2°, inciso V
DISCRIMINAQAO VALOR DA EXPANSAO EM 2007 VALOR PREVISTO 2008
Aumento Permanente da Receita
(+) Aumento na Aliquota do IPTU(PIanta de valores)
(+) Incremento da Fiscalizaqéo Tributaria 800.000 2.000.000
(—) Excluséo das taxas de LCL e Expediente
(~) Despesas com Pessoal e Encargos 500.000 1.000.000
Outras Ampliagées de Despesas
Criaqéo de novas secretaries 100.000
ImpIantagéo Sistema de Banco de Dados 100.000
Saldo Aumento Permanente da Receita 1.400.000,00 3.100.00000
Crescimento de novas DOCC
Crescimento da Receita
Margem Liquida de Expanséo de DOCC
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MEMORIA DE CALCULO: Pessoal 2007: Planilhas de Impacto Orgamentério n {”7 9,0. p‘. S
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