norma nº 4753/2007

x7?lplelco't.t1.
xw=#-à
-' .tc ESTADODO RlOGRANDEDOSUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
Cp'F= GaçineteJn-Prjeeito
8 .
* .
1 @ *
.j
l
o4vsa,oE26oEou-runRo oEzooz.
t LEIN. .
Alteraaredaçâodoart. 4.0daLein.0
3.991,de 12 dedezembro de2003,
que institui o Programa de Vale￾Alimentaçâo aos servidores do
Legislativo.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeu
sancionoa seguinte
LEI:
de2003
Art.1.OAlteraaredaçâodoad. 4.0da Lein.o3.991,de 12dedezembro
, alterado pelaLein.04.646,de26deabrilde2007 Vale-
, queinstituio Programade Alimentaçâo aos servidores do Legislativo, I Odalo: passandoavigorarcomaseguinte
I
reais),eapadici
.
p
A
a
d
ç
.
âo
4.
d
o
o
o
ss
v
e
a
r
l
v
o
i
r
do
d
r
e
es
c
s
a
e
d
r
a
é
v
d
a
e
le
1
-a0
l%
ime(d
ntaçâo seré de R$ 12,00 (doze
vales ezporcento)dovalortotaldos ,com descontomensalem folha, nomêssubsequenteaorecebimentoa''(NR)
Art.2.0Esta Leientraem vigornadatadesua p
j seusefeitosapartirde 1 ublicaçâo,produzindo .Ode novem brode2007.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO
outubrode2007.
, em 26de
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU VEIRA,
rllftpitl rtitlir)1,1.
ERENIMACIELSZ LCZEW SKI
Secretéria-Geral, , '
1
LeideautoriadaMesaDiretora
1
l .ze
1.i
'p0E(iRBàot,90EM8Gt$E:tAWEklpM'
dt MûjlEjElk:tI;pElj$j9J!1 '
J RuaJoloPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649. j 8200-Fax:(51)3632.4594
1
x7?lplelco't.t1.
xw=#-à
-' .tc ESTADODO RlOGRANDEDOSUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
Cp'F= GaçineteJn-Prjeeito
8 .
* .
1 @ *
.j
l
o4vsa,oE26oEou-runRo oEzooz.
t LEIN. .
Alteraaredaçâodoart. 4.0daLein.0
3.991,de 12 dedezembro de2003,
que institui o Programa de Vale￾Alimentaçâo aos servidores do
Legislativo.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeu
sancionoa seguinte
LEI:
de2003
Art.1.OAlteraaredaçâodoad. 4.0da Lein.o3.991,de 12dedezembro
, alterado pelaLein.04.646,de26deabrilde2007 Vale-
, queinstituio Programade Alimentaçâo aos servidores do Legislativo, I Odalo: passandoavigorarcomaseguinte
I
reais),eapadici
.
p
A
a
d
ç
.
âo
4.
d
o
o
o
ss
v
e
a
r
l
v
o
i
r
do
d
r
e
es
c
s
a
e
d
r
a
é
v
d
a
e
le
1
-a0
l%
ime(d
ntaçâo seré de R$ 12,00 (doze
vales ezporcento)dovalortotaldos ,com descontomensalem folha, nomêssubsequenteaorecebimentoa''(NR)
Art.2.0Esta Leientraem vigornadatadesua p
j seusefeitosapartirde 1 ublicaçâo,produzindo .Ode novem brode2007.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO
outubrode2007.
, em 26de
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU VEIRA,
rllftpitl rtitlir)1,1.
ERENIMACIELSZ LCZEW SKI
Secretéria-Geral, , '
1
LeideautoriadaMesaDiretora
1
l .ze
1.i
'p0E(iRBàot,90EM8Gt$E:tAWEklpM'
dt MûjlEjElk:tI;pElj$j9J!1 '
J RuaJoloPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649. j 8200-Fax:(51)3632.4594
1
bainwva
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pre eito
LEI N.° 4.753, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007.
,Altera a redaoéo do art. 4.° da Lei n.°
3.991, de 12 de dezembro de 2003,
que institui o Programa de Vale- Alimentagao aos servidores do
Legislativo.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte O LEI:
de
Art. 1.° Altera a redagéo do art. 4.° da Lei n.° 3.991, de 12 de dezembro
Vale-Alimentagao
2003, alterado pela Lei n.° 4.646, de 26 de abril de 2007, que institui o Programa de
redaoao:
aos servidores do Legislativo, passando a vigorar com a seguinte
reais),
“Art. 4.° O valor de cada vale-alimentagao seré de R$ 12,00 (doze
vales,
e a participagao dos servidores seré de 10% (dez por cento) do valor total dos com desconto mensal em folha, no més subseqfiente ao recebimento.” (NR)
seus
Art. 2.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir de 1.° de novembro de 2007.
outubro de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU VElRA,
refeito nicipal.
ERENI MACIEL SZ LCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
Lei de autoria da Mesa Diretora
6Q
“DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594