norma nº 4760/2007

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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO & .
''pdp Ckthc caçinctvf/àPrjeeito
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LEIN.04.760,DE23DENOVEMBRO DE2007.
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Acrescentavaloràalîneabdoinciso
Idoad.1.0daLein.04.579,de2006,
queestabeleceoPlanodeAuxfliose
subvençöes para o exercicio de
2007.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâm ara Municipalaprovoue eusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.OAcrescenta valorà alînea b do inciso Ido ad. 1.0da Lein.0
4.579,de 12 dedezembrode2006, que estabelece oPlanodeAuxilioseSubvençöes
paraoexerciciode 2007:
''A/.1.0
I- médico-assistencial:
b)OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$250.000.00$.(NR)
Art.2.OAs despesas decorrentes com a aplicaçâo da presente Iei
correrâo à conta da dotaçâo orçamentéria n.
O
06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43.00.00.00.00-136.
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 23 de
novembrode2007.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra. . 2
PERCIVALSO ZA D IVEIRA,
Pref ito nicipal.
1 ucIAN-A-M p'à-,N*N
Secretéria-GeralSubstituta.
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l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO & .
''pdp Ckthc caçinctvf/àPrjeeito
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LEIN.04.760,DE23DENOVEMBRO DE2007.
l
!
Acrescentavaloràalîneabdoinciso
Idoad.1.0daLein.04.579,de2006,
queestabeleceoPlanodeAuxfliose
subvençöes para o exercicio de
2007.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâm ara Municipalaprovoue eusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.OAcrescenta valorà alînea b do inciso Ido ad. 1.0da Lein.0
4.579,de 12 dedezembrode2006, que estabelece oPlanodeAuxilioseSubvençöes
paraoexerciciode 2007:
''A/.1.0
I- médico-assistencial:
b)OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$250.000.00$.(NR)
Art.2.OAs despesas decorrentes com a aplicaçâo da presente Iei
correrâo à conta da dotaçâo orçamentéria n.
O
06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43.00.00.00.00-136.
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 23 de
novembrode2007.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra. . 2
PERCIVALSO ZA D IVEIRA,
Pref ito nicipal.
1 ucIAN-A-M p'à-,N*N
Secretéria-GeralSubstituta.
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l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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(Janna/ta;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéim’te do Pre eito
LEI N.” 4760, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.
Acrescenta valor a alinea b do inciso
I do art. 1.° da Lei n.° 4579, de 2006,
que estabelece 0 Plano de Auxilios e
Subvengoes para o exercicio de
2007.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
C LEI:
Art. 1.0 Acrescenta valor a alinea b do inciso I do art. 1.° da Lei n.°
4579, de 12 de dezembro de 2006, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengées
para 0 exercicio de 2007:
"Art. 1.°
| — médico-assistencial:
b) OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$ 250.000.00 “(NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes com a aplicagéo da presente lei
correrao a conta da dotagao orgamentéria n.°
06.02.10.3020024260433,50.43.00.00.00.00-136.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 23 de
novembro de 2007.
O REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
UClANA“‘69n&5“\ M RA,
Secretaria-Geral Substituta.
CD
"DOE ORGilOS, DOE SANOOE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIMP! MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594