norma nº 4768/2007

j. l.pjl-yl.)ty,.,j(y,
li
N4,.
j:s./#jlsz,jIw.,
1 rsmogoRIOGRANDEDOSUL '1 PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO .
'
1 '''' Cpdic Gaçineterfp'Prjeeito $ e*s
1 p . .j *.
1
LEIN.O4.768,DE4DEDEZEMBRO DE2007.
.) .
l
1
Autoriza o Executivo Municipala
. alterar o valor constante da
1 ementadaLein.04.743,de2007.
1
1.1
)' PAULO ROBERTO DA FONSECA POLEU, M ce-prefeito no
l
exercicio docargoFa
de prefeito Municipal.
1 çosaberquea câmara Municipalaprovoueeusancionoa
seguinte
LE 1:
1
j Art.1.oAutorizaoExecutivoMunicipalaalterarovalorconstanteda
j ementadaLein.04.743,de22deoutubrode2007,queautorizaoExecutivoMunicipal
1 afirmarProtocolodeAçâo Conjunta- PAC com oEstado do RioGrandedoSul,
através da Superintendência dosServiços Penitenciérios- SUSEPE e abrircrédito
especialnovalordeR$13.000,00,passandoavigorarcomaseguinteredaçâo:
''AutorizaoExecutivoMunicipalafirmarProtocolodeAçâoConjunta
l
-
p
Pe
Anit
Cen
cc
oi
méri
oEstadodoRioGrandedoSul. atravésdaSuperintendênciadosServiços
os-SUSEPEeabrircréditoespecialnovalordeR$13.1O0,00.''(NR)
Ad.2.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO d , em 4
edezembrode 2007.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO ROBERTO DA F S OLETT
Vice-prefeitonoexercîciodocargode ref' unicipal,.
ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
1
1
j1
'
''p0E(Rûj0!,p0iMdûlJE:$4t#Ek1M$''
:lj1'!j!$kI(lljlrM!)lT!!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
j. l.pjl-yl.)ty,.,j(y,
li
N4,.
j:s./#jlsz,jIw.,
1 rsmogoRIOGRANDEDOSUL '1 PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO .
'
1 '''' Cpdic Gaçineterfp'Prjeeito $ e*s
1 p . .j *.
1
LEIN.O4.768,DE4DEDEZEMBRO DE2007.
.) .
l
1
Autoriza o Executivo Municipala
. alterar o valor constante da
1 ementadaLein.04.743,de2007.
1
1.1
)' PAULO ROBERTO DA FONSECA POLEU, M ce-prefeito no
l
exercicio docargoFa
de prefeito Municipal.
1 çosaberquea câmara Municipalaprovoueeusancionoa
seguinte
LE 1:
1
j Art.1.oAutorizaoExecutivoMunicipalaalterarovalorconstanteda
j ementadaLein.04.743,de22deoutubrode2007,queautorizaoExecutivoMunicipal
1 afirmarProtocolodeAçâo Conjunta- PAC com oEstado do RioGrandedoSul,
através da Superintendência dosServiços Penitenciérios- SUSEPE e abrircrédito
especialnovalordeR$13.000,00,passandoavigorarcomaseguinteredaçâo:
''AutorizaoExecutivoMunicipalafirmarProtocolodeAçâoConjunta
l
-
p
Pe
Anit
Cen
cc
oi
méri
oEstadodoRioGrandedoSul. atravésdaSuperintendênciadosServiços
os-SUSEPEeabrircréditoespecialnovalordeR$13.1O0,00.''(NR)
Ad.2.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO d , em 4
edezembrode 2007.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO ROBERTO DA F S OLETT
Vice-prefeitonoexercîciodocargode ref' unicipal,.
ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
1
1
j1
'
''p0E(Rûj0!,p0iMdûlJE:$4t#Ek1M$''
:lj1'!j!$kI(lljlrM!)lT!!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
(gamma/i w
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEinere do Pre eito
LEl N.° 4.768, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
alterar o valor constante da
ementa da Lei n.° 4.743, de 2007.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-Prefeito no
exercicio do cargo de Prefeito Municipal. O Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1 .° Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor constante da
ementa da Lei n.° 4.743, de 22 de outubro de 2007, que autoriza 0 Executivo Municipal a firmar Protocolo de Acao Conjunta — PAC com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Superintendéncia dos Servicos Penitenciarios — SUSEPE e abrir crédito
especial no valor de R$ 13,000,00, passando a vigorar com a seguinte redagao:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Protocolo de Agao Conjunta
- PAC com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Superintendéncia dos Servigos Penitenciérios - SUSEPE e abrir crédito especial no valor de R$ 13.100,00."(NR)
Art. 2.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 4
de dezembro de 2007.
O REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 364948200 - Fax: (51) 3632.4594