norma nº 4769/2007

N
1 *4.,,v.,(,t
!
JK.w.:,-='.4p 1 '- - ' - ESTADO DO RIOGRANDEDOSUL ë
' PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO t1
j
t ê
!.( t'tp ' iI'''Q crlfinc'c(i'oPrjeeito jt
l ..F . )
! * * *6 . t
5 i
) 1
l i:
j i
j LElN.o4.769,DE4DE DEZEMBRO DE2007 (
1 . (
1 :
1 AutorizaoExecutivoMunicipalaincluir j
l açâo na LDO 2007 e abrir crédito l
J esiecialnOValordeR$19
'i .999,52. (
t PAULO ROBERTO DAFONSECAPOLETT l
j cargodePrefeitoMunicipal , Vice-prefeitonoexerciciodo )
t . p
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoas
1 eguinte l
LEI: )
:
Ad l . 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Leide Diretrizes f
Orjamentérias- LDO 2007,noPrograma0111- Construçno, conservaçlo e ampliaçâo de i
predios pûblicos,na Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura - !
1 Computâveis SMEC,Despesas Nâo j
,aaçâo:
I-projeto;1965 : 1 açâo:ReformadaEMEFJosépedrosteigleder k
1 reais valor2007:R$ 19.999,52 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove :
,cinquentaedoiscentavos) (
, 1 A
rt.2,oAutoriza oExecutivo Municipalaabrircrèdito especialnovalordeR$ ''
4
/
1
l
1
s
9
eg
.9u
9i
9nt
,e
52cl
(a
ds
es
zif
eic
na
oç
vâ
eo
mor
iç
l,a
nm
ove
en
cté
er
nia
to:
senoventaenovereais,cinquentaedoiscentavos),com a j
, 09 SMEC '
06 Despesasnâocomputiveis
1 12 Educaçâo :
361 EnsinoFundamental
0111 Construçâo,conservaçâoeampliaçâodeprédiosptiblicos . 1965 ReformadaEMEFJoséPedroSteigleder
44.9.0.39.00.00.00.00 OutrosseNiçosdeterceiros- pessoajuridica 1
(
Ad.3.0Paracoberturadocréditoespecial
recursoosuperévitdosalàri , autorizado peloart. 2.0, servirà de
oeducaçâode2006.
Art.4.0AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopröximoexercici opresentecréditoe ofinanceiro
1) 2
n.a
odLa
e
ciodn
e
stDiujr
i
eçtâ
r
oize
F
s
s
p
e
e
dO
c
e
i
r
r
a
a
ç
l
a
l
,
e
m
no
a
e
s
r
n
t
l
t.
i
J
m
4
ri5
i
a
te
s
d
s
a￾d
L
o
e
s
i
e
F
u
e
s
de
al
r
d
a
o
l
,n
d
,o
e
4
a
.a
c
2
or
0
d
,
o
d
c
e
o
l
m
z
o
de
qu
m
e
a
e
rç
st
o
ab
de
ele
1
c
:
e
64
o
.
a
e
d
a
. 1in
6
c
7lu,jir LDO 2008,Programa Programa 0111 - Construçâo
j conservaqâoeampliaqnodeprédfosptibfcos ,
, na SecretariaMunicipabde EducaçâoeCultura￾SMEC,DespesasNâoComputéveis ) j-projeto:j965,aaçâo:
j' açâo:ReformadaEMEFJoséPedroSteigleder
reai valor2008:R$ 19.999,52 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove
s,cinquentaedoiscentavos)
Art.5.@Esta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO dezembrode2007 , em 4 de .
REGISTRE-SEE PUBLIQUS-SE:
DataSupra.
PAULO ROBERTO DA ON POLETT
Vice-prefeitonoexerciciodocargo ePr e Municipal,.
ERENIMACIELS ULCZEW SKI
Secretéria-Geral. , '
''p06ùR4à0t,p0!IAjCLE:!ALfEklp!$'' -'''''-
:tjTljbûk:tIM9!9j!4218$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
N
1 *4.,,v.,(,t
!
JK.w.:,-='.4p 1 '- - ' - ESTADO DO RIOGRANDEDOSUL ë
' PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO t1
j
t ê
!.( t'tp ' iI'''Q crlfinc'c(i'oPrjeeito jt
l ..F . )
! * * *6 . t
5 i
) 1
l i:
j i
j LElN.o4.769,DE4DE DEZEMBRO DE2007 (
1 . (
1 :
1 AutorizaoExecutivoMunicipalaincluir j
l açâo na LDO 2007 e abrir crédito l
J esiecialnOValordeR$19
'i .999,52. (
t PAULO ROBERTO DAFONSECAPOLETT l
j cargodePrefeitoMunicipal , Vice-prefeitonoexerciciodo )
t . p
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoas
1 eguinte l
LEI: )
:
Ad l . 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Leide Diretrizes f
Orjamentérias- LDO 2007,noPrograma0111- Construçno, conservaçlo e ampliaçâo de i
predios pûblicos,na Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura - !
1 Computâveis SMEC,Despesas Nâo j
,aaçâo:
I-projeto;1965 : 1 açâo:ReformadaEMEFJosépedrosteigleder k
1 reais valor2007:R$ 19.999,52 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove :
,cinquentaedoiscentavos) (
, 1 A
rt.2,oAutoriza oExecutivo Municipalaabrircrèdito especialnovalordeR$ ''
4
/
1
l
1
s
9
eg
.9u
9i
9nt
,e
52cl
(a
ds
es
zif
eic
na
oç
vâ
eo
mor
iç
l,a
nm
ove
en
cté
er
nia
to:
senoventaenovereais,cinquentaedoiscentavos),com a j
, 09 SMEC '
06 Despesasnâocomputiveis
1 12 Educaçâo :
361 EnsinoFundamental
0111 Construçâo,conservaçâoeampliaçâodeprédiosptiblicos . 1965 ReformadaEMEFJoséPedroSteigleder
44.9.0.39.00.00.00.00 OutrosseNiçosdeterceiros- pessoajuridica 1
(
Ad.3.0Paracoberturadocréditoespecial
recursoosuperévitdosalàri , autorizado peloart. 2.0, servirà de
oeducaçâode2006.
Art.4.0AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopröximoexercici opresentecréditoe ofinanceiro
1) 2
n.a
odLa
e
ciodn
e
stDiujr
i
eçtâ
r
oize
F
s
s
p
e
e
dO
c
e
i
r
r
a
a
ç
l
a
l
,
e
m
no
a
e
s
r
n
t
l
t.
i
J
m
4
ri5
i
a
te
s
d
s
a￾d
L
o
e
s
i
e
F
u
e
s
de
al
r
d
a
o
l
,n
d
,o
e
4
a
.a
c
2
or
0
d
,
o
d
c
e
o
l
m
z
o
de
qu
m
e
a
e
rç
st
o
ab
de
ele
1
c
:
e
64
o
.
a
e
d
a
. 1in
6
c
7lu,jir LDO 2008,Programa Programa 0111 - Construçâo
j conservaqâoeampliaqnodeprédfosptibfcos ,
, na SecretariaMunicipabde EducaçâoeCultura￾SMEC,DespesasNâoComputéveis ) j-projeto:j965,aaçâo:
j' açâo:ReformadaEMEFJoséPedroSteigleder
reai valor2008:R$ 19.999,52 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove
s,cinquentaedoiscentavos)
Art.5.@Esta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO dezembrode2007 , em 4 de .
REGISTRE-SEE PUBLIQUS-SE:
DataSupra.
PAULO ROBERTO DA ON POLETT
Vice-prefeitonoexerciciodocargo ePr e Municipal,.
ERENIMACIELS ULCZEW SKI
Secretéria-Geral. , '
''p06ùR4à0t,p0!IAjCLE:!ALfEklp!$'' -'''''-
:tjTljbûk:tIM9!9j!4218$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
1901;110:015
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéim’tc do Pre giro g
l
i
i
LEI N.° 4.769, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
acao na LDO 2007 e abrir crédito
especial no valor de R$ 19.99952.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-Prefeito no exercicio do cargo de Prefeito Municipal.
Faco saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte §
i L E l: !
Orcamentarias —
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes i
prédios
LDO 2007, no Programa 0111 — Construga'o, conservaga‘o e amp/iagao de 3
O
pub/icos, na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura — SMEC. Despesas Nao Computaveis, a acao:
l — projeto: 1965
acao: Reforma da EMEF José Pedro Steigleder valor 2007: R$ 19.99952 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais, ciaenta e dois centavos) : Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
seguinte
19.999,52 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais, cinqtienta e dois centavos), com a i classificacao orcamentaria:
09 ~ SM EC
06 Despesas nao computaveis
12 Educagao 361 Ensino Fundamental
0111 Construgao, conservacao e ampliacao de prédios pdblicos 1965 Reforma da EMEF José Pedro Steigleder 4.4.9.0.39.00.00.00.00 Outros services de terceiros — pessoa juridica
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, servira' de recurso o superavit do salario educagao de 2006.
0 Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, § 2.° da Constituicao Federal 9 art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de marco de 1964, e a incluir na Lei de Diretrizes Orcamenta’rias — LDO 2008, Programa Programs 0111 — Construgao, conservagao e amp/iagao de prédios pL'Ib/icos, na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura —
SMEC, Despesas Nao Computaveis, a agao:
I — projeto: 1965
agao: Reforma da EMEF José Pedro Steigleder valor 2008: R$ 19.99952 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais, ciaenta e dois centavos)
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 4 de dezembro de 2007.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PAULO ROBERTO DA ' POLETT, : Vice-Prefeito no exercicio do cargo n Municipal.
ERENI MACIEL S ULCZEWSKI,
Secretaria—Geral.
“DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" \
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594