norma nº 4775/2007

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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO --1..1k (j4#c calivctcf.,vrycvito
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1 LElN.04.775,DE 10DEDEZEMBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporâria e
1 oaddmonintiôsltorgatoivsa. mente, dois
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j PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala contratar temporéria e
, ! administrativamente,2(dois)Odont6logos,paraatuarnaSecretariaMunlcipaldeSaûde
1 equAeçaâtoenSdoecmianlo-iSMSAS,paradesempenharemsuasatividadesnasUnidadesMôveis l
nteriornoMunicfpio. j
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j Art.2.0o prazodacontrataçâoédeaté6(seis)meses,podendoser
t1 17
rorrogado por io
gu2
a6
l periodo, conforme art.233, inciso IV e art. 234, da Lei
! Complementarn. .a5,de 4 de maio de 1990,alterada pela LeiComplementarn.0
t 3.400.de18dejunhode1999.
t
1i
Art. 3.o Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
i Especificaçoesdoscargos,anexasaoplanodecarreiradossewidoresMunicipais
l op . ara cobertura da despesa,servio de recurso a dotaçâo . 1 orçamentàrian.o0A6rt.0.34.1.0.301.oo49.26os.a.1.9.0.04.00.00.00.00-144.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. !
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ro cjeZCUIY'KETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em10de l
i REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSOU D L EIRA,
l P efeit icipal.
ERENIMA l S ULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 j
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO --1..1k (j4#c calivctcf.,vrycvito
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1 LElN.04.775,DE 10DEDEZEMBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporâria e
1 oaddmonintiôsltorgatoivsa. mente, dois
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j PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala contratar temporéria e
, ! administrativamente,2(dois)Odont6logos,paraatuarnaSecretariaMunlcipaldeSaûde
1 equAeçaâtoenSdoecmianlo-iSMSAS,paradesempenharemsuasatividadesnasUnidadesMôveis l
nteriornoMunicfpio. j
.1 1'
j Art.2.0o prazodacontrataçâoédeaté6(seis)meses,podendoser
t1 17
rorrogado por io
gu2
a6
l periodo, conforme art.233, inciso IV e art. 234, da Lei
! Complementarn. .a5,de 4 de maio de 1990,alterada pela LeiComplementarn.0
t 3.400.de18dejunhode1999.
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Art. 3.o Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
i Especificaçoesdoscargos,anexasaoplanodecarreiradossewidoresMunicipais
l op . ara cobertura da despesa,servio de recurso a dotaçâo . 1 orçamentàrian.o0A6rt.0.34.1.0.301.oo49.26os.a.1.9.0.04.00.00.00.00-144.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. !
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ro cjeZCUIY'KETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em10de l
i REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSOU D L EIRA,
l P efeit icipal.
ERENIMA l S ULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 j
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Pre cito
LEl N.° 4.775, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente, dois
Odontélogos.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
administrativamente, 2 (dois) Odontélogos, para atuar na Secretaria Municipal de Sal'Jde
e Acao Social — SMSAS, para desempenharem suas atividades nas Unidades Mc’weis
que atendem no interior no Municipio.
Art. 2.° O prazo da contrataoao é de até 6 (seis) meses, podendo ser
prorrogado por igual periodo, conforrne art. 233, inciso IV e art. 234, da Lei
Complementar n.° 2.635, de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n.°
3.400, de 18 de junho de 1999.
Art. 3.° Os requisites para a seleqao $50 05 constantes das
Especificacoes dos Cargos, anexas a0 Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Art. 4.° Para cobertura da despesa, serviré de recurso a dotaoao
orcamentaria n.° 06.03.10.3010049260531.9.0.04.00.00.00.00-144.
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de
dezembro de 2007.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D EIRA,
P efeit icipal.
ERENI MA | S ULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDIDE MS ARTES
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Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594