norma nº 4786/2007

,
.oa l.rl(za(4,
-. -'=jk.:..!!!y;g:rgâ'é'.-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO '
t'!
8)1,8
i)''- oaçinctefoPrycrftn
.* *
* . @ .*
(
!
LEIN.04.786,DE21DEDEZEMBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
, prorrogar o contrato temporàrio de
) um profissionalcontratado para o
1 programadeCombateaDengue.
l
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LE 1:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaprorrogarocontratotemporirio
deum AgentedeP
Campo, contratado atravésdaLein.O4.083#de18dejunhode2004.
arégrafo ùnico.O contrato seré prorrogado até a conclusâo do
j d
processoseletivoespecificoparaestefim, em atendimentoàLeiFederaln.011.350 de 5
eoutubrode 2006.
Art.2.OAsdesjesasdecorentescomocumprimentodestaIeicorerâo . à166
conta da dotaçâo orçamentaria n.O06.03.10.304.0008.2608.3.1.90.04.00.00.00.00 -
.
Al't.3.OEstaIeientraem vigorna datade sua publicaçâo seusefeitos , produzindo
apartirde1.0dedezembrode2007.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO
dezembrode2007 ,em 21de
.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
I
l
PERCIVALSOU DE IEIRA,
refeitoM icipal.
ER ULCZEWéKI#
Secretéria-G ral.
!
l
l
1
1
1 '90E(Rrj0t,p0E$AdrLE:!4l#EkIM!'
jl RuaJoâoPessoa
xIdT!jE$2ICIMI!Mtlrlt
, l 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
i
,
.oa l.rl(za(4,
-. -'=jk.:..!!!y;g:rgâ'é'.-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO '
t'!
8)1,8
i)''- oaçinctefoPrycrftn
.* *
* . @ .*
(
!
LEIN.04.786,DE21DEDEZEMBRO DE2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
, prorrogar o contrato temporàrio de
) um profissionalcontratado para o
1 programadeCombateaDengue.
l
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LE 1:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaprorrogarocontratotemporirio
deum AgentedeP
Campo, contratado atravésdaLein.O4.083#de18dejunhode2004.
arégrafo ùnico.O contrato seré prorrogado até a conclusâo do
j d
processoseletivoespecificoparaestefim, em atendimentoàLeiFederaln.011.350 de 5
eoutubrode 2006.
Art.2.OAsdesjesasdecorentescomocumprimentodestaIeicorerâo . à166
conta da dotaçâo orçamentaria n.O06.03.10.304.0008.2608.3.1.90.04.00.00.00.00 -
.
Al't.3.OEstaIeientraem vigorna datade sua publicaçâo seusefeitos , produzindo
apartirde1.0dedezembrode2007.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO
dezembrode2007 ,em 21de
.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
I
l
PERCIVALSOU DE IEIRA,
refeitoM icipal.
ER ULCZEWéKI#
Secretéria-G ral.
!
l
l
1
1
1 '90E(Rrj0t,p0E$AdrLE:!4l#EkIM!'
jl RuaJoâoPessoa
xIdT!jE$2ICIMI!Mtlrlt
, l 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
i
10,01 ma/m
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinere {[0 Pre eito
LEI N.° 4.786, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a
prorrogar o contrato temporério de
um profissional contratado para o Programa de Combate a Dengue.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cérnara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
C LEI:
Art. 1" Autoriza 0 Executive Municipal a prorrogar o contrato temporério de um Agente de Campo, contratado através da Lei n.° 4.083, de 18 de junho de 2004. Paragrafo (mice. 0 contrato sera prorrogado até a conclusao do processo seletivo especifico para este fim. em atendimento a Lei Federal n.° 11.350, de 5
de outubro de 2006.
Art. 2,° As despesas decorrentes com o cumprimento desta lei correrao a conta da dotacao orgamentaria n.° 06.03.10304000826083.1.90.04.00.000000 —
166.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagéo, produzindo
seus efeitos a partir de 1.° de dezembro de 2007.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 21 de dezembro de 2007.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
0 Data Supra.
Secretaria-G ral.
”00E ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE MS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594