norma 4815/2008 — Montenegro (RS)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	4815 / 2008
Date	2008-02-18
Ementa	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO CAÍ - CIS/CAI PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CEO.
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texto integral #

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Autoriza o Executivo Municipal a t
firmar convênio com o Consôrcio
Intermunicipalde Satide da Regiâo l
do Vale do Caî- CIS/CAI para
manutençâodoProjetoCEO.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberque aCâm ara Municipalaprovou eeusancionoaseguinte !
LE I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a firm ar convênio com o
Consôrcio Intermunicipalde Satide da Regiâo do Vale do Cai- CIS/CAI,visando ao
repassefinanceiro no valordeR$ 18.600,00(dezoito mileseiscentosreais)mensais
paraamanutençâodoCentrodeEspecialidadesOdontol6gicasdeMontenegro-CEO.
Art.2.OAsdespesasdecorrentescom o presenteconvênio correrâo a
''' conta dasdotaçôes orçamentérias n.os 06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00- '
156; 06.02.10.302.0005.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00-131 e
06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00-155.
Art.3.OOprazodoconvênioserâde1(um)ano,apartirde1.0dejaneiro
de 2008,podendo serprorogado.
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 18de
.- . fevereirode2008.
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PERCIVALSOU D LVEIRA,
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ERENIMA Z CZEW SKI,
Secretéria-Gera.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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Autoriza o Executivo Municipal a t
firmar convênio com o Consôrcio
Intermunicipalde Satide da Regiâo l
do Vale do Caî- CIS/CAI para
manutençâodoProjetoCEO.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberque aCâm ara Municipalaprovou eeusancionoaseguinte !
LE I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a firm ar convênio com o
Consôrcio Intermunicipalde Satide da Regiâo do Vale do Cai- CIS/CAI,visando ao
repassefinanceiro no valordeR$ 18.600,00(dezoito mileseiscentosreais)mensais
paraamanutençâodoCentrodeEspecialidadesOdontol6gicasdeMontenegro-CEO.
Art.2.OAsdespesasdecorrentescom o presenteconvênio correrâo a
''' conta dasdotaçôes orçamentérias n.os 06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00- '
156; 06.02.10.302.0005.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00-131 e
06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00-155.
Art.3.OOprazodoconvênioserâde1(um)ano,apartirde1.0dejaneiro
de 2008,podendo serprorogado.
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 18de
.- . fevereirode2008.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
6116114c do Prc eita
LEI N.0 4.815, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com o Consércio
Intermunicipal de Saflde da Regiao
do Vale do Cai — ClS/CAl para
manutencao do Projeto CEO.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o
Consorcio Intermunicipal de SaL’Jde da Regiao do Vale do Cai — ClS/CAI, visando ao
repasse financeiro no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil 9 seiscentos reais) mensais
para a manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas de Montenegro — CEO.
Art. 2" As despesas decorrentes com o presente convénio correrao a
conta das dotacées orcamentérias n.°s 06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00-
156; 0602.10.302000526343311.41.00.00.00.00-131 e
06.03.10.301 .0049.2634.3.3.7.1 .41 .00.00.00.00-155 . Art. 3.° O prazo do convénio sera de 1(um) ano, a partir de 1.° de janeiro
de 2008, podendo ser prorrogado.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de
fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D VEIRA,
refeito icipal.
ERENI MA Z CZEWSKI,
Secretaria—Gera .
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMIE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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Autoriza o Executivo Municipal a t
firmar convênio com o Consôrcio
Intermunicipalde Satide da Regiâo l
do Vale do Caî- CIS/CAI para
manutençâodoProjetoCEO.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberque aCâm ara Municipalaprovou eeusancionoaseguinte !
LE I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a firm ar convênio com o
Consôrcio Intermunicipalde Satide da Regiâo do Vale do Cai- CIS/CAI,visando ao
repassefinanceiro no valordeR$ 18.600,00(dezoito mileseiscentosreais)mensais
paraamanutençâodoCentrodeEspecialidadesOdontol6gicasdeMontenegro-CEO.
Art.2.OAsdespesasdecorrentescom o presenteconvênio correrâo a
''' conta dasdotaçôes orçamentérias n.os 06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00- '
156; 06.02.10.302.0005.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00-131 e
06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00-155.
Art.3.OOprazodoconvênioserâde1(um)ano,apartirde1.0dejaneiro
de 2008,podendo serprorogado.
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Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a firm ar convênio com o
Consôrcio Intermunicipalde Satide da Regiâo do Vale do Cai- CIS/CAI,visando ao
repassefinanceiro no valordeR$ 18.600,00(dezoito mileseiscentosreais)mensais
paraamanutençâodoCentrodeEspecialidadesOdontol6gicasdeMontenegro-CEO.
Art.2.OAsdespesasdecorrentescom o presenteconvênio correrâo a
''' conta dasdotaçôes orçamentérias n.os 06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00- '
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Art.3.OOprazodoconvênioserâde1(um)ano,apartirde1.0dejaneiro
de 2008,podendo serprorogado.
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 18de
.- . fevereirode2008.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
6116114c do Prc eita
LEI N.0 4.815, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com o Consércio
Intermunicipal de Saflde da Regiao
do Vale do Cai — ClS/CAl para
manutencao do Projeto CEO.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o
Consorcio Intermunicipal de SaL’Jde da Regiao do Vale do Cai — ClS/CAI, visando ao
repasse financeiro no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil 9 seiscentos reais) mensais
para a manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas de Montenegro — CEO.
Art. 2" As despesas decorrentes com o presente convénio correrao a
conta das dotacées orcamentérias n.°s 06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00-
156; 0602.10.302000526343311.41.00.00.00.00-131 e
06.03.10.301 .0049.2634.3.3.7.1 .41 .00.00.00.00-155 . Art. 3.° O prazo do convénio sera de 1(um) ano, a partir de 1.° de janeiro
de 2008, podendo ser prorrogado.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de
fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D VEIRA,
refeito icipal.
ERENI MA Z CZEWSKI,
Secretaria—Gera .
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMIE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
6116114c do Prc eita
LEI N.0 4.815, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com o Consércio
Intermunicipal de Saflde da Regiao
do Vale do Cai — ClS/CAl para
manutencao do Projeto CEO.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o
Consorcio Intermunicipal de SaL’Jde da Regiao do Vale do Cai — ClS/CAI, visando ao
repasse financeiro no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil 9 seiscentos reais) mensais
para a manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas de Montenegro — CEO.
Art. 2" As despesas decorrentes com o presente convénio correrao a
conta das dotacées orcamentérias n.°s 06.03.10.301.0049.2634.3.3.7.1.41.00.00.00.00-
156; 0602.10.302000526343311.41.00.00.00.00-131 e
06.03.10.301 .0049.2634.3.3.7.1 .41 .00.00.00.00-155 . Art. 3.° O prazo do convénio sera de 1(um) ano, a partir de 1.° de janeiro
de 2008, podendo ser prorrogado.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de
fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D VEIRA,
refeito icipal.
ERENI MA Z CZEWSKI,
Secretaria—Gera .
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMIE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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