norma nº 4820/2008

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ESTADODORIO GRANDEDO SUL
: PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO '
tl.dàt ,.Cp'èc caçincterfàp/'yccibc ;y
p.
* * .*
LEIN.04.820,DE 25 DEFEVEREIRO DE2008.
Autoriza oExecutivo Municipalaincluir
açâo na LDO 2008 e abrircrédito
especialnovalordeR$33.973,54.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
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Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes j'
' Orçamentérias- LDO 2008 no Programa 0105Aquisiçâode equlpamento ematerial r)
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos Vinculados- Estado k , aaçâo: j
projeto:1663 h
avaçâloor:e2q00u8ip2aRm$en3to3.e97m3a,5te4ri(atrlipnetarmeantreênstemCilo,rnedoveesc2e0n0to3s/20e04setentaetrês p'
reais,cinqûentaequatrocentavos) .
Art.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
R$ 33.973,54 (trinta etrês mil,novecentosesetenta e trêsreais, cinquenta e quatro
centavos),comaseguinteclassificaçâoorçamentâria:
06 SMSAS
04 RecursosvinculadosparaaSatide/Estado i
1() Satide î
301 AtençâoBàsica
)
t
0105 Aquisiçâodeequipamentoe materialpermanente
1663 Aquisiçâodeequipamentos/coredes2003/2004
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente
d Ad.3.OParacobeduradocréditoespecial, autorizadopeload.2.0,serviré j
erecursoosuperévitdoexerciclode2007-RecursoCOREDES2003/2004 33 ,novalordeR$ .973,54(trintaetrêsmil,novecentosesetentaetrêsreais,cinquentaequatrocentavos).
Art,4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
5 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
f DE MONTENEGRO em 25 de
evereirode2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: :
PERCIVALS M IVEIRA,
Pref'ito unicipal.
ERENIMACIE SZULCZEWSKI i ,
Secretéria-Geral.
''p06Ikcjût,p0E!!dGtJE:MtkikIM!'' :
:9d1'.j!l2:1194,!;)t:21!$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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ESTADODORIO GRANDEDO SUL
: PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO '
tl.dàt ,.Cp'èc caçincterfàp/'yccibc ;y
p.
* * .*
LEIN.04.820,DE 25 DEFEVEREIRO DE2008.
Autoriza oExecutivo Municipalaincluir
açâo na LDO 2008 e abrircrédito
especialnovalordeR$33.973,54.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
' i
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes j'
' Orçamentérias- LDO 2008 no Programa 0105Aquisiçâode equlpamento ematerial r)
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos Vinculados- Estado k , aaçâo: j
projeto:1663 h
avaçâloor:e2q00u8ip2aRm$en3to3.e97m3a,5te4ri(atrlipnetarmeantreênstemCilo,rnedoveesc2e0n0to3s/20e04setentaetrês p'
reais,cinqûentaequatrocentavos) .
Art.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
R$ 33.973,54 (trinta etrês mil,novecentosesetenta e trêsreais, cinquenta e quatro
centavos),comaseguinteclassificaçâoorçamentâria:
06 SMSAS
04 RecursosvinculadosparaaSatide/Estado i
1() Satide î
301 AtençâoBàsica
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0105 Aquisiçâodeequipamentoe materialpermanente
1663 Aquisiçâodeequipamentos/coredes2003/2004
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente
d Ad.3.OParacobeduradocréditoespecial, autorizadopeload.2.0,serviré j
erecursoosuperévitdoexerciclode2007-RecursoCOREDES2003/2004 33 ,novalordeR$ .973,54(trintaetrêsmil,novecentosesetentaetrêsreais,cinquentaequatrocentavos).
Art,4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
5 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
f DE MONTENEGRO em 25 de
evereirode2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: :
PERCIVALS M IVEIRA,
Pref'ito unicipal.
ERENIMACIE SZULCZEWSKI i ,
Secretéria-Geral.
''p06Ikcjût,p0E!!dGtJE:MtkikIM!'' :
:9d1'.j!l2:1194,!;)t:21!$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéimte do Prc eito
LEI N.° 4.820, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
acao na LDO 2008 e abrir crédito
especial no valor de R$ 33.973.54.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
0 Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2008 no Programa 0105 Aquisiga'o de equipamento 9 material permanente, na Secretaria Municipal de Sadde e Agéo Social — Recursos Vinculados —
Estado, a acéo:
projeto: 1663
acao: equipamento e material permanente Coredes 2003/2004
valor 2008: R$ 33.973,54 (trinta e trés mil, novecentos e setenta e trés reais, cinqiienta e quatro centavos)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 33.973.54 (trinta e trés mil, novecentos e setenta e trés reais, cinqfienta e quatro centavos), com a seguinte classificacéo orcamentéria:
06 SMSAS
04 Recursos Vinculados para a Sande/Estado
10 Saude
301 Atencao Basica
0105 Aquisicao de equipamento e material pennanente
1663 Aquisicao de equipamentos/Coredes 2003/2004
4.4.90.52,00.00.00.00 Equipamentos e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, serviré de recurso o superavit do exercicio de 2007 -— Recurso COREDES 2003/2004, no valor de R$ 33.97354 (trinta e trés mil, novecentos e setenta e trés reais, cinqfienta e quatro centavos)
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S ZA _ lVEIRA,
Pref ito unicipal.
O ERENl MACiE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONIENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594