norma nº 4824/2008

,
asa yywwkwyj
x.Jw>:'-#)zk'*p
' -' ESTADO DO RIOGRANDEDOSUL
k PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
.
)48 i!)thc Galinetcf/'cPrjef'frp N#n
:i
.F % ) . .
..
. - <,JG g
rs cs jr)cl . - 1t-18,f3(j,.
:s;j ..
V (
LElN.O4,824,DE3DEMARCODE2008.
Cria a Seçâo de Coordenaçâo do ,
CentrodeReferênciaem Assistência l
Social e extingue a Seçâo de ;
Atendimento à Criança e ao
Adolescente no Departam ento de
Assistência Social- DAS, Lein.O
3.360 de 1998,que reorganiza e
consolida a Estrutura Administrativa
daPrefeituraMunicipal,
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Ad.1.0 Cria a Seçâo de Coordenaçâo do Centro de Referência em
Assistência Social no Departamento de Assistência Social- DAS, constante da
organizaçâo estruturalda Secretaria Municipalde Satide eAçâo Social- SMSAS,no '
parégrafoùnico,art.11daLein.O3.360,de28dedezembrode 1998,quereorganizae
consolida a EstruturaAdm inistrativada Prefeitura Municipal.
Ad.2.0ExtingueaSeçâo deAtendimento àCriançaeaoAdolescente
no DepartamentodeAssistência Social- DAS,constante da organizaçâo estruturalda
SecretariaMunicipaldeSatideeAçâoSocial-SMSAS,noparégrafotinico,art. 11daLei
n.O3.360,de 28de dezembro de 1998.
Art.3.OAsespecificaçöesdocargodeChefedaSeçâodeCoordenaçâo
' doCentrodeReferênciaem AssistênciaSocialserâoincluidasnoRegimentoInterno, no
prazode60(sessenta)dias.
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 3 de
marçode 2008.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSO A D VEIRA,
1 PrefeitoMunicipal.
ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
1 Secretéria-Geral.
'';0E(2Gj0$?90E!!yG()(:lltkik1p!$&
' Mgjlljllj:lljjl!9j$jrEs
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
,
asa yywwkwyj
x.Jw>:'-#)zk'*p
' -' ESTADO DO RIOGRANDEDOSUL
k PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
.
)48 i!)thc Galinetcf/'cPrjef'frp N#n
:i
.F % ) . .
..
. - <,JG g
rs cs jr)cl . - 1t-18,f3(j,.
:s;j ..
V (
LElN.O4,824,DE3DEMARCODE2008.
Cria a Seçâo de Coordenaçâo do ,
CentrodeReferênciaem Assistência l
Social e extingue a Seçâo de ;
Atendimento à Criança e ao
Adolescente no Departam ento de
Assistência Social- DAS, Lein.O
3.360 de 1998,que reorganiza e
consolida a Estrutura Administrativa
daPrefeituraMunicipal,
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Ad.1.0 Cria a Seçâo de Coordenaçâo do Centro de Referência em
Assistência Social no Departamento de Assistência Social- DAS, constante da
organizaçâo estruturalda Secretaria Municipalde Satide eAçâo Social- SMSAS,no '
parégrafoùnico,art.11daLein.O3.360,de28dedezembrode 1998,quereorganizae
consolida a EstruturaAdm inistrativada Prefeitura Municipal.
Ad.2.0ExtingueaSeçâo deAtendimento àCriançaeaoAdolescente
no DepartamentodeAssistência Social- DAS,constante da organizaçâo estruturalda
SecretariaMunicipaldeSatideeAçâoSocial-SMSAS,noparégrafotinico,art. 11daLei
n.O3.360,de 28de dezembro de 1998.
Art.3.OAsespecificaçöesdocargodeChefedaSeçâodeCoordenaçâo
' doCentrodeReferênciaem AssistênciaSocialserâoincluidasnoRegimentoInterno, no
prazode60(sessenta)dias.
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 3 de
marçode 2008.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSO A D VEIRA,
1 PrefeitoMunicipal.
ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
1 Secretéria-Geral.
'';0E(2Gj0$?90E!!yG()(:lltkik1p!$&
' Mgjlljllj:lljjl!9j$jrEs
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
MdfirtOi/Lw l
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ({0 Pre eito
\C" i a. <L b
n <5° \0°>
‘kNQx‘p @ ‘ “6
\fi”;
LEl N.° 4.824. DE 3 DE MARCO DE 2008.
Cria a Secao de Coordenacao do
Centro de Referéncia em Assisténcia
Social e extingue a Secao de
Atendimento a Crianca e ao
Adolescente no Departamento de
Assisténcia Social — DAS, Lei n.°
3.360 de 1998, que reorganiza e
consolida a Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Cria a Secéo de Coordenacao do Centro de Referéncia em
Assisténcia Social no Departamento de Assisténcia Social — DAS, constante da
organizacéo estrutural da Secretaria Municipal de Sadde e Acao Social — SMSAS, no
parégrafo t’mico. art. 11 da Lei n.° 3.360, de 28 de dezembro de 1998, que reorganiza e
consolida a Estrutura Administrative da Prefeitura Municipal.
Art. 2.° Extingue a Secao de Atendimento a Crianca e ao Adolescente
no Departamento de Assisténcia Social — DAS. constante da organizacéo estrutural da
Secretaria Municipal de Sadde e Acéo Social — SMSAS, no paragrafo L'mico, art. 11 da Lei
n.° 3.360, de 28 de dezembro de 1998.
C Art. 3.” As especificacoes do cargo de Chefe da Secao de Coordenacao
do Centro de Referéncia em Assisténcia Social serao incluidas no Regimento Interno, no
prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABiNETE DO PREFElTO MUNiClPAL DE MONTENEGRO, em 3 de marco de 2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL 80 A D
Prefeito Municipal.
ERENI MAClEL ZU LCZEWSKI,
O Secretéria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594