| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4825 / 2008 |
| Date | 2008-03-03 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.410,21. |
| native_id | 1739 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 z,.g.,,y'jv.s.x xg/lr-jl-ck':ïkz ' ESTADO DORIOGRANDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ()48 . 8,fc caçinvterfclwjvrjrp # , .* * @ . @ w.* ' 1 c LElN.04.825,DE3DEMARCODE2008. AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir crédito especial no valor de R$ 15.410,21. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: h Art. 1.0Autoriza oExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor de R$ 15.410,21(quinze mil,quatrocentose dezreais,vintee um centavoslscom a seguinteclassificaçâoorçamentéria: 06 SMSAS 06 FMAS 08 AssistênciaSocial 244 AssistênciaComunitéria 0004 AssistênciaSocialGeral 1637 ConvênioFEAS/2OO7 3.3.90.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo/Estado R$12.841,84 3.3.90.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo/Municfpio R$ 2.568,37 2 Art.2.OPara cobedura do crédito especial, autorizadojjloart.1.0, serviràde recursoo repassedaSecretariadoTrabalho, CidadaniaeAssistenciaSocial, novalordeR$12.841,84(dozemil,oitocentosequarentaeum reais,oitentaequatro centavos) e a reduçâo da dotaçâo orçamentària n.O 10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.00.00.00.00-411,novalordeR$ 2.568,37 (doismil, quinhentosesessentaeoitoreais,trintaesetecentavos). Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de marçode2008. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVALSO A DE lEIRA, Prefeito Mu icipal. ERENIMA LCZEW SKI, Secretâria-Geral. ''p0EIkcjûl,p0E!!y4(J(:!)LkEkIM!'' qùjl'ljrlz:l1p)9!9)t)r!1 RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 1 z,.g.,,y'jv.s.x xg/lr-jl-ck':ïkz ' ESTADO DORIOGRANDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ()48 . 8,fc caçinvterfclwjvrjrp # , .* * @ . @ w.* ' 1 c LElN.04.825,DE3DEMARCODE2008. AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir crédito especial no valor de R$ 15.410,21. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: h Art. 1.0Autoriza oExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor de R$ 15.410,21(quinze mil,quatrocentose dezreais,vintee um centavoslscom a seguinteclassificaçâoorçamentéria: 06 SMSAS 06 FMAS 08 AssistênciaSocial 244 AssistênciaComunitéria 0004 AssistênciaSocialGeral 1637 ConvênioFEAS/2OO7 3.3.90.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo/Estado R$12.841,84 3.3.90.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo/Municfpio R$ 2.568,37 2 Art.2.OPara cobedura do crédito especial, autorizadojjloart.1.0, serviràde recursoo repassedaSecretariadoTrabalho, CidadaniaeAssistenciaSocial, novalordeR$12.841,84(dozemil,oitocentosequarentaeum reais,oitentaequatro centavos) e a reduçâo da dotaçâo orçamentària n.O 10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.00.00.00.00-411,novalordeR$ 2.568,37 (doismil, quinhentosesessentaeoitoreais,trintaesetecentavos). Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de marçode2008. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVALSO A DE lEIRA, Prefeito Mu icipal. ERENIMA LCZEW SKI, Secretâria-Geral. ''p0EIkcjûl,p0E!!y4(J(:!)LkEkIM!'' qùjl'ljrlz:l1p)9!9)t)r!1 RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 C: Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649,8200 - Fax: (51) 36324594 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéincrc do Pre giro LEI N.D 4.825, DE 3 DE MARCO DE 2008. Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.41021. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E l: Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.410,21(quinze mil, quatrocentos e dez reais, vinte e um centavos), com a seguinte classificacao orcamentéria: 06 SMSAS 06 FMAS 08 Assisténcia Social 244 Assisténcia Comunitaria 0004 Assisténcia Social Geral 1637 Convénio PEAS/2007 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo/Estado R$ 12.841.84 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo/Municipio R$ 256837 Art. 2" Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°. servira de recurso o repasse da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assisténcia Social, no valor de R$ 12.841,84 (doze mil, oitocentos e quarenta e um reais, oitenta e quatro centavos) e a reducao da dotacao orcamenta‘ria n.° 10.0199.999.99993999.99.99.99.00000000-411, no valor de R$ 2568,37 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais, trinta e sete centavos). Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de marco de 2008. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. ERENI MAMCZEWSKI, Secretaria-Geral. "DOE ORG/10$, DOE SANGUE: SALVE VlDAS" MONTENEGRO CIMDE MS ARIES 1 Mil/h z,.g.,,y'\OAW jv.s.x xg/lr-jl-ck':ïkz ' ESTADO DORIOGRANDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ()48 . 8,fc caçinvterfclwjvrjrp # , .* * @ . @ w.* ' 1 c LElN.04.825,DE3DEMARCODE2008. AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir crédito especial no valor de R$ 15.410,21. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: h Art. 1.0Autoriza oExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor de R$ 15.410,21(quinze mil,quatrocentose dezreais,vintee um centavoslscom a seguinteclassificaçâoorçamentéria: 06 SMSAS 06 FMAS 08 AssistênciaSocial 244 AssistênciaComunitéria 0004 AssistênciaSocialGeral 1637 ConvênioFEAS/2OO7 3.3.90.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo/Estado R$12.841,84 3.3.90.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo/Municfpio R$ 2.568,37 2 Art.2.OPara cobedura do crédito especial, autorizadojjloart.1.0, serviràde recursoo repassedaSecretariadoTrabalho, CidadaniaeAssistenciaSocial, novalordeR$12.841,84(dozemil,oitocentosequarentaeum reais,oitentaequatro centavos) e a reduçâo da dotaçâo orçamentària n.O 10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.00.00.00.00-411,novalordeR$ 2.568,37 (doismil, quinhentosesessentaeoitoreais,trintaesetecentavos). Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de marçode2008. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVALSO A DE lEIRA, Prefeito Mu icipal. ERENIMA LCZEW SKI, Secretâria-Geral. ''p0EIkcjûl,p0E!!y4(J(:!)LkEkIM!'' qùjl'ljrlz:l1p)9!9)t)r!1 RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 1 z,.g.,,y'jv.s.x xg/lr-jl-ck':ïkz ' ESTADO DORIOGRANDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ()48 . 8,fc caçinvterfclwjvrjrp # , .* * @ . @ w.* ' 1 c LElN.04.825,DE3DEMARCODE2008. AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir crédito especial no valor de R$ 15.410,21. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: h Art. 1.0Autoriza oExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor de R$ 15.410,21(quinze mil,quatrocentose dezreais,vintee um centavoslscom a seguinteclassificaçâoorçamentéria: 06 SMSAS 06 FMAS 08 AssistênciaSocial 244 AssistênciaComunitéria 0004 AssistênciaSocialGeral 1637 ConvênioFEAS/2OO7 3.3.90.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo/Estado R$12.841,84 3.3.90.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo/Municfpio R$ 2.568,37 2 Art.2.OPara cobedura do crédito especial, autorizadojjloart.1.0, serviràde recursoo repassedaSecretariadoTrabalho, CidadaniaeAssistenciaSocial, novalordeR$12.841,84(dozemil,oitocentosequarentaeum reais,oitentaequatro centavos) e a reduçâo da dotaçâo orçamentària n.O 10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.00.00.00.00-411,novalordeR$ 2.568,37 (doismil, quinhentosesessentaeoitoreais,trintaesetecentavos). Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de marçode2008. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVALSO A DE lEIRA, Prefeito Mu icipal. ERENIMA LCZEW SKI, Secretâria-Geral. ''p0EIkcjûl,p0E!!y4(J(:!)LkEkIM!'' qùjl'ljrlz:l1p)9!9)t)r!1 RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 C: Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649,8200 - Fax: (51) 36324594 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéincrc do Pre giro LEI N.D 4.825, DE 3 DE MARCO DE 2008. Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.41021. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E l: Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.410,21(quinze mil, quatrocentos e dez reais, vinte e um centavos), com a seguinte classificacao orcamentéria: 06 SMSAS 06 FMAS 08 Assisténcia Social 244 Assisténcia Comunitaria 0004 Assisténcia Social Geral 1637 Convénio PEAS/2007 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo/Estado R$ 12.841.84 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo/Municipio R$ 256837 Art. 2" Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°. servira de recurso o repasse da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assisténcia Social, no valor de R$ 12.841,84 (doze mil, oitocentos e quarenta e um reais, oitenta e quatro centavos) e a reducao da dotacao orcamenta‘ria n.° 10.0199.999.99993999.99.99.99.00000000-411, no valor de R$ 2568,37 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais, trinta e sete centavos). Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de marco de 2008. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. ERENI MAMCZEWSKI, Secretaria-Geral. "DOE ORG/10$, DOE SANGUE: SALVE VlDAS" MONTENEGRO CIMDE MS ARIES Mil/h \OAW C: Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649,8200 - Fax: (51) 36324594 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéincrc do Pre giro LEI N.D 4.825, DE 3 DE MARCO DE 2008. Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.41021. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E l: Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.410,21(quinze mil, quatrocentos e dez reais, vinte e um centavos), com a seguinte classificacao orcamentéria: 06 SMSAS 06 FMAS 08 Assisténcia Social 244 Assisténcia Comunitaria 0004 Assisténcia Social Geral 1637 Convénio PEAS/2007 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo/Estado R$ 12.841.84 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo/Municipio R$ 256837 Art. 2" Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°. servira de recurso o repasse da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assisténcia Social, no valor de R$ 12.841,84 (doze mil, oitocentos e quarenta e um reais, oitenta e quatro centavos) e a reducao da dotacao orcamenta‘ria n.° 10.0199.999.99993999.99.99.99.00000000-411, no valor de R$ 2568,37 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais, trinta e sete centavos). Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de marco de 2008. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. ERENI MAMCZEWSKI, Secretaria-Geral. "DOE ORG/10$, DOE SANGUE: SALVE VlDAS" MONTENEGRO CIMDE MS ARIES Mil/h \OAW