norma nº 4826/2008

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.
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
j PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
!'* ip1hC GcifrlctcftàPrjecfto
1 . . 2$ *. . -
ï @ *
i
5 LEIN.O4.826,DE3DEMARCO DE2008.
Autoriza o Executivo Municipalaexcluir
e inclulr açâo da LDO 2008 e abrir
crédito especia! no vabr de R$ '
69.628,74.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro,
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
. Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a excluïr da Lei de Diretrizes
Orçamentérias-LDO 2008,doPrograma0158Ampliaçâodeinfra-estruturaurbana. daSecretaria
MunicipaldeObrasPûblicas-SMOP,aaçào:
l-projeto:1830
açâo:Microdrenagem ecalçamentodaRuaJoséLuizatéaOteloRosa
Va1or2008:R$60,000j00(sessentamiIreais)
Art. 2.0 Autoriza o Fxecutivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2008,noPrograma0158Ampliaçâodeinfra-estruturaurbana, daSecretaria
MunicipaldeObrasPûblicas-SMOP,aaçio:
l I-projeto:1850
açâo:Microdrenagem ecalçamentodaRuaSalvador
valor2008:R$69.628,74(sessenta enovemil,seiscentosevinteeoito
reais,setentaequatrocentavos)
1
) Art.3.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
1 69.628,74(sessentaenovemil,seiscentosevinteeoitoreais,setentaequatrocentavos), com a
seguinteclassificaçâoorçamentéria:
08 SMOP
01 Administraçâo
15 Urbanismo
451 Infra-estruturaurbana
0158 Ampliaçâoinfra-estrutura
. 1850 Microdrenagem ecalçamentodaruaSalvador
4.4,90.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes ,
Art.4.OPara coberturado créditoespecial, autorizado peloart.3.O serviré de
recursoovalordeR$60.000,00(sessentamiIreais),resultantedaexclusâodaaçâoconstantedo
art.1.Oe areduçâo da dotaçâoorçamentéria n.O08.01.15.451.0158.1828.4.4.90.39.00.00.00.00-
284,novalordeR$9.628,74(novemil,seiscentosevinteeoitoreais,setentaequatrocentavos).
Art.5.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3demarço
de2008.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. '
PERCIVALSOUZ D lEIRA,
refeitoM ipal,
ERENIMACI LCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
''p0i(Rûj0!,p0E$#jûtIE:IIL/EkIM!''
:Ij1'!jE1.I(1MI!M$jrE!
RuaJolo Pessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
l 47.xV+yntu'tv.
j1 *.' x.l'i.e,..'i,.!- :t.
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
j PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
!'* ip1hC GcifrlctcftàPrjecfto
1 . . 2$ *. . -
ï @ *
i
5 LEIN.O4.826,DE3DEMARCO DE2008.
Autoriza o Executivo Municipalaexcluir
e inclulr açâo da LDO 2008 e abrir
crédito especia! no vabr de R$ '
69.628,74.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro,
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
. Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a excluïr da Lei de Diretrizes
Orçamentérias-LDO 2008,doPrograma0158Ampliaçâodeinfra-estruturaurbana. daSecretaria
MunicipaldeObrasPûblicas-SMOP,aaçào:
l-projeto:1830
açâo:Microdrenagem ecalçamentodaRuaJoséLuizatéaOteloRosa
Va1or2008:R$60,000j00(sessentamiIreais)
Art. 2.0 Autoriza o Fxecutivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2008,noPrograma0158Ampliaçâodeinfra-estruturaurbana, daSecretaria
MunicipaldeObrasPûblicas-SMOP,aaçio:
l I-projeto:1850
açâo:Microdrenagem ecalçamentodaRuaSalvador
valor2008:R$69.628,74(sessenta enovemil,seiscentosevinteeoito
reais,setentaequatrocentavos)
1
) Art.3.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
1 69.628,74(sessentaenovemil,seiscentosevinteeoitoreais,setentaequatrocentavos), com a
seguinteclassificaçâoorçamentéria:
08 SMOP
01 Administraçâo
15 Urbanismo
451 Infra-estruturaurbana
0158 Ampliaçâoinfra-estrutura
. 1850 Microdrenagem ecalçamentodaruaSalvador
4.4,90.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes ,
Art.4.OPara coberturado créditoespecial, autorizado peloart.3.O serviré de
recursoovalordeR$60.000,00(sessentamiIreais),resultantedaexclusâodaaçâoconstantedo
art.1.Oe areduçâo da dotaçâoorçamentéria n.O08.01.15.451.0158.1828.4.4.90.39.00.00.00.00-
284,novalordeR$9.628,74(novemil,seiscentosevinteeoitoreais,setentaequatrocentavos).
Art.5.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3demarço
de2008.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. '
PERCIVALSOUZ D lEIRA,
refeitoM ipal,
ERENIMACI LCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
''p0i(Rûj0!,p0E$#jûtIE:IIL/EkIM!''
:Ij1'!jE1.I(1MI!M$jrE!
RuaJolo Pessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Pre eito
LEI N.o 4.826, DE 3 DE MARCO DE 2008.
Autoriza o Executivo Municipal a excluir e incluir acao da LDO 2008 e abrir
crédito especial no valor de R$
69,628,74.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Montenegro.
Faqo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir da Lei de Diretrizes
Orgamentarias — LDO 2008, do Programa 0158 Amp/iagao de infra-estrutura urbane, da Secretaria
8 Municipal de Obras Publicas — SMOP, a acao:
l— projelo: 1830
acao: Microdrenagem e calgamento da Rua José Luiz até a Otelo Rosa
valor 2008: R35 60,000.00 (sessenta mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamenta'rias — LDO 2008, no Programa 0158 Ampliagéo de infra-estrutura urbane. da Secretaria
Municipal de Obras PL’Jicas — SMOP, a agéo:
I — projeio: 1850
acao: Microdrenagem e calcamento da Rua Salvador
valor 2008: R$ 69.628,74 (sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito
reais, setenta e quatro centavos)
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
69.628,74 (sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais, setenta e quatro centavos), com a
seguinte classificagao orcamentaria:
08 SMOP
01 Administracao
15 Urbanismo
C 451 Infra-estrutura urbana
0158 Ampliagao infra-estrutura
1850 Microdrenagem e calcamento da rua Salvador
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalacées
Art. 4.° Para cobertura do crédito especial. autorizado pelo art. 3.°, servira de
recurso o valor de R$ 60,000,00 (sessenta mil reais), resultante da exclusao da agao constante do
art. 1.° e a redugao da dotagao orgamentaria n.° 08.01.15.451.0158.1828.4.4.90.39.00.00.00.00-
284, no valor de R$ 9.628.74 (nove mil, seiscentos e vinte e oito reais, setenta e quatro centavos).
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de margo
de 2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ERENl MAC! LCZEWSKI,
Secretaria—Geral.
“DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MOHIEHEGRO CIDADE DAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594