norma nº 4830/2008

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''' - ESTADODORIOGRANDEDO SUL
k PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.O4.830,DE10DEMARCODE2008. '
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
2.157,84.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.0AutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$2.157.84(doismil,centoecinquentaesetereais, oitentaequatrocentavos),com
' aseguinteclassificaçâoorçamentària:
. 06 sMsAs
04 RecursosvinculadosparaSaûde-Estado
10 Saùde
3O1 AtençâoBésica
0050 Assistênciamédicaàpopulaçâo-RecursoEstado
1681 DevoluçâoConvênioCOREDES2004/2005
4.4.30.93.00.00.00.00 Indenizaçöeserestituiçöes
Art.2.O Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art.1.0,
serviré de recurso o superévitfinanceiro referente aos rendimentos das aplicaçöes
financeirasvinculadasaoconvênioCOREDES 2004/2005, novalordeR$2.157,84(dois
m il,centoe cinqûenta esete reais,oitentaequatrocentavos).
Art.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo
O .
kl GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 10de
marçode2008.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALS UM LIVEIRA,
Prefeito unicipal. '
ERENIMACI ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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''' - ESTADODORIOGRANDEDO SUL
k PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
,,d, il,tic Gaçineberf'pPrjef'irp
q .
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LEIN.O4.830,DE10DEMARCODE2008. '
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
2.157,84.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.0AutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$2.157.84(doismil,centoecinquentaesetereais, oitentaequatrocentavos),com
' aseguinteclassificaçâoorçamentària:
. 06 sMsAs
04 RecursosvinculadosparaSaûde-Estado
10 Saùde
3O1 AtençâoBésica
0050 Assistênciamédicaàpopulaçâo-RecursoEstado
1681 DevoluçâoConvênioCOREDES2004/2005
4.4.30.93.00.00.00.00 Indenizaçöeserestituiçöes
Art.2.O Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art.1.0,
serviré de recurso o superévitfinanceiro referente aos rendimentos das aplicaçöes
financeirasvinculadasaoconvênioCOREDES 2004/2005, novalordeR$2.157,84(dois
m il,centoe cinqûenta esete reais,oitentaequatrocentavos).
Art.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo
O .
kl GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 10de
marçode2008.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
J
PERCIVALS UM LIVEIRA,
Prefeito unicipal. '
ERENIMACI ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
) ''p0EIkpjot,p0Etljpt)E:$)tkEkIM!'' '
xljl'ijEsgù(l9)9E;)!jr!$ '
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 C)
O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinere do Pre eito
LEI N.u 4.830. DE 10 DE MARCO DE 2008.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
2157,84.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 2,157.84 (dois mil, cento e ciaenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), com
a seguinte classificacao orgarnentéria:
06 SMSAS
O4 Recursos vinculados para SaL’Jde — Estado
10 Saflde
301 Atencao Basica
0050 Assisténcia médica a populacao — Recurso Estado
1681 Devolucao Convénio COREDES 2004/2005
4.4.30.93.00.00.00.00 lndenizagoes e restituicoes
Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°, servira de recurso o superévit financeiro referente aos rendimentos das aplicacoes
financeiras vinculadas ao convénio COREDES 2004/2005, no valor de R$ 2.157.84 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais, oitenta e quatro centavos).
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicaoao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de
maroo de 2008.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALS UZA
Prefeito unicipal.
ERENl MACl ZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGKOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONIENEGRO CIMDE MS ARIES
nib/1mm
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal. 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594